PARLAMENTARES PROCESSADOS

Do Congresso em Foco

Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos.

Nada disso tira a gravidade da realidade descortinada pela Revista Congresso em Foco, na sua terceira edição, que chega às bancas nesta semana, ao levantar as acusações em andamento contra os atuais deputados federais e senadores na mais alta corte judicial do país, a única que pode apurar e julgar as denúncias criminais envolvendo congressistas.

O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF.

PESQUISA ELEITORAL

Mas, por que ocorre tanta celeuma em torno das pesquisas? A resposta é simples: os interesses em jogo são incomensuráveis, mexendo muito mais com o emocional do que com a razão. Nesse caldeirão há muito de desconhecimento de causa, além de alta dose de má-fé.

A boa pesquisa é aquela que me serve; a pesquisa errada é a que beneficia o adversário. Esse é o raciocínio consciente ou não que mexe com a sensibilidade de muitas pessoas, em discussões que normalmente não possuem um pingo de bom senso.

Você sabe como é feita uma pesquisa com o mínimo de organização, zelo e segurança técnica? Basicamente, os entrevistados são selecionados aleatoriamente de acordo com grau de instrução, faixa etária e sexo. Os dados utilizados são obtidos através de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Justiça Eleitoral. Segue-se critério proporcional, de estamentos sociais.

As sondagens podem ter 300, 500, 600, 1.200 ou mais pessoas, dependendo do universo populacional e os recursos empregados, buscando reduzir ao máximo a margem de erro.

Margem de erro

“Todas as pesquisas têm margem de erro amostral. Esse erro é calculado em função do tamanho e da heterogeneidade da amostra e dos resultados obtidos. A margem de erro normalmente divulgada refere-se a uma estimativa de erro máximo para uma amostra aleatória simples. Assim, considerando o erro amostral, fica estabelecido um intervalo de confiança — limites para mais e para menos em relação ao valor obtido”, explica o Ibope.

Às vezes ocorre o chamado “fato novo” durante uma campanha e a pesquisa pode não refletir o acontecimento avaliado como “bombástico” e capaz de alterar o comportamento do eleitor. Não existe uma regra científica, comprovada, para determinar se o fato novo mexe mesmo com a intenção de votos. Depende de fatores como o grau de importância que o eleitor atribui ao fato, como ele evolui no plano da comunicação/marketing e o próprio tempo para ele se dissipar.

Muitos eleitores ficam atordoados com diferenças consideráveis entre uma pesquisa e outra, de institutos diferentes, para o mesmo ambiente pesquisado e campanha. Tem razão em ficar confuso, até porque é comum que muitos segmentos da imprensa e grupos/candidatos trabalhem para confundir, como forma de desmoralizar números que não são interessantes a seus propósitos.

“George Gallup, fundador do grupo, dizia que um médico não remove todo o sangue de uma pessoa para examiná-la. Basta uma amostra. Da mesma forma, não é preciso entrevistar toda a população para saber o que as pessoas pensam. Uma pesquisa deve levar em conta a divisão da sociedade em classes sociais e outros aspectos demográficos“. (Frank Newport, vice-presidente do grupo Gallup, o maior e um dos mais antigos institutos de pesquisas dos Estados Unidos, fundado por George Gallup, nos anos 30).

O que é uma pesquisa? Usando um lugar-comum, é bom repetirmos sem medo de estarmos sendo óbvios: é como uma fotografia. Vale aquele momento. Uma pesquisa realizada pelo mesmo instituto, uma semana depois da anterior, pode mostrar mudanças e até mesmo alterações consideráveis. Entretanto, nada é por acaso. É preciso o olho do estudioso, com distanciamento crítico, para avaliar se houve algo ou um elenco de situações para determinar alguma reviravolta. Ninguém cresce ou cai muito na intenção de votos “do nada”.

É correto se avaliar crescimento ou queda de algum candidato, num comparativo entre duas pesquisas feitas por dois institutos diferentes? Não é recomendável, nem sensato. Normalmente é adotado por quem deseja ‘vender’ ideia de crescimento de algum candidato ou queda de outro. É um sofisma levantado por estupidez ou intenção de fraude.

Também pode existir distorção por falha técnica ou manipulação criminosa. Há alguns anos, no Paraná, um candidato chegou a denunciar determinada empresa que queria lhe vender pesquisa conforme sua aspiração. Várias empresas chegaram a ser impedidas legalmente de atuar no Brasil, em face de falsificação de dados etc.

O bom acompanhamento da performance de candidatos majoritários acontece principalmente com sequência de pesquisa pelo mesmo instituto, utilizando idêntica metodologia, com intervalos mais reduzidos entre uma e outra. Campanha bem organizada faz isso com maestria.

À medida que se aproxima o dia das eleições, as pesquisas são feitas por quinzena, semanalmente ou até mesmo todos os dias. Dessa forma é possível um acompanhamento minucioso do comportamento do eleitor. Contudo o custo desse trabalho passa a ser mais elevado. O partido/candidato deve avaliar a relação custo-benefício.

Enfim, não existe comprovação de que pesquisa ganhe eleição como objeto de propaganda, mas é uma ferramenta fundamental para se navegar nesse oceano revolto das campanhas eleitorais. Boa viagem.

106 CIDADES COM UM CANDIDATO A PREFEITO

Do UOL

Nas eleições municipais de outubro os eleitores de Westfália (RS), município de 2.793 habitantes de acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), não terão nenhuma dúvida na hora de escolher seu candidato à prefeitura da cidade. O único nome disponível será o do atual prefeito, Sérgio Marasca (PT), que repete a dobradinha vitoriosa em 2008 com seu vice, Otávio Landmeier (PMDB).

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565 cidades brasileiras (ou 1,9% do total) terão candidato único nas eleições deste ano. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.

Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.

EMISSÃO DE CARTEIRA IDENTIDADE GRATUITA

A partir de hoje a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o Brasil. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado.

Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

CASAL BATIZA CRIANÇA COM O NOME DE FACEBOOKSON

Como muitos casais modernos, o motoboy Anderson Cerqueira e a auxiliar de escritório Janete dos Santos se conheceram por uma rede social. Os dois casaram-se e tiveram um bebê lindo, que nasceu saudável no último sábado. O conto de fadas contemporâneo tinha tudo para ficar no anonimato não fosse por um detalhe: os dois batizaram o bebê com o nome de Facebookson, em homenagem à rede na qual se encontraram pela primeira vez. Anderson contou que teve que ir a dois cartórios antes de conseguir registrar a criança. “Eu queria chamar de Facebook, mas eles disseram que não pode dar nome estrangeiro, então eu coloquei Facebookson, porque eu sou Anderson”, explicou ele. A história ganhou o mundo depois que o jornal americano Daily Bulletin (na foto, o pai com o exemplar), de Los Angeles, publicou o caso.

PROUNI:LEI PERMITE TROCA DE DÍVIDAS

A presidenta Dilma Rosuseff sancionou hoje (19) lei que permitirá às instituições de ensino superior (IES) particulares converter até 90% das dívidas tributárias federais em bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As regras, publicadas no Diário Oficial da União, instituem o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), com o objetivo de “assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras” para que não haja diminuição do número de matrículas e sejam recuperados os créditos tributários da União.

Poderão fazer parte do programa instituições que estejam em “grave situação econômico-financeira”. Encaixam-se nesta condição aquelas que até 31 de maio apresentavam dívida tributária vencida que alcançasse pelo menos menos R$ 1.500 por aluno matriculado. A moratória das dívidas será concedida por um período de 12 meses para “viabilizar a superação de situação transitória de crise econômico-financeira da mantenedora da IES, a fim de permitir a manutenção de suas atividades”.

Para participar do programa, as instituições de ensino terão que apresentar um plano de recuperação tributária e comprovar periodicamente sua capacidade de autofinanciamento e melhoria da gestão. Também é pré-requisito que a IES mantenha bons indicadores de qualidade do ensino nas avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC).

PATOS DE MINAS-MG: JUSTIÇA ELEITORAL ORIENTA CANDIDATOS

A Justiça Eleitoral de Patos de Minas reuniu os cerca de 180 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que estarão disputando as eleições de outubro para orientar sobre os procedimentos a serem adotados durante a campanha. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) no auditório central do Unipam e contou também com a participação de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, OAB, CEMIG e Ministério Público.

O juiz eleitoral Tenório Silva Santos abriu a reunião informando aos candidatos as determinações da Legislação Eleitoral. Em seguida, o juiz eleitoral apresentou um manual para os candidatos e partidos políticos para que a campanha eleitoral seja mais limpa, segura, tranquila e transparente. O manual contém informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos candidatos.

O manual traz na capa o slogan “Sujeira não é legal”, a imagem de uma vassoura que é o símbolo da limpeza e os seguintes dizeres: “Candidatos que respeitam os cidadãos, seguem as leis e cuidam bem da sua cidade saem na frente na preferência do eleitor. Para o juiz eleitoral, Tenório Silva Santos é possível chegar até o eleitor sem ter que emporcalhar a cidade.

Já o promotor eleitoral, José Carlos de Oliveira Campus Júnior, propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os candidatos, partidos e coligações para restringir ainda mais as determinações da legislação eleitoral. O TAC com 28 cláusulas começou a ser apresentado, mas o tempo não foi suficiente. Uma nova reunião deverá ser realizada com os candidatos para a definição do acordo.

PATOS DE MINAS-MG: COLIGAÇÃO PEDE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE BÉIA SAVASSI

A corrida eleitoral em Patos de Minas chega às ruas em ritmo lento, mas já pega fogo nos bastidores. A Coligação “O Poder do Povo” do candidato a prefeito Pedro Lucas Rodrigues ajuizou uma ação na Justiça Eleitoral com um pedido de impugnação de Beia Savassi, candidata a reeleição pela coligação “Eu Quero o Bem de Patos”.

O departamento jurídico da coligação “O Poder do Povo” alega que a atual prefeita Beia Savassi não está apta a concorrer nas eleições de 7 de outubro. De acordo com o advogado Rodrigo Pereira, Beia Savassi é sócia e responsável pela Rádio Clube de Patos de Minas. Como a emissora é uma concessionária pública, segundo o advogado, ela deveria ter se desligado do cargo pelo menos seis meses antes da eleição, como determina a legislação eleitoral.

Com este argumento, a Coligação “O Poder do Povo” acionou a Justiça Eleitoral pedindo a impugnação da candidatura de Beia Savassi. O departamento jurídico da coligação “Eu quero o Bem de Patos” já foi notificado para fazer a defesa de Beia Savassi. Secretário do PP, partido que faz parte da coligação, Marcos André Alamy se diz bastante tranquilo em relação ao caso.

“A documentação foi mal analisada ou analisada maldosamente pela coligação O Poder do Povo”, esclareceu o secretário. Segundo Marcos André, a prefeita Beia Savassi não é sócia da Rádio Clube de Patos. Ele disse que os documentos que vão comprovar isso na Justiça Eleitoral.

Não será aceito comentário nessa matéria em respeito à legislação eleitoral.

Autor: patoshoje

ELEIÇÕES: PRAZO NA JUSTIÇA

E atenção, hoje, 18 de Julho, é o último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos. É também o último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro individual de candidatos, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido.

Termina também nesta quarta-feira (18) o prazo para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual, na hipótese de os partidos políticos ou coligações não o terem requerido.

BRASIL: PESSOAS INFECTADAS COM O VÍRUS HIV E NÃO SABEM

A UNAIDS, o Programa das ONU para AIDS, divulgou nesta quarta-feira (18) que pelo menos 34,2 milhões de pessoas no mundo vivem com o vírus HIV. A estimativa é que, no Brasil, estão 350 mil dessas pessoas — e outras 250 mil estão infectadas e não sabem.

PARLAMENTARES PROCESSADOS

Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos.

Segundo levantamento do Congresso em Foco, um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF.

REDUÇÃO DE ENERGIA

O governo federal trabalha para enviar ao Congresso um pacote de medidas para reduzir o custo da energia elétrica no país.

Dentre as mudanças negociadas está a redução de tributos -quase a metade do custo da energia se deve aos 12 impostos e aos 11 encargos setoriais.

Um problema é que o governo não tem poder sobre o tributo que mais onera a conta de luz, o ICMS, de competência estadual e responsável por cerca de 20% do custo.

Por isso, estão em curso negociações para tentar convencer os Estados a dar sua parte de contribuição, reduzindo esse imposto.

RECESSO PARLAMENTAR

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados entraram em recesso nesta quarta-feira (18). As atividades serão retomadas no dia 1º de agosto. Até lá, a Comissão Representativa zelará pelas prerrogativas do Congresso, das duas Casas e de seus membros. O recesso parlamentar é previsto pela Constituição federal em seu artigo 57.

TSE: MANUTENÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu ontem (17) a licitação para contratação de serviços de manutenção das urnas eletrônicas. O valor do contrato é de R$ 129 milhões e tem validade de 12 meses.

O Consórcio ESF foi o vencedor do pregão. Ele é composto pelas empresas Engetec Tecnologia S.A. (empresa líder com sede em Nova Lima – MG), Smartmatic Brasil Ltda (com sede em São Paulo), Smartmatic Internacional Corporation (com sede em Barbados) e Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda (com sede em São Paulo).

Entre as tarefas previstas no contrato está a realização dos serviços de carga das baterias internas e de reserva das urnas; realização de testes dos componentes eletrônicos de todas as urnas; limpeza, retirada de lacres, testes funcionais, triagem para manutenção corretiva e preparo para armazenamento das urnas eletrônicas; inserção de dados; procedimento de atualização de software e certificação digital nas urnas; preparação, instalação, carga de software de eleição.

O consórcio ESF será ainda responsável pela recepção de mídias e transmissão de boletins de urna, via sistema de apuração do TSE.

BELO HORIZONTE-MG: DILMA X AÉCIO

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem afirmado que a campanha eleitoral deste ano em Belo Horizonte não será nacionalizada. A atitude dele é compreensível, uma vez que seu candidato, o atual prefeito Marcio Lacerda (PSB), é bem avaliado e lidera atualmente as pesquisas de opinião.

Mas a realidade é distinta. A campanha de BH se transformou numa das mais importantes do país este ano - ou até a mais importante. A razão principal é a prévia da sucessão presidencial de 2014, uma vez que estarão se defrontando na capital mineira mais do que o petista Patrus Ananias e o socialista Lacerda, mas o próprio Aécio - provável nome dos tucanos para daqui a dois anos - e a atual presidenta Dilma Rousseff, que deverá candidatar-se à reeleição.

Aécio, Dilma, Lacerda e Patrus sabem disso, mas não apenas eles. Uma prova é que uma verdadeira legião de especialistas em marketing, em política, mídia e internet já está sendo formada para a batalha que vem pela frente.

Aécio inclusive já está remarcando - ou adiando - algumas das viagens que havia programado para agosto e setembro, meses da campanha eleitoral. Antes em situação tranquila, o ex-governador de Minas terá que dedicar maior tempo a Belo Horizonte a fim de garantir a eleição de Lacerda.

Dilma, por sua vez, articulou a participação do seu marqueteiro João Santana. Com muita experiência em campanhas petistas, o publicitário fez a campanha também do ex-presidente Lula, em 2006. É o nome preferido do PT para “politizar” a campanha.

PMDB E DEM UNIDOS?

O presidente do DEM, José Agripino (RN), nega que o partido esteja articulando fusão com o PMDB: “Qualquer negociação antes das eleições municipais não fazem o menor sentido”. Mas nos bastidores os rumores são grandes da união envolvendo essas duas legendas.

SALÁRIO MÍNIMO: R$ 667,75

Em uma votação mais tranquila do que em anos anteriores, o Congresso aprovou nessa terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que direcionará o planejamento financeiro do país naquele ano. A apreciação da matéria, que agora segue para a sanção presidencial, finaliza os trabalhos legislativos do primeiro semestre, dando início ao recesso parlamentar, de hoje até 1º de agosto. A proposta é de um salário mínimo previsto R$ 667,75.

"PARA REFLETIR"

As pessoas Inteligentes falam de IDÉIAS Empreendedoras, as Aspirações, Projetos para o Futuro, para si ou em conjunto com entes queridos.

Já as pessoas Comuns falam sobre COISAS do cotidianos, acontecimentos recentes ou passadas.

Enquanto que as pessoas MEDIOCRES são vulgares, bisbilhoteiras e só se preocupam em falar mal dos outros.

" A INVOLUÇÃO DA ESPÉCIE"

O ser humano é um bicho muito estranho: ganhou o dom da fala, mas muitos preferem rosnar e rugir toda vez que ouvem ou lêem o que desgostam.A internet tem ajudado muito a consolidar essa constatação: é a involução da espécie.

ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL

Revista Época

Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM) e a organização não governamental Ação Educativa.

A pesquisa avalia, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados. Criado em 2001, o Inaf é aplicado em uma amostra nacional de 2 mil pessoas entre 15 e 64 anos.

Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.

“Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada”, aponta o relatório do Inaf 2011-2012.

" VALORIZE"

O dono de um pequeno comércio, amigo do grande poeta Olavo Bilac, abordou-o na rua:

- Sr. Bilac, estou precisando vender o meu sítio, que o Senhor tão bem conhece.

Poderá redigir o anúncio para o jornal?

Olavo Bilac apanhou o papel e escreveu:

"Vende-se encantadora propriedade, onde cantam os Pássaros ao amanhecer no extenso arvoredo, cortada por cristalinas e marejantes Águas de um ribeiro.
A casa banhada pelo sol nascente oferece a sombra Tranqüila das tardes, na varanda".

Meses depois, topa o poeta com o homem e pergunta-lhe se havia vendido o sítio.

- Nem pense mais nisso, disse o homem.

Quando li o anúncio é que percebi a maravilha que tinha !

Às vezes não descobrimos as coisas boas que temos conosco
e vamos longe atrás da miragem de falsos tesouros.
Valorize o que tens, as pessoas, os momentos....

PAGAMENTO DO PIS

Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano-base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013.

A informação foi liberada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.

Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco.

Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro.

Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos.

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.

VAZANTE-MG: IMPUGNAÇÕES ATRASAM CAMPANHA ELEITORAL

Está sendo aguardada desde a última sexta-feira (13), o desenrolar das questões políticas em Vazante.

Os candidatos a prefeito nas eleições de 2012, Dr. José Benedito dos Reis Calçados (PHS) e Dr. Jaques Soares Guimarães (PSD), tiveram pedido de impugnação de suas candidaturas, como também alguns candidatos a vereador.

De acordo com as informações, o pedido de impugnação da candidatura de Dr. José Benedito foi feito pela chapa da situação, baseado em dois motivos: a desincompatibilização de suas funções na cidade de João Pinheiro e o erro na montagem de atas da coligação.

Já o candidato Dr. Jacques Soares, teve sua candidatura impugnada a pedido do Ministério Público, que fez referencia a Prestações de Contas do ano de 2008.

Os candidatos agora deverão fazer suas defesas e brevemente a Justiça Eleitoral dará o seu parecer favorável ou não aos mesmos, para que possam continuar com suas campanhas dentro da normalidade.

Fonte: Radio Montanheza AM

" OPINIÃO DE WILL NUNES"

Gostaríamos de nos dirigir a todos os blogueiros que contribuem para a disseminação deste espaço, lendo e divulgando os informes aqui publicados.

Que tudo o que nos propomos a fazer é levar à sociedade informação de qualidade noticiosa que, sempre tratando todos, indistintamente, com muito respeito e apreço. Afinal, são vocês, leitores, que fazem o sucesso que este blog possui.

Portanto, para nós, é inadmissível a publicação de comentários de cunho grosseiro, desrespeitoso e que contenha "palavrões".

A educação aqui transmitida requer reciprocidade. Não aceitamos nenhum tipo de desrespeito, ofensas, xingamentos e muito menos desqualificações de qualquer ordem que seja emanada pelo público leitor.

Principalmente agora durante o processo eleitoral quando algumas pessoas perdem a razão e deixam o sentimento tomar conta de suas atitudes, muitas vezes impensadas e tendenciosas prejudicando os outros. Quem me conhece sabe minha opinião sobre eleição: campanha passa, amizade fica.

Por isso reafirmo a minha posição de continuar colaborando para o debate e a discussão em torno das boas idéias no sentido de continuar sempre traçando caminhos para a cidadania, buscando o exercício pleno da liberdade, da democracia e do respeito entre os cidadãos.

Não admitiremos em hipótese alguma qualquer tipo de comentário que destoe do exercício democrático do debate de idéias e posicionamentos, sempre respeitando e dando espaço para o contraditório, bem como não publicaremos xingamentos nem ofensas de qualquer espécie, a fim de preservarmos a inteligência e o bom-senso daqueles leitores (em ampla maioria) que não compactuam com tais atitudes grosseiras e mal-educadas.

Atenciosamente,

Will Nunes

QUEM PODE CONCORRER NAS ELEIÇÕES

A lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, impede a eleição de políticos que, ao exercer um cargo público, não fizeram a prestação de contas adequada dos recursos, deixando de comprovar os gastos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 6.640 gestores públicos (municipais, estaduais e federais) tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos e podem ser impedidos de concorrer pela Justiça.

A lei estabelece que não podem se candidatar as pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável “que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”, ou seja, quando houve intenção de causar prejuízo aos cofres públicos. Quem for enquadrado neste caso fica inelegível por oito anos. Mas cada caso precisa ser analisado de forma isolada pelo juiz eleitoral, após o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público ou pelos partidos.

Já quem teve as contas das últimas campanhas eleitorais rejeitadas, os chamados contas-sujas, poderá concorrer normalmente já que após a mudança na regra feita pelo TSE, cada candidato precisou apenas apresentar sua contabilidade para garantir o registro, sem a necessidade de comprovar se não havia alguma pendência. “Essa mudança fere o espírito da lei, que trata diretamente de dar eficácia ao dispositivo da Constituição que trata de zelar pela moralidade dos candidatos”, explica o procurador Maurício Ribeiro.

Do portal Terra

A MÍDIA FATUROU R$ 8,9 BILHÕES

A mídia brasileira faturou R$ 8,9 bilhões no primeiro quadrimestre de 2012, desempenho 11,5% superior ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento do Projeto Inter-Meios. No mês de abril, especificamente, o faturamento com venda de espaço comercial cresceu em média 5,5%, com destaque para internet (23%) e cinema (17,5%). Já o meio revista teve um mês de abril negativo, registrando queda de 4,9%.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, a TV aberta faturou R$ 5,8 bilhões com vendas publicitárias, ficando um pouco acima da média geral (12,9%). As maiores altas percentuais foram mais uma vez as de cinema (29,8% no quadrimestre) e internet (24,3% no mesmo período). A TV por assinatura também se saiu bem, crescendo 21,2% entre janeiro e abril. Veja os números na tabela abaixo e os resultados completos no site do projeto.

COM UM VOTO SUPLENTE SERÁ EMPOSSADA VEREADORA

Um fato inusitado ocorrerá nos próximos dias na Câmara Municipal de Ceará-Mirim: Depois do suplente Francisco das Chagas Barbosa (PMDB), conhecido como “Chico Neguinho”, assumir uma vaga no Legislativo após ter recebido somente 49 votos, será a vez da suplente Cláudia Roberta (PP), que teve apenas um voto, ser empossada vereadora. O motivo é a cassação do vereador Renato Coutinho (PR), confirmada nesta terça-feira (17).

ELEIÇÕES: COMITÊS FINANCEIROS

Esta quarta-feira (18) é o último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos. Os partidos devem observar o prazo de cinco dias após a respectiva constituição do comitê para fazer o registro.

Também esta quarta-feira é o dia final para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro individual de candidatos, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido até o dia 5 de julho.

Nesta data termina ainda o prazo para que qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, informe ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que afete candidato que tenha requerido pedido de registro individual, na hipótese de os partidos políticos ou coligações não terem solicitado o registro.

MINISTÉRIO PÚBLICO ATENTO NAS ELEIÇÕES

Estancar o abuso econômico e político; fazer valer a “Ficha Limpa”, evitar a propaganda abusiva e ficar atento às outras restrições impostas pela legislação eleitoral no pleito municipal de 2012. São algumas das principais preocupações do Ministério Público nessas eleições.

TRE-MG: DENÚNCIAS CONTRA CANDIDATOS

A mais de dois meses para a realização das eleições municipais em Minas Gerais, eleitores já encaminharam ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) 432 denúncias de irregularidades cometidas por candidatos. A maior parte delas, segundo a Justiça Eleitoral, foi por realização de propaganda política fora do prazo. Do total, 173 candidatos apresentaram recursos, sendo que a maior parte ainda aguarda análise do Judiciário

TSE: MINISTRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS

Em relação ao uso das novas mídias sociais e da internet nas campanhas eleitorais, a presidente do TSE, Carmem Lúcia afirmou que esse é um dos maiores desafios que enfrentará durante as Eleições 2012. Isso porque a legislação em relação a essas novas mídias ainda precisa ser aperfeiçoada bem como a jurisdição eleitoral sobre o tema.

Nesse sentido, ela lembrou que o papel da Justiça Eleitoral é interpretar as leis e que esse é um processo de construção jurisprudencial para que a legislação seja aplicada de acordo com a finalidade que foi por ela buscada, ou seja, garantir cada vez mais informações claras, informações amplas, e que possam ser dadas a todos os cidadãos que queiram participar.

Segundo a ministra, a Justiça Eleitoral não tem que entrar na questão a não ser naquilo que foi judicializado, para dar cumprimento à Constituição e à lei no sentido de que as eleições tenham lisura, tranquilidade, eficiência, e legitimidade.

Ela lembrou ainda que o dever da Justiça Eleitoral é fazer com que excessos, abusos de poder econômico ou político, fraudes ou qualquer forma de corrupção recebam todo rigor para que não aconteçam.

A ministra finalizou ao dizer que essa é a única forma de atuação do TSE e que o tribunal não vai judicializar campanhas eleitorais. Ao cidadão, a palavra para que ele diga o que quer e isso será respeitado. Cidadania se exerce com liberdade de expressão, asseverou.

VAZANTE-MG: DECISÃO MANTÉM PREFEITO AFASTADO

Decisão do Desembargador Herculano Rodrigues pres. do TJ de Minas ratifica decisão que mantém afastado Orlando Fialho do cargo de prefeito, ratificando Gabriel Rosa no exercício do cargo do executivo municipal de Vazante. A decisão ainda cabe recurso no STF.

TSE: FORÇAS FEDERAIS NO APOIO LOGÍSTICO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu sete requerimentos de envio de forças federais, tanto para prestar apoio logístico na distribuição de urnas eletrônicas, quanto no reforço da segurança e manutenção da ordem pública em 17 localidades durante as Eleições 2012.

Tocantins é o Estado que lidera no número de pedidos, com o TRE solicitando envio de forças federais para oito localidades (Tocantínia, Aldeias Indígenas Xerente, Rio Sono, P. I Xerente, Brejo Comprido, Aldeias Indígenas Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira). O TRE do Amazonas encaminhou ao TSE requerimentos para as localidades de Manacapuru, Maués, Manicoré, Novo Airão e Coari. Já o TRE do Maranhão requereu forças federais para São Mateus do Maranhão, Matões do Norte e Alto Alegre do Maranhão.

Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 Estados (AC, AP, GO, MS, PA, PE, RO, RR, RS, RJ, SC, MA e SE) solicitaram apoio logístico das Forças Armadas. Já em 2010, as Forças Armadas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e 151, no segundo, espalhadas por 12 Estados (AL, AM, AP, MA, MS, PA, PB, PI, RN, RO, SE e TO).

TSE: FORÇAS ARMADAS NAS ELEIÇÕES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu sete requerimentos de envio de forças federais, tanto para prestar apoio logístico na distribuição de urnas eletrônicas, quanto no reforço da segurança e manutenção da ordem pública em 17 localidades durante as Eleições 2012.

Tocantins é o Estado que lidera no número de pedidos, com o TRE solicitando envio de forças federais para oito localidades (Tocantínia, Aldeias Indígenas Xerente, Rio Sono, P. I Xerente, Brejo Comprido, Aldeias Indígenas Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira). O TRE do Amazonas encaminhou ao TSE requerimentos para as localidades de Manacapuru, Maués, Manicoré, Novo Airão e Coari. Já o TRE do Maranhão requereu forças federais para São Mateus do Maranhão, Matões do Norte e Alto Alegre do Maranhão.

Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 Estados (AC, AP, GO, MS, PA, PE, RO, RR, RS, RJ, SC, MA e SE) solicitaram apoio logístico das Forças Armadas. Já em 2010, as Forças Armadas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e 151, no segundo, espalhadas por 12 Estados (AL, AM, AP, MA, MS, PA, PB, PI, RN, RO, SE e TO).

BELO HORIZONTE-MG:MARQUETEIRO DE DILMA NA CAMPANHA DE PATRUS

Foi a presidente Dilma Rousseff quem pôs o marqueteiro João Santana na campanha de Patrus Ananias, candidato petista a prefeito de Belo Horizonte. Santana garantiu à presidente que conseguirá se dividir entre a capital mineira, São Paulo, onde defende o petista Fernando Haddad, e a eleição da Venezuela, onde trabalha para reeleger Hugo Chávez.

Santana disse até o que fará para Patrus. Uma de suas ideias é substituir na TV o vermelho petista por uma cor mais esmaecida, o rosa. Tem mais. Santana leva consigo o Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra. Foi um golpe no prefeito Márcio Lacerda (PSB), que tenta mais um mandato. O Vox Populi tinha uma relação longa com Lacerda e seu padrinho, o senador Aécio Neves (PSDB).