domingo, 5 de agosto de 2012

GUARDA-MÓR: PREFEITO TENTA A REELEIÇÃO

O candidato a reeleição em Guarda~Mór a prefeito Gilmar Ferreira (15) continua realizando visitas e manifestando suas propostas para tentar alcançar o segundo mandato. A coligação no Rumo Certo investirá no programa eleitoral no Rádio para consolidar o discurso de campanha.

GUARDA-MÓR-MG: DEPOIS DE SOFRER INFARTO CANDIDATO A VICE DESEJA VOLTAR O MAIS RÁPIDO POSSIVEL PARA A CAMPANHA DE RUA

Depois de sofrer infarto o candidato a vice na chapa com o candidato a prefeito Edgar José de Lima, Dr. Rômulo Ferreira mesmo contra orientação médica manifesta interesse de retomar o mais rápido possivel a campanha eleitoral. Ex-prefeito de Guarda-Mór Dr. Rômulo tem tido um importante papel na condução da organização da campanha da coligação A Força do Povo.

LAGAMAR-MG: ELEIÇÃO TRANQUILA

A exemplo de Vazante, a eleição de Lagamar ainda não ganhou o clima das ruas. Tanto Jorge Olívio (25) como Cássio Marra (12) que disputam a eleição municipal ainda estão fazendo campanha nos bastidores sem no entanto uma data ainda definida, pelo o menos oficialmente para ganhar as ruas com intensidade.

LAGOA GRANDE-MG: EM CLIMA DE ELEIÇÃO

Diferente de outras cidades da região em Lagoa Grande-MG o clima já é de eleição. Com campanhas nas ruas as candidaturas de Dr. Márcio (10) e Edson Sabino (15) dão um clima diferente no ambiente político da cidade que transcorre num clima democrático e entusiasmado de ambos os lados. Reuniões e manifestações populares fazem parte do dia-a-dia dos dois nomes que disputam a sucessão municipal.

PESQUISA IBOPE: LULA GANHARIA COM AMPLA VANTAGEM DE AÉCIO

Se as eleições de 2014 fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato favorito do eleitorado, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 3, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O petista aparece com 69,8% das intenções de voto. Neste cenário, ficaria em segundo o senador Aécio Neves (PSDB), com 11,9% e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 3,2%.

A pesquisa, realizada entre os dias 18 e 22 de julho, simulou dois cenários para as eleições presidenciais de 2014. Em um deles, com a presidente Dilma Rousseff no lugar de Lula, Dilma ficaria em primeiro com 59% das intenções de voto, seguida por Aécio Neves com 14,8% e Eduardo Campos com 6,5%. Duas mil pessoas foram entrevistadas em 134 municípios de cinco regiões do Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

DE OLHO NO HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO

De olho na data
O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

É Lei
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

JUSTIÇA ELEITORAL FICARÁ ATENTA A PROPAGANDA NO RÁDIO E TV

Após a definição do tempo de propaganda no rádio e TV para partidos e coligações, a Justiça Eleitoral inicia um segundo momento do processo, o de analisar as inserções e veiculações dos candidatos, coibir abusos e arbitrar impasses. A justiça eleitoral alerta que na eleição os candidatos precisam se respeitar, tratar de cumprir a legislação e evitar se autoimpor armadilhas que burlem o pleito. Punições severas para o caso de ataques pessoais e insinuações durante a campanha.

PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG: DECISÃO DA JUSTIÇA CONFIRMA LEGALIDADE DA CANDIDATURA DE PALITO

A juíza da 230ª Zona Eleitoral, Grazziela Mariade Queiroz Franco Peixoto, deferiu, o registro de candidatura do candidato aprefeito de Presidente Olegário pela Coligação A Força do Povo, Antônio Cláudio Godinho “Palito”.
O pedido de impugnação foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Frente Democrática Progressista Cristã. De acordo com o Ministério Público, o pedido foi feito por ter o candidato, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). As contas rejeitadas de Palito são do exercício financeiro de 2006 e 2008, anos em que o mesmo era prefeito municipal.

No despacho da juíza a mesma deferiu a candidatura de Palito, sentenciando que as contas de 2006, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e não foi analisado pela Câmara Municipal devido o processo está em tramitação no TCE. Sobre as contas de 2008, o tribunal aprovou as contas com ressalvas e na votação na Câmara Municipal não houve o quórum legal para a reprovação das contas. A votação teve 5 votos pela rejeição, 3 votos pela aprovação e um abstenção. Como a Câmara é formada por 9 parlamentares não teve votos suficientes pela rejeição que seria de seis votos (2/3).

Como a decisão da juíza cabe recurso pedindo a impugnação de Palito. O advogado da Coligação Joannis Vlassios Nakis disse que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE–MG). Já o Ministério Público destacou que está analisando a sentença para decidir se entrará ou não com recurso.

Procurado pela reportagem, Palito disse estar satisfeito com o resultado e que esperava ser inocentado das acusações, por considera-las infundadas. “Com esse resultado a Juíza Eleitoral me inocentou de todas as acusações, estou como sempre estive em condições plenas de disputar as eleições municipais de Presidente Olegário, agradeço a Deus e a todos os que torceram por mim”, declarou Palito.
Fonte:camaramunicipalpresidenteolegario

BELO HORIZONTE-MG: JUSTIÇA ELEITORAL RATIFICA CANDIDATURA DE PATRUS ANANIAS

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte não acatou, neste sábado (4), o pedido de impugnação da candidatura de Patrus Ananias (PT) à prefeitura e deferiu o registro da coligação. A ação, de autoria da Executiva Estadual do PSD, havia sido protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no último dia 20. Na alegação do dirigente do partido e secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, a candidatura petista estaria infringido a legislação.

Segundo uma das denúncias, Patrus não teria respeitado o prazo de desincompatibilização e se mantido no cargo de presidente de um conselho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A outra alegação é de que a empresa de consultoria do ex-ministro poderia ter prestado serviços públicos nos últimos meses.

No entendimento do juiz Rogério Coutinho, porém, não há procedência nas acusações, uma vez que o cargo na Fiesp era “não remunerado” e desempenhado em outro Estado. Além disso, sua empresa “não recebeu recursos públicos nem mesmo possui contratos com órgãos do poder público”.

sábado, 4 de agosto de 2012

VAZANTE-MG: ATRASAR A CAMPANHA DE RUA, BENEFICIA QUEM? SITUAÇÃO? OU A OPOSIÇÃO?

As estratégias dos candidatos a prefeito em Vazante estão claras, só começam a campanha propriamente dita (na rua) a partir da metade do mês de agosto ( 21 de agosto começa o programa eleitoral no Rádio e Tv). A oposição trabalha com a taxa de esgoto para degastar o candidato do governo; já a ala da situação apostará nas duas administrações do atual candidato Jacques Soares Guimarães.A pergunta que fica no ar, é a seguinte tentar fazer uma eleição rápida num período curto fevoreceria quem? Oposição ou Situação?
No grupo de Dr. José Benedito o discurso da taxa tem sido algo frequente e repetitivo, fato de amplo conhecimento do cidadão vazantino que convive há anos, com esse discurso.Será que o atraso do grupo da situação em colocar o bloco na rua não estaria beneficiando a oposição? Já que até agora nem jingle tem.
A campanha reprimida não pode deixar o tempo curto para combater a estratégia da oposição?Numa eleição o eleitor costuma agir muito pela a emoção, e é fato que depois de formar pensamento sobre um determinado tema, tem dificuldade de reavaliar uma opinião.Pelo o jeito os dois lados opostos acreditam que quanto mais demorar colocar a campanha na rua serão beneficiados (cada um com a sua avaliação).
Eleição não é coisa de amador, e marqueteiro não faz milagre, apenas nortea e orienta campanha. Quem faz campanha andar é a estrutura de base, formada por uma equipe competente sintonizada com o discurso convicente do candidato, sem essa sintonia é chover no molhado. Candidatura sem calor humano e envolvimento popular é utopia,Abram os olhos, outubro está chegando........Vai ver que estão achando que a campanha deve começar depois de 7 de outubro. Depois não adianta chorar o leite derramado, já que o candidato derrotado terá que esperar mais 4 anos lamentando muitas vezes de não ter feito direito o simples dever de casa.

VAZANTE-MG: CIDADE ALHEIA AO PROCESSO ELEITORAL

Quem vive em Vazante ou passa pela a cidade acha que no município não acontecerá eleição. Os candidatos a prefeito simplesmente não colocaram o bloco na rua. A estratégia é não explorar fatos novos, e empurar o processo eleitoral para o fim de agosto.Resta saber se essa política de bastidores beneficiará situação ou oposição? Enquanto isso os candidatos a vereadores sofrem com a falta até de santinhos, já que a maioria dependem do planejamento de campanha dos candidatos a prefeito.

LULA E DILMA: POPULARIDADE EM ALTA

ERICH DECAT

Se as eleições presidenciais de 2014 fossem hoje, o ex-presidente Lula teria 69,8% das intenções de votos segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta sexta-feira (3).Em segundo lugar na pesquisa aparece o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com 11,9% das intenções de votos seguido do governado de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 3,2%.Num primeiro cenário apresentado pela pesquisa aos entrevistados apenas os nomes dos três foram postos como possíveis candidatos. Entre aqueles que não responderam ou que não votaria em nenhum dos três estão 15,2% dos entrevistados.Num segundo cenário em que o nome de Lula é trocado pela atual presidente Dilma, ela também vence os outros dois possíveis concorrentes.
De acordo com a pesquisa, Dilma teria 59% dos votos contra 14,8% de Aécio e 6,5% de Eduardo Campos. Não souberam responder ou não votaria em nenhum dos três 19,7% dos entrevistados.Se a disputa fosse apenas entre Dilma e Aécio, os números também são favoráveis à petista. Ela teria 63,8% contra 21,5% do tucano. Não souberam responder ou votariam branco/nulo 14,6% dos entrevistados

O MENSALÃO NA OPINIÃO DE RICARDO KOTSCHO

Nunca tantos falaram em nome da "opinião pública" como nestas últimas semanas que antecederam o início do julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em nome da "sociedade que não suporta mais esta situação", saiu dos seus cuidados para gravar vídeos clamando pela necessidade de se "fazer justiça" para não colocar em risco o futuro da democracia brasileira.E só tem um jeito de se fazer justiça, segundo os porta-vozes midiáticos da opinião pública, repetindo com todas as letras o lema do procurador-geral Roberto Gurgel: "Fazer justiça é condenar todos os réus".
A "sociedade" a que FHC se refere deve ser certamente aquela formada por seu moribundo partido (ver pesquisa CNT Opinião e Ibope mais abaixo) com os principais veículos de comunicação do país reunidos no Instituto Millennium, que desde 2005 querem "acabar com esta raça", o desejo revelado publicamente por seu aliado Jorge Bornhausen (por onde andará?).Antes mesmo de Roberto Gurgel começar a ler o seu memorial de acusação na sexta-feira, após o massacre contra o PT dos últimos dias, que ocupou todos os espaços na velha mídia, dia e noite, o veredicto já estava dado, e nem seria necessário prosseguir o julgamento. Bastaria chamar o camburão da polícia para prender todos os réus.
O objetivo declarado era condenar e tirar de circulação o ex-ministro José Dirceu e outros dirigentes do PT. Por trás de todo o discurso moralista em nome da "opinião pública", porém, o que eles queriam mesmo era finalmente derrotar e acabar com a alta e inabalável aprovação popular do ex-presidente Lula, o que não conseguiram fazer nas urnas.Gastaram toda sua munição nisso e devem ter ficado profundamente frustrados quando foram divulgados ontem os resultados da pesquisa CNT Opinião, mostrando que Lula teria 69,8% dos votos se a eleição presidencial fosse hoje, contra apenas 11,9% do tucano Aécio Neves, o candidato de FHC. Dilma também ganharia de lavada de Aécio: 59% a 14,8%.Na falta de uma pesquisa sobre como o povo entende o julgamento do mensalão e o papel da imprensa nesta história _ por que não a fizeram ainda? _ outro indicador que deve deixar a "sociedade" dos tucanos e da mídia inconformados é a avaliação da presidente Dilma Rousseff, que não para de subir: passou de 70,2%, em agosto de 2011, para 75,7% por cento agora.
Ou seja: nem o governo Dilma, nem Lula, nem o PT foram abalados pela campanha de vida ou morte desencadeada por derrotados de 2002, 2006 e 2010.Pior ainda para o orgulho dos tucanos de bico grande em São Paulo deve ter sido a pesquisa Ibope também divulgada ontem sobre a sucessão municipal em São Paulo.Outra vez candidato tucano, José Serra também não para de subir, mas é nos índices de rejeição, que já atingiram 34% nesta pesquisa (no Datafolha, chegaram a 37%).Nos índices de intenção de votos, acontece exatamente o contrário: em relação à primeira pesquisa Ibope, divulgada em maio, Serra caiu 5 pontos, ficando agora com 26%, enquanto o candidato do PRB, Celso Russomanno, subia 9 pontos, de 16% para 25%, em rigoroso empate técnico com o tucano.
O que se nota nesta pesquisa é que Russomanno, e não o candidato do PT, Fernando Haddad, empacado com apenas 6%, atrás de Soninha, do PPS, incorporou o papel de candidato da oposição à administração Serra-Kassab.O eleitorado parece cansado da eterna disputa entre tucanos e petistas e, ao que as pesquisas até aqui indicam, escolheu este ano uma terceira via, encarnada pelo candidato do PRB e sua bandeira da defesa do consumidor.Na semana em que começou o julgamento destinado a "acabar com a raça" do PT, foi o PSDB de Serra que bateu seu recorde de rejeição no Ibope, enquanto Dilma e Lula batiam recordes de números positivos.Alguma coisa deu errado no projeto dos estrategistas globais do Instituto Millennium. A "opinião pública" tão cortejada já não obedece aos antigos "formadores de opinião".

SÃO GOTARDO-MG: PAULO UEJO TEM CANDIDATURA IMPUGNADA

A justiça eleitoral publicou a sentença que indeferiu a candidatura de Paulo Uejo à prefeitura de São Gotardo quinta-feira (02). O juiz Michel Cristian de Freitas, da 254 ª Zona Eleitoral de São Gotardo, concordou com o Ministério Público, representado pelo seu titular Cleber Couto, e decidiu pela inelegibilidade. Paulo Uejo disputa a candidatura pela da coligação PSB/PMDB /PTC /PC e PT do B. A decisão foi fundamentada na reprovação de contas dos mandatos anteriores do ex-prefeito pela Câmara Municipal de Vereadores e Tribunal de Contas da União, respectivamente, nos períodos de 1999 e 2003.Justificar
O pedido de impugnação ao registro da candidatura foi feito pela Coligação “São Gotardo no Rumo Certo”, sob o fundamento de que o registrando é INELEGÍVEL, nos termos do artigo 1º, inciso I, “g”, da LC nº 64/1990, alterado pela LC nº 135/2010 – rejeição de contas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
Dessa forma, o candidato teve a candidatura indeferida, mas poderá recorrer da sentença. Caso prefira não apelar, o candidato poderá ser substituído. A justiça eleitoral recebeu quatro pedidos de inscrições para a disputa da prefeitura de São Gotardo, Edson da Pematra (PSL), Padre Marcos (PRTB), Paulo Uejo (PSB) e Seiji Sekita (PT).

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

LIBERADA À VENDA DE NOVAS LINHAS DE CELULARES: TIM, CLARO E OI

Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de amanhã (3).

As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes.

Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel.

A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.

VAZANTE-MG: DECISÃO DA JUSTIÇA MANTÉM GABRIEL ROSA NO CARGO DE PREFEITO

O órgão máximo da Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi acionado e mais uma vez indeferiu o pedido impetrato visando desconstituir a ação que afastou do cargo o prefeito Orlando Fialho. Com a decisão permanece no cargo como prefeito de Vazante-MG Gabriel Rosa.

VAZANTE-MG: FALTA DEFINIR DETALHES DO PROGRAMA ELEITORAL DO RÁDIO E TV

Em Vazante ainda não foi definido a seguinte questão a ser deliberado :

1. Escolha da emissora de rádio geradora do horário eleitoral gratuito.
2. Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita – eleição majoritária e proporcional (Lei nº 9.504/97, art. 50 c/c art. 37 da Res. TSE nº 23.370/11);
3. Distribuição, através do sistema informatizado do T.S.E., do Horário Eleitoral Gratuito, em rede (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º, c/c Res. TSE nº 23.370/11, art. 35, caput);
4. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita (Res. TSE nº 23.370/11, art. 40 e 41);
5. Elaboração e aprovação, pelos partidos, coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de horário gratuito ou utilização do Sistema informatizado do T.S.E. para essa elaboração, caso não cheguem a um acordo (Lei nº 9.504/97, art. 52 c/c art. 40 da Res. TSE nº 23.370/11).


Essas definições são importantes porque agiliza o plano de mídia das coligãções no programa eleitoral do Rádio e da Tv.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

JUSTIÇA ELEITORAL ATENTA PARA EVITAR ATAQUES PESSOAIS

Justiça Eleitoral vai ficar atenta na fiscalização do cumprimento da lei que os candidatos devem evitar ataques pessoais durante a campanha. Isso vai exigir dos candidatos uma assessoria jurídica competente e uma equipe extremamente qualificada na produção dos programas do horário eleitoral.
Sempre é motivo de dúvidas por parte de alguma parcela do eleitorado.Onde se apresentam mais de dois candidatos ao pleito municipal, em caso de não atingir a votação exigida pela legislação eleitoral, exista segundo turno?Sim, apenas se o município apresentar mais de 200 mil eleitores.
As Eleições 2012 ocorrem no dia 7 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde houver a necessidade de segundo turno, este vai ocorrer no dia 28 de outubro.
Termina hoje o prazo para que a primeira prestação de contas parcial de campanha dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos seja apresentada à Justiça Eleitoral. São aguardadas 524.424 prestações de contas, mas até as 14h desta quarta-feira (1) só foram entregues 122.534.A área técnica de análise dessas contas alerta que, se as prestações parciais forem deixadas para ser declaradas em última hora, poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Diferente de Vazante depois de uma liminar do Juíz Dr. Maurício Pinto Ferreira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE – MG) que concedeu liminar para a Coligação de Coração para Lagoa, representada por Joaquim Coelho Neto, Carlos (PRB), que entrou com pedido para que fosse revogada decisão da Juíza da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, que proíbe a realização de carreatas, passeatas, serviços de carro de som, fixação de bandeiras, pinturas em muros, fogos de artifícios entre outros.

No pedido de liminar o advogado da Coligação de Coração para Lagoa, Dr. Neivaldo Darc Ferreira sustentou que as portarias são inconstitucionais e ilegais. No despacho concedendo a liminar foi revogada as portarias, 03/2012, 04/2012, 05/2012 autorizando portanto a utilização de carro de som, carreatas, pinturas em muros, fogos, cavaletes, bandeiras, passeatas nos municípios de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar. Somente a portaria 06/2012 é que foi mantida. Essa portaria limita o horário de realização de comícios, devendo ser realizado até às 22h00. Nos sábados e véspera de feriados pode estender-se até às 23h00.
A partir desta quarta-feira (1), 2.175 milhões de proprietários de veículos com final de placas 5, 6 e 7 devem portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2012 em todo o Estado. Em julho, 70,62% ou 1.536 milhões de veículos do total dessa frota já estava licenciada. Há pendências registradas para 638 mil veículos com esses finais de placa em toda Minas Gerais. O veículo só é considerado licenciado com a quitação de débitos de tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, em acordo com normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Até o último dia do mês de agosto, os proprietários de veículos com final de placa 8, 9 e 0 devem providenciar o licenciamento anual e podem apresentar o documento emitido no ano passado, para fins de fiscalização. A partir de 1º de setembro, só será aceito o documento 2012 para veículos com essas placas.

Os candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador nas cidades de Presidente Olegário, Lagamar e Lagoa Grande já podem usar os meios permitidos pela legislação eleitoral para realizarem suas campanhas nas eleições municipais deste ano. Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral revoga as quatro portarias emitidas pela juíza eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, que limitava a propaganda eleitoral.

As quatro portarias publicadas pela Justiça Eleitoral de Presidente Olegário continham uma série de proibições. As candidatos não poderiam mais realizar carreatas, passeatas, utilizar de carros de som, fazer pinturas em muros, soltar fogos de artifícios e nem mesmo fixar bandeiras de candidatos em residências. A decisão unilateral não agradou a todos os candidatos. A Coligação de Coração para Lagoa, que disputa a prefeitura de Lagoa Grande, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para que a decisão fosse revogada.

No pedido de liminar a Coligação sustentou que as portarias são inconstitucionais e ilegais. A decisão saiu no final da tarde desta quarta-feira (01). O juiz eleitoral Maurício Pinto Ferreira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE – MG) revogou as portarias, 03/2012, 04/2012, 05/2012 autorizando, portanto, a utilização de carro de som, carreatas, pinturas em muros, fogos, cavaletes, bandeiras e passeatas nos municípios de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar.

O Tribunal Regional Eleitoral manteve apenas a portaria 06/2012, que limita o horário de realização de comícios. Esse tipo de manifestação só poderá ser realizada até às 22 horas. Aos sábados e véspera de feriados o horário de realizado dos comícios poderá ser estendido até as 23 horas. Na decisão, o juiz do TRE, Maurício Pinto Ferreira, destacou que a legislação eleitoral não faz qualquer restrição à realização de propaganda eleitoral conforme disposto nas resoluções objeto da presente ação.

A juíza eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, disse que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

FRASE DO DIA

“As línguas dos bajuladores são mais macias do que seda na nossa presença, mas são como punhais na nossa ausência.”

Provérbio Hindu

TSE: AUMENTO DO NÚMERO DE ELEITORES JOVENS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (31) dados que revelam um aumento no número de eleitores entre 16 e 18 anos.

Segundo o tribunal, o número de jovens que votarão em 2012 chega a 2.913.627, contra apenas 2.391.092 que participaram das eleições 2012. Em outubro, 1.157.551, ou 0,82% do total de eleitores terão 16 anos e 1.756.076 (1,25%) terão 17 anos. Para o TSE, os dados são reflexo do crescimento do interesse dos jovens na política municipal. O voto é facultativo para eleitores com idades entre 16 e 18 anos.

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES EXIGE DAS OPERADORAS PADRÃO EUROPEU

A medida provisória (MP) que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga deve ser votada no Senado a partir do dia 7 de agosto, segundo informações obtidas pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Ele disse acreditar também que as punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas do setor representam um importante passo para que, futuramente, elas ofereçam “padrão de atendimento europeu” aos consumidores.

“As empresas terão de ampliar [os investimentos] porque o Brasil é um mercado que continuará como o queridinho delas. Agora queremos padrão europeu de atendimento”, disse Paulo Bernardo. Ele acrescentou que, pelas informações a que teve acesso, os planos apresentados pelas empresas têm evoluído significativamente, após seguidas reuniões com a Anatel.

JOÃO PESSOA-PB: OPERAÇÃO NO TEMPO CERTO

O Procon de João Pessoa deflagrou nesta terça-feira (31) a “Operação no Tempo Certo” e autuou 14 agências bancárias que descumpriam a lei das filas. A determinação estabelece que o atendimento nos caixas dos bancos deve ser feito em, no máximo, 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento e em até 35 minutos na véspera ou após feriados.

Os fiscais encontraram várias situações de desrespeito ao que determina a lei das filas. Foram flagrados consumidores esperando até uma hora e meia para serem atendidos. Os fiscais também verificaram se as agências estão cumprindo a regra de fornecer bilhete de senha de atendimento, constando o dia e hora de chegada do cliente. Os consumidores podem, inclusive, exigir que o caixa rubrique o bilhete com o horário em que foi atendido.

Após a autuação do Procon, as agências bancárias têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa ao setor jurídico do órgão, que vai avaliar o caso e definir se vai ou não aplicar multa.


Will Nunes comenta: por que será que os Procons no estado de Minas, não fazem o mesmo?

terça-feira, 31 de julho de 2012

REFLEXÃO

“Chega o dia em que nos apercebemos que aqueles que fazem tanto empenho para nos rebaixar nos valorizam muito: ninguém chuta cachorro morto. Toda hostilidade gratuita vem da inveja. A inveja deriva da admiração. Logo, a manifestação invejosa corresponde a uma forma sutil de elogio.”

Flávio Gikovate

VAZANTINOS ALHEIO AO PROCESSO ELEITORAL

A falta de assessoria de comunicação dos candidatos a prefeito de Vazante omite a programação dos candidatos. Sem a agenda na mídia, a grande parte da população não fica sabendo absolutamente de nada sobre a movimentação daqueles que desejam ocupar o palácio do zinco. Consequência disso é o cidadão alheio ao processo eleitoral.

MINAS GERAIS: ELEITORADO FEMININO É MAIOR QUE O MASCULINO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as estatísticas atualizadas do eleitorado brasileiro. Os dados confirmam Minas Gerais como o segundo maior colégio eleitoral do país, com 15.019.136 cidadãos. Destes, 48,505% (7.284.971) são do sexo masculino e 51,391% (7.718.443), femininos.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

BANCOS DIFICULTAM CONTRATAÇÃO DE PACOTES DE SERVIÇOS GRÁTIS

Os bancos ainda dificultam a contratação de pacotes de serviços grátis pelos seus clientes. A conclusão é de um levantamento feito pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com os seis maiores bancos que atuam no país. Os bancos negam.

Desde 2008 os bancos precisam, obrigatoriamente, oferecer o pacote gratuito. Esse pacote foi estabelecido pelo Banco Central e inclui os seguintes serviços gratuitos mensais: quatro saques (no caixa do banco ou nos caixas eletrônicos), duas transferências entre contas do mesmo banco, dois extratos do mês anterior, um extrato anual e dez folhas de cheque.

O Idec fez a pesquisa em agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander.

Os pesquisadores pediram que suas contas correntes fossem alteradas para contas de serviços essenciais. Alguns funcionários, segundo o instituto, não tinham conhecimento desse direito e outros se negaram a fazer a conversão.

MAURO SANTAYANA : O MENSALÃO

Por Mauro Santayana

O mundo não acabará neste agosto, nem o Brasil entrará em crise, qualquer que venha a ser o resultado do julgamento a que se dedicará o STF no mês que se inicia quarta-feira. Tampouco se esperam grandes surpresas. Ainda que mantenham a necessária discrição – e se registre, que neste caso, não conhecemos ainda manifestações intempestivas de alguns julgadores – é plausível supor que os magistrados já estejam com seu veredicto em mente.

O relatório é deles conhecido, e o texto do revisor foi distribuído, houve bastante tempo, até mesmo para redigir os votos. O que vai ocorrer, nas demoradas sessões do julgamento, é o necessário rito, para que se cumpra o devi do processo legal. Apesar disso, não é de se desprezar a hipótese de que surjam novas provas e contraprovas, em benefício, ou desfavor, dos réus.

A importância maior desse julgamento está nas reflexões políticas e jurídicas que ele provocará. Admitamos, como é provável, que os argumentos maiores da defesa – de que se tratava de um financiamento, a posteriori de campanha eleitoral – venham a ser admitidos pela alta corte, o que reduziria bastante a punição dos responsáveis.

O sistema eleitoral nas democracias modernas – e não só no Brasil, mas no mundo inteiro – é deformado pela influência notória do poder econômico. Há um mercado do voto, como há um mercado da fé, e um mercado da informação. Uma campanha eleitoral é empreendimento complexo, que exige a presença de ideólogos e profissionais d e propaganda; de ativistas pagos; de impressos e da produção de programas de rádio e televisão; de logística de transporte e de distribuição de recursos e de pessoal. Em resumo: é preciso dinheiro, e muito dinheiro.

Esse é um dos paradoxos da democracia moderna: sem dinheiro, não há o exercício do voto; com ele, e no volume exigido, a legitimidade do sufrágio é posta em dúvida. Esse é um dos argumentos de filosofia política contra o sistema capitalista, em que o poder do Estado é visto como um bem de mercado, que pode ser ocupado pelos que pagam mais.

E não só os indivíduos os que adquirem esse poder: mais do que eles são os grupos de interesse comum, como os banqueiros, os grandes proprietários rurais, as confissões religiosas, as poderosas corporações econômicas, nacionais e multinacionais. Isso, quando não há a interferência direta de governos estrangeiros, como sempr e ocorre e ocorreu despudoradamente com a ação do IBAD, nas eleições de 1960 e 1962.

Sempre houve o financiamento privado das campanhas, mas, nesse problema, como em todos os outros, funcionam as leis dialéticas: a quantidade altera a qualidade. No passado, a maior parte dos políticos se valia dos recursos privados de terceiros com alguma discrição, e, alguns com constrangimento e pudor.

É certo que desonestos sempre houve, corruptos nunca faltaram, desde o governo de Tomé de Sousa até os tempos recentes. Mas, com notável diferença, os candidatos, em sua imensa maioria, quase nunca usavam dinheiro de campanha para seu proveito pessoal.

Em muitos casos, feita a contabilidade final do pleito, destinavam as poucas sobras a instituições de caridade, e, em caso contrário, arcavam com os saldos a pagar, sacrificando os bens de família. Hoje, como frequentemente se denuncia, uma campanha eleitoral pode ser um meio de enriquecimento, como qualquer outro.

Essa situação perverte todos os setores do Estado, com o superfaturamento das obras públicas, a corrupção de servidores de todos os escalões. Os cidadãos, no entanto, já demonstram sua reação contra essa perversão da vida social, como revelam movimentos vitoriosos, entre eles a iniciativa da Lei da Ficha Limpa.

A inteligência política é convocada a encontrar sistema de financiamento público de campanha, de forma justa e democrática, a fim de que todos os candidatos tenham a mesma oportunidade de dizer o que pretendem e pedir o voto dos cidadãos. Não é fácil impedir a distorção do processo eleitoral, mas é preciso construir legislação que reduza, se não for possível elimina-la, a influência do poder econômico no processo político.

Estamos em um mundo que se encasula no desencanto e na angústia com relação ao futuro. Há, porém, uma promessa de justiça, na articulação de movimentos de protesto, no mundo inteiro, contra a ditadura mundial do sistema financeiro que, de acordo com a confissão de alguns culpados, se tornou uma quadrilha mundial de gangsters, ou de “banksters”.

Esse termo preciso foi criado para identificar os banqueiros responsáveis pela Depressão dos anos 30, e está sendo reutilizado agora. Não podemos esmorecer na reação dos oprimidos contra essa nova tentativa de ditadura mundial.

Mauro Santayana É colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

" FRASE DO DIA "

“Não há nada que melhor defina uma pessoa do que aquilo que ela faz quando tem toda a liberdade de escolha.”
William M. Bulger

WILL NUNES : A IMPORTÂNCIA DO HORÁRIO ELEITORAL NAS PEQUENAS CIDADES

Com o fim dos comícios que reunia multidões com a presença de grandes artistas a campanha eleitoral das grandes e médias cidades passou ser explorada pelo o chamada palanque eletrônico. Tv e Rádio.

Hoje esse fenômeno chegou as pequenas cidades com população inferior a 50 mil habitantes. Como por exemplo Vazante (que tem uma emissora de Tv-Tv Noroeste, uma emissora comercial -Rádio Montanheza-AM e uma comunitária-Liberdade FM).

Isso passou a exigir dos candidatos criar uma estrutura profissional para tornar atraente o programa eleitoral em Vazante-MG. Com a experiência da eleição municipal do ano passado a expectativa é que a qualidade técnica e profissional possa oferecer um novo conceito de produção; criativa e atraente para o público telespectador / ouvinte.

Se engana quem pensar diferente. O eleitor ficou mais exigente, atento ao processo eleitoral na mídia que agora incorpora o universo das redes sociais.

O político que não enxergar essa nova realidade no mundo das campanhas eleitorais está fadado a derrota. Mais do que nunca o cidadão passou a ter acesso a todos os meios de comunicação para se informar.

É, sempre bom lembrar que o eleitor primeiro olha para o lugar onde mora, para sua região. E durante o horário eleitoral os grandes meios de comunicação exibem os programas das grandes cidades. Fazendo com que os eleitores das pequenas cidades se voltem para a realidade do dia-a-dia.

Mais do que nunca a eleição municipal desse ano em Vazante (Tv/rádio) e nas cidades vizinhas onde terá programa eleitoral no rádio: Lagamar , Lagoa Grande e Guarda-Mór - exigirá dos responsáveis pelo o marketing criatividade e qualidade fatores decisivos para uma campanha vitoriosa.

ELEIÇÃO 2012

Há muita campanha pela frente e as pesquisas desse início de eleição ajudam a traçar cenários, alimentar a disputa, fortalecer o debate político e sinalizar tendências. Por tanto muita água ainda vai passar debaixo da ponte. Quem tiver mais fôlego e capacidade de articulação estará mais perto da vitória.