quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

LEIS ALTERAM OS ESTATUTOS DOS ADVOGADOS

advogadoA presidenta Dilma Rousseff sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 altera o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê direitos dos advogados.
Segundo o novo texto, o profissional pode “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”.
A nova lei estabelece que o advogado pode assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, “sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente”.
O novo texto prevê que a autoridade poderá delimitar o acesso do advogado aos elementos de prova relacionados a diligências em andamento e ainda não documentados nos autos, quando houver risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ou da finalidade das diligências.
A presidenta vetou o trecho que permitia ao advogado requisitar diligências. Em mensagem enviada ao Senado, ela justificou que o dispositivo poderia levar “à interpretação equivocada de que a requisição a que faz referência seria mandatória, resultando em embaraços no âmbito de investigações e consequentes prejuízos à administração da justiça”.
A Lei 13.247 altera o Estatuto da Advocacia. A nova redação do artigo 15 estabelece que os advogados podem reunir-se em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia.
O novo texto prevê que nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.

VEM AI! A CPMF

A expectativa do governo é aprovar a recriação da CPMF no Congresso Nacional até maio, para que a cobrança do imposto possa ser feita a partir de setembro, ampliando a arrecadação em R$ 10 bilhões. Mas a oposição pretende lutar contra a proposta.

CRESCE O TURISMO NACIONAL

hoteis
Os brasileiros estão cada vez mais interessados em aproveitar os destinos nacionais. Segundo dados da Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, do Ministério do Turismo, 86% dos turistas que irão viajar nos próximos meses se renderão as belezas brasileiras. Desta forma, as redes hoteleiras de requisitados destinos de verão comemoram a boa taxa de ocupação que pode ultrapassar 90%.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, os municípios se beneficiam de investimentos do Ministério do Turismo para melhorar a infraestrutura local e o atendimento ao turista. No início do mês de janeiro, o ministro do Turismo, Henrique Alves, participou da reinauguração do Mercado Modelo das Rocas, em Natal. A atração recebeu o investimento de R$ 5 milhões do Mtur e da Prefeitura. A reurbanização da orla da capital contou com recursos da ordem de R$ 11 milhões. A cidade também recebeu recursos para sinalização e recapeamento de corredores turísticos.

MARIANA-MG: POLÍCIA FEDERAL INDICIA MINERADORA


GOVERNO DE MINAS: REFORMA ADMINISTRATIVA

Manoel Marques / Imprensa MG
Reforma administrativa pode gerar economia de R$ 1 bilhão em Minas
O governo vai se reunir com representantes de diversas categorias de servidores públicos na sexta
A economia estimada pelo governo com a reforma administrativa, que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa em fevereiro, pode chegar à casa do bilhão. A previsão é do governador Fernando Pimentel que participou na manhã desta quarta-feira (13) de uma solenidade de entrega de novas viaturas para o Corpo de Bombeiros.

Pimentel não quis dar detalhes da proposta que será apreciada pelo legislativo, mas garantiu que a economia será substancial. "Eu acho que vai chegar perto disso", disse o governador se referindo ao montante de R$ 1 bilhão. "Vamos extinguir órgãos, vamos fundir outros, vamos fazer um manejo operacional para o Estado ficar mais eficiente".

Para viabilizar a reforma, a demissão de funcionários não foi descartada. "Em princípio não, mas se for necessário isso pode acontecer", afirmou Pimentel. O governador, que falou ainda sobre a crise financeira do Estado que sofre com a baixa arrecadação, pediu compreensão dos servidores públicos que terão os salários atrasados pelo menos até o mês de março.

"O nosso compromisso é manter os salários em dia, é pagar os servidores aquilo que eles merecem de maneira adequada, dar segurança ao servidor público. Para isso, nós precisamos de um pouco de compreensão porque o nosso fluxo de caixa está baixíssimo, caiu demais a arrecadação, então estamos fazendo todo o esforço para não prejudicar o serviço público para a população de Minas Gerais", disse Pimentel.

O governo vai se reunir com representantes de diversas categorias de servidores públicos na próxima sexta-feira (15), quando deve anunciar o cronograma de pagamento dos salários para fevereiro e março.

fonte:hojeemdia

BANCOS: TED DEIXARÁ DE TER VALOR MÍNIMO

A transferência eletrônica disponível (TED) deixará de ter valor mínimo a partir da próxima sexta-feira (15), conforme informa em nota a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Atualmente, o valor mínimo é de R$ 250,00 e segue em vigor até esta quinta-feira (14).

A mudança visa, conforme a Febraban, facilitar as transferências de dinheiro entre bancos diferentes. Criada em 2002, com limite inicial de R$ 5 milhões, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB) e trouxe mais agilidade e segurança às transações bancárias.

Por meio da TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia caso a transferência ocorra no horário do atendimento bancário, diferente dos cheques e do Documento de Crédito (DOC), que ficam disponíveis após a compensação tradicional, que demora, no mínimo, um dia útil.
Depois do seu lançamento, o limite para a operação foi sendo reduzido e hoje não há valor máximo para a emissão de uma TED. No Doc, o limite é de R$ 4.999,99.

ENTIDADES PROMETEM FISCALIZAR CAMPANHAS

Na primeira eleição em que será proibido o financiamento empresarial das campanhas, a Igreja Católica, os advogados e a sociedade civil estarão de olho nos gastos suspeitos dos candidatos. O acordo para levar comitês voluntários de fiscalização ao maior número possível de municípios foi selado nessa terça-feira (12) entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e teve a adesão de outras entidades, chegando a envolver mais de 50 grupos representantes da população. Os responsáveis em cada cidade vão avaliar o nível das ações dos que concorrem aos cargos em outubro em relação aos valores que eles declararem ter arrecadado ao longo do processo. Aqueles que tiverem gastos incompatíveis com a verba disponível serão denunciados ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral.

MINAS: SITUAÇÃO ECONÔMICA DRAMÁTICA

Representantes do governo de Minas Gerais prometeram aos servidores que não irão parcelar o pagamento dos salários até março deste ano. A promessa foi feita na primeira reunião que aconteceu na noite desta terça-feira (12) com servidores da área da segurança. A informação é do deputado federal subtenente Gonzaga, que participou do encontro.
"O governo apenas garantiu que, até março, não haverá parcelamento, mas não deu nenhuma perspectiva a partir de março. Ele (o governo) disse que vai trabalhar com o cenário a cada três meses e dar segurança a cada três meses. Ele (o governo) não descartou a possibilidade de escalonamento. Tudo será apresentado pelo governador na próxima sexta-feira (15)", destacou o parlamentar.
Contudo, os vencimentos deverão ser debitados com atraso, por conta da "realidade dramática pela qual o Estado passa", reforçou Gonzaga

JEFERSON MIOLA: A CORRUPÇÃO NO PSDB NÃO PODE SER ABAFADA

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Um fato de alta significação política e judicial foi guardado em segredo pelo Ministério Público Federal [MP].
Nestor Cerveró, um dos ex-diretores corruptos da Petrobrás, em depoimento prestado ao MP em outubro de 2015, revelou que o governo FHC recebeu 100 milhões de dólares de propina por negócios feitos na Argentina em 2002.
É perturbador lembrar que este mesmo depoimento do Cerveró, quando vazou naquela época, selecionou a parte que incriminava o governo Dilma, mas ocultou a revelação do esquema de corrupção implantado na Petrobrás pelo governo do PSDB. Isto deixa clara a partidarização e a seletividade do vazamento.
Esta nova denúncia de propina no período dos governos tucanos foi desvendada de maneira acidental. A descoberta só foi possível porque cópia do depoimento de Cerveró ao MP, que teoricamente seria protegido por segredo de justiça, foi encontrada junto com os documentos apreendidos no escritório do senador Delcídio Amaral. É difícil saber se, não fosse esta circunstância acidental, algum dia o assunto viria à tona.
Como Delcídio conseguiu obter o depoimento de Cerveró é uma incógnita, e merece rigorosa apuração. E por que o senador, que foi diretor da Petrobrás nomeado por FHC no governo tucano, não denunciou as propinas pagas ao governo tucano, está longe de ser um mistério.
Ocultar um crime pode ser considerada uma ação tão grave quanto o crime cometido. É difícil acreditar que autoridades que dizem conduzir as investigações da Lava Jato com diligência e preciosismo processual, tenham prevaricado. O MP, a PF e os juízes coordenados por Sérgio Moro certamente dissiparão qualquer dúvida de que não agem com parcialidade e seletividade para incriminar os governos do PT.
É uma exigência democrática – e não só jurídica – que este crime não seja abafado pelo condomínio policial-jurídico-midiático de oposição, como foram abafadas todas as denúncias anteriores que revelaram a origem da corrupção na Petrobrás nos governos do FHC e do PSDB.
Faria bem à democracia brasileira se nossa sociedade recebesse sinais claros das "autoridades justiceiras" que coordenam a Lava Jato – os procuradores do MP, os policiais da PF e os juízes do Judiciário – de que serão instalados inquéritos para apurar toda a corrupção do país, e não só a parte que convém politicamente apurar – justamente aquela que ataca adversários ideológicos.
Quando a Ordem Jurídica de um país é quebrada pelo casuísmo processual unicamente para perseguir inimigos, a República é derrotada, e então cede lugar a um "Regime". Na Alemanha dos anos 1920 e 1930, o nacional-socialismo magnetizou a sociedade alemã com o Regime defensor dos ideais da raça pura, intolerante, odiosa, de olhos azuis, domiciliada em Higienópolis e adestrada na USP.
O Brasil, afinal, chegou ao século 21. Seria penoso regressarmos àqueles tempos arcaicos em que existia um Engavetador-Geral da República obediente ao Príncipe e sua corja; em que a Polícia Federal era desmantelada e adestrada para não investigar. Naqueles tempos, enfim, em que a Suprema Corte tinha a representação de um líder do governo do Príncipe.
Artigo publicado originalmente pela Carta Maior

GOVERNADOR DE SÃO PAULO PODE ESTÁ DEIXANDO O NINHO TUCANO


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Guerra interna do PSDB se intensifica com os movimentos do governador Geraldo Alckmin, que deixam claro que ele será candidato à presidência da República, em 2018; na prática, ele já age como se estivesse desembarcando do ninho tucano e preparando seu ingresso no PSB; além da criticada aproximação com o MST, Alckmin jogou contra os tucanos ao indicar João Doria Júnior como seu candidato à prefeitura de São Paulo – um nome ultraelitista que, como ironizou José Simão, terá como plataforma política a criação de faixas exclusivas para Land Rovers na capital; na prática, ao jogar para perder em São Paulo, Alckmin tenta criar dificuldades para seus dois adversários no PSDB: Aécio Neves e José Serra; tucanos já perderam Alvaro Dias para o PV e Alckmin deverá ser a próxima baixa.
O terremoto político causado pela Operação Lava Jato provocou dois efeitos na oposição capitaneada pelo PSDB. Se, por um lado, gerou nos tucanos a percepção de perspectiva de poder, de outro, abriu uma guerra interna que poderá deixar graves feridas.
O primeiro movimento ocorreu há poucos dias, quando o senador Alvaro Dias, do Paraná, anunciou que estava trocando o PSDB pelo PV. Seu objetivo é disputar a presidência da República em 2018 e Alvaro decidiu sair quando percebeu que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tentará controlar a máquina tucana de acordo com seus interesses.
Agora, ficam evidentes também as hostilidades entre o grupo do governador Geraldo Alckmin e os de Aécio e do senador José Serra. Ao que tudo indica, Alckmin prepara seu desembarque do PSDB, com destino ao PSB, que ficou relativamente órfão após a morte de Eduardo Campos. No PSB, Alckmin também disputaria a presidência da República, fragmentando ainda mais o bloco tucano.

DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO AINDA LUTA PARA SER LÍDER DO PMDB

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O candidato a líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Quintão (MG), disse hoje (12) que está “bem tranquilo” em relação à disputa com o atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), porque o voto será secreto. “Eu estou bem tranquilo porque foi definido uma candidatura por voto secreto e isso inibe e dá ao parlamentar a decisão pessoal, além de inibir influências externas”, afirmou. A definição do voto secreto foi acertada após acordo alcançado hoje em reunião da bancada do partido na Câmara.
Quintão informou que terá uma reunião em Minas Gerais na segunda-feira (17), quando tentará convencer os peemedebistas sobre sua candidatura. Há dúvida em relação aos mineiros porque o governo sondou o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) a respeito da possibilidade dele assumir a Secretaria de Aviação Civil, que está interinamente nas mãos de Guilherme Ramalho desde que o último representante do PMDB, Eliseu Padilha, deixou o cargo.
O candidato que disputa a liderança com Quintão, Leonardo Picciani, afirmou hoje que há “um posicionamento político do Planalto” em considerá-lo “um aliado”, mas garantiu que isso não vai gerar interferências na disputa interna do PMDB.
WILL NUNES: um grande líder nunca luta para liderar. São os liderados que o escolhe.

PREFEITOS DESESPERADOS COM O PISO DOS PROFESSORES

Confederação Nacional dos Municípios (CNM) protocolou pedido à presidente Dilma Rousseff, para adiar o reajuste do piso do magistério. O índice do reajuste do piso nacional do magistério tem sido fixado com base na última estimativa do valor anual mínimo por aluno, nacionalmente definido, para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb, que leva em conta os dois exercícios fiscais anteriores. Como anualmente o piso do magistério é divulgado entre janeiro e fevereiro, a CNM pede que o reajuste seja divulgado somente em agosto.

PAPA: MISERICÓRDIA E ABERTURA

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O papa Francisco defendeu uma Igreja menos rígida e aberta a todos, incluindo homossexuais e divorciados, em um livro entrevista lançado nesta terça-feira (12), em 86 países. A obra tem por base questionamentos feitos pelo vaticanista italiano Andrea Tornielli. O Nome de Deus É Misericórdia foi traduzido em 20 idiomas, incluindo espanhol e português.
Em uma narrativa clara e com linguagem simples, o chefe da Igreja Católica não foge de temas espinhosos, como homossexualismo, casamento de divorciados e corrupção, mas destaca assuntos religiosos como confissão, pecado, perdão e reconciliação e, sobretudo, misericórdia ­ palavra com a qual pretende abertamente identificar seu pontificado.

JORNALISMO TENDENCIOSO DESPERTA O SENSO CRÍTICO DAS PESSOAS

A grande mídia se tornou hoje um grande partido oposicionista. Nenhum notícia envolvendo nomes da oposição tem se quer divulgação, imagine investigação. Fernando Henrique e Aécio Neves, apesar de citados por delatores têm seus nomes abafados. É uma campanha direcionada a um único Foto o PT e nomes do governo Dilma.

Fato é, que os noticiários estão perdendo a credibilidade, já que o telespectador por mais humilde que seja percebeu o formato de denunciar apenas um lado.

MONTES CLAROS: FATOS PODEM MUDAR O RUMO DA ELEIÇÃO

Nos últimos dias um forte movimento está mexendo com o tabuleiro político de Montes Claros. Supresas podem mudar o rumo da campanha municipal. Correligionários do ex-prefeito Jairo Ataíde (DEM) dizem que ele tomou gosto e pode sair mesmo candidato a prefeito; o deputado Gil Pereira (PP) passou a ser uma opção, pela ligação com o senador Aécio Neves; o deputado e secretário de estado, Tadeuzinho (PMDB) andou sendo lembrado, é um nome para consolidar mais ainda a legenda na cidade visando 2016 e 2018.

O cenário político de uns dias pra cá se tornou nebuloso, cheio de fatos novos nos bastidores que podem mudar o rumo da eleição municipal.



















MINISTRO NA CORDA BAMBA

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A situação do ministro do Turismo, o potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), é vista como “delicada” pelo cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) Antônio Spinelli, diante dos novos fatos envolvendo o auxiliar da presidente Dilma Rousseff. O cientista destaca em entrevista ao site Agora RN, no entanto, que as denúncias precisam ser apuradas “com seriedade e isenção”, assim como as relacionadas a outros políticos potiguares envolvidos em acusações, a exemplo do senador José Agripino (DEM), conforme cita Spinelli.
Segundo informou o Estado de S. Paulo na semana passada, o ministro do Turismo fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014. As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.
“A situação do ministro, como a de outros denunciados, é delicada. É preciso que as denúncias sejam apuradas, não deve existir tratamento diferenciado. Os tribunais de contas, tanto União como dos Estados, são constituídos por políticos, em geral, fracassados ou por pessoas que são apadrinhadas pelos governadores ou pelo Governo Federal. São tribunais destituídos de autoridade, sobretudo autoridade moral. Você vê o Tribunal de Contas da União, onde vários conselheiros, inclusive o presidente, respondendo a processos”, disse o professor ao Agora RN.

MEC: NOTAS DO SISU

Os estudantes já podem conferir na internet a segunda rodada de notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), divulgadas na manhã de hoje (13). A nota de corte é a nota mínima necessária para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados para o curso.
As primeiras notas de corte foram divulgadas ontem (12) pelo Ministério da Educação e hoje elas foram atualizadas de acordo com a procura dos candidatos. A última nota de corte será divulgada amanhã (14) a partir das 9h. O estudante pode fazer a busca pela nota por instituição, pelo curso ou por município.
Os cursos de medicina e direito estão entre os que têm notas de corte mais elevadas. Na ampla concorrência, a nota de corte para cursar direito durante o dia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é 787,47; na Universidade Federal do Ceará (UFC) é 756,22; na Universidade de Brasília (UnB) 755,97 e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), 795,25. Para Medicina, na UFRJ a nota de corte é 824,53; na UFC é 790,72; na UnB, 831,71 e na UFPR, 824,53.

BRASIL: EPIDEMIA DO ZIKA


aedes_dengue_1Um dos mais respeitados infectologistas do país, o professor e ex-diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenador de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde de São Paulo, Marcos Boulos, acredita que o país vive atualmente a maior epidemia já registrada no mundo por vírus Zika.
O especialista defendeu o combate sistemático ao mosquito Aedes aegypti, transmissor não apenas do vírus Zika, mas também da dengue e da febre chikungunya. Para ele, as prefeituras brasileiras erraram ao não manterem um grupo técnico permanente de controle do vetor.
Boulos lembrou que a infecção por Zika, até então, era considerada uma doença mais branda que a própria dengue, já que causa febre baixa, manchas pelo corpo que desaparecem em dois ou três dias e quadros clínicos menos graves, que dificilmente levam à morte. Foi a correlação da doença com casos de microcefalia em bebês que levantou a bandeira vermelha.

PT: NOVO MARQUETEIRO


edinhoIntegrantes da Executiva Nacional do PT acertaram a contratação do marqueteiroEdson Barbosa, o Edinho, que trabalhou para o partido em 2005, ano do mensalão. Uma primeira reunião entre integrantes da cúpula da sigla ocorreu na semana passada em São Paulo. Ele será o responsável próximo programa do PT, previsto para ir ao ar em fevereiro, tendo como mote a defesa do PT.
A contratação de Edson Barbosa ocorreu após o marqueteiro João Santana se recusar a fazer o primeiro programa do partido deste ano, sob a alegação de ter outros compromissos internacionais. Santana foi responsável por conduzir a produção dos últimos comerciais e também coordenou as campanhas presidenciais do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.

IMPLANTE PARA ADOLESCENTES: EVITAR GRAVIDEZ


O governo brasileiro estuda a possibilidade de oferecer, na rede pública de saúde, dois métodos contraceptivos de longa duração para evitar a gravidez entre adolescentes. O primeiro é um implante subcutâneo, colocado no antebraço e que libera o etonogestrel, hormônio que inibe a ovulação. O outro é um tipo de dispositivo intrauterino (DIU) que libera pequenas doses diárias de outro hormônio, o levonorgestrel. Ambos os métodos são reversíveis e têm duração de três e cinco anos, respectivamente.
As duas consultas públicas que tratam do assunto foram abertas em dezembro do ano passado e seguem disponíveis para contribuição da comunidade até o dia 2 de fevereiro no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). As críticas e sugestões coletadas nesse período serão inseridas em relatórios técnicos para análise dos membros do plenário que, posteriormente, vão emitir uma recomendação final sobre as tecnologias avaliadas.

DORES DE CABEÇA


dorOs brasileiros são campeões mundiais em dores de cabeça crônicas diárias, segundo pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E ocupam lamentável quarto lugar em cefaleia tensional e enxaqueca. Para prevenir estas dores, Gláucia Berreta Ruggeri, coordenadora médica do Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS), da Central Nacional Unimed, recomenda a adoção de hábitos mais saudáveis no dia a dia:
É possível prevenir essas dores com boas horas de sono, exercícios físicos, postura adequada no ambiente de trabalho, alongamentos sempre que possível e alimentação balanceada. Tabagismo e alcoolismo também devem ser evitados, independentemente das dores de cabeça.

EDUARDO CUNHA: E A DISPUTA PELA A LIDERANÇA DO PMDB

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse na terça-feira (12) que apoiará, na disputa pela liderança do PMDB na Casa, uma chapa que seja capaz de unir novamente a bancada do partido. Dois deputados já anunciaram a intenção de concorrer ao cargo de líder do PMDB na Câmara: o atual líder, Leonardo Picciani (RJ), e Leonardo Quintão (MG).
“Torço para que haja realmente a possibilidade de disputa e que haja um consenso para tentar unir a bancada. A bancada se desuniu demais em 2015 e vou apoiar uma chapa que busque a união”, disse Cunha. Questionado por repórteres, ele afirmou que não existe nenhuma novidade quanto ao andamento, na Casa, do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

DEPUTADO MINEIRO A UM PASSO PARA SE TORNAR MINISTRO

O vice-presidente Michel Temer já teria dado o aval e o deputado federal, Mauro Lopes do PMDB Mineiro, estaria apenas aguardando o convite oficial para assumir o ministério da Aviação no governo Dilma.