Por falta de acordo e diante da ausência do relator do texto, Luiz Henrique (PMDB-SC), que está em viagem oficial, os senadores decidiram suspender a votação da proposta de emenda constitucional que obriga os chefes do Poder Executivo concorrentes à reeleição a renunciarem ao cargo seis meses antes do pleito (PEC 73/2011).
O presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que há “vácuos jurídicos” que precisam ser esclarecidos pelo relator. “A matéria continuará na ordem do dia e vamos aguardar a presença do senador Luiz Henrique para que possamos profundamente discutir esse texto, como discutir ainda uma ordem para a apreciação desses itens da própria reforma política”, explicou Renan.
Durante o exame da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em março do ano passado, o senador Luiz Henrique esclareceu que o objetivo é impedir que o governante candidato à reeleição se aproveite do cargo para desequilibrar a disputa eleitoral. Ele argumentou ainda que depois de quatro eleições presidenciais está comprovado ser inadequado que o candidato se mantenha na função.
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