O Senado retoma nos próximos dias a discussão sobre um dos temas mais
relevantes para o país: a reforma do Código Penal. O relator do texto
na Casa, Pedro Taques (PDT-MT), deve apresentar seu voto aos integrantes
da comissão especial criada para analisar a matéria e iniciar uma nova
etapa do debate, que se estende desde 2011. E a elaboração do projeto
passa por discussões espinhosas, como a legalização do aborto e da
eutanásia.
O novo Código Penal foi discutido inicialmente por uma comissão de
dezessete juristas, designados pelo então presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), há dois anos. Os especialistas elaboraram um
anteprojeto que se tornou a base daquilo que a comissão especial
discutiria nos meses seguintes. Foi desse texto que Pedro Taques partiu
para elaborar a sua proposta de reforma.
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