quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

STF: CNJ E A INVESTIGAÇÃO DA CONDUTA DOS JUÍZES

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta (1º), na primeira sessão do ano, se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não investigar os desvios de conduta de juízes. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello proferiu liminar declarando que a tarefa é das corregedorias dos tribunais nos estados. O CNJ só poderia agir em caso de omissão. A Corte se divide: cinco ministros devem apoiar o relator, e outros cinco estão do lado oposto. Não é conhecida a posição da nova ministra, Rosa Maria Weber, que participará da primeira sessão no tribunal

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