VAZANTE-MG: O GRANDE GOVERNO DE DR. JOSÉ, DEPENDERÁ DAS PROMESSAS DE CAMPANHA

Depois de uma vitória espetacular na eleição municipal Dr. José Benedito assumirá pela a terceira vez o palácio do zinco com a missão de cumprir importantes promessas de campanha. Acabar com  a taxa de esgoto, melhorar o salário dos professores, ônibus de graça para alunos que estudam fora, atrair a Universidade Federal de Uberlândia para Vazante, asfalto ligando Vazante a Lagoa Grande, etc....E, se além disso manter PROAF, Policlínica, e os Programas Sociais da atual Administração nos próximos 4 anos será sem dúvida um forte candidato a reeleição. 

VAZANTE-MG: NOVA OPOSIÇÃO PODE FAZER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

A nova oposição de Vazante a partir de janeiro de 2013, só não faz a presidência da Câmara se acontecer alguma traição . É, que o grupo da situação que perdeu a eleição para Dr. José Benedito elegeu  6 Vereadores das 11 vagas no legislativo.

PLANOS DE SAÚDE ESTÃO OBRIGDOS A FORNECER BOLSAS COLETORAS

Os planos de saúde estão obrigados a fornecer bolsas coletoras para colestomia, usada, por exemplo, por pacientes que têm o intestino operado. A decisão é da presidente Dilma, que sancionou hoje a Lei 12.738/12.

“Ter o reembolso da compra da bolsa ou receber a bolsa diretamente do plano é um passo fundamental na garantia dos direitos do paciente como cidadão e como consumidor”, diz a deputada Jandira Feghali, autora da Lei.

A FRITURA DE MANO

Uma das mágoas de Mano Meneses é a suspeita de que vinha sendo fritado há dois meses por José Maria Marin.
Por essa versão, Felipão, quando pediu demissão do Palmeiras — que ainda brigava para não ser rebaixado —, já havia recebido o convite do presidente da CBF para assumir a seleção.

VAZANTE-MG: ADMINISTRAÇÃO GABRIEL NÃO PÁRA DE TRAZER BENEFÍCIOS

Prefeitura de Vazante recebeu nesta terça-feira, três dos cinco ônibus escolares adquiridos por meio do programa federal “Caminho da Escola”, que serão destinados ao transporte de alunos do meio rural. Cada ônibus tem capacidade para transportar 48 estudantes e o valor total dos veículos é de R$ 1.074.400,00. Os novos ônibus vão melhorar ainda mais a qualidade do serviço de transporte escolar, que atende aproximadamente 800 alunos das escolas municipais e estaduais, cujos veículos percorrem cerca de 3.000km por dia em 27 linhas dos distritos, comunidades e localidades rurais de Vazante.

 

fonte:Ascom 

HUMORISTA DO PROGRAMA DO RATINHO TOMARÁ POSSE COMO VEREADOR E SP

A cidade de São Paulo já tem o seu próprio aspirante a Tiririca. Com a indicação do vereador Celso Jatene (PTB) para a Secretaria Municipal de Esportes na gestão de Fernando Haddad (PT) o humorista Marco Antonio Ricciardelli, o Marquito, conhecido pelas dublagens bizarras que faz no Programa do Ratinho, vai assumir uma vaga na Câmara Municipal da maior cidade do país. Marquito obteve 22.198 votos e ficou com a primeira suplência do partido.

CRISE ENTRE A CÂMARA E O STF

O país marcha para uma crise de poderes. A Câmara não acatará uma decisão do STF de “cassação já” dos deputados condenados no processo do mensalão. “Não vou cumprir. Quem cassa mandato de deputado é a Câmara”, diz o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Ele afirma que seguirá à risca “os artigos 15 (inciso III) e 55 (inciso VI, parágrafo 2º) da Constituição”.

ROBERTO CARLOS NAMORANDO EX-PREFEITA

Roberto Carlos estaria namorando ex-prefeita de Alagoas, diz o colunista Leo Dias, do jornal “O Dia”. segundo o jornalista, o cantor estaria vivendo um romance com Rosiana Beltrão, de 49 anos, que foi prefeita de Feliz Deserto, no sul do estado.

Atualmente, Rosiana trabalha como superintendente do Porto de Maceió. Ainda de acordo com o colunista, ela comparece sempre aos jantares da presidente Dilma Roussef. Roberto faz show este fim de semana no Recife, mas não deve encontrar com Rosiana para evitar o assédio.

SENADO APROVA O CARTÃO VALE CULTURA

O projeto de lei que institui o Vale Cultura foi aprovado hoje (5) pelo Senado. Mais cedo, a matéria passou na Comissão de Constituição e Justiça e foi levada, em regime de urgência, para votação no plenário, onde foi aprovada simbolicamente.

Pelo projeto, serão concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos. Os trabalhadores regidos pela CLT, que recebem acima de cinco salários mínimos, poderão ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da regulamentação da lei.

O vale dará desconto em teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao benefício. Como não houve alteração em relação ao texto original aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial.

HENRIQUE RUMO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O Globo destaca que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) conquistou, nesta quarta-feira, o apoio oficial de todos os maiores partidos à sua candidatura à Presidência da Câmara em 2013.

Em reuniões separadas, as bancadas do DEM, do PSDB e do PSD formalizaram hoje a decisão de apoiar Henrique Alves na eleição que acontecerá em fevereiro.

Também nesta quarta-feira, a Frente Parlamentar da Agropecuária formalizou seu apoio à candidatura de Henrique Eduardo Alves. Em almoço com a presença de integrantes da bancada ruralista, a atuação de Henrique Alves em defesa do Código Florestal foi enfatizada.

VAZANTE-MG:TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA E TRANQUILA

As equipes de transição do atual e do futuro prefeito de Vazante já estão se reunindo no prédio da prefeitura. As secretarias estão a disposição de prestar toda e qualquer informação que for solicitada pela equipe do prefeito Dr. José Benedito, que já começou a trabalhar. A orientação do prefeito Gabriel Rosa é facilitar o máximo o diálogo e a informação para o bom andamento dos trabalhos neste processo democrático de mudança de poder.

AÉCIO E O PLANO PARA TENTAR CHEGAR AO PLANALTO

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) já tem na cabeça o plano para iniciar a caminhada que o levará às eleições presidenciais de 2014. Ele prevê a eleição para a presidência dos tucanos em maio do ano que vem, em substituição ao atual comandante do PSDB, o deputado pernambucano Sérgio Guerra -- por sinal, cada vez mais aecista.

A partir daí, segundo matéria do jornalista João Domingos, de O Estado de S. Paulo, o ex-governador mineiro fará viagens por todo o país. Ele vai tentar replicar o modelo das caravanas da cidadania que o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva comandou nos anos 90. No segundo semestre, comandará seminários que funcionarão como laboratório para o programa de governo de 2014.

A estratégia de Aécio teria sido, inclusive, combinada previamente com FHC e Guerra. O que também serviu para acentuar a briga interna que começa a ganhar fôlego no PSDB, entre o grupo aecista e o grupo ainda muito próximo de José Serra e do governador paulista Geraldo Alckmin.

Como bônus nessa

PAGAR CONTA VIA CELULAR

Está nas mãos da presidente Dilma Rousseff uma proposta de lei que pretende facilitar o pagamento de contas pelo celular. A medida foi elaborada por um grupo de técnicos do Ministério das Comunicações e do Banco Central.

Segundo economistas, a regulamentação desse tipo de pagamento pode aumentar as vendas, reduzir a inadimplência, facilitar o acesso ao crédito, além de garantir maior segurança nas transações.Se aprovado, o projeto de lei pretende ainda oferecer, pelo telefone, empréstimos e seguros.

SÃO PAULO DE OLHO NOS MENINOS DO RIO PARANAÍBA

Nos dias 19 e 20 de novembro um Observador Técnico do São Paulo Futebol Clube esteve em Rio Paranaíba para avaliar dos alunos da Escolinha de Futebol da S.E. Paranaibana.

O Prof. Tupã, um dos mais famosos observadores do Pais esteve no Estádio Jaime Silva para avaliar mais de 100 alunos em 4 categorias: Iniciantes (para nascidos entre 2003 e 2005); pré-mirim (para alunos com 10 e 11 anos); Mirim (para garotos entre 12 e 13 anos) e Infantil, para nascidos entre 1997 e 1998.

O olheiro se mostrou satisfeito com o resultado da visita, e do rendimento dos atletas, elogiando bastante o nível técnico da escolinha. Ao final dos trabalhos foram escolhidos 5 atletas.

De Rio Paranaíba foram selecionados:
Washington Francisco Fernandes Resende (de 11 anos);
Fernando Galvão Resende (8 anos); e
Paulo Vitor da Rocha Costa (9 anos).

Também foram selecionados 2 alunos residentes em Arapuá: Carlos Eduardo Gonçalves (13 anos) e Lucas Fernandes de Oliveira (8 anos).

Agora os selecionados devem aguardar o contato do São Paulo para o agendamento da data para a apresentação dos alunos no C.T. de Cotia em São Paulo, que deve acontecer no inicio de janeiro de 2013.

fonte: rádiomáximus

VAZANTE-MG DEIRÓ MARRA MAJORITÁRIO EM VAZANTE?

Deputados estaduais já estão se articulando de olho nos votos de Vazante e região. O fato do deputado Delvito ter sido eleito prefeito de Unaí, cresceu os olhos de parlamentares em absover esses votos. O grupo que ganhou a eleição no município atravez da liderança de Dr. José Benedito pretende fazer  majoritário o deputado Deiró Marra.

DORA KRAMER ANALISA ESTRATÉGIA TUCANA

Ocupe PSDB, por Dora Kramer

Os últimos movimentos são inequívocos: Aécio Neves caminha para reinar absoluto no PSDB. Foi lançado por Fernando Henrique Cardoso para a disputa de 2014 ao mesmo tempo em que examina a possibilidade de assumir a presidência do partido a partir de maio próximo.
Com isso, ocupará os espaços mais relevantes e poderá realizar a aspiração dos conterrâneos sempre desejosos de que o processo de sucessão presidencial volte a "passar por Minas".
Uma candidatura definida com tanta antecedência em agremiação sem as características de unidade em torno de uma figura, como o PT, pode dar certo se servir para dar rumo ao partido. Também pode piorar ainda mais as coisas para os tucanos se a ideia for transformá-lo em cartório de um grupo.
De qualquer forma, há muita água para rolar, como demonstram as resistências dos paulistas. Mas, descontado o imponderável, a candidatura é fato dado por consumado em discurso de Fernando Henrique durante a reunião de prefeitos eleitos pelo PSDB e aparentemente - e apenas na aparência - refugado por Aécio.
Ele diz que "ainda é cedo" e não quer "queimar etapas", mas fala para constar. Digamos que seja uma ambiguidade combinada na medida da necessidade de ganhar algum tempo para aparar arestas internas. De um lado, FH lança o nome e, de outro, Aécio faz de conta que ficou de pensar.
Pura cenografia, já que os dois conversam dia sim outro também e o mineiro se movimenta claramente como candidato desde a eleição municipal.
Analisa a cena política sob a ótica da candidatura, mantém abertos canais em todos os partidos na perspectiva de mais adiante conquistar aliados e joga na divisão da base governista.

Por exemplo, no momento incentiva a candidatura de Júlio Delgado (PSB) à presidência da Câmara no intuito menos de agradar ao governador Eduardo Campos e mais de atrapalhar o acordo de rodízio entre PT e PMDB, fomentando a cizânia.

"Amigo na pessoa física" de Campos, por enquanto Aécio não acredita na candidatura dele à Presidência. "Posso começar a mudar de opinião quando, e se, o PSB deixar os cargos que ocupa no governo federal."

Na visão dele, o governador de Pernambuco terá dificuldade de transitar da condição de aliado para a de oponente do Planalto e, por isso, aposta que há 70% de chance de Campos continuar ao lado do governo.

"Eu me preocuparia mais se houvesse outra força emergente nitidamente de oposição", diz o senador. Como se vê, sem a menor preocupação com a "queima de etapas".

Vacinação. O senador Aécio Neves acha que o PSDB precisa o quanto antes "furar a bolha" do julgamento do tucano Eduardo Azeredo no processo do mensalão mineiro.

Ou seja, enfrentar a questão que põe o partido como introdutor de Marcos Valério no mundo da política, por ter usado os métodos depois ampliados do esquema no mensalão a serviço da campanha pela reeleição de Azeredo ao governo de Minas.

Outro dia mesmo o senador defendeu publicamente essa ideia sobre a qual há algum tempo conversa nos bastidores.

Na opinião de Aécio, o PSDB deve argumentar que o episódio não atingiu a direção do partido, disse respeito a uma regional e não contaminou o governo do Estado porque aquela eleição foi perdida.

 

RIO PARANAÍBA-MG: CARNAVAL DEVERÁ SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

Aconteceu, na manhã desta terça-feira, uma reunião onde ficou definida a mudança de local do CarnaRio 2013, que em sua próxima edição será realizado no Parque de Exposições Francisco Miguel da Rocha.

O Termo de Reunião a respeito da Segurança Pública foi assinado pelo Comandante da Polícia Militar do 15º BPM de Patos de Minas, Tenente Coronel Campos, o comandante da PM de Rio Paranaíba Tenente Adriano Alves, a juíza da Comarca de Rio Paranaíba Tainá Silveira Cruvinel, o promotor de justiça de Rio Paranaíba Paulo Henrique Delicoli, do delegado de Polícia Civil Ewerton Evangelista, do prefeito eleito Márcio Antonio Pereira e o presidente da Câmara Maycon de Paiva Souza.

O comandante da Polícia Militar, Tenente Adriano Alves explicou que a decisão foi tomada devido ao aumento dos índices de criminalidade durante o período de carnaval. As autoridades acreditam que a mudança de local dará mais segurança aos foliões, visto que será possível ter um maior controle do porte de armas e drogas durante a festa. Outra questão decisiva para esta medida foi a questão da perturbação do sossego dos moradores.

O organizador do principal bloco de carnaval da cidade, Heuler Charly, disse à nossa reportagem que ficou surpreso com a decisão. O bloco "Os Piniqueiros" havia assinado em 2011 um contrato de utilização do parque por 3 anos. Agora, os organizadores estudam uma possibilidade de tentar reverter a decisão para que o carnaval seja realizado em outro local com as autoridades. Mas caso isso não ocorra, Heuler garantiu que o bloco conta com infraestrutura necessária para realizar a festa em outro local.

 

PRESIDENTE DO "DEM" ADMITE DIFICULDADE DE GANHAR ELEIÇÃO

O senador José Agripino admitiu que a oposição sozinha, sem partidos que integram a base de apoio da presidente Dilma Rousseff, não tem condição de vencer o pleito de 2014 para Presidente do Brasil. A declaração foi feita durante entrevista ao projeto Poder e Política, do portal UOL.

AÉCIO ATUA COMO UMA RAPOSA MINEIRA NA POLÍTICA

Mesmo o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tendo se esquivado de assumir a candidatura ao Planalto, os tucanos garantem que a questão está resolvida. Os interlocutores do mineiro dizem que ele foi cauteloso porque não houve nenhuma combinação com o governador Geraldo Alckmin (SP). Aécio só pretende assumir publicamente depois que todas as arestas forem aparadas

NEM A QUEDA NA CONTA DE LUZ, AGRADA A GRANDE MÍDIA

O valor da conta de luz dos brasileiros pode ficar até 16,7% menor a partir de 2013, disse hoje (4) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann. A diminuição é resultado das assinaturas antecipadas de contratos de concessão de energia elétrica que ocorreu há pouco.

O percentual é inferior aos 20,2% anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro. Segundo Zimmermann, o percentual menor é atribuído à recusa das companhias Energética de São Paulo (Cesp), Energética de Minas Gerais (Cemig) e Paranaense de Energia (Copel) em aderir à proposta do governo.

 

WILL NUNES COMENTA: para a grande mídia nada que o governo federal faz  é suficente. A presidenta Dilma determina queda no valor da conta de luz, mas para ela o percentual ainda deveria ser menor. Tirando a importância da decisão da presidenta. Enquanto isso o povão contínua aprovando o governo de Dilma, segundo as últimas pesquisas.

BANCO FARÁ UMA GRANDE DEMISSÃO

O Santander vai demitir 5.000 trabalhadores até o fim desta semana em todo o país, disse nesta terça-feira (4) o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

O banco disse, em nota, que “as informações referentes a uma forte redução do número de funcionários não correspondem à realidade”, mas informou que “está procedendo um ajuste em sua estrutura de forma a adequá-la ao contexto competitivo da indústria”.

BRASÍLIA EXEMPLO POSITIVO

O Distrito Federal tem atualmente o maior índice de desenvolvimento social, de acordo com o Indicador Social de Desenvolvimento dos Municípios (ISDM), lançado  pelo Centro de Microeconomia Aplicada da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

GUARDA-MÓR: DEPOIS D DERROTA, O MEDO DE FICAR LONGE DO PODER

A oposição de Guarda-Mór ainda sente a derrota de Gilmar Ferreira. Há 16 anos fora do poder a ala do atual chefe do executivo chegou a prefeitura depois de uma vitória extraordinária numa disputa contra o então prefeito Dr. Clênio Resende. O grupo hoje da situação pretendia repetir o feito do PSDB ocupando a prefeitura por uma longa temporada. O problema foi a candidatura popular do vereador Edgar José de Lima, tendo como vice o ex-prefeito de Guarda-Mór Dr. Rômulo Ferreira. O fato é, que o grupo derrotado teme agora ficar novamente longos anos fora do poder.

 

DR. JOSÉ E A CHANCE DE FAZER UMA GRANDE ADMINISTRAÇÃO

Dr. José Benedito assume em janeiro de 2013 a prefeitura de Vazante depois de uma vitória espetacular do grupo político que estava há quase 12 anos no poder. Depois de uma derrota para Orlando Fialho ele volta com o apoio popular dando a volta por cima. Novamente atravez do voto tem a oportunidade de mostrar para o povo vazantino que realizará uma grande administração atendendo principalmente o anseio popular.

BELO HORIZONTE: DISPUTA POR CARGOS

A ampla coligação, com 18 partidos, ajudou e, para muitos, foi fundamental na reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, em outubro passado. Mas começa também a cobrar seu preço: o prefeito terá mais dor de cabeça para acomodar os interesses de tanta gente no seu novo mandato, entre 2013 e 2016.

 

O ANO COMEÇA COM O IPVA

Os proprietários de veículos automotores já podem ir preparando o bolso. A Receita Estadual divulgou no final da manhã desta terça-feira (04) a tabela de vencimentos do IPVA 2013. O imposto começa a vencer já no dia 14 do próximo mês. Quem não conseguiu trocar o carro vai pagar um pouco menos do que em 2012 em função da desvalorização do veículo.

A redução média do IPVA 2013 foi de 11%. O desconto maior será para os caminhões que terão um imposto 13% menor. Para as caminhonetes o IPVA ficará 10% mais barato, 9% menor para os ônibus e apenas 3% mais barato para as motocicletas. O Imposto é calculado de acordo com o valor venal do veículo e a redução é referente à desvalorização do bem.

O vencimento do IPVA 2013 varia de acordo com o final da placa do veículo. Para os automóveis com placa de final 1 o vencimento será no dia 14 de Janeiro.

Final 2 - dia 15 de Janeiro.
Final 3 - dia 16 de Janeiro.
Final 4 – dia 17 de Janeiro.
Final 5 – dia 18 de Janeiro
Final 6 – dia 21 de Janeiro
Final 7 – dia 22 de Janeiro
Final 8 – dia 23 de Janeiro
Final 9 – dia 24 de Janeiro
Final zero – dia 25 de Janeiro

O valor do imposto poderá ser dividido em até três vezes. Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de 3%. Nesse caso, o pagamento deverá ser feito até o dia de vencimento da 1ª parcela.Com o crescimento da frota de veículos de 7,71% em relação ao último ano, a arrecadação estadual com o IPVA em 2013 será de R$ 3,02 bilhões. 40% deste valor será destinado aos municípios.

 

REFLETIR

“Um problema não é necessariamente insolúvel só porque não foi encontrada até então a sua solução.”
Agatha Christie

LULA PAZ E AMOR

De Lula, 67 anos, descontraído, a um grupo de amigos, sobre suas relações com Rosemary Noronha, 57:

— Se eu fosse político de direita, iam inventar uma namorada mais jovem, 18 anos. Como sou de esquerda, sobrou uma mais velha.

QUADRO MULTIPOLAR

A definição pela cúpula do PSDB de que seu candidato ao Planalto em 2014 é o senador Aécio Neves está muito longe do cenário ideal traçado pelos tucanos. Os estrategistas do partido avaliam que só terão alguma chance num “quadro multipolar”. Por isso, seus dirigentes vão atuar para fomentar as candidaturas de Eduardo Campos (PSB), de Marina Silva e de um político do PSOL.

AÉCIO QUER ESPERAR

O empurrãozinho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, à candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência da República não comoveu o senador mineiro, que prefere esperar o "amanhecer de 2014", como comentou nesta segunda-feira, para "apresentar uma candidatura". "Temos antes que apresentar ao Brasil a nova agenda dos próximos anos, que fale da gestão, da refundação da federação. Temos grande agenda para ser construída. Acredito que o momento do lançamento tem que ser de forma natural. Não é esse o momento ainda", disse Aécio durante encontro do PSDB em Brasília. Enquanto o senador não se anima a liderar o partido, cabe a FHC tentar dar algum rumo à legenda.

DECISÃO DA JUSTIÇA ARGENTINA, DEIXA DONOS DE COMUNICAÇÃO PREOCUPADOS NO BRASIL

Chegou a semana do "7D". É assim, em código, que o país passou a chamar a próxima sexta-feira, 7 de dezembro. Trata-se do prazo final dado pela Corte Suprema do país para que o grupo de comunicação Clarín, detentor do maior jornal do país e de um portentado de emissoras de televisão e rádio, abra mão de parte de seu monópolio -- nas contas do governo, o grupo tem 240 concessões de cabo, 9 de AM, 1 de FM e 4 de TV aberta, quando a lei determina máximo de 24 concessões de Tv a cabo e 10 abertas. É assim que o governo da polêmica presidente vê a organização, e em torno do combate da lógica do monopólio construiu uma legislação, aprovada pelo Congresso e chancelada pelo órgão máximo da justiça argentina, que aponta para a ampliação da propriedade dos meios de comunicação.

WILL NUNES COMENTA: se uma lei dessa fosse aqui no Brasil a Rede Globo seria a rede de comunicação mais afetada no país, caindo o seu monopólio. Durante o regime militar foi a emissora  mais  beneficiada com a concessão de autorizações que a tornou o meio de comunicação de maior influência junto aos brasileiros. 

RUI FALCÃO: A OPOSIÇÃO É A MÍDIA

O presidente do PT, Rui Falcão, direcionou seu discurso nesta segunda-feira, durante encontro entre prefeitos e vereadores do partido eleitos no Rio de Janeiro, que a verdadeira oposição é a imprensa, e não partidos como PSDB ou PPS.

De acordo com ele, a "oposição real é aquela que reúne grandes grupos que se opõem a um projeto de desenvolvimento independente, que se opõem ao avanço da revolução democrática e que têm, para vocalizar seus interesses, uma certa mídia que tem partido, tem lado, e que permanentemente investe contra nós".

FLAMENGO TEM NOVO PRESIDENTE

O novo presidente do Flamengo, Eduardo de Bandeira Mello, se pronunciou pela primeira vez ainda na noite desta segunda-feira logo após a confirmação da sua vitória. Eduardo ocupará o cargo no triênio 2013-2015. Nas primeiras palavras, o mandatário evitou promessas.

PUNIÇÃO PARA CRIMES NA INTERNET

A presidenta Dilma Rousseff sancionou duas leis que tipificam os crimes na internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro. As leis foram assinadas na última sexta-feira (30) e publicadas na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

As novas regras alteram o Código Penal para definir os crimes cibernéticos e instituir as respectivas penas. As leis tipificam crimes como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mail, a derrubada proposital de sites e o uso de dados de cartões de débito e crédito sem autorização do titular.A prática de uso de dados de cartões de débito e crédito sem autorização do dono, por exemplo, passará a ser equiparada à falsificação de documento, com penas de um a cinco anos de prisão e multa.

A ELEIÇÃO NÃO TERMINOU PARA O TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações. Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455.

Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos julgados.

Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos.