Com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidindo que o diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem autonomia partidária para dissolver diretório hierarquicamnte inferior. Colocou uma verdadeira ducha fria em quem pensava em agir diferente da direção da executiva estadual.
“Pessoas inteligentes falam sobre idéias; pessoas comuns falam sobre coisas; pessoas mesquinhas falam sobre pessoas”
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS DECIDIU QUE DIRETÓRIO ESTADUAL DO PMDB TEM AUTONOMIA PARA DISSOLVER DIRETÓRIO INFERIOR
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Diretório Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem autonomia partidária para dissolver diretório hierarquicamente inferior.
Segundo o processo, o Diretório do PMDB de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu, em maio de 2011, uma solicitação da Executiva Estadual do partido para dissolver a Executiva Municipal do PMDB. O deputado que solicitou a dissolução da Executiva citou o artigo do Estatuto do PMDB que diz: “será decretada a dissolução do Diretório cujo desempenho eleitoral não corresponder aos interesses do Partido”.
A Executiva Municipal argumentou que o presidente e os demais membros sempre contribuíram para a filiação e agremiação de novas pessoas e alegou que “não há como imputar qualquer erro diante do desempenho eleitoral dos candidatos aos membros do Diretório Municipal de Sabará do PMDB”. Com estas alegações, solicitou à Justiça o deferimento de medida liminar para suspender a dissolução do Diretório. O juiz Marcos Antônio da Silva, da comarca de Sabará, deferiu a medida liminar.
Sob a alegação de que “o Diretório Municipal apresentou baixo desempenho nas eleições de 2008 e 2010” e que tem poderes para dissolver diretório municipal, o Diretório Estadual recorreu ao TJ para cassar a liminar.
O relator do recurso, desembargador Luciano Pinto, entendeu que a legislação brasileira “consagra autonomia partidária, de modo que os dispositivos do Estatuto do PMDB são dotados de legalidade sendo, por isso, incabível a intervenção do Judiciário no mérito da decisão que dissolve Diretório hierarquicamente inferior, já que se cuida de matéria interna, dotada de autonomia”.
Os desembargadores André Leite Praça e Evandro Lopes da Costa Teixeira concordaram com o relator.
Segundo o processo, o Diretório do PMDB de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu, em maio de 2011, uma solicitação da Executiva Estadual do partido para dissolver a Executiva Municipal do PMDB. O deputado que solicitou a dissolução da Executiva citou o artigo do Estatuto do PMDB que diz: “será decretada a dissolução do Diretório cujo desempenho eleitoral não corresponder aos interesses do Partido”.
A Executiva Municipal argumentou que o presidente e os demais membros sempre contribuíram para a filiação e agremiação de novas pessoas e alegou que “não há como imputar qualquer erro diante do desempenho eleitoral dos candidatos aos membros do Diretório Municipal de Sabará do PMDB”. Com estas alegações, solicitou à Justiça o deferimento de medida liminar para suspender a dissolução do Diretório. O juiz Marcos Antônio da Silva, da comarca de Sabará, deferiu a medida liminar.
Sob a alegação de que “o Diretório Municipal apresentou baixo desempenho nas eleições de 2008 e 2010” e que tem poderes para dissolver diretório municipal, o Diretório Estadual recorreu ao TJ para cassar a liminar.
O relator do recurso, desembargador Luciano Pinto, entendeu que a legislação brasileira “consagra autonomia partidária, de modo que os dispositivos do Estatuto do PMDB são dotados de legalidade sendo, por isso, incabível a intervenção do Judiciário no mérito da decisão que dissolve Diretório hierarquicamente inferior, já que se cuida de matéria interna, dotada de autonomia”.
Os desembargadores André Leite Praça e Evandro Lopes da Costa Teixeira concordaram com o relator.
PEDOFILIA NA IGREJA CATÓLICA
Um total de quatro mil casos de abusos sexuais a menores realizados por padres foram denunciados para a Congregação para a Doutrina da Fé nos últimos dez anos, informou nesta segunda-feira o prefeito da instituição, William Levada, que admitiu que a resposta da Igreja foi ‘inadequada’, segundo matéria da revista EXAME.
Levada deu estas declarações na Universidade Gregoriana de Roma durante a abertura de um simpósio sobre pedofilia, que irá até o dia 9 de fevereiro e que reúne líderes religiosos. Durante o ato o prefeito leu uma mensagem do papa Bento XVI, no qual afirma que a cura das vítimas deve ser ‘a preocupação prioritária’ da comunidade cristã e que isso tem que ocorrer ao lado de uma ‘profunda renovação da igreja em todos os níveis’.
Levada, por sua parte, destacou a luta do pontífice contra o abuso de menores, o que começou quando ele era o cardeal Joseph Ratzinger. O prefeito afirmou que Bento XVI sofreu nos últimos anos ‘duros ataques’ por parte da imprensa, ‘quando deveria ter recebido a gratidão de toda a igreja e de fora dela’ pelo trabalho realizado e sua postura de ‘tolerância zero’ com a pedofilia. Levada, no entanto, admitiu que as quatro mil denúncias ‘evidenciaram a inadequada e insuficiente resposta da igreja’.
Levada deu estas declarações na Universidade Gregoriana de Roma durante a abertura de um simpósio sobre pedofilia, que irá até o dia 9 de fevereiro e que reúne líderes religiosos. Durante o ato o prefeito leu uma mensagem do papa Bento XVI, no qual afirma que a cura das vítimas deve ser ‘a preocupação prioritária’ da comunidade cristã e que isso tem que ocorrer ao lado de uma ‘profunda renovação da igreja em todos os níveis’.
Levada, por sua parte, destacou a luta do pontífice contra o abuso de menores, o que começou quando ele era o cardeal Joseph Ratzinger. O prefeito afirmou que Bento XVI sofreu nos últimos anos ‘duros ataques’ por parte da imprensa, ‘quando deveria ter recebido a gratidão de toda a igreja e de fora dela’ pelo trabalho realizado e sua postura de ‘tolerância zero’ com a pedofilia. Levada, no entanto, admitiu que as quatro mil denúncias ‘evidenciaram a inadequada e insuficiente resposta da igreja’.
VALE APENA REFLETIR: 6 DICAS PARA NÃO FALHAR NA HORA "H"
No momento em que o seu namorado sussurra palavras excitantes no seu ouvido, ou beija o seu pescoço, ou coloca a mão dentro da sua blusa, ou faz tudo isso ao mesmo tempo, um batalhão de substâncias entra em ação para avisar a todas as partes do seu corpo: “Vai rolar sexo!”. Nessa hora, hormônios como o estrógeno, a testosterona, a adrenalina e a dopamina, capazes de turbinar o desejo, caem na corrente sanguínea.
Quando um deles deixa de ser produzido ou é liberado em menor quantidade, o resultado é a queda da libido e uma certa preguicinha de transar. Alguns hábitos e problemas de saúde podem ser os vilões. Conheça-os e salve o seu tesão!
1. Consumo de álcool
Quanto mais você bebe maior a probabilidade de conhecer o lado B do álcool, o de potente depressivo. Pouca bebida desinibe; muita, trava.
2. TPM
Depois da ovulação, uma onda do hormônio progesterona toma conta de seu corpo por mais ou menos 14 dias. Nesse período ela deixa você desanimada, com vontade de ficar no seu canto. E quando você está na época da TPM, a progesterona está mais em alta (e o desejo, mais em baixa).
3. Estresse
“Situações de estresse e de ansiedade liberam na corrente sanguínea cortisol, hormônio que prejudica a ação dos neurotransmissores”, diz a psiquiatra Carmita Abdo. Com isso, os estímulos que disparam o tesão para o cérebro não fluem como deveriam.
4. Anticoncepcional oral
A pílula diminui a concentração de testosterona na corrente sanguínea para evitar que a ovulação aconteça. Como a testosterona é o principal responsável pelo impulso sexual… nada de impulso!
5. Sedentarismo
A falta de exercícios físicos induz o cérebro a liberar doses mais baixas de serotonina e dopamina, substâncias que têm o poder de deixar você ligada e de estimular a sensação de bem-estar. Com as doses reduzidas, a consequência é a falta de disposição e de energia para tudo na vida. Transar, inclusive.
6. Fumo
Quer mais um motivo para abraçar a causa antifumo? A longo prazo, a nicotina compromete o sistema vascular, diminuindo a espessura dos vasos sanguíneos, e também o sistema nervoso. Isso faz seu corpo demorar mais tempo para responder aos estímulos sexuais.
Quando um deles deixa de ser produzido ou é liberado em menor quantidade, o resultado é a queda da libido e uma certa preguicinha de transar. Alguns hábitos e problemas de saúde podem ser os vilões. Conheça-os e salve o seu tesão!
1. Consumo de álcool
Quanto mais você bebe maior a probabilidade de conhecer o lado B do álcool, o de potente depressivo. Pouca bebida desinibe; muita, trava.
2. TPM
Depois da ovulação, uma onda do hormônio progesterona toma conta de seu corpo por mais ou menos 14 dias. Nesse período ela deixa você desanimada, com vontade de ficar no seu canto. E quando você está na época da TPM, a progesterona está mais em alta (e o desejo, mais em baixa).
3. Estresse
“Situações de estresse e de ansiedade liberam na corrente sanguínea cortisol, hormônio que prejudica a ação dos neurotransmissores”, diz a psiquiatra Carmita Abdo. Com isso, os estímulos que disparam o tesão para o cérebro não fluem como deveriam.
4. Anticoncepcional oral
A pílula diminui a concentração de testosterona na corrente sanguínea para evitar que a ovulação aconteça. Como a testosterona é o principal responsável pelo impulso sexual… nada de impulso!
5. Sedentarismo
A falta de exercícios físicos induz o cérebro a liberar doses mais baixas de serotonina e dopamina, substâncias que têm o poder de deixar você ligada e de estimular a sensação de bem-estar. Com as doses reduzidas, a consequência é a falta de disposição e de energia para tudo na vida. Transar, inclusive.
6. Fumo
Quer mais um motivo para abraçar a causa antifumo? A longo prazo, a nicotina compromete o sistema vascular, diminuindo a espessura dos vasos sanguíneos, e também o sistema nervoso. Isso faz seu corpo demorar mais tempo para responder aos estímulos sexuais.
TERMINA DIA 09 DE MAIO A DATA PARA QUEM PRETENDE FAZER A TRANSFERÊNCIA ELEITORAL
De acordo com o calendário eleitoral 2012, 9 de maio é o último dia para que os eleitores requeiram inscrições eleitorais, transferências de domicílio ou ainda pedir alteração de endereço no título eleitoral.
Considerando o calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar a eficiência do atendimento ao público no período final, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a Portaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado durante o período.
Durante os dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimento eventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão permanecerão abertos no horário compreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.
Já no dia 10 de maio de 2012 o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumprido internamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organização da interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida e procedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.
O dia 09 de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial
Considerando o calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar a eficiência do atendimento ao público no período final, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a Portaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado durante o período.
Durante os dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimento eventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão permanecerão abertos no horário compreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.
Já no dia 10 de maio de 2012 o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumprido internamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organização da interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida e procedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.
O dia 09 de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial
GREVE DA PM DA BAHIA PODE TER EFEITO DOMINÓ
Desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, polícias militares de quatro Estados já entraram em greve. Atualmente, outras associações de cabos e soldados de oito já discutem decretar paralisação.
O motivo é o trancamento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional, emenda constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares, por meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não conseguirem bancar o aumento.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não colocará a emenda constitucional em votação porque não há previsão orçamentária para arcar com os custos do aumento salarial para os policiais. “Esse tema será enfrentado de novo só com a discussão do Orçamento de 2013″, emendou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, em entrevista ao Estado, que há no País ação articulada de policiais militares em várias partes do País orientada a promover ondas de violência e disseminar o pânico na população como forma de arrancar aumentos salariais dos governos estaduais, como ocorre atualmente na Bahia.
O motivo é o trancamento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional, emenda constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares, por meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não conseguirem bancar o aumento.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não colocará a emenda constitucional em votação porque não há previsão orçamentária para arcar com os custos do aumento salarial para os policiais. “Esse tema será enfrentado de novo só com a discussão do Orçamento de 2013″, emendou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, em entrevista ao Estado, que há no País ação articulada de policiais militares em várias partes do País orientada a promover ondas de violência e disseminar o pânico na população como forma de arrancar aumentos salariais dos governos estaduais, como ocorre atualmente na Bahia.
SUCESSO ABALA CASAMENTO DE MICHEL TELÓ
Michel Teló anda meio afastado da mulher, Ana Carolina, pois está trabalhando muito e sem tempo para se dedicar ao casamento.
A moça cansou de acompanhá-lo nas turnês de shows e decidiu voltar para a casa dos pais em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Depois disso, o relacionamento, que já dura três anos, deu uma esfriada.
O cantor deixou claro que está disposto a continuar investindo em sua carreira, que é um sucesso, e que quer aproveitar essa fase. Mas ele nega que esteja passando por uma crise no casamento.
A moça cansou de acompanhá-lo nas turnês de shows e decidiu voltar para a casa dos pais em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Depois disso, o relacionamento, que já dura três anos, deu uma esfriada.
O cantor deixou claro que está disposto a continuar investindo em sua carreira, que é um sucesso, e que quer aproveitar essa fase. Mas ele nega que esteja passando por uma crise no casamento.
A LEI FICHA LIMPA DEVE SER APROVADA
A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), assegura Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo.
”O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis. Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los.
O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: “Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?”.
”O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis. Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los.
O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: “Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?”.
VAZANTE-MG: ÍNICIO DA OBRA DO PRÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Teve ínicio a preparação da área de 718m/2, localizada em frente à Prefeitura, onde será construída a agência da Caixa Econômica Federal de Vazante. Representantes da Caixa e da Contécnica, empreiteira encarregada da obra, estiveram na cidade para averiguar o terreno e providenciar o início da construção do prédio. Eles alugaram um local para instalar o depósito da empreiteira e visitaram casas do ramo de construção. A intenção da Contécnica é priorizar o comércio de Vazante na compra de parte dos materiais que serão utilizados na obra. A empresa também deverá contratar cerca de 60 operários da cidade para concluir o prédio em 120 dias, conforme previsão do superintendente regional da Caixa, José Geraldo Sales.
LAGAMAR-MG: SECRETÁRIO DE OBRAS ANUNCIA REFORMA DE ESTRADAS RURAIS
Depois de recuperar o trecho não pavimentado da rodovia Lagamar/São Brás de Minas e vias na região da Craúna, a Secretaria Municipal de Obras está concluindo a reforma das estradas rurais na comunidade dos Buritis e localidades vizinhas. Segundo o secretário municipal de Obras, Jorge Olívio, as próximas etapas do serviço serão na região da Embaúba e na estrada Lagamar/Coromandel, via comunidade do Alegre.
LAGAMAR-MG: SUCESSÃO MUNICIPAL
Em Lagamar o tempo passa e a indecisão continua.....Na ala da situação apesar de todas as setas apontarem para a direção da candidatura a prefeito do secretário de obras Jorge Olívio (DEM), o prefeito Ari Batista (DEM) ainda não manifestou oficialmente apoio ao primo.
Na oposição apesar de muitas especulações o tema sucessão municipal continua apenas nos bastidores. Dr. Cássio Marra (PDT) apesar de uma ótima relação com a oposição também mantém diálogo com a situação.
Já o peemedebista Wilson Rodrigues (assessor do deputado federal Antônio Andrade) continua dizendo que continua a disposição do partido, e que uma candidaura para ter chances reais de vitória depende muito de uma boa aceitação popular (pesquisa).
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
TABLETS AOS PROFESSORES
Antes mesmo de anunciar sua equipe, o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, divulgou a sua primeira iniciativa à frente da pasta.
Ele prometeu distribuir, no segundo semestre deste ano, até 600 mil tablets a professores da rede pública urbana de ensino médio — número suficiente para que cada docente receba o seu. A intenção, depois disso, é fazer o mesmo com os que lecionam no ensino fundamental.
Ele prometeu distribuir, no segundo semestre deste ano, até 600 mil tablets a professores da rede pública urbana de ensino médio — número suficiente para que cada docente receba o seu. A intenção, depois disso, é fazer o mesmo com os que lecionam no ensino fundamental.
FALTA 3 DIAS PARA ENCERRAR INSCRIÇÕES DO CONCURSO DOS SENADO
Faltam apenas três dias para o fim do prazo de inscrições para o concurso mais esperado do ano: o do Senado. Os interessados têm até domingo para se candidatar a uma das 246 vagas para os níveis médio, técnico e superior. O maior atrativo são os salários, que variam de R$ 13,8 mil a R$ 23,8 mil.
Todas as oportunidades são para trabalhar em Brasília. A última seleção, feita em 2008, teve quase 43 mil inscritos para 150 postos, numa concorrência média de 286,4 candidatos por vaga. Neste ano, a organizadora do certame, a Fundação Getulio Vargas, ainda não divulgou uma prévia, mas acredita-se que a disputa será ainda mais acirrada.
As regras estão divididas em quatro editais, já que os processos seletivos serão diferentes a depender do cargo. Os documentos estão disponíveis no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11. Na avaliação de especialistas, os candidatos devem aproveitar as próximas semanas para reforçar os estudos — as primeiras provas estão marcadas para 11 de março.
Todas as oportunidades são para trabalhar em Brasília. A última seleção, feita em 2008, teve quase 43 mil inscritos para 150 postos, numa concorrência média de 286,4 candidatos por vaga. Neste ano, a organizadora do certame, a Fundação Getulio Vargas, ainda não divulgou uma prévia, mas acredita-se que a disputa será ainda mais acirrada.
As regras estão divididas em quatro editais, já que os processos seletivos serão diferentes a depender do cargo. Os documentos estão disponíveis no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11. Na avaliação de especialistas, os candidatos devem aproveitar as próximas semanas para reforçar os estudos — as primeiras provas estão marcadas para 11 de março.
BAFÔMETROS NOS BARES E RESTAURANTES
Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcóolicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), em análise na Câmara.
Pela proposta, cada teste registrará o nome e a razão social do estabelecimento em que for realizada a aferição, a data e a hora e os dados do cliente e do operador ou responsável pelo aparelho. O estado de embriaguez será acusado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões.
Luciano Castro defende que a disponibilidade de um aparelho detector do teor alcoólico (etilômetro ou bafômetro) nos lugares que venderem bebidas tem caráter educativo, por ser um estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo de bebidas alcoólicas.
“Ficará explícito que também o próprio estabelecimento comercial que serve a bebida estará se empenhando em contribuir para controlar os excessos de ingestão de álcool”, acrescentou.
Pela proposta, cada teste registrará o nome e a razão social do estabelecimento em que for realizada a aferição, a data e a hora e os dados do cliente e do operador ou responsável pelo aparelho. O estado de embriaguez será acusado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões.
Luciano Castro defende que a disponibilidade de um aparelho detector do teor alcoólico (etilômetro ou bafômetro) nos lugares que venderem bebidas tem caráter educativo, por ser um estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo de bebidas alcoólicas.
“Ficará explícito que também o próprio estabelecimento comercial que serve a bebida estará se empenhando em contribuir para controlar os excessos de ingestão de álcool”, acrescentou.
NEM ATRIZ FAMOSA DA GLOBO ESCAPA DO BAFÔMETRO
Segundo o Último Segundo, a atriz Carolina Ferraz teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida na madrugada desta quinta-feira (2) após se recusar a fazer o teste do bafômetro em uma blitz da Lei Seca.
Ela foi parada durante uma fiscalização na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Além de ter a CNH apreendida, Carolina Ferraz também foi punida com uma multa no valor de R$ 957,70 e perdeu sete pontos na carteira.
De acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a infração cometida por ela é considerada gravíssima. O carro da atriz foi liberado após a apresentação de um condutor habilitado. Procurada pela reportagem, a assessoria de Carolina informou que ela não vai se pronunciar sobre o assunto.
Ela foi parada durante uma fiscalização na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Além de ter a CNH apreendida, Carolina Ferraz também foi punida com uma multa no valor de R$ 957,70 e perdeu sete pontos na carteira.
De acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a infração cometida por ela é considerada gravíssima. O carro da atriz foi liberado após a apresentação de um condutor habilitado. Procurada pela reportagem, a assessoria de Carolina informou que ela não vai se pronunciar sobre o assunto.
CNJ CONTINUARÁ NA MIRA DOS MAGISTRADOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu hoje (2), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados – ou reclamar processo administrativo já em andamento nas cortes locais – sem precisar fundamentar essa opção
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
MERCADO DE TRABALHO
A proximidade dos eventos esportivos que serão sediados no Brasil e o nível de emprego na construção civil brasileira, que registrou contratação de 298.549 novos trabalhadores no país entre janeiro e setembro de 2011 – segundo pesquisa mensal feita pelo SindusCon-SP com a FGV -, ajudam a montar o cenário das carreiras que estarão aquecidas no ano que vem. Lucelia Borges, administradora de empresas, especialista em RH e coach da Start Total, empresa de consultoria de carreira e treinamentos, aposta em quatro grandes áreas que vão bombar em 2012. Segundo ela, construção civil, tecnologia da informação, recursos humanos e coaching são os setores que mais terão oferta de vagas no próximo ano.
Dentro deste grupo principal estão os operadores de máquinas e equipamentos na construção civil; programadores, profissionais especializados em mídias on-line, analistas de sistemas e gestores de projetos de TI; profissionais que trabalham com treinamento e capacitação de pessoas; e coaches – sobretudo ligados ao coaching esportivo – ganharão destaque e terão fortes chances de encontrar oportunidades de trabalho no próximo ano.
Dentro deste grupo principal estão os operadores de máquinas e equipamentos na construção civil; programadores, profissionais especializados em mídias on-line, analistas de sistemas e gestores de projetos de TI; profissionais que trabalham com treinamento e capacitação de pessoas; e coaches – sobretudo ligados ao coaching esportivo – ganharão destaque e terão fortes chances de encontrar oportunidades de trabalho no próximo ano.
ATENÇÃO MOTORISTAS !!!!
Mudanças no vencimento na Carteita Nacional de Habilitação. A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma. Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.
Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas vão perder a suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames. Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH. Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2011) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito
Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas vão perder a suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames. Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH. Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2011) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista. Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos.
LAGAMAR-MG: TRÊS CANDIDATURAS?
Apesar da possibilidade de existir a chance de três candidaturas disputar a prefeitura de Lagamar, muita gente acha a hipótese remota. Atualmente os três nomes mais citados seriam: Jorge Olívio, Wilson Rodrigues e Cássio Marra.
Jorge Olívio: com o apoio do governo municipal reúne tranquilamente condições para disputar com força o processo eleitoral.
Wilson Rodrigues: Com uma história de vida interessante e com a experiência adquirida como assessor parlamentar do deputado federal, Antônio Andrade reúne todas as qualidades para discutir uma Lagamar melhor para todos.
Dr. Cássio Marra: com o recall de outras candidaturas é sempre um nome que se destaca na comunidade. Tem a seu favor o seu grande trabalho como o médico. Mas carrega a imagem de quem nada e morre na praia.
Existe sempre a possibilidade de um nome novo , mas..... O tempo praticamente isola essa possibilidade.
Ou seja, dos três nomes citados ninguém é doido para ir em direção de uma aventura. Uma eleição é sempre muito difícil, complicada. Exige primeiramente um bom nome, recursos, estrutura e uma ótima estratégia. Eleição não se ganha só na vontade. Tem que ter algo mais, coisas concretas, ações inteligentes e uma capacidade de articulação para atrair apoios e correligionários.
Quem tiver tais qualidades que corra, o tempo está passando e a eleição chegando. Boa sorte!!
CABECEIRA GRANDE-MG: VEREADORA SE DESTACA PELA A FORTE ATUAÇÃO NA CASA LEGISLATIVA
Com uma atuação forte nas ações e projetos importantes para Cabeceira Grande e Palmital a vereadora Lília Viana (PMDB) tem desenvolvido uma luta em defesa do município. Bem articulada e com uma determinação invejável ela tem sido uma voz permanente em defesa das causas mais importantes que envolvem a população. Ao lado do deputado federal, presidente do PMDB mineiro, Antônio Andrade Lília abriu um importante elo de ligação para discutir temas relevantes para Cabeceira Grande. Com trabalho, garra , determinação e ouvindo a comunidade a vereadora Lília marca a sua legislatura como uma parlamentar extremamente em sintonia com o povo.
SUCESSO FAZ MICHEL TELÓ NÃO QUERER CANTAR EM CIDADE DE MINAS
O novo fenômeno de shows pelo mundo inteiro, Michel Teló, fechou um contrato de R$ 50 mil – há quatro meses – antes de AI, SE EU TE PEGO explodir nas paradas para cantar no próximo dia 18 de fevereiro na Abaeté Folia, em Minas Gerais.
O que o se comenta é que a produção de Michel Teló teria oferecido R$ 350 mil pela rescisão do contrato. Não queria mais fazer a festa. Os organizadores protestaram. Bateram o pé e disseram que não! O show está confirmado.
O que o se comenta é que a produção de Michel Teló teria oferecido R$ 350 mil pela rescisão do contrato. Não queria mais fazer a festa. Os organizadores protestaram. Bateram o pé e disseram que não! O show está confirmado.
CARNAVAL: CAMPANHA CONTRA A AIDS
Os jovens de 15 a 24 anos, principalmente gays, são o foco da campanha de prevenção da AIDS no carnaval 2012, que será lançada hoje (2) pelo Ministério da Saúde.
O aumento da incidência da doença entre gays dessa faixa etária chama a atenção das autoridades de saúde. O crescimento foi de 10,1%, conforme dados divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. Em 2010, para 10 heterossexuais com AIDS, existiam 16 homossexuais. Em 1998, a relação era de 10 para 12.
O aumento da incidência da doença entre gays dessa faixa etária chama a atenção das autoridades de saúde. O crescimento foi de 10,1%, conforme dados divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. Em 2010, para 10 heterossexuais com AIDS, existiam 16 homossexuais. Em 1998, a relação era de 10 para 12.
MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA" COLOCA O DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE ENTRE OS MELHORES DO PAÍS
A Revista Veja e o Núcleo de Estudos do Congresso, do Rio de Janeiro, avaliaram deputados federais e senadores, aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas.
Dos 513 deputados federais avaliados, 201 foram considerados “os mais bem avaliados”. Antônio Andrade é o único deputado federal representante do Alto Paranaíba e do Noroeste de Minas que está na lista. O parlamentar ficou entre os 100 melhores do país. E, ainda, entre os 10 melhores deputados federais mineiros.
A lista publicada na Revista Veja, na edição de 23 de dezembro de 2011, considera os deputados e senadores que atuam em favor de um Brasil mais moderno e competitivo. A pesquisa aferiu como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas.
A Veja aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.
Dos 513 deputados federais avaliados, 201 foram considerados “os mais bem avaliados”. Antônio Andrade é o único deputado federal representante do Alto Paranaíba e do Noroeste de Minas que está na lista. O parlamentar ficou entre os 100 melhores do país. E, ainda, entre os 10 melhores deputados federais mineiros.
A lista publicada na Revista Veja, na edição de 23 de dezembro de 2011, considera os deputados e senadores que atuam em favor de um Brasil mais moderno e competitivo. A pesquisa aferiu como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas.
A Veja aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
STF: CNJ E A INVESTIGAÇÃO DA CONDUTA DOS JUÍZES
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta (1º), na primeira sessão do ano, se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não investigar os desvios de conduta de juízes. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello proferiu liminar declarando que a tarefa é das corregedorias dos tribunais nos estados. O CNJ só poderia agir em caso de omissão. A Corte se divide: cinco ministros devem apoiar o relator, e outros cinco estão do lado oposto. Não é conhecida a posição da nova ministra, Rosa Maria Weber, que participará da primeira sessão no tribunal
PEC DOS JORNALISTAS
A PEC que torna obrigatório o diploma para o exercício da profissão de jornalista deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado este mês, conforme acordo dos líderes partidários feito na última sessão do ano passado, em 22 de dezembro. A votação em primeiro turno foi no final de novembro e no dia 9 de dezembro a matéria teve sua primeira sessão de discussão em segundo turno. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. A proposta prevê, porém, a manutenção da tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e torna válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC
POLÍTICA
Olhando para 2014
Enquanto se entretinham na contabilidade das crises no ministério e se ocupavam com as escaramuças entre os partidos da base governista, poucos analistas de nossa política perceberam algo que ocorreu em 2011. Trata-se, no entanto, de um fato de consequências mais relevantes que todos esses episódios somados.
Ao longo do ano, Dilma tornou-se uma candidata fortíssima a vencer a eleição em 2014 e a permanecer no cargo até 2018. Com isso, a repetir a performance de Lula e a completar um período de 16 anos de hegemonia petista à frente do governo federal.
A possibilidade sempre existiu. Desde quando foi aprovado o instituto da reeleição (não esquecendo que por iniciativa e intenso trabalho do PSDB e de Fernando Henrique Cardoso), foram raros os casos de ocupantes de cargos executivos – presidente, governador ou prefeito – que perderam a eleição de renovação do mandato.
São as exceções, governantes cuja gestão era considerada péssima ou que enfrentaram adversários notáveis. A regra é vencer, mesmo quando as administrações não enchem os olhos. Na dúvida entre o razoável, mas seguro, e o ótimo, porém incerto, a maioria das pessoas costuma preferir o conhecido. Sem contar que é comum a convicção de que quatro anos não são suficientes para pronunciar-se sobre o trabalho de alguém.
Dilma tinha o problema dos que venceram mais pelo prestígio de um patrono que por seus próprios atributos. Sua vitória veio apesar de quase ninguém a conhecer e de não haver vínculos emocionais entre ela e o eleitor. Seu julgamento poderia, portanto, ser mais severo, e maior o risco de muitos se decepcionarem com ela.
Mas era a sucessora de Lula e se beneficiaria da aprovação das políticas que estavam em andamento e que permaneceriam. E seria, em 2014, a presidente em exercício.
Tudo considerado, era fácil imaginar que Dilma poderia, em tese, ser uma candidata com chance de vencer a reeleição. Salvo se seu governo fosse uma catástrofe.
Terminado 2011, o que vimos foi aumentar a avaliação positiva de seu trabalho. As pesquisas de dezembro e janeiro confirmaram o que já se podia perceber desde o início do ano passado: uma tendência de melhora dos índices de satisfação da população com o governo.
Ela atravessou o desgaste de uma série de problemas no ministério e no segundo escalão, atingidos por sucessivas denúncias, das quais algumas eram verdadeiras e exigiram providências. Enfrentou um ano de complicações crescentes na economia mundial, com reflexos relevantes no nosso desenvolvimento.
Foi aprovada pela vasta maioria da opinião pública e, de candidata potencialmente forte, tornou-se forte no sentido concreto.
É claro que é cedo e que muita água ainda vai correr por baixo da ponte até 2014. Mas é assim que ela começa o segundo ano de governo.
Hoje, o PT tem, portanto, dois muitos bons candidatos à Presidência: Lula - não se precisa demonstrar -, e Dilma. Qualquer um deles, se tivéssemos uma eleição agora, venceria (provavelmente com folga). E ambos têm idade (ele aos 66, ela aos 64) para disputar algumas mais nos próximos anos.
E as oposições?
Como mostram as pesquisas, só têm dois nomes nacionais, de políticos que a maioria da população identifica: FHC e Serra. Nenhum, no entanto, em condições de disputar novas eleições: o primeiro diz que não deseja, o segundo não tem apoio sequer em seu estado e entre seus (ex-) amigos.
O mínimo que deveriam fazer era lançar, o quanto antes, seu candidato “óbvio”, como diz Fernando Henrique. Aécio precisa ser logo identificado como o rosto da oposição, o político que vai representar o “outro lado” em 2014.
Os próximos três anos são indispensáveis para alguém que apenas 20% da população conhece um pouco melhor. Talvez não resolvam, mas não podem ser desperdiçados.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
Enquanto se entretinham na contabilidade das crises no ministério e se ocupavam com as escaramuças entre os partidos da base governista, poucos analistas de nossa política perceberam algo que ocorreu em 2011. Trata-se, no entanto, de um fato de consequências mais relevantes que todos esses episódios somados.
Ao longo do ano, Dilma tornou-se uma candidata fortíssima a vencer a eleição em 2014 e a permanecer no cargo até 2018. Com isso, a repetir a performance de Lula e a completar um período de 16 anos de hegemonia petista à frente do governo federal.
A possibilidade sempre existiu. Desde quando foi aprovado o instituto da reeleição (não esquecendo que por iniciativa e intenso trabalho do PSDB e de Fernando Henrique Cardoso), foram raros os casos de ocupantes de cargos executivos – presidente, governador ou prefeito – que perderam a eleição de renovação do mandato.
São as exceções, governantes cuja gestão era considerada péssima ou que enfrentaram adversários notáveis. A regra é vencer, mesmo quando as administrações não enchem os olhos. Na dúvida entre o razoável, mas seguro, e o ótimo, porém incerto, a maioria das pessoas costuma preferir o conhecido. Sem contar que é comum a convicção de que quatro anos não são suficientes para pronunciar-se sobre o trabalho de alguém.
Dilma tinha o problema dos que venceram mais pelo prestígio de um patrono que por seus próprios atributos. Sua vitória veio apesar de quase ninguém a conhecer e de não haver vínculos emocionais entre ela e o eleitor. Seu julgamento poderia, portanto, ser mais severo, e maior o risco de muitos se decepcionarem com ela.
Mas era a sucessora de Lula e se beneficiaria da aprovação das políticas que estavam em andamento e que permaneceriam. E seria, em 2014, a presidente em exercício.
Tudo considerado, era fácil imaginar que Dilma poderia, em tese, ser uma candidata com chance de vencer a reeleição. Salvo se seu governo fosse uma catástrofe.
Terminado 2011, o que vimos foi aumentar a avaliação positiva de seu trabalho. As pesquisas de dezembro e janeiro confirmaram o que já se podia perceber desde o início do ano passado: uma tendência de melhora dos índices de satisfação da população com o governo.
Ela atravessou o desgaste de uma série de problemas no ministério e no segundo escalão, atingidos por sucessivas denúncias, das quais algumas eram verdadeiras e exigiram providências. Enfrentou um ano de complicações crescentes na economia mundial, com reflexos relevantes no nosso desenvolvimento.
Foi aprovada pela vasta maioria da opinião pública e, de candidata potencialmente forte, tornou-se forte no sentido concreto.
É claro que é cedo e que muita água ainda vai correr por baixo da ponte até 2014. Mas é assim que ela começa o segundo ano de governo.
Hoje, o PT tem, portanto, dois muitos bons candidatos à Presidência: Lula - não se precisa demonstrar -, e Dilma. Qualquer um deles, se tivéssemos uma eleição agora, venceria (provavelmente com folga). E ambos têm idade (ele aos 66, ela aos 64) para disputar algumas mais nos próximos anos.
E as oposições?
Como mostram as pesquisas, só têm dois nomes nacionais, de políticos que a maioria da população identifica: FHC e Serra. Nenhum, no entanto, em condições de disputar novas eleições: o primeiro diz que não deseja, o segundo não tem apoio sequer em seu estado e entre seus (ex-) amigos.
O mínimo que deveriam fazer era lançar, o quanto antes, seu candidato “óbvio”, como diz Fernando Henrique. Aécio precisa ser logo identificado como o rosto da oposição, o político que vai representar o “outro lado” em 2014.
Os próximos três anos são indispensáveis para alguém que apenas 20% da população conhece um pouco melhor. Talvez não resolvam, mas não podem ser desperdiçados.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
VAZANTE-MG: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Amanhã (02) tem ínicio a construção do prédio da Caixa Econômica Federal em Vazante. A informação é do superintendente da CEF Geraldo Sales.
LAGAMAR-MG: EX-PREFEITO TAMBÉM QUE SER CANDIDATO
O ex-prefeito de Lagamar Jovelino Cândido (Jota), filiado ao PHS está articulando para tentar viabilizar a sua candidatura a prefeito. Apesar de fazer parte da base da ala da situação Jota tem o seu próprio partido(PHS) caso queira ratificar sua intenção.
TARIFAS AÉREAS
Tarifa de embarque em voos domésticos e internacionais vai ficar mais cara para o viajante. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, a alta será de 4,4%. O reajuste começa a valer dentro de 45 dias. Para voos dentro do país a taxa passa a ser de até 21 reais 57 centavos dependendo da categoria do aeroporto.
Decolar rumo ao exterior também vai ficar mais pesado no bolso do consumidor. Isso porque dependendo da categoria do aeroporto a tarifa de embarque dos voos internacionais pode subir até 38 reais 19 centavos. A taxa de embarque é cobrada ao passageiro por intermédio da companhia aérea. Para calcular a nova tarifa de embarque, a Anac leva em conta os ganhos de produtividade das companhias aéreas e a inflação do período.
VAZANTE-MG: COMPRA DE PNEUS NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE
A Secretaria Municipal de Saúde está comprando pneus usados para evitar que se transformem em criatórios do mosquito da dengue. Devido às chuvas, o registro de focos do inseto atingiu 5,2% em Vazante, ficando bem acima do índice máximo de 1% admitido pelo Ministério da Saúde. Os pontos de compra funcionarão até o dia 13 de abril nos PSFs da cidade e distrito de Claro de Minas. O pagamento é feito em vale para ser imediatamente descontado no Departamento Financeiro da Prefeitura, com os seguintes preços: Pneus Grandes (de caminhões tratores e similares) – R$ 2,00; Pneus Médios (de carros de passeio) – R$ 1,50 e Pneus Pequenos (de motos e bicicletas) – R$ 0,50. Em 2011, a campanha possibilitou o recolhimento e 1.032 pneus na cidade.
DEPUTADOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÃO DE OLHO NA CIDADE ADMINISTRATIVA
Os deputados estaduais de oposição e representantes de sindicatos como o dos Trabalhadores da Educação (Sind-UTE) ingressaram ontem com representação no Ministério Público do estado pedindo a interdição da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas. Eles encaminham denúncias de funcionários de que janelas teriam caído dos prédios. Parte do teto do Edifício Gerais teria desabado e o anexo da Casa da Brigada teria sofrido um destelhamento.
OBS: a cidade administrativa foi constrúida no governo Aécio Neves como uma das suas maiores obras.
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
GUARDA-MOR: O PREFEITO E A REELEIÇÃO
Diante da movimentação do grupo da situação, o atual prefeito de Guarda-Mor Gilma Ferreira deve anunciar a sua candidatura a reeleição em breve. O grupo da situação acha que quanto mais cedo Gilmar assumir a reeleição melhor para acalmar os ânimos. Tem gente se assanhando demais querendo o lugar do chefe do executivo
LAGAMAR-MG: O PREFEITO E OS PRÉ-CANDIDATOS
O fato do prefeito Ari Batista olhar com boas intenções para Jorge Olívio, isso está deixando uma ala da situação com o pé atrás. Os citados pré-candidatos da situação: o vice-prefeito Vivaldo Donizete,Antônio Celso, Vete e Jota. Estão de olhos bem abertos prestando atenção a movimentação do governo pró Jorge.
Já Jorge deve pegar a secretaria de obras e mostrar que tem competência, caso contrário pode fazer o prefeito mudar de idéia. É, que os companheiros do chefe do executivo acreditam que ele no final apoiará aquele com chances reais de vitória. Enquanto isso o tempo passa..............E a eleição se aproxima.
MEDIR PRESSÃO ARTERIAL TEM QUE SER NOS DOIS BRAÇOS
Uma revisão de 28 estudos publicada nesta segunda-feira, 30, na versão online da revista The Lancet aponta que os médicos deveriam medir a pressão arterial nos dois braços do paciente - e não apenas em um, como ocorre na maioria dos consultórios.
Isso porque medidas diferentes de pressão nos braços podem indicar risco aumentado de doença vascular periférica.
Isso porque medidas diferentes de pressão nos braços podem indicar risco aumentado de doença vascular periférica.
ADESÃO AO SIMPLES
As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao Simples Nacional. Também é o último dia de prazo para os trabalhadores autônomos formalizados pedirem o enquadramento no sistema especial dos empreendedores individuais, chamado de Simei. Quem perder o prazo só poderá entrar nos regimes especiais de tributação em 2013.
A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.
A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.
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