A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Minas Gerais quer que os promotores eleitorais fiquem atentos para incluir os processos afetados pela Lei da Ficha Limpa em um cadastro nacional. A medida, segundo a procuradoria, é para evitar que pessoas efetivamente condenadas por atos de improbidade administrativa possam concorrer. O pedido foi feito em recomendação encaminhada aos 351 promotores no estado. No texto, a PRE solicita que, ao tomarem ciência de uma decisão judicial que importe em causa de inelegibilidade, de acordo com a LC nº 64/90, peçam ao juízo competente a imediata inclusão da decisão judicial no Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
CUNHA! TÔ NEM AÍ!
Eduardo Cunha está tão confiante de que ficará no cargo que ampliará o gabinete da presidência da Câmara. Cansado do atual, muito apertado (é do tamanho de um banheiro, conta um parlamentar), Cunha pretende tocar obra no comitê de imprensa da Câmara. Quer derrubar a parede e unir a atual sala com a de reunião – um layout único e amplo.
Do outro lado do salão verde, Cunha quer dividir o amplo espaço do comitê de imprensa para implantar lá a nova sala de reunião de líderes. Planeja vidro blindado e acústica. O espaço fica colado no plenário e com vista para o espelho d’água e a Esplanada. O presidente visitou o comitê há dias com arquitetos.
MEDIDAS DA DILMA SÓ AUMENTAM A IMPOPULARIDADE
Sem condições de fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o governo já se movimenta para tomar novas medidas, até o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combustíveis.
A elevação de PIS e Cofins poderá ser feita pela presidente Dilma Rousseff, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade do período de noventena (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da Cide-combustíveis. Uma fonte da área econômica calcula entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões o potencial de arrecadação, a depender do valor da alíquot
POLÍCIA ATENTA AOS MOTORISTAS QUE ADORAM UM CELULAR NO VOLANTE
Policias do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) intensificaram em todo Rio Grande do Norte as fiscalizações aos condutores de veículo que utilizam aparelho celular em trânsito. De acordo com o tenente Paulo Araújo, somente no acumulado de janeiro a outubro de 2015 foram registradas 1.738 infrações pelo CPRE nas rodovias de todo estado.
Ainda segundo o tenente, estudo do Ministério do Transporte mostra que o uso do celular aumenta em 35% tempo de reação dos motoristas. O percentual é bem superior ao tempo médio de reação de uma pessoa alcoolizada ao volante, que é de 12% na comparação com uma pessoa normal. As informações foram divulgadas pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes).
“Fazer uma ligação, mandar uma mensagem ou dar uma espiadinha nas redes sociais podem parecer ações inofensivas, mas quando se estar ao volante, pode aumentar o risco de acidente, já que a falta de atenção dos motoristas durante o uso dos dispositivos pode ser pior do que a ingestão de álcool”, disse o tenente
STF: NÃO PODE MULTAR CAMINHONEIROS
O ex-presidente do STF, Carlos Velloso, encontrou duas inconstitucionalidades na medida provisória que visa punir caminhoneiros que fazem protestos pelo país.
Segundo ele, desde a Magna Carta do Rei João da Inglaterra, o João Sem Terra, em 1215, não é possível se fazer leis para punir atos passados. Logo, a norma não poderia ser usada para pegar caminhoneiros que iniciaram os protestos antes da edição da MP.
Além disso, considerou as penas fixadas (apreensão de veículo, carteira, multa, proibição de crédito para veículos, etc), excessivas, contrariando o princípio da proporcionalidade.
WILL NUNES: Sem questionar decisão da justiça, mas tá difícil para a Dilma governar. Tomara que nenhuma autoridade sofra constrangimento caso encontre caminhoneiros interrompendo rodovias.
Que têm suas razões, ninguém discute basta viajar por essas estradas do país. Agora criar obstáculos para a população é outra história. Já basta outras categorias como o MST que de vez enquanto também interrompe rodovias. Se a moda pega?
BRASIL: 13,2 MILHÕES DE ANALFABETOS
Mais 42 mil crianças entraram mais cedo na escola, enquanto 13,2 milhões de brasileiros ainda continuam sem saber ler nem escrever. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE, aponta uma expansão da educação infantil no Brasil: a faixa etária em que mais cresceu o número de pessoas frequentando a escola no país, entre 2013 e o ano passado, foi a de 4 a 5 anos de idade, na qual as crianças estão na pré-escola.
Apesar desse avanço, a Pnad também mostra deficiências que se perpetuaram no setor no mesmo período: com menos cem mil analfabetos, o Brasil ainda tem 8,3% de cidadãos que não leem nem escrevem — o que faz com que não tenha atingido meta da ONU que estabelecia que o país chegasse a 2015 com 93,5% da população alfabetizada, ou 6,5% de pessoas iletradas, segundo pesquisadores da área.
MINISTÉRIO E A PÍLULA DO CÂNCER
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, para descobrir se a polêmica substância produzida por um laboratório da USP (Universidade de São Paulo) tem potencial para tratar o câncer. O anúncio oficial foi feito ontem, no site do ministério.
O compromisso foi acertado em reunião do recém-empossado ministro Celso Pansera com representantes da comunidade científica e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), na quinta-feira (12), em Brasília. Na segunda-feira deverá ser anunciado um plano de trabalho oficial para dar andamento às pesquisas
O LUCRO ACIMA DE TUDO
No início do semestre, o “The Wall Street Journal” alertou para o aumento de acidentes em minas por causa da obsessão das mineradoras em reduzir custos para manter lucro após a queda de preço do minério. O jornal citou uma controladora da Samarco, a australiana BHP Billiton, que era considerada modelo de segurança e registrava cinco acidentes fatais neste ano (sem Mariana).
MEGA-SENA: VOLTA ACUMULAR AGORA O SORTEIO É DE R$ 100 MILHÕES
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.760 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite de quinta-feira (12). O prêmio acumulado para o próximo sorteio é de R$ 110 milhões, o maior prêmio do ano, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF). Os números sorteados foram: 10 - 24 - 25 - 36 47 - 48.
Conforme a Caixa, esse foi o segundo sorteio da edição especial Mega Semana da República, que alterou o calendário dos demais nesta semana: o concurso 1.759 foi sorteado na terça (10) e o 1.761 será no sábado (14).
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
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