PREFEITOS ESTÃO GRITANDO!!! SOCORRO!!!

 Prefeitos que não fizeram o dever de casa nos últimos dois anos estão pedindo socorro!!! O desespero aumenta quando percebem que a próxima eleição já é em 2016.

34 DEPUTADOS FICARAM 30 DIAS NO CONGRESSO

O número de suplentes que assumiu o mandato de deputado federal do dia 30 de dezembro até hoje (9) para ficar no cargo por um mês, em um período de recesso parlamentar, soma 34. A maior parte desses novos parlamentares (27) permanecerá no cargo apenas até o dia 31 deste mês. Os outros sete serão, novamente, empossados em 1º de fevereiro quando começa a nova legislatura. Isso, porque eles foram eleitos para um mandato de quatro anos no último dia 5 de outubro.

 

Esses 34 deputados que assumiram o mandato no final de dezembro e no início de janeiro e que não precisarão ficar no Congresso, uma vez que desde o dia 22 de dezembro a Casa encontra-se em recesso parlamentar e sem atividades legislativas, poderão receber no total algo em torno de R$ 150 mil cada um. A verba total a que cada deputado terá direito é composta de salário (R$ 26,7 mil) e verbas parlamentares como auxílio moradia (R$ 3,8 mil), cotão (verba paga para ressarcir despesas que variam de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil) e verba de gabinete para pagamento de funcionários (R$ 78 mil).

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Cobrada por movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff pretende priorizar em seu segundo mandato duas mudanças de lei: a criminalização da homofobia e a investigação obrigatória para mortes decorrentes de ações com policiais. Ministros disseram à Folha que ela quer uma lei específica para homofobia, assim como existe a Maria da Penha para a violência contra a mulher.

 

Um projeto sobre o tema está em debate no Senado há oito anos, mas será arquivado por tramitar há mais de duas legislaturas, como prevê o regimento. Líderes religiosos são contra a proposta. Entidades como a ABGLT e o Grupo Gay da Bahia consideraram o arquivamento “um desastre”. O movimento pleiteia que a homofobia seja equiparada ao crime de racismo.

VAZANTE: ORLANDO FIALHO NOME FORTE DA OPOSIÇÃO

Em Vazante,  terra do vice-governador Antônio Andrade (PMDB o nome mais forte para enfrentar o prefeito Dr. José Benedito é o do ex-prefeito Orlando Fialho (PMDB).

PRB QUER APOIO DO PMDB PARA DISPUTAR PREFEITURA DE SÃO PAULO

Celso Russomanno (Foto: Foto: Divulgação)

Emissários do deputado Celso Russomanno (PRB) ofereceram ao PMDB a vaga de vice na chapa que ele encabeçará à Prefeitura de São Paulo, em 2016. Os peemedebistas responderam que lançarão candidato próprio. O PMDB pretende lançar um nome até, no máximo, junho deste ano.

 

 

 

GOVERNO MINEIRO DESEJA FINANCIAR RODOVIAS

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) quer financiar R$ 100 milhões para a MGO Rodovias duplicar 220 quilômetros da BR-050. O objetivo é melhorar o tráfego entre os estados de Minas e Goiás. A obra faz parte do Programa de Investimentos em Logística do governo federal. O BDMG é um órgão do governo de Minas Gerais, assumido nesta semana pelo petista Fernando Pimentel.

LULA EM DEFESA DE CHINAGLIA

Lula dedicará 2015 à arregimentar o PT (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

A tarefa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se impôs para este ano é arregimentar o PT. A interlocutores, Lula disse estar preocupado com a dispersão do partido e que é preciso tomar a frente para defendê-lo. E decidiu ajudar a campanha de seu correligionário Arlindo Chinaglia (SP) a presidente da Câmara dos Deputados. Lula indicou o marqueteiro Dudu Godoy para ajudar Chinaglia. Orientados pelo Planalto, governadores aliados do governo passaram a oferecer cargos estratégicos em suas administrações aos deputados indecisos em apoiar Chinaglia. O deputado Marco Maia (RS), que disputou com Chinaglia o posto de candidato petista, aderiu à campanha. Cedeu até parte do seu gabinete para servir de QG do colega.

MINAS GERAIS: VEM BOMBA CONTRA OS TUCANOS

Muitos petistas defendem que o governador Fernando Pimentel (MG) faça uma devassa nas gestões de Aécio Neves, presidente do PSDB, e Antonio Anastasia. A equipe de Pimentel está levantando todas as informações, mas a orientação não é a de iniciar uma campanha contra os dois líderes tucanos.

NORTE DE MINAS: SEM REPRESENTATIVIDADE A REGIÃO É ABANDONADA

A Falta de representatividade política e a falta de consciência de uma parte dos eleitores da região do Norte de Minas, na hora de escolher nomes da terra na Câmara Federal causa sérias consequências para o desenvolvimento do lugar. Citamos como exemplo a bancada de deputados federais de Minas Gerais que emplacou no Orçamento da União para o ano que vem R$ 1,845 bilhão para obras rodoviárias, ferroviárias e de infraestrutura hídrica e de saneamento, saúde e educação no Estado, sendo que não consta nenhuma obra para o Norte de Minas.

 

Além de atrasar o desenvolvimento deixa a região à mercê de migalhas e uma população cada vez mais carente e abandonada. De quem será a culpa? Do eleitor? Ou dos políticos que não têm compromisso com a população? Fato é, que a política adotada na região se mostra além de atrasada, abandonada sem projetos diante de políticos que insistem apenas em explorar os votos, principalmente dos mais humildes.

A HIPOCRISIA TUCANA

Ilimar Franco, titular do Panorama Político, condena o duplo padrão de julgamento do PSDB em relação aos nomes citados na Operação Lava Jato; "Políticos de PMDB e PT são citados em delações premiadas. Os tucanos batem sem dó, como se todos os citados fossem culpados", diz ele; "Agora que Antonio Anastasia entrou na roda-viva, os tucanos reagem com indignação"; Ilimar se refere a mensagem que recebeu do deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro; "Palavra de meliante não pode ser critério de verdade", diz Pestana; ok, mas e os outros que foram só citados em delações?

MINAS GERAIS: SECRETÁRIOS RESPONDEM POR SECRETARIAS À ESPERAM DE TITULARES

O governador Fernando Pimentel designou seus secretários mais fortes para responder pelas pastas que estão à espera dos titulares com mandatos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foram publicados nesta sexta os decretos que passam a incumbência provisória a Helvécio Magalhães, secretário de Planejamento e Gestão, e Odair Cunha, secretário de Governo. O primeiro ficará por conta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, até que o deputado estadual Tadeuzinho Leite (PMDB) assuma a vaga. Helvécio Magalhães também responderá pelo expediente do Escritório de Prioridades Estratégicas, que perderá o status de secretaria quando for aprovada a reforma administrativa enviada à Assembleia.

Já Odair Cunha acumulará temporariamente a Secretaria de Governo com a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O titular desta última será o deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), a partir de fevereiro.

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) também ainda não foi ocupada pelo deputado estadual André Quintão (PT). Por isso, está nas mãos de Rosilene Cristina Rocha, secretária adjunta da pasta. Ela foi secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social quando Patrus Ananias (PT) era ministro, no governo Lula.

A estratégia de não tirar da ALMG os deputados estaduais se dá pelo fato de que não é possível colocar suplentes neste último mês de mandato. Com isso, a base ficaria enfraquecida na hora de lidar com temas que podem afetar o futuro governo.

QUEDA DO PSDB AFETA MEIOS DE COMUNICAÇÃO

No Rio, o jornal O Globo, dos irmãos Marinho, demite 100 profissionais; em São Paulo, a Abril, da família Civita, fecha revistas e entrega metade dos andares que ocupa; em Minas, o Estado de Minas, onde o diretor Zeca Teixeira da Costa fez campanha explícita por Aécio Neves, corta cabeças e coloca a própria sede à venda; meios de comunicação tanto fizeram para contaminar as expectativas empresariais, com o discurso de que o Brasil rumava para o abismo, que foram os primeiros a cortar na carne; venderam o fim do Brasil e estão morrendo antes dele.

 

A semana que termina nesta sexta-feira escancarou a crise dos meios de comunicação brasileiros. Primeiro, foi a Abril, em São Paulo, quem entregou metade dos andares que ocupa e viu o busto do fundador Victor Civita ser removido (leia aqui). Em seguida, o Estado de Minas demitiu 11 profissionais experientes e foi repreendido pelo sindicato dos jornalistas por ter misturado jornalismo e política, de forma tão explícita (leia aqui). Agora, é o Globo que corta 100 profissionais, dos quais 30 na redação (leia aqui).

 

Há um ponto em comum entre esses três grupos editoriais. Todos, no último ano, adotaram o discurso de que o Brasil rumava para o caos. Engajados na campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência da República, o que foi feito de forma explícita por Zeca Teixeira da Costa, diretor do Estado de Minas, esses veículos venderam a ideia de que a economia brasileira, mesmo com pleno emprego e inflação na meta (ainda que no topo), mais cedo ou mais tarde afundaria.

 

Tal discurso contaminou as expectativas empresariais, reduzindo investimentos. E os primeiros a sofrer foram os grupos de comunicação. Os patrões venderam o caos, mas os jornalistas e profissionais de outras áreas é que pagam o pato.

 

 

DEPUTADO CARLOS HENRIQUE ASSUMIRÁ A SECRETÁRIA DE ESPORTES

O novo secretário Estadual de Esportes de Minas, é o deputado estadual do PRB,Carlos Henrique. A posse ocorrerá em fevereiro.

MINAS GERAIS: CRISE NO JORNAL ESTADO DE MINAS

Jornal Estado de Minas, dirigido por Zeca Teixeira da Costa, que fez campanha explícita por Aécio Neves, participando até de vídeos no WhatsApp, agora paga o preço de seu engajamento político; nesta quarta-feira, 12 jornalistas foram demitidos; "O jornal passa por uma crise financeira, e uma crise de gestão e credibilidade. Nos últimos tempos, O Estado de Minas adotou uma linha editorial atrelada a um grupo político e acabou perdendo assinantes e, consequentemente, diminuindo sua venda em bancas", disse o presidente do sindicato, Kerison Lopes

WHATSAPP: 700 MILHÕES DE USUÁRIOS

O aplicativo de mensagens WhatsApp alcançou a marca de 700 milhões de usuários. Quando o Facebook anunciou a compra da startup em fevereiro por US$ 19 bilhões (que depois chegaria a US$ 22 bilhões), o app contava com 450 milhões de usuários.

 

O número cresceu para 500 milhões em abril e, em agosto, já chegava a 600 milhões. O fundador do WhatsApp, Jan Koum, escreveu através do seu perfil no Facebook que, além de terem atingido a nova marca, a empresa contabilizava o envio de 30 bilhões de mensagens diariamente pelo app.

E

m 2014, o WhatsApp se distanciou ainda mais dos apps rivais, colocou em seus planos a intenção de acrescentar serviço de voz por IP (VoIP), como o Skype; criou polêmica ao permitir que usuários soubessem quando seu contato havia lido a mensagem (e depois voltou atrás) e ainda surgiram rumores de que estaria desenvolvendo uma versão para dekstop.

PREFEITOS:SEM RECURSOS PARA PAGAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Prefeitos de pequenos municípios, que dependem exclusivamente de transferências federais, já avisaram que as suas prefeituras não têm como pagar o novo piso salarial dos professores. Os cofres não suportaram o reajuste de 13,01% que elevaram o piso para R$ 1.917,18.

MUNICÍPIOS: QUEDA NO FPM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.

 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio do Fundo, que entra nas contas dos Municípios nesta sexta-feira, 9 de janeiro, é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.

 

Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO: NOVIDADES

O novo ministro da Educação, Cid Gomes, quer adotar uma prova on-line no Enem e ressuscitar um projeto do governo federal de aplicar mais de um exame a cada ano. “Vou levar a proposta à presidente Dilma”, disse ele à Folha, em referência às mudanças no exame para ingresso no ensino superior e que tem a participação de mais de 6 milhões de estudantes.

A ideia é acabar com a aplicação da prova num único fim de semana, criando uma janela de dias em que os alunos poderiam ir a locais credenciados para fazer o Enem. A prova deixaria de ser em papel e passaria a ser respondida em terminais de computadores, nos quais estariam disponíveis bancos de perguntas. “Cada aluno faria uma prova diferente, com escolha aleatória das questões”, afirmou Gomes

KASSAB: AUMENTAR O NÚMERO DE DEPUTADOS

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD-SP), pediu à bancada de deputados e senadores para dar um gás na coleta de assinaturas, em seus Estados, a fim de agilizar a criação do Partido Liberal (PL). Kassab acredita que a nova sigla poderá nascer com 30 deputados que, somados a bancada de 38 eleitos do PSD, desbancaria o PMDB do posto de segundo maior partido da Câmara dos Deputados.

MIRA NA OPOSIÇÃO

Kassab investirá pesado para seduzir insatisfeitos do DEM, PSB, PSDB e PPS, que não veem a hora de tentar lugar ao sol perto do governo.

SOB ANÁLISE

O ministro das Cidades voltou atrás na decisão de fundir o PSD com o Partido Liberal. O dirigente cogita apenas formar um bloco na Câmara.

PARTIDOS ENVOLVIDOS NO PETROLÃO

Oposição e base aliada se unem nas inúmeras citações a políticos constantes em documentos apreendidos e depoimentos em delação premiada na Operação Lava-Jato. Uma amostra do que está contido nos autos da investigação revela a presença de mais de 40 políticos nessa situação. PT, PSDB, PMDB, DEM, PP, PTB, SD e PSDC tiveram nomes fornecidos pelos delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, pelo policial Jayme “Careca” Alves pelos registros nos inquéritos policiais e nas planilhas da empreiteira Camargo Corrêa, cujos executivos também foram denunciados por corrupção em obras superfaturadas na Petrobras.

MINAS GERAIS: PSD NO GOVERNO PIMENTEL

 O PSD, quarta maior força no Congresso Nacional, que sempre fez parte da base de apoio das gestões tucanas em Minas Gerais, mas que nacionalmente integra o governo Dilma Rousseff, pode aderir ao governo do Fernando Pimentel (PT). A pressão é enorme para que o partido não fique na oposição, mas ela enfrenta algumas resistências. A principal delas vem do deputado estadual Duarte Bechir (PSD), que foi vice-líder de governo na administração anterior. Caso o PSD passe mesmo para a situação, o parlamentar pode deixar o partido, com o aval da direção estadual, o que garante o não ajuizamento de ações para a perda do mandato por infidelidade partidária. Um dos parlamentares do partido, Fábio Cherem, já apoiava Pimentel desde a campanha eleitoral. A tendência é que essa posição seja seguida pelo deputado Wilson Batista e até mesmo por Cásssio Soares, que foi secretário de Desenvolvimento Social no governo Alberto Pinto Coelho (PP) e de seu antecessor Antonio Anastasia (PSDB), eleito senador. Os dois não foram localizados para comentar o assunto.

ANASTASIA É CITADO NO ESCÂNDALO DA PETROBRAS

Antonio Anastasia negou informações publicadas por jornal paulista

           

Mais um tucano aparece na lista dos nomes citados nas investigações da Operação Lava Jato. Dessa vez, Antonio Anastasia, atual senador e ex-governador de Minas Gerais, é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção organizado pelo doleiro Alberto Youssef. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

 

Segundo depoimento de Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como "Careca",  Anastasia recebeu R$ 1 milhão na época que ainda era candidato ao governo de Minas, em 2010. Ainda de acordo com jornal, "Careca" teria enviado o dinheiro para uma casa em Belo Horizonte e o destinatário seria o ex-governador mineiro, segundo Youssef.

Após investigadores da PF apresentarem fotografia ao depoente, ele teria afirmado que a pessoa da imagem "parecia" com o senador.

"Careca", acusado de colaborar com doleiro no envio e recebimento de dinheiro,  prestou depoimento em novembro do ano passado. As informações  teriam sido apuradas pela Polícia Federal.

 

Em nota, Anastasia negou que seja verídica informação revelada pela Folha de S. Paulo. "Registro que não conheço este cidadão, nunca estive ou falei com ele. Da mesma forma não conheço, nunca estive ou falei com o doleiro Alberto Youssef. Em 2010, já como governador de Minas Gerais não tinha qualquer relação com a Petrobras", afirmou o ex-governador por meio de nota. 

MINAS VIRA VITRINE DO PT

A bancada federal do PT-MG vai subir de dez para 11 deputados, superando a paulista que cai de 17 para dez. Minas deu vitória a Dilma e levou o PT ao governo, enquanto São Paulo consagrou o PSDB. Há nítido deslocamento da força eleitoral do PT no Sudeste, do berço paulista para o novo centro de gravidade mineiro. Mesmo assim, o ministério reformado tem dezenas de paulistas nos postos mais importantes e dois mineiros em pastas menores.

DRA. ARIADNA AGORA É A PRIMEIRA SUPLENTE

Com a  nomeação do deputado federal, Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e os deputados eleitos Odair Cunha e Miguel Corrêa. Odair assumiu a Secretaria de Governo de Fernando Pimentel, e o Corrêa, a pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Pela lista atual de suplentes, o primeiro a assumir uma das vagas é Ademir Lucas (PROS), seguido de Silas Brasileiro (PMDB) e de Wadson Ribeiro (PCdoB). A quarta da suplência é a petista Maria do Carmo Perpétuo, que ficará no lugar de George Hilton (PRB), ministro do Esporte. Fica agora na primeira suplência a médica Dra. Ariadna.

AÉCIO NEVES: CORRUPTOS SÓ NO PT. NO PSDB TODO MUNDO É SANTO

Senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido, divulgou nota, nesta quinta-feira, em que questiona a ligação do senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG) com o doleiro Alberto Youssef; "Não permitiremos que biografias honradas, como a do senador eleito de Minas Gerais, se confundam com a daqueles que vêm assaltando os cofres públicos no país", diz o texto; é uma atitude que contrasta diametralmente com a que foi tomada em relação aos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE), citados na delação premiada de Paulo Roberto Costa, e também em relação à presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula que, na visão do PSDB, "sabiam de tudo"; por que agora é diferente?

 

 

MINISTRO GEORGE HILTON MANTERÁ RICARDO LEYSER

O ministro George Hilton (Esporte) vai manter o secretário de Alto Rendimento, Ricardo Leyser. A explicação é que substituí-lo seria perda de tempo. Ele concentra as ações de preparação dos atletas brasileiros para as Olímpiadas Rio 2016.

PRB NOS ESPORTES

Por conta da nomeação do deputado e pastor George Hilton para o Ministério do Esporte do governo Dilma, o PRB emplacou secretários do Esporte em quatro estados: São Paulo (PSDB), Minas Gerais (PT), Ceará (PT) e Brasília (PSB).

MONTES CLAROS: DRA. ARIADNA CRESCE NO NOVO CENÁRIO POLÍTICO

O nome da  médica Dra. Ariadna (PRB) cresce no novo cenário político de Montes Claros. Ela tem sido  citada  como uma peça fundamental que pode influenciar diretamente a sucessão municipal de 2016. Com perfil conciliador, respeitada por todos os segmentos políticos, seu nome é uma unanimidade quando o assunto é o novo momento que passa a política montes-clarense.

 Com quase 31 mil votos no estado a médica se tornará depois de empossados todos os secretários,  a primeira suplente da coligação que elegeu o governador Pimentel. Simpática e  bem articulada o PRB acredita no seu potencial para fortalecer suas raizes em Montes Claros e no Norte de Minas.

MONTES CLAROS: PREFEITO COM UMA PULGA ATRÁS DA ORELHA

O prefeito Ruy Muniz de Montes Claros sabe da ligação cada vez maior do PMDB local, com a cúpula do governo petista de Fernando Pimentel. Talvez seja justamente por isso que ele começa  mexer as pedras do xadrez visando atrair novos aliados. O fato do deputado estadual Tadeuzinho ter assumido uma secretaria no governo deixou o prefeito com uma pulga atrás da orelha.

FACEBOOK: NOVAS REGRAS

A partir do dia 30 deste mês, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas à privacidade dos usuários e à oferta de anúncios publicitários. A empresa poderá obter mais informações sobre quem a acessa, a partir de dados coletados por produtos que também são do Facebook, como Instagram e WhatsApp. Até mesmo o nível de bateria do celular e a força do sinal da operadora utilizada serão conhecidos pelo Facebook.

Na página criada para explicar as novas regras, o Facebook aponta que as mudanças objetivam melhorar a experiência dos usuários com a rede e garantir maior controle por parte deles. Assim, quem visualizar um anúncio poderá saber os porquês da publicidade ter aparecido na sua página clicando na lateral da própria imagem. O internauta também poderá se negar a receber informações de determinados anunciantes, ação que valerá tanto para o dispositivo que está usando naquele momento quando para os demais, como celulares, tablets e computadores.

A mudança tornará a oferta de produtos e serviços mais personalizada. A principal ferramenta para isso está relacionada à geolocalização. Os check-ins feitos pelos usuários quando estão em ruas, estabelecimentos comerciais e outros locais poderão ser usados para o Facebook mostrar informações de estabelecimentos e amigos próximos. Além disso, a empresa está testando a opção “Comprar”, para que produtos sejam adquiridos na própria rede.

LULA NEGA CÂNCER

O ex-presidente Lula negou que tenha se submetido a um novo tratamento para controlar um suposto câncer. A informação havia sido publicada no blog “Esplanada”, do jornalista Leadro Mazzini, na madrugada deste domingo. De acordo com o texto do blogueiro, Lula havia se curado do câncer na laringe, mas teria um tumor no pâncreas. Para tratá-lo, o ex-presidente teria passado a visitar o Hospital Sírio Libanês em São Paulo durante a madrugada, escreveu Mazzini, citando como fontes pessoas próximas ao petista.

À tarde, em post publicado no Facebook, a assessoria de imprensa do Instituto Lula negou as informações. “O texto é uma mentira, uma peça de ficção. Os resultados dos exames realizados pelos médicos de Lula no último dia 15 de novembro não indicam nenhum tumor ou qualquer outra doença. Lamentamos a divulgação de boatos infundados sobre a saúde do ex-presidente”, publicou o instituto.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PARTIDOS: NOVAS REGRAS

A Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos dispostas na Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (30). A norma foi aprovada pelo Plenário do Tribunal, após a realização de audiência pública com representantes partidários e de órgãos de classe.

A apresentação da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos. Conforme a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

A nova resolução prevê um amplo prazo de adaptação para os órgãos partidários ao novo sistema, uma vez que a adoção da escrituração digital e encaminhamento pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) está prevista apenas para o início do próximo ano, o que significa dizer que as primeiras prestações de contas a serem apresentadas pelo novo sistema são aquelas que serão entregues em abril de 2016 pelos órgãos nacionais dos partidos políticos.

A aplicação do sistema para os órgãos estaduais está prevista apenas para o exercício de 2016, com a apresentação das prestações de contas em 2017. Já os órgãos municipais e zonais somente estarão obrigados a adotá-la a partir do exercício de 2017, com entrega da prestação de contas em 2018.

GOVERNO FEDERAL: NOVOS CONCURSOS (29 MIL VAGAS)

Novos concursos públicos a caminho. O Governo Federal planeja abrir cerca de 29 mil vagas em concursos públicos este ano. Desse total, 13.974 estão no Executivo, Banco Central, Receita Federal, Ministério da Fazenda e INSS. Outros 15 mil estão na área da Justiça. Veja o gráfico:

A MÁFIA DAS PRÓTESES

Uma máfia atua no mercado de próteses no Brasil. Esse setor movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil. Médicos chegam a prescrever cirurgias desnecessárias, colocando em risco a vida dos pacientes. Em troca, recebem das empresas que comercializam os implantes comissões que rendem até R$ 100 mil por mês. Em muitos casos, o esquema frauda documentos para obter liminares judicias que obrigam o SUS e planos privados de saúde a pagar por procedimentos superfaturados.

As ações criminosas foram escancaradas pelo repórter Giovanni Grizotti em reportagem exibida na noite deste domingo (4) no programa Fantástico. A apuração foi feita durante três meses, em cinco Estados. Para pilhar as transações ilegais, o repórter se fez passar por médico. Com uma câmera escondida, registrou uma impressionante sequência de propostas indecorosas. Mercadores de próteses oferecem às escâncaras comissões de 20%, 25%, 30%.

O repórter ouviu uma mulher que era responsável pela contabilidade de uma grande clínica em São Paulo. Ela falou sem exibir o rosto. “Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população”, disse, manuseando papeis. “Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil pra conta do médico. Tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão pro médico no período aqui de seis meses”.

TRABALHADORES TÊM BANCADA REDUZIDA NO CONGRESSO

Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir do próximo ano.

Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.

Todos os números no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).