MONTES CLAROS: PRB REALIZA ENCONTRO REGIONAL

O PRB realiza domingo (09h00) na Câmara Municipal de Montes Claros mais um Encontro Regional. Segundo a presidente da legenda em Montes Claros e no Norte de Minas, Dra. Ariadna Borges o partido vai discutir com as principais lideranças as mudanças da minirreforma política e o fortalecimento da legenda na região.

Presenças do presidente do partido do PRB em Minas, Dep. Gilberto Abramo, ministro do Esporte George Hilton e do secretário Estadual do Esporte, Dep. Carlos Henrique, prefeito de Montes Claros Ruy Muniz e lideranças do Norte Mineiro.

APROVADO A DESFILIAÇÃO SEM PERDA DE MANDATO

O Plenário aprovou, por 323 votos a 115, o destaque do PSB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e incluiu no texto a possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido para as candidaturas

CÂMARA APROVA PAGAMENTO PARA CABOS ELEITORAIS

O Plenário rejeitou o destaque do PPS ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que pretendia incluir no texto dispositivo aprovado pelo Senado que proibia a contratação de cabos eleitorais. Assim, de acordo com o texto da Câmara, a contratação continua permitida.

Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto. Entre os pontos com parecer contrário destacam-se a proibição de pagamento por cabos eleitorais, a proibição de doações de empresas a partidos políticos, a nova regra de fidelidade partidária, e a proibição de contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.

Maia sugeriu a aprovação de mudanças como o aumento do tempo de propaganda para candidatas e o direito de resposta em relação a conteúdo divulgado na internet, que poderá ser apresentado a qualquer tempo ou em até 72 horas após sua retirada

VEM AI! O PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA

Lembra-se daquele Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, desde 2008, tenta seu registro no TSE? Pois está em fase final. O relator do pedido, ministro Luiz Fux, já deu voto favorável. Só que o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a sessão, no fim de agosto.

Por Ancelmo Góes

OAB: DECISÃO PARA DOAÇÃO DE CAMPANHA DE EMPRESAS PODE FICAR NO STF

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a votação do texto-base na Câmara dos Deputados que mantém as doações eleitorais de empresas a candidatos e partidos políticos nesta quarta-feira, 9, não altera o quadro de que o tema será definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, a entidade entrou com uma ação cautelar na Corte pedindo que o financiamento empresarial de campanhas seja vetado já nas próximas eleições, em 2016.

“Não altera o raciocínio que a OAB apresentou semana passada. A votação do Senado indica que não será constitucionalizado o investimento empresarial em candidatos e partidos, assim, caberá ao STF dizer se a lei pode prever tal financiamento”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um texto-base que derruba a proposta votada anteriormente no Senado vetando os repasses de empresas a campanhas

CÂMARA FEDERAL CONCLUI MINIRREFORMA ELEITORAL

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.

O Plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o projeto de lei 5735/13. Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município).

Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.

O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) muda as leis de partidos políticas (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65), alterando vários itens, como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo.

Limite de doação
Além do limite de doação na lei atual, de até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição, o texto prevê que as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo.

Acima desses limites, a empresa será multada em cinco vezes a quantia em excesso e estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos por determinação da Justiça eleitoral.

Contratação de empresas
As empresas contratadas para realizar obras, prestar serviços ou fornecer bens a órgãos públicos não poderão fazer doações para campanhas na circunscrição eleitoral de onde o órgão estiver localizado.

Assim, por exemplo, empresas que atuem em um determinado estado e tenham contrato com um órgão estadual não poderão doar para campanhas a cargos nesse estado (governador ou deputado estadual), mas poderão doar para campanhas a presidente da República.

Aquela que descumprir a regra está sujeita à mesma penalidade de multa e proibição de contratar com o poder público.

Doações de pessoas
O limite de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos continua a ser 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Fora desse montante estão as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, cujo teto o projeto aumenta de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais de valor estimado.

O candidato, entretanto, poderá usar recursos próprios limitados à metade do teto para o cargo ao qual concorrerá. Atualmente, o teto é o limite de gastos de campanha definido pelo partido.

Pelo substitutivo, aqueles que exercem funções de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta e são filiados a partidos políticos poderão realizar doações aos partidos.

Caberá à Receita Federal fazer o cruzamento de valores doados às campanhas com os rendimentos da pessoa física doadora para verificar incompatibilidades.

Quanto à divulgação de dados sobre os valores de doações recebidos para a campanha, o projeto determina a sua divulgação, pelos partidos, coligações e candidatos, em site criado pela Justiça eleitoral, em até 72 horas do recebimento, com os nomes, CPF ou CNPJ.

Gastos de campanha
Na contagem dos gastos de campanha, serão levadas em conta as despesas amparadas por recursos captados pelos candidatos e os repassados pelo partido. Atualmente, a legislação prevê que o partido define o quanto gastará na campanha.

Para presidente da República, governador e prefeito, se houver apenas um turno, o limite fixado pelo projeto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse teto valerá para o primeiro turno das eleições seguintes.

Nos locais em que houver dois turnos na eleição passada, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, que também valerá no primeiro turno.

Em ambas as situações, se houver segundo turno na eleição seguinte à vigência da futura lei, os gastos desse outro pleito serão de ser 30% do fixado para o primeiro turno.

Prefeito e vereador
O teto de gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores será de 70% do maior gasto declarado na última campanha para o cargo ou de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, o que for maior (valor fixo ou 70%).

Uma vez encontrados todos esses tetos pela Justiça eleitoral, ela deverá divulgá-los até 20 de julho do ano da eleição e atualizar monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para as eleições subsequentes.

O texto estabelece multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite de gastos e o candidato poderá ainda ser processado por abuso do poder econômico.

Nas eleições de prefeito e vereador em cidades com menos de 50 mil eleitores, será possível fazer prestação de contas por sistema simplificado se o candidato movimentar, no máximo, R$ 20 mil.

Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores.

Janela de desfiliação
Uma das principais mudanças aprovadas, por meio de um destaque do PSB, incluiu uma janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, válida antes do prazo de filiação antecipada exigida. Esse prazo de filiação também mudou, de um ano antes das eleições para seis meses anteriores.

Esse destaque obteve 323 votos a favor e 115 contrários e prevê outras duas “justas causas” para a desfiliação sem perda do mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Processos eleitorais
Em processos eleitorais que levarem à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito pela Justiça eleitoral.

Já as sanções aplicadas a candidato pelo descumprimento da lei não se estenderão ao respectivo partido, mesmo se este tiver se beneficiado da conduta, exceto se for comprovada sua participação.

O julgamento, pelos tribunais regionais eleitorais, de ações que impliquem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diploma somente poderão ocorrer com a presença de todos os membros

JUDICIÁRIO: MAIS DINHEIRO PARA JUÍZES

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira uma proposta polêmica aos colegas: pagar aos juízes convocados, que atuam nos gabinetes dos ministros, R$ 6,4 mil por mês, além do salário de R$ 32 mil que eles recebem. Se a sugestão for aprovada, os juízes auxiliares ganharão, ao todo, mais de R$ 38 mil por mês. O salário de ministro do STF é de R$ 33,7 mil.

O valor extra seria correspondente a seis diárias, para compensar o fato de o Supremo não pagar auxílio moradia aos magistrados. Muitos deles, segundo Toffoli, mantêm duas residências – uma em Brasília, outra no estado de origem. Pela proposta, o benefício seria pago mesmo que o juiz já receba esse auxílio do órgão onde é servidor oficialmente

PAGAMENTO DE D´VIDAS: SUFOCO

Pelo menos 89% dos brasileiros dizem estar em dificuldade para quitar suas dívidas. Para solucionar seus problemas de endividamento, 20% dos entrevistados disseram ter vendido algum bem nos últimos 12 meses.

Em parte, isso é explicado pela percepção de queda da renda com perda do poder de compra, apontados pelo estudo Retratos da Sociedade Brasileira – Renda e Endividamento, divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

NOVELA DA RECORD BATE A GLOBO E VIRA FENÔMENO DE AUDIÊNCIA

Novela bíblica alcança a liderança novamente (Foto: Reprodução/ Record)

Fenômeno de audiência, a novela “Os Dez Mandamentos” conseguiu um feito inédito nesta terça-feira (08): vencer o futebol da Globo no horário nobre em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Exibido das 20h40 às 21h50, o folhetim bíblico assinado por Vivian de Oliveira cravou 18.9 pontos de média, 21.0 de pico e 27% de share, igualando recorde de audiência. No mesmo horário ficou com 21.0 pontos, segundo dados consolidados da Grande São Paulo. A novela ainda bateu a Globo – que exibia futebol – , e foi líder por 5 minutos, com 21.0 pontos, na faixa das 21h30 às 21h50. Cada ponto equivale a 67 mil domicílios na Grande São Paulo.

Já no Rio de Janeiro, “Os Dez Mandamentos” marcou 20.0 pontos de média, 24.0 de pico e 29% de share. A trama ainda atingiu a liderança por 12 minutos. Cada ponto equivale a 42 mil domicílios no Rio de Janeiro.

No capítulo de ontem, Moisés, depois que se encontrou com Ramsés, pede a Deus que as rãs não atormentem mais os egípcios. Como o Faraó não cumpriu a promessa de libertar o povo hebreu após o fim segunda praga, Moisés, a pedido de Deus, diz para Arão tocar seu cajado no chão e, assim, dê início à terceira praga: piolhos.

CARTÓRIOS: O TREM DA ALEGRIA

A Câmara dos Deputados pode começar a votar nesta quarta-feira, em segundo turno, a efetivação de 4.576 interinos como titulares de tabelionatos em todo o país sem a realização de concursos públicos. Apesar de ser considerada inconstitucional por magistrados e de contrariar recomendações do CNJ e do STF, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 471, de 2005, avançou no Congresso, após um intervalo de cinco sessões. “(Se aprovado) será mais do que um trem da alegria, porque, em muitos casos, as serventias garantem milhões de reais. Os concursos para o preenchimento dos cargos são necessários”, criticou o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Se aprovado, o texto ainda precisará ser apreciado pelo Senado.

CONGRESSO NACIONAL: COTA PARA MULHERES

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno e agora segue para análise da Câmara.

De acordo com o texto, as regras são estabelecidas para as três legislaturas seguintes àquela em que a PEC for promulgada. Na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%. Caso o porcentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres.

"É o primeiro passo de uma ação afirmativa, transitória, por isso constitucional, mas acredito que será uma alavancagem para as mulheres deste Brasil. Hoje muitas querem ser candidatas, mas temos ainda, culturalmente, a responsabilidade de crianças, de família, e sabemos que há um peso muito grande para a mulher, quando ela é candidatura, sem apoio específico, também partidário, para conseguir avançar", afirmou a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).

No último mês de julho, por uma margem apertada de 15 votos, a Câmara rejeitou proposta semelhante à aprovada pelos senadores que também visava criar uma cota para as mulheres no Legislativo federal, dos Estados e dos municípios. Eram necessários 308 votos para aprovar a proposta, mas houve 293 apoiamentos. Cento e um deputados votaram não e houve o expressivo número de 53 abstenções

UDENISMO TUCANO

A União Democrática Nacional (UDN ) nasceu na redemocratização de 1945 e veio a falecer na ditadura de 1964.

Na economia, caminhava na praia do liberalismo e defendia as portas escancaradas ao capital estrangeiro. Na política, sentou praça na direita e com três derrotas seguidas - duas com Eduardo Gomes e outra com Juarez Távora - tomou gosto pelo golpismo.

Com apoio das classes médias urbanas, o respaldo de setores importantes da elite e os trombones da mídia, em menos de 20 anos de existência tentou três golpes.

O primeiro foi evitado com um tiro no peito, o segundo quem falou grosso foi a espada do Marechal Lott ( Juscelino quase não assume) e na terceira tentativa não teve jeito: as vivandeiras foram aos quartéis e derrubaram o governo constituído de João Goulart.

O PSDB veio ao mundo pela costela esquerdista do PMDB e no poder, aconchegou-se no colo da centro-direita abraçado ao udenismo do DEM. Conta com a simpatia do eleitorado das classes sociais mais privilegiadas( a turma da Veja e do JN), tem forte apoio da imprensa tradicional e transita com desenvoltura nos corredores da burguesia nacional.

Levantou a bandeira do neoliberalismo, privatizou o patrimônio nacional, perdeu quatro eleições seguidas e anda chafurdando no lamaçal do golpismo.

O discurso que caracterizou o udenismo foi a defesa da moralidade e o denuncismo sem tréguas. 'A revolta da população contra as reformas de base' e a 'impopularidade de Jango' respaldaram a queda do presidente.

Pesquisas realizadas pelo IBOPE às vésperas do movimento de 64 destroçam os argumentos golpistas: 72% apoiavam a reforma agrária, enquanto 70% aprovavam o governo João Goulart. Trancada à sete chaves, a enquete só foi liberada para os arquivos da Unicamp trinta e nove anos depois(2003)

O que mais chama atenção no Brasil de hoje, é a cara-de-pau tucana querendo transformar as 'pedaladas fiscais' inauguradas pelo seu próprio governo, em pretextos para derrubar 54 milhões de votos.

Se a UDN cavalgou na mentira para derrubar o governo esquerdista de Jango, o PSDB monta na garupa da leviandade para forçar a queda da presidenta Dilma, presa e torturada pelos udenistas de 64.

Autor:Sebastião Costa

PAU QUE BATE EM FRANCISCO DO PT, NÃO COSTUMA BATER EM CHICO DO PSDB

Enquanto Dirceu é preso pela segunda vez, o tucano Eduardo Azeredo, acusado de ser o mentor do mensalão mineiro, continua livre, nem sequer foi julgado! Parece que pau que bate no Francisco do PT, não bate em Chico do PSDB.

GRANDE MÍDIA E A OPOSIÇÃO: PAU NO LULA

A oposição com o apoio da grande mídia se preparam para 2018: o governo Dilma convalescente, a imagem do PT rastejante, e o prestígio pessoal do ex-presidente no chão. Retorno do cenário político pré-Lula, céu de brigadeiro para os oportunistas deitar e rolar. Este é o cenário que está sendo preparado com a finalidade de evitar a volta do Lula ao poder. O objetivo agora é dá espaço para Dilma e pau no ex-presidente petista

DILMA DESORIENTADA E TEMER ESPERTO

9 de Setembro de 2015

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À medida em que percebe a desorientação e o estilo errático do governo, campeão em desconstruir no dia seguinte o que construíra na véspera, o vice Michel Temer perde a timidez, ocupa espaço e inverte a equação. Antes, ele esperava ordens da presidente; agora, as dá.

Embora tenha trocado amabilidades com ela no desfile cívico, o que passou a impressão, para a plateia, de que eles estão alinhados, Temer não se furtou a criticar, no dia seguinte, a principal declaração dela na mensagem de 7 de setembro, a de que seria necessário aplicar "remédio amargo" para salvar a economia.

A resposta de Temer foi cirúrgica: "Temos que evitar remédios amargos". Nesse mesmo dia o todo poderoso chefão da Fazenda insinuou, em Paris, que o governo poderia elevar o imposto de renda, contribuindo, mais uma vez, para azedar o clima nacional e Temer rebateu na lata: "Aumento de tributos só em última hipótese".

Isso não mostra apenas que há divergências no Planalto. Isso não mostra apenas que o vice cada vez mais se alinha aos presidentes da Câmara e do Senado.

Mostra, cada vez mais claramente, que o Brasil tem dois governos. O da caneta e o dos votos no Congresso. Enquanto o primeiro está se desmanchando no ar, o segundo parece estar sendo montado por Temer, por via das dúvidas.

jornalista: Alex Solink

BELO HORIZONTE: PSB E A CANDIDATURA PRÓPRIA

Carlos Henrique/Arquivo Hoje em Dia

PREFERIDO – Valadão foi o escolhido pelo prefeito Marcio Lacerda para entrar na disputa

O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, deixou oficialmente o PP, partido do ex-governador Alberto Pinto Coelho, para assumir de vez a condição de pré-candidato a prefeito de Belo Horizonte. Nos próximos dias, Valadão vai se filiar ao PSB, a convite do prefeito Marcio Lacerda, de quem é bastante próximo.

“Não trabalhamos com outra possibilidade. Ele (Valadão) vai se filiar em breve”, resumiu João Marcos Lobo, presidente do PSB de BH.

Já o PP, em decisão reservada da executiva estadual, decidiu que colocará à disposição os nomes de Pinto Coelho ou do ex-presidente da Assembleia Dinis Pinheiro para a sucessão de Lacerda.

Sem o senador Antonio Anastasia no páreo, PP, PSB e PSDB se movimentam para lançar candidatos dentro do campo político de Aécio Neves. Hoje, o nome mais cogitado entre os tucanos é o do apresentador de rádio e deputado estadual João Vítor Xavier.

A estratégia tucana de fragmentação de candidaturas só será modificada se Anastasia for convencido por Aécio, situação que não está totalmente descartada.

Na semana passada, em encontro do PSDB com vistas às eleições de 2016, Aécio sinalizou que os partidos aliados vão marchar juntos na campanha da capital. Presidente estadual do PSDB, o deputado federal Domingos Sávio diz que ainda não é hora de falar de nomes.

PT e aliados

Pelo lado do PT, o mesmo plano de pulverização deve ser adotado pelo governador Fernando Pimentel e aliados.

Mesmo com a imagem manchada pelo escândalo na Petrobras e a crise econômica, o partido tem várias opções, como o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), os secretários Miguel Corrêa Júnior (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão).

Um postulante com perfil técnico, cujo nome está sendo mantido em sigilo, ainda está sendo moldado.

Ainda entres os aliados de Pimentel, o PMDB promete voo solo com o deputado federal Leonardo Quintão ou com o secretário estadual de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz. Pesa para Quintão o fato de ele ter sido bem votado na eleição de 2008.

Já o PCdoB deve apostar no narrador de futebol e deputado estadual, Mário Henrique Caixa, atual secretário de Estado de Turismo. Enquanto o PRB planeja lançar o apresentador de rádio e TV Carlos Viana.

Andrada no PSB

Para promover a filiação de Valadão, a intenção do PSB é realizar um evento político na capital.

O ato marcará ainda a adesão de dez novos prefeitos do interior na legenda. Entre eles, o de Barbacena, Antônio Carlos Doorgal de Andrada. Ex-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Andrada deixou o PSDB há 15 dias.

Os prefeitos de Passos, Tocantins, Matutina, Vazante, Buritizeiro e Coronel Pacheco também acertaram a ida para o PSB

UM DOS PRINCIPAIS CRÍTICOS DA DILMA RESPONDERÁ AÇÃO PENAL

Deputado e fundador do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP) responderá por ação penal por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional; Paulinho da Força foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que investigou desvios de recursos do BNDES; parlamentar já chegou a dizer que Dilma Rousseff deveria estar na prisão e, nesta segunda-feira 7, um dia antes de se tornar réu, pediu a renúncia da presidente; ele tem participado com frequência de manifestações em defesa do impeachment; no STF, o deputado já é julgado por outro processo, pelo qual pode pegar 15 anos de prisão.

A MÍDIA QUE PROTEGE OS TUCANOS

"A investigação do senador tucano Aloysio Nunes, que não é um quadro qualquer do partido, não apareceu nas manchetes, que se concentraram em 'Dilma' e no 'Planalto'", diz texto do blog Viomundo; "No caso da Folha, mereceu uma notinha no pé da 'reportagem', um texto que equivale quase a um pedido antecipado de desculpas pela publicação: 'Não está claro, por exemplo, se os recursos [doados a Aloysio] seriam provenientes de corrupção na Petrobras'"

Viomundo - Podemos chamar de “milagre da impunibilidade tucana na mídia”.

Leiam, primeiro, as manchetes de primeira página no Agora (extrema-esquerda) e Estadão (extrema-direita).

Depois, no miolo, a primeira página, a interna e o detalhe publicados pela Folha de S. Paulo.

A investigação do senador tucano Aloysio Nunes, que não é um quadro qualquer do partido, não apareceu nas manchetes, que se concentraram em “Dilma” e no “Planalto”. No caso da Folha, mereceu uma notinha no pé da “reportagem”, um texto que equivale quase a um pedido antecipado de desculpas pela publicação: “Não está claro, por exemplo, se os recursos [doados a Aloysio] seriam provenientes de corrupção na Petrobras”.

Como diria um colega blogueiro, “quá, quá, quá”.

Para Aécio Neves, tudo não passou de um engano (como no caso dele mesmo em Furnas ou de seu braço direito Antonio Anastasia na Lava Jato):

Declaração do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

O PSDB recebeu com surpresa a abertura de inquérito sobre as contas da campanha de 2010 do senador Aloysio Nunes, um dos mais combativos líderes da oposição no país.

O PSDB, apesar de não temer qualquer tipo de investigação, chama a atenção para o risco dessas investigações desviarem-se do seu foco principal, que é a responsabilização daqueles que, no PT e partidos aliados, montaram um complexo esquema de corrupção que assaltou os cofres da Petrobras e financiou a manutenção desse grupo no poder.

O senador Aloysio Nunes, cuja biografia é reconhecida e respeitada até mesmo por seus adversários, foi um dos primeiros a denunciar toda essa operação da qual, por razões óbvias, jamais poderia ter participado.

Aguardaremos com serenidade o desenrolar desse processo, atentos a que ele não fuja de seu real objeto.

Senador Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

ORION TEIXEIRA: BELO HORIZONTE E A TERCEIRA VIA

Ainda que existam mais de 30 pretendentes de vários partidos sonhando com a candidatura a prefeito, em Belo Horizonte, não há espaço para uma terceira via. Por mais que se esforcem por voo próprio, a disputa deverá ficar bipolarizada em torno de dois grupos, um liderado pelo PSDB, outro pelo PT. O prefeito Marcio Lacerda, e presidente estadual do PSB, busca abrir espaços e consolidar uma terceira força política na capital e no Estado, mas a sustentação dela está no campo político do PSDB, especialmente do senador e seu presidente nacional, Aécio Neves.

 

Isso não impede, no entanto, que o cabeça de chapa seja do PSB ou de outro partido integrante do grupo liderado pelos tucanos, assim como, do outro lado, do grupo liderado pelo PT, também o candidato possa ser do PMDB. Nem mesmo que cada grupo tenha mais de um candidato e que os partidos menores, fora desses campos, lancem seus projetos.

 

Em resumo, não importa o nome ou a filiação partidária dos candidatos; o fato é que o duelo final terá duas lideranças e dois grupos em disputa: o que é comandado pelo governador Fernando Pimentel (PT) e pelo tucano mineiro. Cada um a seu modo, tem motivos para que assim seja e para disputar, como todos os recursos possíveis, o controle político da capital mineira. O pano de fundo, para ambos, são a sucessão presidencial e a estadual de 2018.

FERIADÃO: A VIOLÊNCIA NAS ESTRADAS FEDERAIS QUE CORTAM MINAS

Um dos acidentes mais graves foi na sexta (4) em Grão Mogol, vitimando seis pessoas da mesma família

O feriado foi violento nas estradas federais que cortam Minas Gerais. No total, 27 pessoas morreram entre a sexta (4) e a segunda-feira (7). De acordo com balanço divulgado pela superintendência mineira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) outras 247 pessoas ficaram feridas em 247 acidentes.

O dia que mais registrou mortos foi na sexta-feira, com um total de 10 vítimas. Seis delas foram em um único acidente. Elas pertenciam a uma mesma família, que estavam em um Corolla atingido frontalmente por uma carreta que realizava uma ultrapassagem proibida na BR-251 em Grão Mogol, no Norte de Minas.

Fiscalizações

Durante o período de feriado a PRF executou nas rodovias de todo o país a Operação Independência, que consistiu em uma série de ações para assegurar a segurança nas estradas.

Uma das fiscalizações foi de prevenção ao excesso de velocidade. No total, 8.841 motoristas foram flagrados pelos radares cometendo este tipo de infração.
Além disso, 51 condutores foram autuados por dirigirem sob o efeito de álcool e oito deles foram presos.

Balanço nacional

Em todo o país, 92 pessoas morreram em acidentes durante o feriado. A corporação também divulgou o balanço nacional da Operação Independência, que resultou em um total de 129.244 veículos fiscalizados. Destes condutores, 1.056 foram impedidos de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 151 foram presos por embriaguez.

As ultrapassagens proibidas, infrações que podem provocar as colisões frontais, um dos tipos de acidentes mais graves e com maior índice de letalidade, também foram observadas, sendo 6.777 ocorrências no total. Ao todo, 69.548 veículos foram multados pelos radares fixo e portáteis da PRF transitando acima da velocidade permitida.

A PRF ainda autuou 384 condutores de motocicletas conduzindo o veículo sem usar capacete, número semelhante ao de crianças sendo transportadas sem a cadeirinha (336 flagrantes).

A falta do uso do cinto de segurança também representou um número expressivo dos flagrantes, sendo 2.609 de motoristas e passageiros transitando em rodovias federais sem usar o dispositivo.

BELO HORIONTE: DISPUTA PELO O COMANDO DA CAPITAL

A lógica do palanque duplo ou triplo aponta para um cenário em que PT e PMDB disputam o primeiro turno com chapas separadas. Porém, se esses partidos vierem a lançar nomes distintos, eles o farão em movimentos coordenados entre si, sob a batuta de seus respectivos chefes, Fernando Pimentel e Antônio Andrade.

BELO HORIZONTE: PT E A CANDIDATURA PRÓPRIA

As conversas sobre a candidatura do PT estão se concentrando em dois nomes: o secretário de Ciência e Tecnologia, Miguel Corrêa, que possui grande penetração na região de Venda Nova, a mais populosa da cidade, e o ministro Patrus Ananias, petista melhor posicionado nas pesquisas.

CRISE POLÍTICA

A crise política paralisa o Congresso, impede os devidos ajustes na economia e prejudica aperfeiçoamentos que se arrastam há tempos na agenda do país.

Nesse caso, encontra-se a lei que afinal apara arestas no emprego de mão de obra terceirizada, uma já antiga tendência mundial em incontáveis segmentos, mas sempre demonizada pelo movimento sindical no Brasil, diz o jornal O Globo, em editorial.

“Por ser tendência inexorável, dado o seu efeito na redução de custos e ganhos de produtividade, a contratação de terceiros avança, seja na indústria, nos serviços e na agricultura. Mas com enorme insegurança jurídica para os contratantes, forte fator de inibição dos investimentos.”

LAVA JATO É FICHINHA PERTO DA ZELOTES

Engraçado ver como a Lava Jato merece páginas, páginas e páginas em nossos jornalões, com infográficos gigantes, animações, longos minutos no Jornal Nacional. O Ministério Público Federal montou uma força-tarefa que só cuida disso, e até manda missões para os Estados Unidos.

O responsável pela Lava Jato tem tempo para dar entrevistas em todos os jornais, revistas e programas de TV.

Já as investigações da Zelotes, contra o principal problema de corrupção no país, a corrupção fiscal, encontra todo tipo de dificuldade: segredo absoluto de justiça, força-tarefa sem recursos, judiciário preguiçoso, mídia desinteressada.

O Brasil perde mais de R$ 500 bilhões por ano em sonegação. É o país com as maiores taxas de evasão fiscal do mundo. O que se sonega, por ano, no país, é quase vinte vezes superior ao déficit orçamentário de R$ 30 bilhões estimado para o ano que vem.

O EMBRÓLIO DE 2018

Que o PMDB lançará candidato próprio para  2018, ninguém duvida. O diabo é saber quem.  Michel Temer estará próximo dos oitenta anos. José Serra resiste à hipótese de mudar de partido, imaginando-se capaz  de abater Aécio Neves e Geraldo Alckmin na esquadrilha dos tucanos. Dos seis governadores peemedebistas, não há um que desponte.  No Congresso, o jejum de líderes é flagrante, exceção de Roberto Requião, pelo jeito disposto a exercer pela terceira vez o governo do Paraná.

As cartas continuam embaralhadas, mesmo depois que o Lula abriu o jogo e admitiu concorrer pelo PT. O fracasso de Dilma já contamina os companheiros e o ex-presidente o disputará com chances razoáveis.

Existem, no entanto, opções ainda embrionárias em outros arraiais. Ciro Gomes, agora no PDT, pensa longe e se prepara. No PSDB, aparece correndo por fora o senador Álvaro Dias, que nada terá a perder se abrigar-se no Partido Socialista. Afinal, sempre disporá  de mais quatro anos no Senado.

Em suma, a hora não seria para ilações tão débeis quanto longínquas, mas a verdade é que ganham corpo. Até porque, na dependência dos tribunais superiores, a sucessão presidencial poderá ser  antecipada. A profecia de Michel Temer continua pairando sobre o palácio do Planalto.

Por Carlos Chagas

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CÓDIGO DO CONSUMIDOR: 25 ANOS

Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento.

A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional. O senador Ricardo Ferraço defende a modernização da norma que é debatida na Casa desde 2011.

CÂMARA FEDERAL LONGE DA CRISE

Em meio às discussões sobre enxugamento de gastos públicos, a Câmara desembolsa R$ 1 milhão em cada sessão extraordinária, apenas com o pagamento de horas extras aos funcionários. Estudo feito pela Mesa Diretora mostra que, até julho, R$ 50,6 milhões saíram dos cofres do Legislativo para realizar 51 sessões noturnas. Segundo o levantamento, cerca de 2.500 trabalhadores estendem o horário, mas nem todos ficam até o fim das atividades. Para a Mesa, 500 já seriam suficientes. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta ter-feira na Folha de S.Paulo.Diz mais a colunista:
O estudo será submetido por Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário, à cúpula da Casa para a edição de uma medida que reduza os gastos com as sessões noturnas. Na reunião de coordenação política nesta terça-feira, Dilma Rousseff será avisada por ministros com trânsito no Congresso de que não há como aprovar uma elevação de tributos sem que o governo promova um corte significativo de gastos.

PIS: PAGAMENTO

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) estará disponível a partir de 15 de setembro para os trabalhadores que nasceram em setembro e são correntistas da Caixa Econômica Federal.

Para os não correntistas, o pagamento será efetuado a partir do dia 17 de setembro. O abono do PIS equivale ao valor de um salário mínimo. Para o calendário PIS 2015/2016, os saques poderão ser efetuados até 30 de junho de 2016.

INSS: CONCURSO

O concurso do INSS foi autorizado e abrirá concurso com 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social, que exige nível médio de escolaridade, e 150 para Analista do Seguro Social, para formados na graduação de nível superior de Serviço Social. A remuneração é de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09. O edital deve ser publicado até dezembro deste ano.

FERIADO: MORTE ESTRADAS

Nos quatro dias da Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 92 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais. Além disso, de acordo com balanço divulgado hoje (4), 69.548 veículos foram flagrados pelos radares fixos e portáteis com velocidade acima da permitida. O alto índice de registros, segundo a corporação, demonstra urgente necessidade de mudança de comportamento por parte dos motoristas.

Os dados mostram que mais de 129 mil veículos foram fiscalizados entre os dias 4 e 7 de setembro. A PRF fez 38.912 testes de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. No período, 1.056 pessoas foram impedidas de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 151 foram presas por embriaguez

MONTES CLAROS: PEEMEDEBISTAS LARGAM A BASE DO GOVERNO

O PMDB de Montes Claros caminha firme para lançar candidatura própria a prefeito de Montes Claros. Todos os movimentos vão nesta direção. Sinal que chegou também na Câmara Municipal depois que os parlamentares peemedebistas Dr. Valdivino, Idelfonso e Ladislau resolveram não seguir mais a orientação do líder da base , nem a orientação do prefeito.

LAVA JATO: FOTOS PODEM COMPROMETER ANASTASIA

Entre os documentos que a PF enviou ao ministro Teori Zavascki, do STF, sobre o caso que envolve o senador Antonio Anastasia e o recebimento de R$ 1 milhão em propina, estariam imagens gravadas pelas câmaras da casa onde o tucano teria se encontrado com o ex-policial federal Jayme Alves, o Careca; o imóvel é da prima do senador Aécio Neves, Tânia Guimarães Campos; a informação é do DCM; um ex-aliado de Aécio, que já frequentou o local, diz que a casa possui muitas câmeras, que poderiam ter flagrado o encontro; segundo ele, a fonte da informação da PF é uma mulher que trabalhava na segurança do imóvel e que tomou a iniciativa de enviar diretamente ao Planalto um email com a reprodução de alguns quadros da imagem gravados pelo circuito interno; estas fotos estariam com a PF, que já as teria enviado ao STF com o pedido de continuação da investigação sobre Anastasia

AÉCIO VAI SE ENROLANDO

Em fins de 2014 o ex-ministro tucano José Gregori deu entrevistas à imprensa sobre dívidas da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG), falando e se apresentando como tesoureiro; chama a atenção, porém, que seu nome nem sequer apareça na prestação oficial de contas apresentada pelo PSDB ao TSE; quem está registrado como administrador financeiro, popularmente chamado de tesoureiro, é Frederico Pacheco de Medeiros; trata-se de um primo de Aécio Neves, que até janeiro de 2015 foi diretor de Gestão Empresarial da Cemig; a inovação tucana – ter um tesoureiro para a mídia e outro oficial, mas não revelado, durante a campanha – é mais um componente no mínimo estranho nas já complicadas contas eleitorais do PSDB, que são alvo de investigação da ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura.

Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual - Em fins de 2014 o ex-ministro tucano José Gregori (Secretário Nacional dos Direitos e Ministro da Justiç do governo FHC) deu entrevistas à imprensa sobre dívidas da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG), falando e se apresentando como tesoureiro. Uma dessas entrevistas pode ser conferida aqui. Chama a atenção, porém, que seu nome nem sequer apareça na prestação oficial de contas apresentada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem está registrado como administrador financeiro, popularmente chamado de tesoureiro, é Frederico Pacheco de Medeiros. Trata-se de um primo de Aécio Neves, que até janeiro de 2015 foi diretor de Gestão Empresarial da Cemig, a companhia de eletricidade do governo de Minas.

Antes de ser levado à Cemig, Medeiros já participava do governo mineiro desde 2003, ano aliás em que o primo assumiu seu primeiro mandato como governador. Ele foi secretário-adjunto de governo e secretário-geral de Aécio.

Ou seja, enquanto a mídia aponta seus holofotes para Gregori, no papel de "tesoureiro de fachada", o verdadeiro "homem do dinheiro" (para usar outra expressão popular), aquele que pilotava as finanças da campanha tucana – nos bastidores e longe dos holofotes –, desde 3 de julho de 2014 (segundo a documentação do PSDB), também ocupava uma estratégica diretoria de uma estatal mineira, a Cemig. Cargo que o levava a lidar com fornecedores da empresa e, portanto, potenciais doadores de campanha.

Ainda atuaram como arrecadadores de dinheiro para campanha o ex-diretor do banco Itaú Sérgio Freitas – chamado no meios tucanos de Doutor Freitas – e Oswaldo Borges da Costa Filho, genro do banqueiro Gilberto Faria – padrasto de Aécio, falecido em 2008 – e diretor-presidente de outra estatal mineira, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Esta última é uma estatal poderosa, pois trata da relação do governo daquele estado com as mineradoras e com outros grupos econômicos. Oswaldo é dono do jatinho usado frequentemente pelo senador, inclusive em viagens para o aeroporto da cidade de Cláudio, construído na fazenda do tio de Aécio.

A inovação tucana – ter um tesoureiro para a mídia e outro oficial, mas não revelado, durante a campanha – é mais um componente no mínimo estranho nas já complicadas contas eleitorais do PSDB.
Por exemplo, a ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que examina – e já encontrou 15 pontos a serem esclarecidos –, a prestação de contas da campanha presidencial de Aécio quer que o tucano explique o "esquecimento" de registrar um repasse de R$ 2 milhões para o partido de uma doação da empreiteira Odebrecht ao candidato. As irregularidades nas contas do PSDB envolvendo doações de empreiteiras (além da Odebrecht, também a Construbase) somam R$ 3,75 milhões. Os tucanos alegam terem sido falhas contábeis.

Mas o PSDB, aos poucos, vai se encrencando financeiramente também conforme avançam as investigações da Operação Lava Jato.

Nesta semana, a Polícia Federal pediu continuidade nas investigações envolvendo o ex-governador e agora senador pelo PSDB, Antonio Anastasia. Surgiu uma testemunha, servidora do governo mineiro na Secretaria de Planejamento, cujo nome está mantido em sigilo. A testemunha surgiu ao se apurarem denúncias de que dinheiro vivo para financiamento de campanhas teria sido entregue na casa de Tânia Guimarães Campos, uma prima de Aécio e que foi nomeada Secretária de Agenda (um cargo com nome interessante) do governo estadual, quando o primo e futuro candidato a presidente ocupava o Palácio da Liberdade.

Os primos Tânia e Frederico foram alvo de denúncia de nepotismo em 2006, quando o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) apresentou um requerimento apontando que o governador empregava nada menos que nove parentes na administração estadual.

Na mesma linha de investigação, há outra casa em Belo Horizonte citada pelo policial federal Jayme "Careca" como endereço de entrega de R$ 1 milhão, em dinheiro vivo, em 2010, a mando do doleiro Alberto Youssef, supostamente para a campanha de Anastasia. O doleiro, na CPI da Petrobras, disse que o nome do destinatário era outro, mas sem revelar quem era este outro, ou se tratava de um intermediário. O proprietário da casa é um funcionário da Assembleia Legislativa de Minas.

A Lava Jato também investiga operações de Youssef envolvendo a Cemig. O doleiro confirmou, sob delação premiada, que "lavou dinheiro" através de consultoria fictícia para Pedro Paulo Leoni Ramos (ex-ministro de Collor) sobre a venda de central hidrelétrica para a Cemig. Yousseff disse não saber que finalidade Leoni deu ao dinheiro.

As trocas societárias entre a Cemig e a empreiteira Andrade Gutierrez, com prejuízos para a estatal, também despertam suspeitas. A Cemig entrou em negócios considerados desastrosos, mas que livraram a Andrade Gutierrez de prejuízos certos

Outra encrenca em que os tucanos vão cada vez mais se afundando diz respeito à Lista de Furnas. Youssef disse que o ex-deputado José Janene (PP-PR), já falecido, contou ao doleiro que, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, dividia propinas com Aécio Neves vindas de uma diretoria de Furnas.
Convenhamos, com uma lista de suspeitas como estas rondando o PSDB e Aécio Neves, colocar um diretor da Cemig como real tesoureiro de campanha, enquanto nomeia um outro para sair na foto é, no mínimo, gostar de viver perigosamente.

JÂNIO DE FREITAS: O ÓDIO DO PSDB CONTRA O PT

"O nível a que a animosidade chegou tem poucos precedentes no Brasil. Muitos falam em ódio, e é isso mesmo. Os três maiores jornais têm publicado artigos com nível de ódio e insulto que, retratando bem esse estado, mesmo nas grandes crises do passado só apareceram nos poucos jornais da ultradireita", destacou o colunista Jânio de Freitas; 'Do impeachment, passando pela Dilma como "pessoa honrada", pela entrega da "solução" aos tribunais, pela "grandeza da renúncia", até outras variantes, Fernando Henrique está agora com a solução vinda de "um bloco de poder"'

O colunista Jânio de Freitas destaca o ‘ódio sem precedentes’ do PSDB pelo PT: “Perdeu-se no tempo a aproximação possível entre o PSDB e os que priorizam o combate às desigualdades”, diz.

Diz que o ‘PSDB, depois de desfigurado por ambições e pela degradação do pensamento político, por oportunismo deixou-se minar pelos militantes da antipolítica. Transfigurou-se em representação partidária dos que anseiam por uma "saída pela direita", bem à direita’.

Segundo ele, o nível a que a animosidade chegou tem poucos precedentes no Brasil. “Muitos falam em ódio, e é isso mesmo. Os três maiores jornais têm publicado artigos com nível de ódio e insulto que, retratando bem esse estado, mesmo nas grandes crises do passado só apareceram nos poucos jornais da ultradireita”.

E cita o FHC: ‘Do impeachment, passando pela Dilma como "pessoa honrada", pela entrega da "solução" aos tribunais, pela "grandeza da renúncia", até outras variantes, Fernando Henrique está agora com a solução vinda de "um bloco de poder": "É algo que engloba, além dos partidos, os produtores, os consumidores, os empresários e os assalariados, e que se apoia também nos importantes segmentos burocráticos do Estado, civis e militares". Para ser a união de todo o país, só faltaram as passistas de escolas de samba’