Só em dezembro, as 853 cidades mineiras precisarão desembolsar
aproximadamente R$ 3 bilhões para quitar folha de pessoal e encargos,
segundo estimativa da economista Angélica Ferreti, da Associação Mineira
dos Municípios (AMM).
As projeções do Tesouro Nacional para as
transferências de FPM às cidades de Minas são de R$ 1,3 bilhão, já que
em dezembro há um repasse adicional em apoio à dupla folha de
pagamentos. Em todo o país, ao final de 2013, as 5.564 cidades vão
receber R$ 72,5 bilhões em transferências de FPM, segundo informação de
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).
No ano passado, os repasses do FPM às cidades brasileiras somaram R$ 67,5 bilhões. “Descontada a inflação do período, houve um aumento real de 1,2 ponto percentual nas transferências”, calcula Ziulkoski, que, entretanto, registra: “Com a renúncia do governo do Imposto sobre Produtos Industrializados, o país arrecadou menos e, em consequência, as cidades receberam menos do que poderiam, já que o IPI é um dos tributos que constituem o FPM”, diz ele.
O crescimento real nas transferências do FPM às cidades brasileiras entre 2012 e 2013, contudo, está longe de resolver o problema das prefeituras. O aumento real foi insuficiente para fazer face ao crescimento vegetativo da folha de pessoal e ao reajuste de 7,97% do piso salarial da educação, explica Angélica Ferreti.
No ano passado, os repasses do FPM às cidades brasileiras somaram R$ 67,5 bilhões. “Descontada a inflação do período, houve um aumento real de 1,2 ponto percentual nas transferências”, calcula Ziulkoski, que, entretanto, registra: “Com a renúncia do governo do Imposto sobre Produtos Industrializados, o país arrecadou menos e, em consequência, as cidades receberam menos do que poderiam, já que o IPI é um dos tributos que constituem o FPM”, diz ele.
O crescimento real nas transferências do FPM às cidades brasileiras entre 2012 e 2013, contudo, está longe de resolver o problema das prefeituras. O aumento real foi insuficiente para fazer face ao crescimento vegetativo da folha de pessoal e ao reajuste de 7,97% do piso salarial da educação, explica Angélica Ferreti.
“Este ano vai ser muito pior para as cidades do que o
ano passado. A situação é mais grave”, afirma o presidente da
Associação Mineira dos Municípios (AMM), Antônio Carlos Andrada (PSDB),
prefeito de Barbacena, nos Campos das Vertentes. Segundo ele, pesquisa
ainda em curso feita pela associação com prefeitos de Minas sugerem que
até o momento poucos têm provisionado o valor ou mesmo conseguem
projetar como será feito o pagamento.
Apesar dos tempos de vacas magras, há novos prefeitos que adotaram
diferentes estratégias para lidar com o fantasma do 13º. Foi o que fez o prefeito de Lagoa Grande, Dr. Márcio Valeriano (PRB) que
desde o primeiro mês de mandato iniciou uma provisão, que lhe permitiu
fazer um planejamento eficiente capaz de superar as dificuldades da maioria das prefeituras.
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