UMA EMPREGADA DOMÉSTICA PODE CUSTAR R$ 1.174,48

O controle da jornada de trabalho é a novidade mais relevante da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas. Segundo eles, é recomendável que os empregadores criem um contrato para os funcionários domésticos fixando jornada e horas extras, por exemplo. "É preciso a elaboração de um contrato que estabeleça uma relação um pouco mais formal", afirma Ricardo de Freitas Guimarães, professor da pós-graduação da PUC-SP.

 Um cálculo do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista mostra que uma empregada que recebe o salário mínimo de São Paulo (R$ 755) custa mensalmente R$ 973,95. Se a PEC for aprovada, o valor vai subir para R$ 1.046,09. No caso de quatro horas extras por semana, o custo chega a R$ 1.174,48.

 Pelo texto da PEC, os empregados domésticos poderão trabalhar no máximo 44 horas semanais, oito horas diárias. "Com a necessidade do controle da jornada de trabalho, o empregador pode usar cadernos de controle de ponto que vendem em livrarias e papelarias ou podem ser impressos pelo computador", recomenda a especialista em Direito Trabalhista Mirella Costa Macêdo Ferraz.

 Além do horário de entrada e saída, o controle de ponto deve indicar o horário de intervalo para almoço e descanso. Patrão e doméstico assinam o livro, para atestar a veracidade das informações.

WILL NUNES: que a empregada doméstica merece ganhar até mais de um salário mínimo isso ninguém discute. Agora cá, pra nós num país aonde a grande maioria da população não ganha se quer um  salário que atenda suas próprias necessidades como pagar ao profissional  do lar  valor merecido porém fora do contexto da realidade econômica das famílias brasileiras.

Será que os deputados e senadores acham que o salário do brasileiro é o mesmo que eles ganham no Congresso Nacional?O piso salarial que deveria ajudar melhorar a qualidade de vida das empregadas domésticas pode gerar é um grande desemprego na classe. Antes de melhorar atravez de uma lei o salário das empregadas domésticas precisamos oferecer a elas e ao povo brasileiro de maneira geral a oportunidade de estudar, qualificar e ganhar melhores salários, para aí, sim remunerar com dignidade todos os trabalhadores que querem que esse país seja um lugar de  oportunidade iguais  para todos.