O volume de provas contra Eduardo Cunha, que cresce a cada semana, torna concreta a possibilidade de afastamento da presidência da Câmara. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne provas para avaliar a possibilidade de pedir um afastamento do peemedebista do comando da Câmara.
Hoje, uma ação externa, como um pedido do Ministério Público, teria mais chance de tirar Cunha da presidência da Câmara do que alguma articulação que dependesse de um governo fraco, de uma oposição interessada no impeachment a qualquer custo e de deputados federais que devem favores políticos a Eduardo Cunha. O volume de provas dá um trunfo a Janot.
O primeiro impacto de um pedido desse tipo seria alimentar o discurso de vítima. O presidente da Câmara disse ontem que não existe Operação Lava Jato, mas Operação Lava Cunha. É uma versão que não corresponde aos fatos graves que vão sendo revelados semana após semana.
Nos bastidores, integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmam que, se Cunha não fosse presidente da Câmara, mas um executivo de uma empresa investigada, provavelmente haveria um pedido de prisão por ameaça de atrapalhar o andamento das investigações. Pouco antes de apresentar a primeira denúncia contra Cunha, o Ministério Público também cogitou fazer um pedido de afastamento da presidência da Câmara, a fim de impedir o uso de um cargo poderoso em defesa própria.
Esses pedidos não foram concretizados porque Cunha é presidente de um poder da República. Rodrigo Janot achou mais prudente apresentar uma primeira denúncia e continuar investigando o presidente da Câmara.
O Ministério Público da Suíça, então, mandou um caminhão de provas para o Brasil. Esse caminhão de provas poderá criar as condições para um pedido dessa magnitude ao Supremo Tribunal Federal, com impacto político tremendo.
Não há seletividade na investigação. Esse argumento é uma estratégia de fuga para evitar dar respostas às acusações. O caminhão de provas agrava a situação do presidente da Câmara, que está lutando para permanecer no comando da Câmara. Exemplo: utiliza a possibilidade de acatar ou recusar um pedido de impeachment como moeda de troca com o governo e a oposição.
Até agora, o peemedebista tem obtido sucesso. Paralisou o governo Dilma, com a ameaça de desencadear um pedido de impeachment. Deixou à mostra o discurso ético seletivo da oposição, que pega leve com ele e bate duro na presidente. E ainda é preservado por um sentimento corporativista na Câmara.
Segundo matéria publicada na edição de hoje (23) no Jornal de Notícias o prefeito de Montes Claros Ruy Muniz garantiu que a partir do primeiro dia de janeiro de 2016, a cidade terá uma nova empresa para explorar a prestação dos serviços de água e esgoto.
Se na próxima licitação, no dia 15 de dezembro, não aparecer nenhuma empresa interessada nos serviços, segundo ele o município vai assumir.
Muniz anunciou que nos próximos dias mandará a Câmara Municipal, projeto criando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Come-quieto. O vice-governador de Minas, Antônio Andrade (PMDB), esconde o jogo sobre seu futuro. Diz que não pensa em 2018, mas seu nome já é apontado entre os correligionários para disputar o Estado ou uma vaga no Senado. Ex-deputado federal e ex-ministro de Dilma, ele diz que lamenta que a harmonia local com o PT não se repita nacionalmente. Andrade nega qualquer possibilidade de rompimento com o PT no Estado. Aliás, Fernando Pimentel irá neste sábado à convenção do PMDB em Belo Horizonte, que terá ainda a presença de Michel Temer.
WILL NUNES:
Como um bom mineiro, Antônio Andrade sabe fazer política como poucos. Humilde, paciente, raro articulador além de conciliador nato vai ocupando com inteligência o seu espaço no cenário político de Minas de maneira firme e coerente.
Cientistas descobriram um gene provável causador da infecção da dengue nas pessoas. E essa descoberta pode ajudar no desenvolvimento de uma vacina que interrompa o ciclo da doença no mosquito. As informações foram divulgadas na revista PLOS Pathogens.
De acordo com cientistas da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, a possível vacina contra a dengue seria aplicada em pessoas que já têm a doença. Como o mosquito aedes aegypti pode passar a doença a outras pessoas ao picar uma pessoa já infectada, a vacinação de pessoas com dengue pode interromper o ciclo e acabar com a proliferação da doença.
Tonya Colpitts e Michael Conway, líderes do estudo, descobriram um gene do mosquito, que batizaram como CRVP379, que é responsável pelo início da infecção nos humanos. Dessa maneira, quando os mosquitos picarem alguém já infectado, eles vão receber os anticorpos da vacina e isso interromperá o ciclo de infecção.
O Radar Online destaca o relatório reservado produzido pelo Ministério Público Federal em 9 de outubro e obtido pelo repórter Severino Motta, que traça um organograma das contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça e atesta que todas elas tinham o peemedebista como beneficiário e responsável por movimentar as contas.
“Os documentos abaixo comprovam que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo dos valores existentes na conta TRIUMPH SP, ou seja, possui o controle sobre a conta, é o verdadeiro titular da conta”, diz o relatório da Procuradoria-Geral da República.
A análise se repete no caso das demais contas listadas em nome de Cunha: Orion SP, Netherton Investments e Kopek, todas no Julius Baer (antigo banco Merryll Lynch). A Triumph é uma “trust account”, tipo de conta aberta por pessoas “politicamente expostas”, como Cunha.
Chamou a atenção dos analistas do MPF o fato de Cunha ter pedido para receber correspondências nos Estados Unidos, pelo fato de os “serviços postais” do Brasil não funcionarem direito. O relatório diz ainda que a documentação bancária referente ao “Conheça seu Cliente (Know your Customer)” revela que Eduardo Cunha era cliente do Merryl Lynch de Nova York desde 2003, e em 2008 resolveu transferir para 0 Merryl Lynch de Genebra, na Suíça.
Com a assinatura de 42 deputados, dez a mais que o número necessário, foi protocolado nesta quinta-feira (22/10) na Assembleia Legislativa de São Paulo requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando a apurar a demora do Estado em realizar testes com a fosfoetanolamina – substância produzida pela Universidade de São Paulo (USP) no câmpus de São Carlos, que supostamente teria eficácia contra o câncer.
Pacientes estão recorrendo a liminares na Justiça para obter as “pílulas do câncer” desde que a USP deixou de distribuir a substância a quem procurava. De acordo com o deputado Rafael Silva (PDT), autor da proposta, os últimos dias têm sido marcados pelo embate entre quem afirma que o composto não surte efeito e dezenas de famílias que asseguram que a ingestão da substância é uma grande arma contra a doença.
O teste batizado de “Add-Aspirina phase III” será realizado com 11.000 pacientes que receberam recentemente ou que ainda estão recebendo tratamento para câncer de mama, esôfago, intestino, estômago e próstata, segundo o Instituto Britânico de Pesquisa do Câncer em um comunicado.
O objetivo é determinar se tomar aspirina todos os dias por cinco anos pode parar ou retardar a recorrência de câncer tratados numa fase precoce. O teste será realizado em mais de 100 centros médicos e deve durar 12 meses. Os participantes serão divididos em três grupos: um que vai tomar diariamente 300 miligramas de aspirina, um outro tomará 100 miligramas e o terceiro receberá um placebo ou equivalente.
Cerca de 2.600 pessoas trabalham, atualmente, em cargos comissionados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O número, fornecido pela própria Casa, por meio de publicação no “Diário do Legislativo” na última terça-feira, mostra, ainda, os gastos com o pagamento desses funcionários. Só no terceiro trimestre do ano, ou seja, nos meses de julho, agosto e setembro, o contribuinte mineiro pagou mais de R$ 52 milhões para manter estes servidores. Como ocupam cargos de recrutamento amplo, nenhum deles precisa bater ponto e registrar presença no trabalho. Cada deputado estadual tem o direito de nomear 23 servidores para atuar em seu gabinete, ou seja, considerando que todos “cumpriram” a cota, há mais ou menos 1.771 funcionários nos escritórios dos parlamentares. Outros cerca de 800 atuam nos blocos, nas lideranças e nas mesas diretoras da Assembleia
O vice-governador Antônio Andrade comanda neste sábado a convenção estadual do PMDB. Em chapa única, será reeleito presidente depois de costurar um acordo com o deputado federal Laudívio Carvalho, que ensaiou lançar seu nome. “Fizemos um apelo ao Laudívio no sentido da unidade. Ele entendeu”, disse em entrevista exclusiva aO TEMPO, no seu gabinete na Cidade Administrativa.
No novo mandato, Andrade quer elevar a 200 o número de prefeituras no Estado. Em 2012, foram 117, e, hoje, ele acredita que sejam 150. Em Belo Horizonte, ele garante que já é uma decisão interna que o partido terá candidato próprio. Entre os pré-candidatos, cita o secretário de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz, e os deputados federais Laudívio Carvalho, Leonardo Quintão e Rodrigo Pacheco. O nome, diz Andrade, começa a ser definido em dezembro, quando o partido fará pesquisas qualitativas para traçar o perfil do candidato. Para o cacique, a disputa não será motivo de discórdia com o PT. “Defendo que o PT também tenha candidatura própria”.
Sobre a união com o PT em Minas – quadro oposto ao cenário nacional – Andrade nega que haja um plano em curso para anunciar um rompimento com o partido de Fernando Pimentel. O vice-governador negou uma rusga entre Adalclever Lopes, presidente da Assembleia, e o governo. “Estivemos nesta quinta com o governador e o Adalclever, longamente”, explicou.
Sobre a reforma administrativa, ele não revela qual será o tamanho dos cortes. “O governador quer cortar despesas sem perder qualidade. Estamos conversando. O PMDB vai perder espaço. O PT vai perder. Os partidos todos vão perder cargos”. Sem querer comprar briga, diz que prefere não opinar sobre a situação do presidente da Câmara, dos Deputados, Eduardo Cunha, e conta que achou prudente o partido adiar a convenção nacional marcada para o mês que vem, quando seria decidido se o partido fica ou rompe de vez com o Planalto. “Foi melhor assim”.
Andrade lembra que os rachas no PMDB são históricos e exime Temer de qualquer responsabilidade na situação. “O Temer quer a unidade, a permanência da presidente Dilma”. Ele lembra que “o Sul e parte do Nordeste” sempre foram oposição. “Nem quando o PMDB teve candidatura própria saiu unido”.
Com franqueza incomum, FHC conta no livro que prevaricou no Planalto. E mais, ele diz que ninguém consegue governar no Brasil sem prevaricar: o sistema brasileiro forçaria o governante a flexibilizar seus valores morais na busca de apoio político. Ou seja, a corrupção é uma regra do jogo.
O empréstimo no valor de R$ 300 milhões de reais desejado pelo o prefeito Ruy Muniz de Montes Claros enfrenta resistência até mesmo entre vereadores que dão sustentação ao governo na Câmara Municipal. O projeto promete esquentar o debate na Casa Legislativa.
Os jornais locais publicaram hoje (22) que existe uma movimentação no PSB para lançar a candidatura do empresário presidente da Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas (ADENOR), Pávilo Miranda candidato a prefeito de Montes Claros.
A permanência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em seu posto já não é certeza nem entre os próprios correligionários. Com Cunha a cada dia mais cercado por denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro, o tema da sucessão foi publicamente discutido, nesta quarta-feira (21), na comissão especial instalada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere ao Congresso competência de demarcar territórios indígenas.
Os rumores sobre a troca de comando da Câmara, que já ecoavam nos bastidores, foram confirmadas em alto e bom som no colegiado. O deputado Celso Maldaner (PMDB-RJ) expressou, em pronunciamento na Mesa da comissão, que seu colega Osmar Serraglio (PMDB-PR) é cotado pelo partido para assumir a Presidência da Casa.
Celso estava com a palavra durante a sessão quando deixou claro que os próprios peemedebistas já não vêem outra saída para Cunha, que não seja o afastamento do cargo. “[Osmar Serraglio] É uma pessoa muito equilibrada, tanto que está sendo comentado hoje para ser o nosso presidente da Câmara. É o homem mais comentado, hoje, por merecimento”, disse o deputado, ao tecer elogios a Serraglio.
Representantes do Comando Nacional dos Bancários e da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representam os banqueiros, voltam à mesa de negociações hoje (22), às 14h, depois de fracassada ontem (21) mais uma tentativa de acordo. Os bancários estão em greve há 17 dias.
Os bancos elevaram o percentual de reajuste de 7,5% para 8,75%. A categoria rejeitou porque o percentual está abaixo do pleiteado (16%) e da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que é 9,88%, representando perda de 1,03%.
Os bancários querem a reposição da inflação mais 5,6% de aumento real, piso salarial de R$ 3.299,66 e a Participação em Lucro e Resultados (PLR) de três salários-base, com parcela adicional fixa de R$ 7.246,82, entre outros itens como vales refeição e alimentação no valor de R$ 788 e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais.
“Vamos manter a negociação pelo terceiro dia consecutivo. Esperamos uma proposta condizente com os lucros bilionários dos bancos”, disse ontem (21) Roberto Von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e um dos coordenadores do comando nacional. De acordo com balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a paralisação atingiu ontem 12.638 locais, sendo 12.603 agências e 35 prédios administrativos.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão “totalmente seguras” e que, até o momento, o ministério não detectou vazamento. No último domingo (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, em sua página oficial no Twitter, que são falsas as fotos de supostas capas de dois modelos da avaliação e do tema da redação do Enem 2015 que circulam pelas redes sociais.
“Todo ano, há tentativas de criar esse clima de insegurança”, disse Mercadante, ao participar de entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. “Precisamos ter seriedade. Não houve nenhum vazamento”, reforçou.
Segundo ele, cerca de 30 mil profissionais farão a segurança dos malotes do exame, que devem percorrer um total de 326 mil quilômetros – incluindo a entrega das provas e o retorno dos cartões de resposta. “Tentativa de fraude podemos ter. Agora, que vamos pegar, vamos pegar. E que vão pagar caro, vão pagar”, concluiu o ministro.
– “Eduardo Cunha é um psicopata. Está apodrecendo aqui dentro e daqui a pouco vai começar a feder. Ele não tem a menor legitimidade para continuar no cargo, muito menos colocar em curso processo de impeachment contra a presidente Dilma“.
Acusado de usar “laranjas” para comprar um grupo de comunicação em Alagoas, Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado em dezembro de 2007. Ele também foi acusado de receber dinheiro de lobistas para pagar despesas pessoais. Sua cassação foi submetida duas vezes ao plenário e rejeitada em ambas. Reassumiu a presidência do Senado em 2013.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.
A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.
Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.
“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (22) pedido feito pelos advogados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o inquérito contra ele tramitasse em segredo de Justiça em função da “indevida exposição” de investigados e de documentos. Na decisão, Zavascki explicou que a publicidade dos atos processuais é um pressuposto constitucional e que a situação de Cunha não se enquadra nas exceções previstas por lei, entre elas, a defesa da intimidade ou o interesse social.
“A hipótese dos autos não se enquadra em qualquer das situações em que se imponha reserva à cláusula de publicidade. A documentação que acompanha o pedido de abertura de inquérito não decorreu de medida cautelar processada no Brasil, tendo sido colhida e encaminhada pelas autoridades da Confederação Suíça sem regime de sigilo”, destacou o ministro.
Na semana passada, Zavascki abriu inquérito para investigar contas atribuídas a Cunha na Suíça. O pedido de abertura do inquérito, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público suíço, que identificou quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara naquele país. Para a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias
“Os Dez Mandamentos” fica na liderança no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução/Record)
“Os Dez Mandamentos” e “Cidade Alerta” deixaram o “Jornal Nacional” em segundo lugar no Rio de Janeiro nesta terça-feira (20). A globo está desesperada com o crescimento da audiência da Record e torce que seja passageiro a ótima fase da concorrente.Caso contrário cabeças vão rolar.
Ao adiar para 15 de novembro a decisão sobre o impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acende uma vela para o governo e outra para a oposição.
A mesma oposição que pediu ontem o afastamento do presidente da Câmara, para que se defenda de denúncias de corrupção, declarou hoje que ele tem "legitimidade" para ficar no cargo; "O correto seria o seu afastamento pela gravidade dos fatos apresentados, só que existem fatos tão graves ou mais, cuja comprovação já foi feita pelo Tribunal de Contas, das práticas de crime de responsabilidade pela presidente Dilma", comparou Carlos Sampaio (PSDB), sustentando que as chamadas 'pedaladas fiscais' são mais graves do que movimentações financeiras de quase meio bilhão em contas secretas no exterior.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, na manhã desta terça, um projeto de lei do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que institui a lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil. Um dos aspectos de que o texto trata é a garanta do direito de ser informado sobre o uso que se faz de seus dados por qualquer que seja a instituição, desde financeiras a redes sociais. Outros direitos assegurados pelo projeto são autorização inequívoca para uso, guarda e tratamento e exclusão de informações pessoais em bases de dados após término de contrato. Agora, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, em seguida, seguirá para votação em plenário.
O tribunal de Contas de Minas Gerais anulou a licitação aberta pela a Prefeitura de Montes Claros para a concessão do saneamento básico da cidade pra os próximos 30 anos.
Que chega a fingir que é dor, a dor que deveras sente.
Esta primeira estrofe da “autopsicografia” de Fernando Pessoa é perfeita para o festival de fingimentos de nossos políticos nas últimas horas deste começo de semana.
Os campeões do fingimento foram os líderes da oposição, que mais uma vez defenderam o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, considerando gravíssimas as denúncias contra ele. Desta vez não houve nota, só uma entrevista coletiva. Mas lá dentro, no plenário, na frente de Cunha, não deram um pio, nem quando cobrados ao microfone por Chico Alencar, líder do PSOL. Em verdade, segue a oposição dando sustentação a Cunha em troca do eventual acolhimento do pedido de impeachment de Dilma, mas pensa que engana com notas e declarações fingidas.
Bons fingidores foram também Dilma e Cunha na troca de farpas que protagonizaram, ruim para os dois. Ele fingindo não ser “um brasileiro” com contas na Suíça, replicando lamentar o maior escândalo de corrupção do mundo em “um governo brasileiro”. Ela assegurando que seu governo não é acusado de nada e ele dizendo que não sabia que a Petrobrás não era parte do governo. Pano rápido e encerraram a querela porque nenhum dos dois tem nada a ganhar com ela.
Mau fingidor foi o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD/BA), com a história de que precisa de mais um tempo regimental para dar sequência ao pedido de cassação de Eduardo Cunha apresentado por Rede e PSOL. Agora, só em novembro, disse ele. E olhe que Araújo vem garantindo que Cunha será tratado como qualquer outro deputado da Casa.
Fingiu mal o líder do PT, Sibá Machado, quando tentou explicar porque seu partido não pedia também o afastamento de Cunha, tal como fingiu fazer a oposição. “Estamos focados no ajuste fiscal”.
E fingiu muito mal a CPI da Petrobrás, com seu relatório que não pediu o indiciamento de nenhuma autoridade
O El Niño registrado no período 2015/2016 deve se igualar ao de 1997/1998, o mais forte já identificado até o momento. O alerta é da agência espacial norte-americana (Nasa, na sigla em inglês). O fenômeno climático é caracterizado pelo aquecimento fora do normal das águas superficiais e subsuperficiais do Oceano Pacífico Equatorial.
A Nasa informou ainda que, neste ano, os impactos do El Niño em todo o mundo serão melhor observados do espaço do que em qualquer outro ano, por meio do uso de satélites e de superprocessadores de dados. “Nas duas últimas décadas, fizemos grande progresso em reunir e analisar dados que podem ajudar os pesquisadores a entender mais os mecanismos e os impactos globais desse fenômeno”.
No Brasil, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que as variações climáticas registradas nas últimas semanas são resultado do El Niño e confirmou que o fenômeno este ano está mais intenso que o normal. Enquanto a Região Sul sofre com fortes chuvas e tempestades de granizo, moradores da região central do país buscam formas de se proteger do sol, enfrentar as altas temperaturas e a baixa umidade.
Por 318 votos a 79, deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/2013, originário do Senado, que regulamenta o direito de resposta a pessoas ou a empresas em meios de comunicação. A matéria recebeu alterações de texto na Câmara e, em consequência, segue para a análise do Senado. Destaques foram aprovados pelos deputados. Um deles, de autoria do PSB, garante que a retratação em veículo de imprensa seja feita, caso assim prefira o ofendido em questão, na mesma plataforma (online, impresso, rádio ou TV) e com o mesmo espaço em que a eventual ofensa venha a ser praticada.
Outro destaque, apresentado por vários partidos, retirou do projeto dispositivo assegurando ao ofendido a opção de, pessoalmente, veicular seu direito de resposta em canais de TV ou rádio. Manteve-se, no entanto, que a resposta autorizada seja veiculada no mesmo espaço, dia da semana e horário em que a ofensa tenha sido levada a público.
Outras emendas não tiveram a mesma sorte, e foram rejeitadas. Uma delas, por 273 votos a 145, foi apresentada pelo PSDB excluir do projeto a prerrogativa de órgão colegiado para avaliar se recursos contra decisões judiciais, em julgamentos de pedido de resposta, são aceitáveis e se requerimentos de efeito suspensivo sobre tais sentenças têm urgência de análise.
Ainda segundo o projeto, a partir da publicação de material com violações de garantias individuais, a pessoa que se considere ofendida terá prazo de 60 dias para processar o veículo em questão na primeira instância. Iniciado o processo, a autoridade judicial terá até 24 horas para acionar o veículo de comunicação responsável pelo material contestado, que deve apresentar defesa, a partir da notificação, em dez dias.
O Vaticano desmentiu de maneira veemente uma informação da imprensa italiana segundo a qual, há alguns meses, teria sido detectado um pequeno “tumor curável” no cérebro do papa Francisco. “A divulgação de notícias infundadas é gravemente irresponsável e não merece atenção”, disse o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi.
De acordo com o jornal Quotidiano Nazionale (QN), “uma pequena sombra” foi detectada em um exame médico do papa, realizado há sete meses por um especialista japonês, o professor Takanori Fukushima, na clínica San Rossore di Barbaricina, perto da cidade de Pisa.
O professor teria considerado inútil fazer uma operação, já que o tumor era benigno, segundo o QN. Apesar do desmentido do Vaticano, o diretor de redação do Quotidiano Nazionale, Andrea Cangini, garantiu a veracidade da informação.
“O desmentido era esperado e é compreensível. Seguramos a informação durante muito tempo para fazer as verificações. Não temos nenhuma dúvida de que está correta”, disse Cangini. O papa Francisco, de 78 anos, tem uma agenda intensa, apesar de em alguns momentos demonstrar sinais de cansaço e ter cancelado alguns compromissos no último momento.
Em entrevistas recentes, o pontífice declarou que não tem muito tempo de vida pela frente, mas em nenhum momento citou uma doença. Francisco já afirmou que as viagens oficiais o deixam cansado, mas está preparando uma visita de cinco dias à África no fim de novembro, mais uma vez com uma agenda intensa. Na juventude, o papa teve retirada uma parte do pulmão direito.
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), relator da reforma política na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, confirmou nesta terça (20) à CNBB e à OAB que vai retirar do texto a proposta de financiamento privado de campanha, vetando a contribuição de empresas a candidatos a cargos públicos.A informação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo.
Lembra a colunista que a proposta de colocar na Constituição que o financiamento das eleições deve ser feito por empresas privadas era questão de honra para Eduardo Cunha(PMDB-RJ), que conseguiu aprová-la na Câmara dos Deputados há alguns meses. Só que, para valer, ela deve ser endossada pelo Senado –o que fica distante com a decisão de Lira de eliminá-la do texto.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) por 442 votos, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários.
Com apenas uma abstenção, a PEC autoriza aos militares dos estados e Distrito Federal o acúmulo de função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis. Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos. O texto precisa ainda passar por outra votação na Câmara, antes de seguir para o Senado.
Depois de 15 dias do começo da greve dos bancários em todo o Brasil, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) decidiu se reunir com o comando da greve da categoria e reabrir o diálogo. Segundo o portal IG, o encontro será nesta terça-feira (20), às 16h, em São Paulo.
Durante todo o mês de setembro a Fenaban e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf ) realizaram encontros para tentar chegar em um consenso e evitar a greve. Os bancários pedem, entre outras reivindicações, 16% de reajuste salarial, enquanto a Fenaban oferece 5,5%, o que resultaria em uma perda real acima de 4%.
Os ingressos para as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos de 2016 se esgotaram na manhã de hoje (20), depois de serem colocados à venda às 10h no site do Rio 2016. Tampouco há ingressos disponíveis para as finais do handebol, masculinas do futebol, do basquete e do dia da final masculina dos 100 metros rasos.
Até as 12h30 (horário de Brasília) no entanto, ainda havia ingressos disponíveis para as finais femininas do basquete e do futebol. Também há tíquetes para vários dias de final de esportes como atletismo, judô, luta livre, luta greco-romana e esgrima.
"Sabe por que o impeachment não vai sair? Porque ninguém quer. Só um pequeno grupinho político, reunido em torno do Aécio Neves, tem interesse no impeachment. O isolamento é tão grande que nem o PSDB em seu conjunto está com eles. Nenhuma força social importante quer o afastamento da presidente. Nenhuma, a começar pelo setor financeiro. E é óbvio que nenhum governo pode ser afastado nessa situação. É por isso que a Dilma vai permanecer e cumprir seu mandato."
Quem diz isso é o advogado Carlos Franklin Paixão de Araujo, o Max, principal dirigente da VAR-Palmares, organização armada que combateu a ditadura militar. Carlos Araujo foi o segundo marido de Dilma Rousseff, no final da década de 1969, início dos 1970. Juntos, ele tiveram uma filha, Paula, mãe de Gabriel, único neto da presidente. Até hoje o casal mantém um convívio amigo e respeitoso, que envolve muita conversa política. Advogado por formação, titular de um dos grandes escritórios de direito trabalhista de Porto Alegre, Carlos Araujo deu uma entrevista exclusiva ao 247 ontem, em sua casa a beira do Rio Guaíba, na capital gaúcha.
Falou sobre o futuro e sobre o passado. No primeiro caso, defendeu as medidas de ajuste, criticou o ultimato de Rui Falcão contra o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Disse que "as medidas que estão sendo tomadas agora é que vão preparar o crescimento que vai permitir a eleição de Lula em 2018, como todos nós queremos."
Admirador e estudioso de Getúlio Vargas, Araújo também falou sobre o passado. Ele acha que o Partido dos Trabalhadores e os aliados do governo têm muito a aprender com o legado do criador da CLT e da Petrobras -- a começar pela correta aplicação da noção de hegemonia, indispensáveo nas negociações de governo e do ministério.
Lembrando a necessidade do país ter uma imprensa plural, capaz de refletir o pensamento de toda a sociedade, Carlos Araújo recordou um episódio pouco conhecido. Durante a ditadura militar, a VAR Palmares chegou a transferir parte de seus recursos -- a organização ficou celebre pela fortuna obtida no milionário assalto ao "cofre do Adhemar", realizado em julho de 1969 -- para dar sustentação ao Pasquim, maravilhoso jornal satírico que foi uma das marcas da oposição ao regime. Trechos da entrevista:
Depois da decisão do Supremo, que aceitou três liminares que travaram o trâmite do impeachment na Câmara, o país parece viver um novo momento político. As pressões pelo impeachment não acabaram mas a situação é outra. Por quê?
O Supremo recolocou a legalidade no centro da situação política.
Seria errado dizer que as liminares mostraram que o Supremo está a favor do governo ou contra a oposição. Está a favor do respeito à lei. Só. O resto é consequência e suas decisões beneficiam quem está dentro da legalidade. Os votos do Teori Zavaski e da Rosa Weber foram contundentes e claros. Mostraram que os ministros estão agindo como juízes, coisa que muitas pessoas não compreendem. A referência de um juiz é o respeito a lei, acima de qualquer coisa. O Supremo mostrou que não aceita opções fora da lei. Essa decisão é que mudou a situação do país.
Por que se pode falar que era uma ação à margem da lei?
O ritual de impeachment definido pelo Eduardo Cunha autorizava abrir uma investigação contra a presidente por maioria simples. Isso contraria a legislação em vigor, de 1950, que estabelece que um debate sobre impeachment só pode ter início, desde o primeiro momento, se tiver apoio de 2/3 de todos os deputados. Não fala em 2/3 dos presentes num dia determinado. Fala em 2/3 dos eleitos, dos 513 deputados e eleitos e empossados. Já o ritual criado permitia iniciar uma investigação sobre a presidente com apoio de 50 mais 1 dos deputados presentes num dia qualquer. Um absurdo jurídico e político, que não tem relação com a preservação da soberania popular e poderia iniciar uma crise a partir da vontade de uma minoria. (A matemática que explica a diferença é assim: por 2/3, a investigação se inicia quando tiver 342 votos favoráveis. No outro, num dia sorte para os adversários do governo e descuido da base aliada do Planalto, pode ter início com 129 votos, ou 0,39% dos eleitos. )
Mas a oposição -- ou pelo menos parte dela -- continua falando em impeachment.
Sim. Mas eu pergunto se é possível imaginar que o governo não tenha apoio de pelo menos um terço da Câmara. Ou de um terço do Senado, se um dia a questão chegar lá. Alguém duvida? Há outro fator, porém.
Qual?
Nós sabemos que as grandes decisões políticas de um país não envolvem, apenas, decisões de deputados, senadores, governadores ou prefeitos. Devem expressar uma vontade maior, das forças da sociedade, em determinado momento. E não há ninguém importante, socialmente representativo, a favor do impeachment. Francamente: se no Congresso já houve a bancada BBB, que era Bola, Bala e Bíblia, agora, como dizem, está surgindo a bancada CCC, de (Ronaldo) Caiado, (Eduardo) Cunha e Carlos (Sampaio), reacionária e minoritária, como a sigla da ultra direita de velhos tempos. O Paulinho pode ser a favor do impeachment, mas não é seguido pela Força Sindical, que é sua orgem. Seu presidente, o líder metalúrgico Miguel Torres, acaba de dizer que os trabalhadores estão preocupados com o emprego e o salário. Essa é a mensagem. Não é a CUT, fundada pelo PT, nem a CTB, ligada do PC do B. Mas a Força, que já fez comícios onde dirigentes subiam ao palanque e ofendiam Dilma. O próprio Fernando Henrique tem uma posição oscilante, para cá e para lá.
Como você analisa os movimentos de FHC?
Eu acho que ele está preocupado com o Aécio e faz o possível para agradá-lo. Teme que, isolado num partido onde as outras lideranças não tem interesse no afastamento de Dilma, o Aécio pode acabar se afastando. Na minha opinião, se ficar sem espaço no PSDB, ele pode acabar no DEM. Seria um desastre para quem reivindica a herança democrática de Tancredo, que teve um papel importante no país dos anos 1950 e 1980, mas essa possilidade é real. Aécio sabe que só poderá disputar a presidência se a eleição for antecipada e por isso quer o impeachment de qualquer maneira. Os outros possíveis candidatos, a começar pelo Geraldo Alckmin, o mais colocado, sabem que é preciso respeitar as regras da Constituição. Não querem transformar nossa democracia numa bagunça.
Como falar que o impeachment não teria base social?
A começar pela direção do Itaú e do Bradesco, há muito tempo os grandes bancos já assumiram posição contra o afastamento da presidente. Eles reconhecem que não há nenhum fato concreto contra ela e que um impeachment, nessa situação, seria uma desmoralização para a democracia. Os bancos usaram sua conhecida influência para defender essa visão em outras áreas da sociedade, inclusive junto meios de comunicação, colocando a importância de se assumir uma visão ponderada e responsável em relação ao futuro do país.
No plano internacional, o Barack Obama deu uma demonstração de apoio a Dilma durante a visita dela aos Estados Unidos. O New York Times já fez editorial dizendo que não se pode apontar um crime de responsabilidade contra ela.
Isso reflete as boas relações que a Dilma construiu com o Obama. Ela também tem boas relações com a Hillary Clinton (hoje a favorita do Partido Democrata nas eleições presidenciais de 2016). O fato de serem duas mulheres facilita algumas conversas.
Mas os problemas no Brasil são reais, como se viu até pela declaração do Rui Falcão contra o Lewy, na base do "dá ou ou desce..."
Eu acho que o Rui errou e disse isso a ele. Foi uma declaração estranha, que não é muito de seu feitio. Mas deu a Dilma a oportunidade de deixar claro que tem muito respeito pela posição do PT mas que o governo tem outra política econômica e é esta política que vai ser seguida. O governo está convencido -- e eu também estou convencido, vamos deixar claro -- que este ajuste é uma necessidade. A situação da economia estava insustentável no final de 2014 e era preciso fazer um ajuste, como acontece sempre nas economias capitalistas, ao longo da história. Há momentos de crescimento, que são seguidos por ajustes, que permitem novos períodos de crescimento. O debate real é o excedente.
É sempre igual, em qualquer governo? Não muda nada?
O que muda é o destino do excedente. Isso é que justifica um governo. A questão é saber o que se faz com o excedente econômico, aquilo que sobra depois dos gastos obrigatórios e permite a um governo atender a prioridades e fazer opções. O destino do excedente no Brasil fez a diferença a partir de 2003, com a posse do Lula. Os recursos que antes eram usados para reproduzir um país para poucos passaram a ser empregados para programas sociais e projetos de inclusão das grandes maiorias. O mesmo vai ocorrer agora. O ajuste irá criar um novo excedente, que irá permitir a ampliação de políticas sociais. Mas é preciso ter claro: isso só vai acontecer se passarmos pelo ajuste.
Qual o ponto decisivo?
Na prática, a questão é a CPMF. Quanto mais cedo for aprovada, mais fácil será o país voltar a crescer.
Mas não era possível perceber essas dificuldades antes?
Eu acho que isso nem sempre acontece. Você consegue perceber que há problemas, mas não percebe sua profundidade. No ano passado, já era possível compreender que seria preciso tomar medidas de contenção de gastos, que até estavam sendo preparadas foram iniciadas. Mas não se tinha uma ideia do todo. Isso é mais frequente do que se imagina.
Por exemplo...
Em 1950, quando Getúlio Vargas retornou a presidência pelo voto popular, o país viveu uma situação semelhante. Ele fez uma campanha convencido de que seria capaz de promover novas conquistas e abrir uma nova etapa de crescimento, dando continuidade a sua gestão de quinze anos. Após a vitória, encontrou uma situação de caos e foi obrigado a fazer um ajuste e tomar medidas duras. Também teve se compor com a oposição. O primeiro ministro a ser nomeado foi João Cleofas, da UDN, que foi ocupar a Agricultura, na época o setor mais importante da economia, o que dá uma ideia de como ele via a situação. A diferença é que o Getúlio tinha uma noção clara do conceito de hegemonia política e isso ajudava a governar.
Como assim?
É a mesma discussão que aparece nas críticas ao Levy. Num regime presidencialista, quem define a hegemonia é o presidente. Não são os ministros. O Getúlio sabia que dar um ministro a mais ou a menos não iria fazer diferença. O importante era o rumo político, que ele assegurava. Tanto que tomou várias medidas importantes, mesmo numa situação difícil.
É verdade. Mas ele acabou deposto, forçado ao suicídio...
O governo do Getúlio tinha um problema de outra natureza. Seu governo não tinha quadros para refletir sobre o país e a situação política, oferecendo respostas a cada momento. Sem isso você não consegue governar. Tanto que ele enfrentou uma crise artificial, totalmente produzida pela oposição, não conseguiu dar respostas nem manter o controle da situação. Viveu uma dificuldade muito semelhante ao que aconteceu dez anos depois, com o João Goulart. Ele tinha muitos méritos, muita vontade de acertar. Mas vivia cercado por auxiliares que não faziam ideia do que era política. Ótimas pessoas. Alguns, grandes intelectuais. Mas não respondiam ao que precisava ser feito.
E hoje?
Eu acho que o país está melhorando e nós estamos melhorando. Não dá para comparar. O Lula é um líder excepcional. Único. Mostrou não só que era capaz de fazer um grande governo, mas que era capaz de atravessar todas as crises ocorridas em seus dois mandatos. Nós sabemos que não foram poucas e mesmo assim ele conseguiu fazer a sucessão.
E a Dilma?
Vamos reconhecer: a Dilma não tem a liderança do Lula. Aliás, nenhum outro político brasileiro, de qualquer outro partido, tem uma liderança comparável. Este é um fato óbvio. Mas Dilma tem uma disposição muito grande para fazer um bom governo, conhece os assuntos e não abre mão de nenhuma de suas responsabilidades. Conta com quadros -- inclusive com o Lula -- para resolver os problemas que surgem. Feita há poucos dias, a reforma ministerial já trouxe resultados positivos. Ela até poderia ter sido feita antes, concordo. Mas as condições não permitiram.
Lula é o candidato para 2018?
Não tenho a menor dúvida. Acho que não se pode pensar em outra opção.
Mas é possível ler, todos os dias, informações de que Lula e Dilma não se entendem, têm diferenças e disputas. Houve até o "Volta, Lula," no ano passado.
O "Volta, Lula" é uma bobagem. O prório Lula disse a mim, numa conversa após a vitória de 2010, que sua visão era a seguinte: se Dilma terminasse o mandato em boa posição, iria concorrer a reeleição. Caso contrário, ele entraria na disputa. Foi o que aconteceu. O resultado das urnas, com toda a pressão da campanha, apesar do trabalho do oligopólio da mídia, confirma isso.
Não está faltando um jornal para quem entende a noção de hegemonia?
Sem dúvida. Um jornal é indispensável para que aquela parcela da sociedade que concorda com suas ideias e apoia o governo possa compreender os acontecimentos de acordo com seu ponto de vista. A situação política da Cristina Kirchner, na Argentina, é muito mais confortável do que a de nosso governo. Isso não se compreende por uma política que se pode considerar melhor ou pior, mais ou menos adequada a maioria do país. Ela quebrou o monopólio dos tradicionais grupos de mídia e isso permite o fortalecimento da democracia.
Você conta que, durante a ditadura militar, a Var Palmares ajudou a sustentar o Pasquim, a partir dos recursos imensos obtidos no "cofre do Adhemar". Como foi isso?
Nós tínhamos recursos e resolvemos ajudar financeiramente um jornal que fazia oposição ao regime. Um militante nosso chegou a ter uma participação importante na administração do Pasquim em função disso. O jornal era um tremendo sucesso mas precisava de sustentação economica e nós contribuímos para isso. Era nossa obrigação e conseguimos fazer isso sem despertar suspeitas. Esses vínculos só foram descobertos mais tarde, em função da prisão e da tortura de militantes ligados a esse trabalho.
Nenhuma empresa apresentou proposta durante o processo de licitação para contratação de prestadora de serviço de água e esgoto em Montes Claros, Norte de Minas. A reunião estava marcada para as 14h desta segunda-feira (19), mas foi encerrada 30 minutos depois, sem que nenhuma empreiteira se apresentasse como interessada em participar do processo.
Cerca de 150 funcionários da Copasa, segundo o Sindágua/MG, estiveram em frente à sala de licitação e comemoraram o desinteresse das empreiteiras. “É um dia histórico diante da luta que enfrentamos. Uma vitória muito grande, e nós temos que comemorar, pois obtemos esta vitória pela unidade, pela organização”, afirma o assessor do Sindágua-MG, Vagner Bonifácio Xavier.
Reunião foi encerrada em 30 minutos (Foto: Valdivan Veloso/G1)
Por outro lado, o assessor jurídico da licitação, Roberto Ribeiro, afirmou que a prefeitura irá fazer uma avaliação junto às 12 empresas que retiraram o edital, para saber o que pode ter provocado à ausência de propostas.
“Atribuímos esta ausência ao momento financeiro vivido em todo o país, mas ainda vamos analisar a situação. Acreditamos que as empresas podem estar mais cautelosas em fazer grandes investimentos”, explica.
Ribeiro afirmou que após as análises, a prefeitura irá decidir se um novo processo de licitação será aberto no município. “Outro caminho a ser analisado é a possibilidade de implantação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no município. Neste caso, o próprio município iria gerir estes serviços na cidade.
Segundo a prefeitura, a Copasa continua realizando os trabalhos de água e esgoto na cidade até a contratação de nova empresa. A Copasa afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto.
Cientistas descobriram um gene provável causador da infecção da dengue nas pessoas. E essa descoberta pode ajudar no desenvolvimento de uma vacina que interrompa o ciclo da doença no mosquito. As informações foram divulgadas na revista PLOS Pathogens.
O Radar Online destaca o relatório reservado produzido pelo Ministério Público Federal em 9 de outubro e obtido pelo repórter Severino Motta, que traça um organograma das contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça e atesta que todas elas tinham o peemedebista como beneficiário e responsável por movimentar as contas.
