sexta-feira, 11 de outubro de 2013

CRIAÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA

A criação de cláusula de barreira de 3% dos votos nacionais, para um partido ter direito a tempo de TV e ao Fundo Partidário, será adotada pelos grandes partidos na Câmara. A comissão criada para propor uma reforma política vai aprovar emenda constitucional com este fim. O texto incorpora tese do DEM: deputado que trocar de partido não leva tempo de TV nem o Fundo.

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