Por Wilson Lima
Durante as investigações da Operação Lava-Jato, policiais federais começaram a apurar indícios de desvios de finalidade ou ocultação de origem em pagamentos feitos pela empresas Odebrecht e Braskem ao iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso). A entidade, do outro lado, nega qualquer tipo de irregularidade nos repasses das empreiteiras.
Laudos da Polícia Federal, no âmbito das investigações relacionadas à Odebrecht, apontam que o iFHC recebeu R$ 975 mil da Odebrecht entre novembro de 2011 e dezembro de 2012. Oficialmente, o iFHC explicou que os valores são referentes a doações feitas ao fundo de manutenção da entidade. Entretanto, a PF começa a suspeitar que, na realidade, a Odebrecht pode ter feito pagamentos por palestras ou serviços de consultoria prestados pelo ex-presidente e que não foram contabilizados.
Isso porque comunicações por e-mail do iFHC, interceptadas pela PF apontam conversas entre funcionários do Instituto e executivos da Odebrecht tratando de pagamentos a uma possível participação do ex-presidente em uma das reuniões da Apla (Associação Latino-Americana da Indústria Petroquímica).
Em uma dessas comunicações, uma funcionária do iFHC questiona um funcionário da Braskem, identificado como Pedro, sobre como seria a melhor forma para se efetuar “doações” em nome da Odebrecht ou da Braskem. No mesmo trecho, a servidora afirma que o Instituto pode firmar um contrato, porém não pode associar a qualquer tipo de serviço do ex-presidente.
“Gostaria que você verificasse com a Braskem qual a melhor maneira para fazer a doação. Temos as seguintes opções: uma doação direta, de acordo com as normas e rubricas deles, e então enviaremos um recibo. Acho que a Braskem/Odebrecht já fez doações para a Fundação iFHC; a elaboração de um contrato, porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do presidente”, destaca a comunicação por e-mail da secretaria do iFHC.
Pagamentos
“Dessa forma, é possível que outros pagamentos [da Odebrecht] tenham sido feitos e não tenham sido encontrados”, informa a Polícia Federal em laudo expedido no início de novembro. Ainda de acordo com a PF, é possível que os pagamentos tenham ocorrido por meio de “uma triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento Apla) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”, apontam os investigadores.
Os pagamentos ao iFHC por meio da Odebrecht ocorreram em 12 parcelas mensais. Onze delas no valor de R$ 75 mil e uma no valor de R$ 150 mil. O último pagamento ocorreu no dia 14 de dezembro de 2012. Os pagamentos constantes ao instituto levantaram a suspeita dos investigadores, visto que doações não são comuns.
O iFHC afirmou, em nota oficial, que as suspeitas “não procedem”. Anteriormente, o instituto já havia ressaltado que “estranha a forma pela qual vem sendo tratada a informação de que a entidade recebeu aporte no valor de R$ 975 mil do grupo Odebrecht”. “Basta o mais elementar bom senso para perceber o absurdo de supor que a doação feita à Fundação iFHC pudesse ter qualquer relação com o propósito de obter vantagens governamentais. Causa estranheza, portanto, que ela conste do relatório da PF que trata da corrupção na Petrobras.”
A Odebrecht também já se manifestou sobre esse episódio, declarando que a “CNO fez contribuições pontuais ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, dentro do seu programa de apoio às iniciativas que ajudam a fortalecer as democracias. Apoiamos também iniciativas de outros institutos no Brasil e no exterior, sempre que possuam ligação direta com as posições institucionais da Odebrecht”.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial dos Direitos Autorais debateu nesta quinta-feira (19) com o setor de rádio as propostas para o setor. Deputados pediram punição para rádios que não pagam os direitos dos autores ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), enquanto as rádios comunitárias reivindicaram não pagar pela execução de músicas.
