O governo federal trabalha para enviar ao Congresso um pacote de medidas para reduzir o custo da energia elétrica no país.
Dentre as mudanças negociadas está a redução de tributos -quase a metade do custo da energia se deve aos 12 impostos e aos 11 encargos setoriais.
Um problema é que o governo não tem poder sobre o tributo que mais onera a conta de luz, o ICMS, de competência estadual e responsável por cerca de 20% do custo.
Por isso, estão em curso negociações para tentar convencer os Estados a dar sua parte de contribuição, reduzindo esse imposto.
Dentre as mudanças negociadas está a redução de tributos -quase a metade do custo da energia se deve aos 12 impostos e aos 11 encargos setoriais.
Um problema é que o governo não tem poder sobre o tributo que mais onera a conta de luz, o ICMS, de competência estadual e responsável por cerca de 20% do custo.
Por isso, estão em curso negociações para tentar convencer os Estados a dar sua parte de contribuição, reduzindo esse imposto.
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