“Pessoas inteligentes falam sobre idéias; pessoas comuns falam sobre coisas; pessoas mesquinhas falam sobre pessoas”
domingo, 5 de agosto de 2012
GUARDA-MÓR: PREFEITO TENTA A REELEIÇÃO
GUARDA-MÓR-MG: DEPOIS DE SOFRER INFARTO CANDIDATO A VICE DESEJA VOLTAR O MAIS RÁPIDO POSSIVEL PARA A CAMPANHA DE RUA
LAGAMAR-MG: ELEIÇÃO TRANQUILA
LAGOA GRANDE-MG: EM CLIMA DE ELEIÇÃO
PESQUISA IBOPE: LULA GANHARIA COM AMPLA VANTAGEM DE AÉCIO
A pesquisa, realizada entre os dias 18 e 22 de julho, simulou dois cenários para as eleições presidenciais de 2014. Em um deles, com a presidente Dilma Rousseff no lugar de Lula, Dilma ficaria em primeiro com 59% das intenções de voto, seguida por Aécio Neves com 14,8% e Eduardo Campos com 6,5%. Duas mil pessoas foram entrevistadas em 134 municípios de cinco regiões do Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.
DE OLHO NO HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO
O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
É Lei
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.
JUSTIÇA ELEITORAL FICARÁ ATENTA A PROPAGANDA NO RÁDIO E TV
PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG: DECISÃO DA JUSTIÇA CONFIRMA LEGALIDADE DA CANDIDATURA DE PALITO
No despacho da juíza a mesma deferiu a candidatura de Palito, sentenciando que as contas de 2006, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e não foi analisado pela Câmara Municipal devido o processo está em tramitação no TCE. Sobre as contas de 2008, o tribunal aprovou as contas com ressalvas e na votação na Câmara Municipal não houve o quórum legal para a reprovação das contas. A votação teve 5 votos pela rejeição, 3 votos pela aprovação e um abstenção. Como a Câmara é formada por 9 parlamentares não teve votos suficientes pela rejeição que seria de seis votos (2/3).
Como a decisão da juíza cabe recurso pedindo a impugnação de Palito. O advogado da Coligação Joannis Vlassios Nakis disse que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE–MG). Já o Ministério Público destacou que está analisando a sentença para decidir se entrará ou não com recurso.
Procurado pela reportagem, Palito disse estar satisfeito com o resultado e que esperava ser inocentado das acusações, por considera-las infundadas. “Com esse resultado a Juíza Eleitoral me inocentou de todas as acusações, estou como sempre estive em condições plenas de disputar as eleições municipais de Presidente Olegário, agradeço a Deus e a todos os que torceram por mim”, declarou Palito.
Fonte:camaramunicipalpresidenteolegario
BELO HORIZONTE-MG: JUSTIÇA ELEITORAL RATIFICA CANDIDATURA DE PATRUS ANANIAS
Segundo uma das denúncias, Patrus não teria respeitado o prazo de desincompatibilização e se mantido no cargo de presidente de um conselho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A outra alegação é de que a empresa de consultoria do ex-ministro poderia ter prestado serviços públicos nos últimos meses.
No entendimento do juiz Rogério Coutinho, porém, não há procedência nas acusações, uma vez que o cargo na Fiesp era “não remunerado” e desempenhado em outro Estado. Além disso, sua empresa “não recebeu recursos públicos nem mesmo possui contratos com órgãos do poder público”.
sábado, 4 de agosto de 2012
VAZANTE-MG: ATRASAR A CAMPANHA DE RUA, BENEFICIA QUEM? SITUAÇÃO? OU A OPOSIÇÃO?
VAZANTE-MG: CIDADE ALHEIA AO PROCESSO ELEITORAL
LULA E DILMA: POPULARIDADE EM ALTA
O MENSALÃO NA OPINIÃO DE RICARDO KOTSCHO
SÃO GOTARDO-MG: PAULO UEJO TEM CANDIDATURA IMPUGNADA

sexta-feira, 3 de agosto de 2012
LIBERADA À VENDA DE NOVAS LINHAS DE CELULARES: TIM, CLARO E OI
As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes.
Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel.
A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.
VAZANTE-MG: DECISÃO DA JUSTIÇA MANTÉM GABRIEL ROSA NO CARGO DE PREFEITO
VAZANTE-MG: FALTA DEFINIR DETALHES DO PROGRAMA ELEITORAL DO RÁDIO E TV
1. Escolha da emissora de rádio geradora do horário eleitoral gratuito.
2. Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita – eleição majoritária e proporcional (Lei nº 9.504/97, art. 50 c/c art. 37 da Res. TSE nº 23.370/11);
3. Distribuição, através do sistema informatizado do T.S.E., do Horário Eleitoral Gratuito, em rede (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º, c/c Res. TSE nº 23.370/11, art. 35, caput);
4. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita (Res. TSE nº 23.370/11, art. 40 e 41);
5. Elaboração e aprovação, pelos partidos, coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de horário gratuito ou utilização do Sistema informatizado do T.S.E. para essa elaboração, caso não cheguem a um acordo (Lei nº 9.504/97, art. 52 c/c art. 40 da Res. TSE nº 23.370/11).
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
JUSTIÇA ELEITORAL ATENTA PARA EVITAR ATAQUES PESSOAIS
As Eleições 2012 ocorrem no dia 7 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde houver a necessidade de segundo turno, este vai ocorrer no dia 28 de outubro.
No pedido de liminar o advogado da Coligação de Coração para Lagoa, Dr. Neivaldo Darc Ferreira sustentou que as portarias são inconstitucionais e ilegais. No despacho concedendo a liminar foi revogada as portarias, 03/2012, 04/2012, 05/2012 autorizando portanto a utilização de carro de som, carreatas, pinturas em muros, fogos, cavaletes, bandeiras, passeatas nos municípios de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar. Somente a portaria 06/2012 é que foi mantida. Essa portaria limita o horário de realização de comícios, devendo ser realizado até às 22h00. Nos sábados e véspera de feriados pode estender-se até às 23h00.
Os candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador nas cidades de Presidente Olegário, Lagamar e Lagoa Grande já podem usar os meios permitidos pela legislação eleitoral para realizarem suas campanhas nas eleições municipais deste ano. Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral revoga as quatro portarias emitidas pela juíza eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, que limitava a propaganda eleitoral.
As quatro portarias publicadas pela Justiça Eleitoral de Presidente Olegário continham uma série de proibições. As candidatos não poderiam mais realizar carreatas, passeatas, utilizar de carros de som, fazer pinturas em muros, soltar fogos de artifícios e nem mesmo fixar bandeiras de candidatos em residências. A decisão unilateral não agradou a todos os candidatos. A Coligação de Coração para Lagoa, que disputa a prefeitura de Lagoa Grande, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para que a decisão fosse revogada.
No pedido de liminar a Coligação sustentou que as portarias são inconstitucionais e ilegais. A decisão saiu no final da tarde desta quarta-feira (01). O juiz eleitoral Maurício Pinto Ferreira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE – MG) revogou as portarias, 03/2012, 04/2012, 05/2012 autorizando, portanto, a utilização de carro de som, carreatas, pinturas em muros, fogos, cavaletes, bandeiras e passeatas nos municípios de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar.
O Tribunal Regional Eleitoral manteve apenas a portaria 06/2012, que limita o horário de realização de comícios. Esse tipo de manifestação só poderá ser realizada até às 22 horas. Aos sábados e véspera de feriados o horário de realizado dos comícios poderá ser estendido até as 23 horas. Na decisão, o juiz do TRE, Maurício Pinto Ferreira, destacou que a legislação eleitoral não faz qualquer restrição à realização de propaganda eleitoral conforme disposto nas resoluções objeto da presente ação.
A juíza eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, disse que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão.
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
FRASE DO DIA
Provérbio Hindu
TSE: AUMENTO DO NÚMERO DE ELEITORES JOVENS
Segundo o tribunal, o número de jovens que votarão em 2012 chega a 2.913.627, contra apenas 2.391.092 que participaram das eleições 2012. Em outubro, 1.157.551, ou 0,82% do total de eleitores terão 16 anos e 1.756.076 (1,25%) terão 17 anos. Para o TSE, os dados são reflexo do crescimento do interesse dos jovens na política municipal. O voto é facultativo para eleitores com idades entre 16 e 18 anos.
MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES EXIGE DAS OPERADORAS PADRÃO EUROPEU
Ele disse acreditar também que as punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas do setor representam um importante passo para que, futuramente, elas ofereçam “padrão de atendimento europeu” aos consumidores.
“As empresas terão de ampliar [os investimentos] porque o Brasil é um mercado que continuará como o queridinho delas. Agora queremos padrão europeu de atendimento”, disse Paulo Bernardo. Ele acrescentou que, pelas informações a que teve acesso, os planos apresentados pelas empresas têm evoluído significativamente, após seguidas reuniões com a Anatel.
JOÃO PESSOA-PB: OPERAÇÃO NO TEMPO CERTO
Os fiscais encontraram várias situações de desrespeito ao que determina a lei das filas. Foram flagrados consumidores esperando até uma hora e meia para serem atendidos. Os fiscais também verificaram se as agências estão cumprindo a regra de fornecer bilhete de senha de atendimento, constando o dia e hora de chegada do cliente. Os consumidores podem, inclusive, exigir que o caixa rubrique o bilhete com o horário em que foi atendido.
Após a autuação do Procon, as agências bancárias têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa ao setor jurídico do órgão, que vai avaliar o caso e definir se vai ou não aplicar multa.
terça-feira, 31 de julho de 2012
REFLEXÃO
VAZANTINOS ALHEIO AO PROCESSO ELEITORAL
MINAS GERAIS: ELEITORADO FEMININO É MAIOR QUE O MASCULINO
segunda-feira, 30 de julho de 2012
BANCOS DIFICULTAM CONTRATAÇÃO DE PACOTES DE SERVIÇOS GRÁTIS
Desde 2008 os bancos precisam, obrigatoriamente, oferecer o pacote gratuito. Esse pacote foi estabelecido pelo Banco Central e inclui os seguintes serviços gratuitos mensais: quatro saques (no caixa do banco ou nos caixas eletrônicos), duas transferências entre contas do mesmo banco, dois extratos do mês anterior, um extrato anual e dez folhas de cheque.
O Idec fez a pesquisa em agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander.
Os pesquisadores pediram que suas contas correntes fossem alteradas para contas de serviços essenciais. Alguns funcionários, segundo o instituto, não tinham conhecimento desse direito e outros se negaram a fazer a conversão.
MAURO SANTAYANA : O MENSALÃO
O mundo não acabará neste agosto, nem o Brasil entrará em crise, qualquer que venha a ser o resultado do julgamento a que se dedicará o STF no mês que se inicia quarta-feira. Tampouco se esperam grandes surpresas. Ainda que mantenham a necessária discrição – e se registre, que neste caso, não conhecemos ainda manifestações intempestivas de alguns julgadores – é plausível supor que os magistrados já estejam com seu veredicto em mente.
O relatório é deles conhecido, e o texto do revisor foi distribuído, houve bastante tempo, até mesmo para redigir os votos. O que vai ocorrer, nas demoradas sessões do julgamento, é o necessário rito, para que se cumpra o devi do processo legal. Apesar disso, não é de se desprezar a hipótese de que surjam novas provas e contraprovas, em benefício, ou desfavor, dos réus.
A importância maior desse julgamento está nas reflexões políticas e jurídicas que ele provocará. Admitamos, como é provável, que os argumentos maiores da defesa – de que se tratava de um financiamento, a posteriori de campanha eleitoral – venham a ser admitidos pela alta corte, o que reduziria bastante a punição dos responsáveis.
O sistema eleitoral nas democracias modernas – e não só no Brasil, mas no mundo inteiro – é deformado pela influência notória do poder econômico. Há um mercado do voto, como há um mercado da fé, e um mercado da informação. Uma campanha eleitoral é empreendimento complexo, que exige a presença de ideólogos e profissionais d e propaganda; de ativistas pagos; de impressos e da produção de programas de rádio e televisão; de logística de transporte e de distribuição de recursos e de pessoal. Em resumo: é preciso dinheiro, e muito dinheiro.
Esse é um dos paradoxos da democracia moderna: sem dinheiro, não há o exercício do voto; com ele, e no volume exigido, a legitimidade do sufrágio é posta em dúvida. Esse é um dos argumentos de filosofia política contra o sistema capitalista, em que o poder do Estado é visto como um bem de mercado, que pode ser ocupado pelos que pagam mais.
E não só os indivíduos os que adquirem esse poder: mais do que eles são os grupos de interesse comum, como os banqueiros, os grandes proprietários rurais, as confissões religiosas, as poderosas corporações econômicas, nacionais e multinacionais. Isso, quando não há a interferência direta de governos estrangeiros, como sempr e ocorre e ocorreu despudoradamente com a ação do IBAD, nas eleições de 1960 e 1962.
Sempre houve o financiamento privado das campanhas, mas, nesse problema, como em todos os outros, funcionam as leis dialéticas: a quantidade altera a qualidade. No passado, a maior parte dos políticos se valia dos recursos privados de terceiros com alguma discrição, e, alguns com constrangimento e pudor.
É certo que desonestos sempre houve, corruptos nunca faltaram, desde o governo de Tomé de Sousa até os tempos recentes. Mas, com notável diferença, os candidatos, em sua imensa maioria, quase nunca usavam dinheiro de campanha para seu proveito pessoal.
Em muitos casos, feita a contabilidade final do pleito, destinavam as poucas sobras a instituições de caridade, e, em caso contrário, arcavam com os saldos a pagar, sacrificando os bens de família. Hoje, como frequentemente se denuncia, uma campanha eleitoral pode ser um meio de enriquecimento, como qualquer outro.
Essa situação perverte todos os setores do Estado, com o superfaturamento das obras públicas, a corrupção de servidores de todos os escalões. Os cidadãos, no entanto, já demonstram sua reação contra essa perversão da vida social, como revelam movimentos vitoriosos, entre eles a iniciativa da Lei da Ficha Limpa.
A inteligência política é convocada a encontrar sistema de financiamento público de campanha, de forma justa e democrática, a fim de que todos os candidatos tenham a mesma oportunidade de dizer o que pretendem e pedir o voto dos cidadãos. Não é fácil impedir a distorção do processo eleitoral, mas é preciso construir legislação que reduza, se não for possível elimina-la, a influência do poder econômico no processo político.
Estamos em um mundo que se encasula no desencanto e na angústia com relação ao futuro. Há, porém, uma promessa de justiça, na articulação de movimentos de protesto, no mundo inteiro, contra a ditadura mundial do sistema financeiro que, de acordo com a confissão de alguns culpados, se tornou uma quadrilha mundial de gangsters, ou de “banksters”.
Esse termo preciso foi criado para identificar os banqueiros responsáveis pela Depressão dos anos 30, e está sendo reutilizado agora. Não podemos esmorecer na reação dos oprimidos contra essa nova tentativa de ditadura mundial.
Mauro Santayana É colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
" FRASE DO DIA "
William M. Bulger
WILL NUNES : A IMPORTÂNCIA DO HORÁRIO ELEITORAL NAS PEQUENAS CIDADES
Com o fim dos comícios que reunia multidões com a presença de grandes artistas a campanha eleitoral das grandes e médias cidades passou ser explorada pelo o chamada palanque eletrônico. Tv e Rádio.
Hoje esse fenômeno chegou as pequenas cidades com população inferior a 50 mil habitantes. Como por exemplo Vazante (que tem uma emissora de Tv-Tv Noroeste, uma emissora comercial -Rádio Montanheza-AM e uma comunitária-Liberdade FM).
Isso passou a exigir dos candidatos criar uma estrutura profissional para tornar atraente o programa eleitoral em Vazante-MG. Com a experiência da eleição municipal do ano passado a expectativa é que a qualidade técnica e profissional possa oferecer um novo conceito de produção; criativa e atraente para o público telespectador / ouvinte.
Se engana quem pensar diferente. O eleitor ficou mais exigente, atento ao processo eleitoral na mídia que agora incorpora o universo das redes sociais.
O político que não enxergar essa nova realidade no mundo das campanhas eleitorais está fadado a derrota. Mais do que nunca o cidadão passou a ter acesso a todos os meios de comunicação para se informar.
É, sempre bom lembrar que o eleitor primeiro olha para o lugar onde mora, para sua região. E durante o horário eleitoral os grandes meios de comunicação exibem os programas das grandes cidades. Fazendo com que os eleitores das pequenas cidades se voltem para a realidade do dia-a-dia.
Mais do que nunca a eleição municipal desse ano em Vazante (Tv/rádio) e nas cidades vizinhas onde terá programa eleitoral no rádio: Lagamar , Lagoa Grande e Guarda-Mór - exigirá dos responsáveis pelo o marketing criatividade e qualidade fatores decisivos para uma campanha vitoriosa.
ELEIÇÃO 2012