PARACATU-MG: PESQUISA ELEITORAL APONTA EMPATE TÉCNICO ENTRE DR. BEBETO E PARACA

Pesquisa divulgada hoje (07) pela Tv Paranaiba mostra empate técnico entre Dr. Bebeto (PTB) e Almir Paraca (PT). Segundo o Instituto Veritá o resultado é o seguinte:

Dr. Bebeto 25,7
Almir Paraca 24,5
Edmundo 11,9
Olavo Conde 10,7
Nulos e brancos 6,8
Não sabem, não responderam 20,4

A pesquisa foi regstrada no TRE-MG, com o protocolo 00172-2012
Foram ouvidas 514 eleitores
período: 28 a 30 de julho 2012.

PRESIDENTE OLEGÁRIO, LAGOA GRANDE E LAGAMAR: ELEIÇÃO DIFERENCIADA

Diferente de Vazante e Guarda-Mor que concordaram com a sugestão do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público e Justiça Eleitoral. As cidades de Presidente Olegário ,Lagoa Grande e Lagamar os candidatos poderão se manifestar de acordo com a Lei Eleitoral que permite entre outras coisas: utilização de carro de som, carreatas, pinturas em muros, fogos, cavaletes, bandeiras e passeatas. Dando um clima de exercicio da cidadania com alegria, entusiasmo e calor humano.

Obs:

O Juíz Dr. Maurício Pinto Ferreira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE – MG) concedeu liminar para a Coligação de Coração para Lagoa, representada por Joaquim Coelho Neto, Carlos (PRB), entrou com pedido para que fosse revogada decisão da Juíza da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, que proíbe a realização de carreatas, passeatas, serviços de carro de som, fixação de bandeiras, pinturas em muros, fogos de artifícios entre outros.No pedido de liminar o advogado da Coligação de Coração para Lagoa, Dr. Neivaldo Darc Ferreira sustentou que as portarias são inconstitucionais e ilegais.

No despacho concedendo a liminar foi revogada as portarias, 03/2012, 04/2012, 05/2012 autorizando portanto a utilização de carro de som, carreatas, pinturas em muros, fogos, cavaletes, bandeiras, passeatas nos municípios de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar. Somente a portaria 06/2012 é que foi mantida. Essa portaria limita o horário de realização de comícios, devendo ser realizado até às 22h00. Nos sábados e véspera de feriados pode estender-se até às 23h00.Na decisão do juiz do TRE Maurício Pinto Ferreira, ele destacou que na legislação eleitoral, não há qualquer restrição à realização de propaganda eleitoral conforme disposto nas resoluções objeto da presente ação.

CAMPANHAS SEM ENTUSIASMO

Com a limitação da Lei Eleitoral e a falta de assessoria de comunicação das coligações a cobertura jornalistica fica cada vez mais dificil para os meios de comunicação. Ninguém tem acesso a matérias e fotos das agendas dos candidatos.

É uma eleição sulreal (difícil de acreditar)aonde os candidatos parecem que fazem de tudo para se esconder dos eleitores. Até parece que não querem votos nem assumir compromissos com a comunidade.

A caractéristica do nosso povo exige do candidato maior presença, calor humano, participação popular. Fazer campanha sem sentimento é acreditar na sorte, no inusitado. Sendo assim é melhor não ter campanha e deixar o voto cair de queda natural.

Algo que não condiz com o comportamento e a cultura da população que exige dos candidatos mais transparência e compromissos com projetos de interesse de todos.

Até parece que estamos vivendo em países do primeiro mundo, onde o voto é facultativo e a população altamente esclarecida.

VAZANTE-MG: HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E TV

A TV Noroeste terá um papel fundamental nas eleições desse ano em Vazante. A emissora será retransmissora do programa eleitoral municipal. Resta saber se as coligações dos candidatos a prefeito terão capacidade de produzir programas capazes de seduzir o telespectador. A qualidade e a audiência dos programas são essenciais para alavancar a campanha do candidato que souber explorar com inteligência esse importante espaço de informação,já que a TV hoje tem uma forte influência na vida das pessoas.

O Programa Eleitoral começa dia 21, nos seguintes horários:

13h00-13h30
20h30-21h00

No Rádio os horários são o seguintes:

07h00-07h30
12h00-12h30

Retrasmitem o programa eleitoral as Rádios:

Rádio Motanheza-AM
Liberdade-FM

VAZANTE-MG: NOVA PROGRAMAÇÃO NA TV NOROESTE

A TV Noroeste de Vazante, afiliada Rede Minas de Televisão, informa que já está no ar a nova programação. Vale lembrar que o Jornal Noroeste diariamente é postado no facebook da emissora e também no portal Vazante.net.

De segunda a sexta-feira

11h30: reprise do Jornal Noroeste

12h: Jornal Minas Primeira Edição.

18h20: Oração da Tarde, com o padre Reginaldo Manzotti.

18h30: Jornal Noroeste, edição inédita.

19h: Jornal Minas Segunda Edição.

Sábado:

18h: Resumo da Semana, edição inédita.

Domingo:

11h: Programa Vida Nova, com pastor Alencar Lotero, da Igreja Presbiteriana de Vazante.

11h30: Resumo da Semana, reprise.

É bom lembrar que a partir do dia 21 de agosto a emissora passará a retransmitir o horário eleitoral. Que vai ao ar: 13hoo-13h30, 20h30-21h00. Os programas são de inteira responsabilidade das coligações dos candidatos a prefeito.

LAGAMAR-MG: FESTA DO FAZENDEIRO

A 38ª Festa do Fazendeiro de Lagamar ocorrerá nos dias 06, 07, 08 e 09 de setembro com as seguintes atrações:

06/09 (Quinta-Feira) - Israel e Rodolfo
07/09 (Sexta-Feira)- Léo Rodrigues
08/09 (Sábado) - Kléo Dibah e Rafael
09/09 (Domingo) - Cavalgada, final do rodeio e coroação da Rainha da 38ª Festa do Fazendeiro 2012

O 1º lote com mil passaportes custa R$ 50,00 e o 2º lote com mais mil passaportes, custa R$ 60,00. O valor do ingresso será R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia entrada.Os passaportes podem ser adquiridos na Sede do Sindicado ou na Loja Claro de Lagamar.

PATOS DE MINAS-MG: JUIZ MANIFESTA IMPROCEDENTE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE BÉIA SAVASSI

Os últimos dias foram de expectativa pela decisão da Justiça Eleitoral ao pedido de impugnação da candidatura de Beia Savassi. Candidata a reeleição pelo Democratas, Beia foi denunciada por não ter se desincompatibilizado do cargo de superintendente da Rádio Clube de Patos no prazo estabelecido pela legislação. O parecer do Ministério Público Eleitoral também era pela impugnação. A ação foi movida pela coligação “O Poder do Povo” do candidato a prefeito pelo PSD Pedro Lucas Rodrigues.

Os advogados da coligação pediram a impugnação de Beia Savassi por considerar que a atual prefeita não está apta a disputar as eleições municipais deste ano. A candidata à reeleição não teria se desincompabilizado do cargo de Superintendente da Rádio Clube de Patos no prazo de seis meses antes da eleição como determina a lei. A defesa de Beia Savassi apresentou cópias de atas declarando que Beia Savassi não ocupa o cargo desde a eleição em que foi eleita vereadora. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, não viu desta forma. De acordo com o promotor Paulo César de Freitas não existe qualquer documento comprovando que a atual prefeita se desincompatibilizou do cargo. Ele deu parecer pela impugnação da candidatura. A decisão judicial, no entanto, foi outra.

O juiz eleitoral Ricardo Augusto Salge entendeu que a prefeita Beia Savassi, sendo candidata à reeleição, não precisa apresentar comprovante de desincompatibilização do cargo. “Se a desincompatibilização busca dar um tratamento isonômico aos candidatos, parece que não há de ser aplicado ao caso específico em questão, porque os candidatos à reeleição, como visto, não precisam se desincompatibilizar.

Ora, se o candidato está no poder público e não precisa se afastar, não teria sentido o afastamento de apenas função administrativa de emissora de rádio”, esclareceu. Com este pensamento, o juiz eleitoral Ricardo Augusto Salge considerou improcedente o pedido e impugnação e deferiu a candidatura à reeleição de Beia Savassi ao cargo de prefeita de Patos de Minas. A decisão de primeira instância ainda cabe recursos.

fonte: patoshoje

GUARDA-MÓR: PREFEITO TENTA A REELEIÇÃO

O candidato a reeleição em Guarda~Mór a prefeito Gilmar Ferreira (15) continua realizando visitas e manifestando suas propostas para tentar alcançar o segundo mandato. A coligação no Rumo Certo investirá no programa eleitoral no Rádio para consolidar o discurso de campanha.

GUARDA-MÓR-MG: DEPOIS DE SOFRER INFARTO CANDIDATO A VICE DESEJA VOLTAR O MAIS RÁPIDO POSSIVEL PARA A CAMPANHA DE RUA

Depois de sofrer infarto o candidato a vice na chapa com o candidato a prefeito Edgar José de Lima, Dr. Rômulo Ferreira mesmo contra orientação médica manifesta interesse de retomar o mais rápido possivel a campanha eleitoral. Ex-prefeito de Guarda-Mór Dr. Rômulo tem tido um importante papel na condução da organização da campanha da coligação A Força do Povo.

LAGAMAR-MG: ELEIÇÃO TRANQUILA

A exemplo de Vazante, a eleição de Lagamar ainda não ganhou o clima das ruas. Tanto Jorge Olívio (25) como Cássio Marra (12) que disputam a eleição municipal ainda estão fazendo campanha nos bastidores sem no entanto uma data ainda definida, pelo o menos oficialmente para ganhar as ruas com intensidade.

LAGOA GRANDE-MG: EM CLIMA DE ELEIÇÃO

Diferente de outras cidades da região em Lagoa Grande-MG o clima já é de eleição. Com campanhas nas ruas as candidaturas de Dr. Márcio (10) e Edson Sabino (15) dão um clima diferente no ambiente político da cidade que transcorre num clima democrático e entusiasmado de ambos os lados. Reuniões e manifestações populares fazem parte do dia-a-dia dos dois nomes que disputam a sucessão municipal.

PESQUISA IBOPE: LULA GANHARIA COM AMPLA VANTAGEM DE AÉCIO

Se as eleições de 2014 fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato favorito do eleitorado, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 3, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O petista aparece com 69,8% das intenções de voto. Neste cenário, ficaria em segundo o senador Aécio Neves (PSDB), com 11,9% e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 3,2%.

A pesquisa, realizada entre os dias 18 e 22 de julho, simulou dois cenários para as eleições presidenciais de 2014. Em um deles, com a presidente Dilma Rousseff no lugar de Lula, Dilma ficaria em primeiro com 59% das intenções de voto, seguida por Aécio Neves com 14,8% e Eduardo Campos com 6,5%. Duas mil pessoas foram entrevistadas em 134 municípios de cinco regiões do Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

DE OLHO NO HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO

De olho na data
O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

É Lei
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

JUSTIÇA ELEITORAL FICARÁ ATENTA A PROPAGANDA NO RÁDIO E TV

Após a definição do tempo de propaganda no rádio e TV para partidos e coligações, a Justiça Eleitoral inicia um segundo momento do processo, o de analisar as inserções e veiculações dos candidatos, coibir abusos e arbitrar impasses. A justiça eleitoral alerta que na eleição os candidatos precisam se respeitar, tratar de cumprir a legislação e evitar se autoimpor armadilhas que burlem o pleito. Punições severas para o caso de ataques pessoais e insinuações durante a campanha.

PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG: DECISÃO DA JUSTIÇA CONFIRMA LEGALIDADE DA CANDIDATURA DE PALITO

A juíza da 230ª Zona Eleitoral, Grazziela Mariade Queiroz Franco Peixoto, deferiu, o registro de candidatura do candidato aprefeito de Presidente Olegário pela Coligação A Força do Povo, Antônio Cláudio Godinho “Palito”.

O pedido de impugnação foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Frente Democrática Progressista Cristã. De acordo com o Ministério Público, o pedido foi feito por ter o candidato, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). As contas rejeitadas de Palito são do exercício financeiro de 2006 e 2008, anos em que o mesmo era prefeito municipal.

No despacho da juíza a mesma deferiu a candidatura de Palito, sentenciando que as contas de 2006, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e não foi analisado pela Câmara Municipal devido o processo está em tramitação no TCE. Sobre as contas de 2008, o tribunal aprovou as contas com ressalvas e na votação na Câmara Municipal não houve o quórum legal para a reprovação das contas. A votação teve 5 votos pela rejeição, 3 votos pela aprovação e um abstenção. Como a Câmara é formada por 9 parlamentares não teve votos suficientes pela rejeição que seria de seis votos (2/3).

Como a decisão da juíza cabe recurso pedindo a impugnação de Palito. O advogado da Coligação Joannis Vlassios Nakis disse que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE–MG). Já o Ministério Público destacou que está analisando a sentença para decidir se entrará ou não com recurso.

Procurado pela reportagem, Palito disse estar satisfeito com o resultado e que esperava ser inocentado das acusações, por considera-las infundadas. “Com esse resultado a Juíza Eleitoral me inocentou de todas as acusações, estou como sempre estive em condições plenas de disputar as eleições municipais de Presidente Olegário, agradeço a Deus e a todos os que torceram por mim”, declarou Palito.
Fonte:camaramunicipalpresidenteolegario

BELO HORIZONTE-MG: JUSTIÇA ELEITORAL RATIFICA CANDIDATURA DE PATRUS ANANIAS

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte não acatou, neste sábado (4), o pedido de impugnação da candidatura de Patrus Ananias (PT) à prefeitura e deferiu o registro da coligação. A ação, de autoria da Executiva Estadual do PSD, havia sido protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no último dia 20. Na alegação do dirigente do partido e secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, a candidatura petista estaria infringido a legislação.

Segundo uma das denúncias, Patrus não teria respeitado o prazo de desincompatibilização e se mantido no cargo de presidente de um conselho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A outra alegação é de que a empresa de consultoria do ex-ministro poderia ter prestado serviços públicos nos últimos meses.

No entendimento do juiz Rogério Coutinho, porém, não há procedência nas acusações, uma vez que o cargo na Fiesp era “não remunerado” e desempenhado em outro Estado. Além disso, sua empresa “não recebeu recursos públicos nem mesmo possui contratos com órgãos do poder público”.

VAZANTE-MG: ATRASAR A CAMPANHA DE RUA, BENEFICIA QUEM? SITUAÇÃO? OU A OPOSIÇÃO?

As estratégias dos candidatos a prefeito em Vazante estão claras, só começam a campanha propriamente dita (na rua) a partir da metade do mês de agosto ( 21 de agosto começa o programa eleitoral no Rádio e Tv). A oposição trabalha com a taxa de esgoto para degastar o candidato do governo; já a ala da situação apostará nas duas administrações do atual candidato Jacques Soares Guimarães.A pergunta que fica no ar, é a seguinte tentar fazer uma eleição rápida num período curto fevoreceria quem? Oposição ou Situação?

No grupo de Dr. José Benedito o discurso da taxa tem sido algo frequente e repetitivo, fato de amplo conhecimento do cidadão vazantino que convive há anos, com esse discurso.Será que o atraso do grupo da situação em colocar o bloco na rua não estaria beneficiando a oposição? Já que até agora nem jingle tem.

A campanha reprimida não pode deixar o tempo curto para combater a estratégia da oposição?Numa eleição o eleitor costuma agir muito pela a emoção, e é fato que depois de formar pensamento sobre um determinado tema, tem dificuldade de reavaliar uma opinião.Pelo o jeito os dois lados opostos acreditam que quanto mais demorar colocar a campanha na rua serão beneficiados (cada um com a sua avaliação).

Eleição não é coisa de amador, e marqueteiro não faz milagre, apenas nortea e orienta campanha. Quem faz campanha andar é a estrutura de base, formada por uma equipe competente sintonizada com o discurso convicente do candidato, sem essa sintonia é chover no molhado. Candidatura sem calor humano e envolvimento popular é utopia,Abram os olhos, outubro está chegando........Vai ver que estão achando que a campanha deve começar depois de 7 de outubro. Depois não adianta chorar o leite derramado, já que o candidato derrotado terá que esperar mais 4 anos lamentando muitas vezes de não ter feito direito o simples dever de casa.

VAZANTE-MG: CIDADE ALHEIA AO PROCESSO ELEITORAL

Quem vive em Vazante ou passa pela a cidade acha que no município não acontecerá eleição. Os candidatos a prefeito simplesmente não colocaram o bloco na rua. A estratégia é não explorar fatos novos, e empurar o processo eleitoral para o fim de agosto.Resta saber se essa política de bastidores beneficiará situação ou oposição? Enquanto isso os candidatos a vereadores sofrem com a falta até de santinhos, já que a maioria dependem do planejamento de campanha dos candidatos a prefeito.

LULA E DILMA: POPULARIDADE EM ALTA

ERICH DECAT

Se as eleições presidenciais de 2014 fossem hoje, o ex-presidente Lula teria 69,8% das intenções de votos segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta sexta-feira (3).Em segundo lugar na pesquisa aparece o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com 11,9% das intenções de votos seguido do governado de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 3,2%.Num primeiro cenário apresentado pela pesquisa aos entrevistados apenas os nomes dos três foram postos como possíveis candidatos. Entre aqueles que não responderam ou que não votaria em nenhum dos três estão 15,2% dos entrevistados.Num segundo cenário em que o nome de Lula é trocado pela atual presidente Dilma, ela também vence os outros dois possíveis concorrentes.

De acordo com a pesquisa, Dilma teria 59% dos votos contra 14,8% de Aécio e 6,5% de Eduardo Campos. Não souberam responder ou não votaria em nenhum dos três 19,7% dos entrevistados.Se a disputa fosse apenas entre Dilma e Aécio, os números também são favoráveis à petista. Ela teria 63,8% contra 21,5% do tucano. Não souberam responder ou votariam branco/nulo 14,6% dos entrevistados

O MENSALÃO NA OPINIÃO DE RICARDO KOTSCHO

Nunca tantos falaram em nome da "opinião pública" como nestas últimas semanas que antecederam o início do julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em nome da "sociedade que não suporta mais esta situação", saiu dos seus cuidados para gravar vídeos clamando pela necessidade de se "fazer justiça" para não colocar em risco o futuro da democracia brasileira.E só tem um jeito de se fazer justiça, segundo os porta-vozes midiáticos da opinião pública, repetindo com todas as letras o lema do procurador-geral Roberto Gurgel: "Fazer justiça é condenar todos os réus".

A "sociedade" a que FHC se refere deve ser certamente aquela formada por seu moribundo partido (ver pesquisa CNT Opinião e Ibope mais abaixo) com os principais veículos de comunicação do país reunidos no Instituto Millennium, que desde 2005 querem "acabar com esta raça", o desejo revelado publicamente por seu aliado Jorge Bornhausen (por onde andará?).Antes mesmo de Roberto Gurgel começar a ler o seu memorial de acusação na sexta-feira, após o massacre contra o PT dos últimos dias, que ocupou todos os espaços na velha mídia, dia e noite, o veredicto já estava dado, e nem seria necessário prosseguir o julgamento. Bastaria chamar o camburão da polícia para prender todos os réus.

O objetivo declarado era condenar e tirar de circulação o ex-ministro José Dirceu e outros dirigentes do PT. Por trás de todo o discurso moralista em nome da "opinião pública", porém, o que eles queriam mesmo era finalmente derrotar e acabar com a alta e inabalável aprovação popular do ex-presidente Lula, o que não conseguiram fazer nas urnas.Gastaram toda sua munição nisso e devem ter ficado profundamente frustrados quando foram divulgados ontem os resultados da pesquisa CNT Opinião, mostrando que Lula teria 69,8% dos votos se a eleição presidencial fosse hoje, contra apenas 11,9% do tucano Aécio Neves, o candidato de FHC. Dilma também ganharia de lavada de Aécio: 59% a 14,8%.Na falta de uma pesquisa sobre como o povo entende o julgamento do mensalão e o papel da imprensa nesta história _ por que não a fizeram ainda? _ outro indicador que deve deixar a "sociedade" dos tucanos e da mídia inconformados é a avaliação da presidente Dilma Rousseff, que não para de subir: passou de 70,2%, em agosto de 2011, para 75,7% por cento agora.

Ou seja: nem o governo Dilma, nem Lula, nem o PT foram abalados pela campanha de vida ou morte desencadeada por derrotados de 2002, 2006 e 2010.Pior ainda para o orgulho dos tucanos de bico grande em São Paulo deve ter sido a pesquisa Ibope também divulgada ontem sobre a sucessão municipal em São Paulo.Outra vez candidato tucano, José Serra também não para de subir, mas é nos índices de rejeição, que já atingiram 34% nesta pesquisa (no Datafolha, chegaram a 37%).Nos índices de intenção de votos, acontece exatamente o contrário: em relação à primeira pesquisa Ibope, divulgada em maio, Serra caiu 5 pontos, ficando agora com 26%, enquanto o candidato do PRB, Celso Russomanno, subia 9 pontos, de 16% para 25%, em rigoroso empate técnico com o tucano.

O que se nota nesta pesquisa é que Russomanno, e não o candidato do PT, Fernando Haddad, empacado com apenas 6%, atrás de Soninha, do PPS, incorporou o papel de candidato da oposição à administração Serra-Kassab.O eleitorado parece cansado da eterna disputa entre tucanos e petistas e, ao que as pesquisas até aqui indicam, escolheu este ano uma terceira via, encarnada pelo candidato do PRB e sua bandeira da defesa do consumidor.Na semana em que começou o julgamento destinado a "acabar com a raça" do PT, foi o PSDB de Serra que bateu seu recorde de rejeição no Ibope, enquanto Dilma e Lula batiam recordes de números positivos.Alguma coisa deu errado no projeto dos estrategistas globais do Instituto Millennium. A "opinião pública" tão cortejada já não obedece aos antigos "formadores de opinião".

SÃO GOTARDO-MG: PAULO UEJO TEM CANDIDATURA IMPUGNADA

A justiça eleitoral publicou a sentença que indeferiu a candidatura de Paulo Uejo à prefeitura de São Gotardo quinta-feira (02). O juiz Michel Cristian de Freitas, da 254 ª Zona Eleitoral de São Gotardo, concordou com o Ministério Público, representado pelo seu titular Cleber Couto, e decidiu pela inelegibilidade. Paulo Uejo disputa a candidatura pela da coligação PSB/PMDB /PTC /PC e PT do B. A decisão foi fundamentada na reprovação de contas dos mandatos anteriores do ex-prefeito pela Câmara Municipal de Vereadores e Tribunal de Contas da União, respectivamente, nos períodos de 1999 e 2003.

O pedido de impugnação ao registro da candidatura foi feito pela Coligação “São Gotardo no Rumo Certo”, sob o fundamento de que o registrando é INELEGÍVEL, nos termos do artigo 1º, inciso I, “g”, da LC nº 64/1990, alterado pela LC nº 135/2010 – rejeição de contas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Dessa forma, o candidato teve a candidatura indeferida, mas poderá recorrer da sentença. Caso prefira não apelar, o candidato poderá ser substituído. A justiça eleitoral recebeu quatro pedidos de inscrições para a disputa da prefeitura de São Gotardo, Edson da Pematra (PSL), Padre Marcos (PRTB), Paulo Uejo (PSB) e Seiji Sekita (PT).

LIBERADA À VENDA DE NOVAS LINHAS DE CELULARES: TIM, CLARO E OI

Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de amanhã (3).

As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes.

Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel.

A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.

VAZANTE-MG: DECISÃO DA JUSTIÇA MANTÉM GABRIEL ROSA NO CARGO DE PREFEITO

O órgão máximo da Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi acionado e mais uma vez indeferiu o pedido impetrato visando desconstituir a ação que afastou do cargo o prefeito Orlando Fialho. Com a decisão permanece no cargo como prefeito de Vazante-MG Gabriel Rosa.

VAZANTE-MG: FALTA DEFINIR DETALHES DO PROGRAMA ELEITORAL DO RÁDIO E TV

Em Vazante ainda não foi definido a seguinte questão a ser deliberado :

1. Escolha da emissora de rádio geradora do horário eleitoral gratuito.
2. Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita – eleição majoritária e proporcional (Lei nº 9.504/97, art. 50 c/c art. 37 da Res. TSE nº 23.370/11);
3. Distribuição, através do sistema informatizado do T.S.E., do Horário Eleitoral Gratuito, em rede (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º, c/c Res. TSE nº 23.370/11, art. 35, caput);
4. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita (Res. TSE nº 23.370/11, art. 40 e 41);
5. Elaboração e aprovação, pelos partidos, coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de horário gratuito ou utilização do Sistema informatizado do T.S.E. para essa elaboração, caso não cheguem a um acordo (Lei nº 9.504/97, art. 52 c/c art. 40 da Res. TSE nº 23.370/11).

Essas definições são importantes porque agiliza o plano de mídia das coligãções no programa eleitoral do Rádio e da Tv.

JUSTIÇA ELEITORAL ATENTA PARA EVITAR ATAQUES PESSOAIS

Justiça Eleitoral vai ficar atenta na fiscalização do cumprimento da lei que os candidatos devem evitar ataques pessoais durante a campanha. Isso vai exigir dos candidatos uma assessoria jurídica competente e uma equipe extremamente qualificada na produção dos programas do horário eleitoral.

Sempre é motivo de dúvidas por parte de alguma parcela do eleitorado.Onde se apresentam mais de dois candidatos ao pleito municipal, em caso de não atingir a votação exigida pela legislação eleitoral, exista segundo turno?Sim, apenas se o município apresentar mais de 200 mil eleitores.
As Eleições 2012 ocorrem no dia 7 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde houver a necessidade de segundo turno, este vai ocorrer no dia 28 de outubro.

Termina hoje o prazo para que a primeira prestação de contas parcial de campanha dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos seja apresentada à Justiça Eleitoral. São aguardadas 524.424 prestações de contas, mas até as 14h desta quarta-feira (1) só foram entregues 122.534.A área técnica de análise dessas contas alerta que, se as prestações parciais forem deixadas para ser declaradas em última hora, poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Diferente de Vazante depois de uma liminar do Juíz Dr. Maurício Pinto Ferreira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE – MG) que concedeu liminar para a Coligação de Coração para Lagoa, representada por Joaquim Coelho Neto, Carlos (PRB), que entrou com pedido para que fosse revogada decisão da Juíza da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, que proíbe a realização de carreatas, passeatas, serviços de carro de som, fixação de bandeiras, pinturas em muros, fogos de artifícios entre outros.

No pedido de liminar o advogado da Coligação de Coração para Lagoa, Dr. Neivaldo Darc Ferreira sustentou que as portarias são inconstitucionais e ilegais. No despacho concedendo a liminar foi revogada as portarias, 03/2012, 04/2012, 05/2012 autorizando portanto a utilização de carro de som, carreatas, pinturas em muros, fogos, cavaletes, bandeiras, passeatas nos municípios de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar. Somente a portaria 06/2012 é que foi mantida. Essa portaria limita o horário de realização de comícios, devendo ser realizado até às 22h00. Nos sábados e véspera de feriados pode estender-se até às 23h00.

A partir desta quarta-feira (1), 2.175 milhões de proprietários de veículos com final de placas 5, 6 e 7 devem portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2012 em todo o Estado. Em julho, 70,62% ou 1.536 milhões de veículos do total dessa frota já estava licenciada. Há pendências registradas para 638 mil veículos com esses finais de placa em toda Minas Gerais. O veículo só é considerado licenciado com a quitação de débitos de tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, em acordo com normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Até o último dia do mês de agosto, os proprietários de veículos com final de placa 8, 9 e 0 devem providenciar o licenciamento anual e podem apresentar o documento emitido no ano passado, para fins de fiscalização. A partir de 1º de setembro, só será aceito o documento 2012 para veículos com essas placas.

Os candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador nas cidades de Presidente Olegário, Lagamar e Lagoa Grande já podem usar os meios permitidos pela legislação eleitoral para realizarem suas campanhas nas eleições municipais deste ano. Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral revoga as quatro portarias emitidas pela juíza eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, que limitava a propaganda eleitoral.

As quatro portarias publicadas pela Justiça Eleitoral de Presidente Olegário continham uma série de proibições. As candidatos não poderiam mais realizar carreatas, passeatas, utilizar de carros de som, fazer pinturas em muros, soltar fogos de artifícios e nem mesmo fixar bandeiras de candidatos em residências. A decisão unilateral não agradou a todos os candidatos. A Coligação de Coração para Lagoa, que disputa a prefeitura de Lagoa Grande, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para que a decisão fosse revogada.

No pedido de liminar a Coligação sustentou que as portarias são inconstitucionais e ilegais. A decisão saiu no final da tarde desta quarta-feira (01). O juiz eleitoral Maurício Pinto Ferreira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE – MG) revogou as portarias, 03/2012, 04/2012, 05/2012 autorizando, portanto, a utilização de carro de som, carreatas, pinturas em muros, fogos, cavaletes, bandeiras e passeatas nos municípios de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar.

O Tribunal Regional Eleitoral manteve apenas a portaria 06/2012, que limita o horário de realização de comícios. Esse tipo de manifestação só poderá ser realizada até às 22 horas. Aos sábados e véspera de feriados o horário de realizado dos comícios poderá ser estendido até as 23 horas. Na decisão, o juiz do TRE, Maurício Pinto Ferreira, destacou que a legislação eleitoral não faz qualquer restrição à realização de propaganda eleitoral conforme disposto nas resoluções objeto da presente ação.

A juíza eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, disse que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão.

FRASE DO DIA

“As línguas dos bajuladores são mais macias do que seda na nossa presença, mas são como punhais na nossa ausência.”

Provérbio Hindu

TSE: AUMENTO DO NÚMERO DE ELEITORES JOVENS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (31) dados que revelam um aumento no número de eleitores entre 16 e 18 anos.

Segundo o tribunal, o número de jovens que votarão em 2012 chega a 2.913.627, contra apenas 2.391.092 que participaram das eleições 2012. Em outubro, 1.157.551, ou 0,82% do total de eleitores terão 16 anos e 1.756.076 (1,25%) terão 17 anos. Para o TSE, os dados são reflexo do crescimento do interesse dos jovens na política municipal. O voto é facultativo para eleitores com idades entre 16 e 18 anos.

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES EXIGE DAS OPERADORAS PADRÃO EUROPEU

A medida provisória (MP) que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga deve ser votada no Senado a partir do dia 7 de agosto, segundo informações obtidas pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Ele disse acreditar também que as punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas do setor representam um importante passo para que, futuramente, elas ofereçam “padrão de atendimento europeu” aos consumidores.

“As empresas terão de ampliar [os investimentos] porque o Brasil é um mercado que continuará como o queridinho delas. Agora queremos padrão europeu de atendimento”, disse Paulo Bernardo. Ele acrescentou que, pelas informações a que teve acesso, os planos apresentados pelas empresas têm evoluído significativamente, após seguidas reuniões com a Anatel.

JOÃO PESSOA-PB: OPERAÇÃO NO TEMPO CERTO

O Procon de João Pessoa deflagrou nesta terça-feira (31) a “Operação no Tempo Certo” e autuou 14 agências bancárias que descumpriam a lei das filas. A determinação estabelece que o atendimento nos caixas dos bancos deve ser feito em, no máximo, 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento e em até 35 minutos na véspera ou após feriados.

Os fiscais encontraram várias situações de desrespeito ao que determina a lei das filas. Foram flagrados consumidores esperando até uma hora e meia para serem atendidos. Os fiscais também verificaram se as agências estão cumprindo a regra de fornecer bilhete de senha de atendimento, constando o dia e hora de chegada do cliente. Os consumidores podem, inclusive, exigir que o caixa rubrique o bilhete com o horário em que foi atendido.

Após a autuação do Procon, as agências bancárias têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa ao setor jurídico do órgão, que vai avaliar o caso e definir se vai ou não aplicar multa.

Will Nunes comenta: por que será que os Procons no estado de Minas, não fazem o mesmo?

REFLEXÃO

“Chega o dia em que nos apercebemos que aqueles que fazem tanto empenho para nos rebaixar nos valorizam muito: ninguém chuta cachorro morto. Toda hostilidade gratuita vem da inveja. A inveja deriva da admiração. Logo, a manifestação invejosa corresponde a uma forma sutil de elogio.”

Flávio Gikovate