quarta-feira, 9 de março de 2011

VOTO DISTRITAL

Enquanto engrossam as críticas ao voto proporcional, que adotamos desde a Constituição de 1934, o voto distrital ganha adeptos. De repente, ele parece ter se tornado uma quase unanimidade no meio político, depois de permanecer durante anos como uma hipótese remota para os insatisfeitos com o modelo que temos.

Na sua acepção tradicional, voto distrital é um sistema eleitoral em que cada uma das subdivisões territoriais de um país, os chamados distritos eleitorais, elegem um ou mais representantes para o Legislativo (no caso de países bicamerais - onde há o equivalente aos nossos Senado e Câmara dos Deputados – apenas para a chamada Câmara baixa). No âmbito de cada distrito, ganha o candidato mais votado (ou os candidatos). Ou seja, é um mecanismo de escolha de deputados (e, em alguns lugares, de vereadores) análogo ao majoritário, que existe nas eleições para o Executivo e o Senado.

Com raras exceções (exclusivamente de países pequenos, como Israel e Holanda, onde há apenas um), os distritos eleitorais são mais abrangentes que as municipalidades e costumam ser menores que estados ou províncias, tanto em extensão geográfica, quanto em população. Os Estados Unidos, por exemplo, que adotam fórmulas de voto distrital desde a independência, têm hoje 50 estados e 435 distritos eleitorais. Na França, são 26 regiões administrativas e 577 circunscrições eleitorais. Nos dois países, cada distrito elege um representante.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi



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