A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (24) em Belo Horizonte.
Os membros do Conselho Administrativo da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais-EPAMIG- decidiram autorizar a doação do
terreno na área da Escola Agrícola para a construção do campus da
Universidade Federal de Uberlândia em Patos de Minas.
Participaram da reunião o Secretário de Agricultura, Elmiro Alves do
Nascimento, Joanito Campos Júnior, Antônio Lima Bandeira, Pedro Antônio
Soares Pereira, Adauto Ferreira Barcelos, Vicente José Gamarano, Osmar
Aleixo Rodrigues Filho, Décio Bruxel, Sandra Gesteira, Elifas Nunes de
Alcântara, e Helton Mattana Saturnino.
A decisão favorável à doação confirma o parecer do Conselho Fiscal da
EPAMIG que já tinha se manifestado pela doação. Durante a reunião,
também ficaram acertadas algumas condicionantes. Toda a área, cerca de
70ha, que pertence à EPAMIG, deve ser doada para a universidade que terá
um prazo para a construção, sob pena de rompimento do negócio.
Outra medida imposta é que o município de Patos de Minas mantenha a
Escola Agrícola que atualmente é gerida pelo governo estadual. Para
resolver as questões da doação, uma nova reunião deve ser realizada com o
Reitor da UFU, Elmiro Rezende. A formalização da doação do terreno
público contraria a recomendação do Ministério Público que solicitou a
realização de um chamamento público.
A novela
A novela começou quando a Justiça Federal anulou a doação de um terreno
na região dos 30 Paus por entender que faltou um processo licitatório,
havendo favorecimento à família da ex-prefeita. Com esta decisão, a
construção do campus foi paralisada e a ação se arrasta na justiça sem
tempo para a decisão final. Para solucionar o impasse, a busca foi por
um terreno público em detrimento de um particular, o que houve
controvérsia.
O Ministério Público Estadual enviou uma recomendação à UFU, Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, Presidente da EPAMIG e ao Secretário de
Agricultura Elmiro Nascimento, solicitando a realização de um chamamento
público para a doação. Contrariando o entendimento ministerial, a
decisão continuou pelo terreno público e a doação pode acontecer nos
próximos dias.
Autor: Farley Rocha
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