Embora tenha negado na segunda feira (14) a intenção de ser candidato à Presidência
da República já em 2014, o presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Joaquim Barbosa, ainda tem tempo para se filiar a um partido e
disputar as eleições do ano que vem.
De acordo com a legislação eleitoral, magistrados, membros de tribunais de contas, membros do Ministério Público e militares têm um prazo diferente de filiação para poder concorrer a um cargo eletivo. Pela lei, eles devem estar filiados a um partido pelo menos seis meses antes do pleito - o presidente do Supremo teria até abril para escolher uma legenda e se lançar candidato.
Para as outras pessoas que queiram se candidatar a cargos eletivos, é necessário estar filiado a um partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais, data que expirou no dia 5 de outubro. Foi esse prazo que obrigou, por exemplo, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva a decidir pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, há duas semanas. O mesmo prazo motivou parlamentares a protagonizarem trocas de siglas no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a legislação eleitoral, magistrados, membros de tribunais de contas, membros do Ministério Público e militares têm um prazo diferente de filiação para poder concorrer a um cargo eletivo. Pela lei, eles devem estar filiados a um partido pelo menos seis meses antes do pleito - o presidente do Supremo teria até abril para escolher uma legenda e se lançar candidato.
Para as outras pessoas que queiram se candidatar a cargos eletivos, é necessário estar filiado a um partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais, data que expirou no dia 5 de outubro. Foi esse prazo que obrigou, por exemplo, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva a decidir pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, há duas semanas. O mesmo prazo motivou parlamentares a protagonizarem trocas de siglas no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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