domingo, 3 de abril de 2016

REAJUSTE NOS PLANOS DE SAÚDE


plano_saudeOs consumidores precisam preparar o bolso para os gastos com saúde neste ano. Com a disparada dos preços desde 2015, economistas não têm dúvidas de que o reajuste dos convênios individuais e familiares ficará acima dos dois dígitos em 2016.
A Tendências Consultoria prevê aumento de 10,3% e alguns analistas não descartam correção acima da autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2015, de 13,55%, podendo chegar a 15%. O percentual de aumento será definido em maio e passa a vigorar a partir de junho, de acordo com o aniversário do contrato do conveniado.

JUIZ MORO: PROVAS ILEGAIS?


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Portal de internet UOL, do grupo Folha, dedica sua manchete deste domingo (3) a uma denúncia sobre eventuais abusos e ilegalidades cometidos pelo juiz Sergio Moro, na origem da Operação Lava Jato; a reportagem diz que "há indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência com o juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros"; os repórteres Pedro Lopes e Vinícius Segalla submeteram a juristas, que afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade; até agora, foi o maior ataque à Lava Jato desferido por um grupo tradicional de comunicação.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

CONTA DE ENERGIA MAIS BARATA

Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz em abril. É que a partir de hoje (1º), o custo para produzir energia ficará menor, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7%.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária é uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, no reajuste tarifário anual das distribuidoras. A cor da bandeira indica o custo da energia para mais ou para menos, em função das condições de geração de eletricidade. Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, de janeiro de 2015 até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela.

PP DE OLHO NA SAÚDE

Brasília - Em reuniões com ministros que cuidam da articulação política e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo e o PP avançaram nesta quinta-feira, 31, nas negociações para transferir o Ministério da Saúde do PMDB para o PP. Antes mesmo da confirmação da saída de Marcelo Castro (PMDB-PI), o PP já definiu o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como nome para ocupar o comando da pasta.

OS FASCISTAS

Líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) foi cercado e agredido com empurrões hoje (31) à tarde por um grupo no desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Ele chegava à cidade para participar do ato em defesa da democracia.
Um vídeo divulgado em uma página do Facebook mostra um grupo de cerca de dez pessoas cercando o deputado e jogando notas falsas de dinheiro nele, enquanto uma mulher tenta segurá-lo. Ele foi acompanhado pelo grupo até o carro que o levaria para a manifestação. No caminho, o grupo o chamava de “ladrão” e grita “fora PT”.
Mais cedo, a mesma página na rede social havia divulgado o horário do desembarque do parlamentar no aeroporto de Fortaleza. Guimarães divulgou nota repudiando o ato e chamando as pessoas que o atacaram de “neofascistas”.
WILL NUNES: essa gente não tem limite, se acha dona da verdade. Se sente acima da lei, com direito de julgar e condenar quem quer que seja. Pessoas que só estão saindo do armário graças a uma ala da oposição e setores da grande mídia que alimentam esse tipo de atitude. São  radicais,  fascistas e covardes que agora resolveram expressar todo o ódio e rancor para levar o país a desordem.

LULA TENTA MANTER UMA FRAÇÃO DO PMDB NA BASE


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O ex-presidente Lula teve ontem uma longa reunião com o senador paraense Jader Barbalho no apartamento do peemedebista, em Brasília, em seu trabalho de articular acordos para manter parte do PMDB no governo. Jader Barbalho já deixou claro que não concorda com a decisão do PMDB de desembarcar do governo

quinta-feira, 31 de março de 2016

DILMA AINDA DE OLHO EM VOTOS DO PMDB

Os ministros do PMDB garantiram ontem à presidente Dilma que de 20 a 25 deputados da sigla são contra o impeachment. A contagem de votos também foi tratada pelo ministro Ricardo Berzoini. Para os ministros, recebidos por Dilma, disse que quer anunciar até amanhã a recomposição do governo. 

PACOTE DE TEMER: PREOCUPA PEEMEDEBISTAS

Diante da perspectiva de que o vice Michel Temer assuma a Presidência com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, a cúpula do PMDB discute medidas de transição da economia que não descartam políticas impopulares, incluindo aumento de impostos. O debate já preocupa integrantes do partido, por temerem que iniciativas desse tipo possam prejudicar o desempenho dos peemedebistas nas eleições municipais de outubro. O PMDB é o partido com maior número de prefeituras no País.
Cautelosos, aliados do vice têm desautorizado publicamente qualquer especulação sobre a política econômica e formação da equipe para a área numa eventual gestão Temer. A precaução é tamanha que eles dizem que mesmo o documento "Ponte para o Futuro" - lançado em outubro com propostas para reequilibrar as contas públicas com desindexação do salário mínimo e de benefícios previdenciários - não deve ser visto como um "Plano Temer" definitivo, justamente por causa das medidas impopulares previstas no texto.

MINISTÉRIO PÚBLICO: OLHO ATENTO NA DECLARAÇÃO DE BENS

Os promotores eleitorais Édson Resende (esquerda) e Patrick Salgado
Os promotores eleitorais Édson Resende (esquerda) e Patrick Salgado

Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, o promotor Edson Resende declarou na tarde desta quarta-feira (30), em Belo Horizonte, que é considerado crime quando o candidato suprime informações na declaração de bens. Em toda eleição, de acordo com norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo candidato é obrigado a disponibilizar a listagem de bens. Como a regra possui brechas, diversos postulantes não declaram o que possuem de fato, conforme é exigido pela Receita na declaração do Impostos de Renda.

“É preciso dar seriedade à declaração de bens. A partir do momento que a lei diz que o candidato tem que trazer sua declaração de bens, a lei não contém letras inúteis, jogadas ao vento. É mais uma fonte de informação para o eleitor. A declaração de bens tem caráter informativo. Se alguém apresenta declaração de bens que não corresponde com a verdade, está cometendo ilícito penal, comete crime eleitoral. Inserção de informação falsa em documento dirigido à Justiça eleitoral”, declarou o promotor, ao participar de uma audiência pública junto com o procurador eleitoral Patrick Salgado Martins, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em BH. O tema da reunião aberta foi as eleições municipais deste ano.

quarta-feira, 30 de março de 2016

A CLASSE POLÍTICA

A classe política brasileira vive um dos seus piores momentos. Enquanto o povo brasileiro clama por melhores dias, o que se vê, são determinadas lideranças nacionais brigando por uma fatia do poder, sem nenhuma preocupação com o atual momento social econômico que vive a nação. É um episódio lamentável.


MINISTRO DO SUPREMO ALERTA PARA A POSSIBILIDADE DE GOLPE



Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concordou com o argumento da presidente Dilma de que se não houver crime de responsabilidade, o impeachment configura golpe; "Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe", afirmou; para ele, afastar Dilma do cargo não vai resolver a crise política e econômica do País; ao "contrário", haverá possibilidade de conflitos sociais, acrescentou; para o magistrado, governo e oposição deveriam juntar-se para "combater a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira"; Marco Aurélio quis saber "por que insistem em inviabilizar a governança pátria. Nós não sabemos"

TUCANOS: NEM A MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS ESCAPOU DA CORRUPÇÃO


merenda escolarAs sete pessoas presas na 2ª Fase da Operação Alba Branca, que investiga irregularidades nas compras da merenda escolar da rede estadual de São Paulo, estão sendo ouvidas pela força-tarefa da Polícia Civil e Ministério Público. Os mandados de prisão foram cumpridos ontem (29). Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações, feitas entre 2013 e 2015, somam R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.
De acordo com o Gaeco, os crimes envolvem 20 municípios: Americana, Araras, Assis, Bauru, Caieiras, Campinas, Colômbia, Cotia, Mairinque, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Novaes, Paraíso, Paulínia, Pitangueiras, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, Santa Rosa de Viterbo, Santos e Valinhos. Os acusados serão ouvidos em um prazo de cinco dias.

PMDB SEM CARGOS

O PMDB agora vive um momento crítico. Se a Dilma não cair, o partido terá que sobreviver sem cargos no governo federal.

CELULAR TRAI A MINISTRA DA AGRICULTURA


A Folha de São Paulo revelou que a ministra Kátia Abreu (Agricultura) foi flagrada nesta quarta-feira (30), durante a cerimônia de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, no Palácio do Planalto, enviando mensagens nas quais afirma que ela e os outros cinco ministros do PMDB decidiram não deixar seus cargos no governo Dilma Rousseff.
No texto, ela afirma que a decisão foi tomada “ontem à noite” e cita o local: “casa de Renan”, numa referência à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra diz ainda que ela e os outros cinco correligionários se licenciarão da legenda em “respeito à decisão aprovada”.
A ministra diz ao interlocutor que a informação é segura e pede: “Confia, amigo”. A troca de mensagens ocorre menos de 24 horas depois de a direção nacional do PMDB oficializar o fim da aliança com o PT e determinar que todos os seus filiados entreguem cargos na administração federal.

terça-feira, 29 de março de 2016

MERENDÃO PSDB

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Operação Alba Branca prendeu nesta manhã o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Leonel Julio e outras seis pessoas suspeitas de se beneficiarem da fraude na merenda escolar; decisão da Justiça de Bebedouro também decretou a prisão do presidente da União dos Vereadores do Estado, Sebastião Miziara; Justiça também decretou buscas e apreensões que estão sendo cumpridas pela Polícia Civil do Estado; entre os investigados no esquema de corrupção estão o atual presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e ex-servidores de confiança do governador Geraldo Alckmin (PSDB), como Luiz Roberto dos Santos, o 'Moita', ex-chefe de gabinete da Casa Civil, e Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educação.

TSE: INCENTIVO À MULHER NA POLÍTICA

politicamulherRepresentantes das bancadas femininas da Câmara e do Senado se encontraram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli.

O magistrado informou às parlamentares que a Corte vai levar ao ar, em rede nacional de rádio e televisão, uma campanha para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro.

O lançamento da campanha está marcado para o próximo dia 31, no Congresso Nacional.

SUCESSÃO EM BH: 18 PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO

A disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pode contar com, pelo menos, 18 nomes. Nos bastidores políticos, o que não faltam são conversas e arranjos nos partidos para a definição dos pré-candidatos. Segundo fontes que acompanham o que eles chamam de “corrida maluca”, com o cenário político desgastado, e sem uma figura de peso para a disputa, as siglas começaram a apostar todas as fichas em nomes próprios. O sentimento é que as coligações serão enxutas, e nada impede que novos nomes possam surgir nesse cenário.

Enquanto o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), e o prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda (PSB), não decidem se vão formar uma chapa nestas eleições, interlocutores confidenciaram ao
Aparte que um rompimento entre os dois partidos não será nenhuma surpresa, já que os mandatários não se entendem.

Assim, os tucanos vão apostar no deputado estadual João Leite, enquanto Lacerda poderá lançar o secretário de Obras da PBH, Josué Valadão. O vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PV), que almejava ser o candidato de Aécio, poderá se filiar, ainda nesta semana, ao PPS, no qual provavelmente irá pleitear a disputa.

No PT, mesmo tendo lançado o deputado estadual Rogério Correia como pré-candidato, juntamente com o deputado federal Reginaldo Lopes, segundo fontes da sigla, a preferência dos petistas é pelo último. Já no PMDB, o esperado pelos correligionários é que a escolha seja pelo deputado federal Rodrigo Pacheco.

No PV, é certo que o secretário de Turismo do governo de Minas, Mário Henrique Caixa, será o candidato. Ele saiu recentemente do PCdoB, e quem deve ser candidato pelo partido comunista é a deputada federal Jô Moraes. Outro nome da corrida eleitoral é o ex-presidente do Atlético Alexandre Kalil, agora do PHS.

Já declaram ser pré-candidatos à PBH: Marcelo Álvaro Antônio (PR), Eros Biondini (PROS) e Sargento Rodrigues (PDT). Também podem disputar o cargo: Laudívio Carvalho (SD), Luis Tibé (PTdoB), Vanessa Portugal (PSTU), Pepe (PCO), Maria da Consolação (PSOL), Tadeu Martins (PPL) e Paulo Lamac (Rede).
 

POLICIAL CONHECIDO POR FAZER DENÚNCIAS CONTRA AÉCIO NEVES É ENCONTRADO MORTO


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Investigador. Lucas Arcanjo que denunciava Aécio Neves foi encontrado morto

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, pediu nesta segunda à Polícia Federal que investigue a morte do policial civil Lucas Gomes Arcanjo, encontrado morto no último sábado na sua casa, em Belo Horizonte. A nota enviada pelo ministério determina a total apuração dos fatos, “tendo em vista as circunstâncias de óbito repentino do investigador”. Lucas Arcanjo, que faria 45 anos daqui a um mês, foi encontrado pela esposa, por volta de meio-dia, no segundo andar da casa, aparentemente enforcado com uma gravata.

Seguido no Facebook por quase 23 mil usuários, Arcanjo ganhou notoriedade nas redes sociais pelas denúncias recorrentes contra o ex-governador de Minas e atual senador Aécio Neves (PSDB). Em diversos vídeos, o policial acusava o tucano de ligação com crimes variados, como narcotráfico, compra de habeas corpus e homicídio. Em uma das gravações, ele conta que um corpo foi encontrado na propriedade do primo de Aécio, Tancredo Tolentino, no município de Cláudio, com indícios de execução. “Mas nada é investigado”, argumentava.

Arcanjo ganhou apoio e conversava bastante com a atriz Tássia Camargo, ex-TV Globo, que reforçava as denúncias do policial contra o senador tucano. “Lucas entregou diversos documentos contra Aécio para Tássia, e ela me entregou todos. Estou examinando todos eles com cuidado”, revelou o deputado estadual Durval Ângelo (PT).

MONTES CLAROS: PRESIDENTE DO PT AFIRMA QUE O PARTIDO TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA À PREFEITO

Durante entrevista ao Programa Will Nunes na VINTV de Montes Claros o presidente do PT, Paulo Rogério (Paulão), disse que a pré-candidatura do secretário de estado, Paulo Guedes a prefeito montes-clarense está mantida.

MONTES CLAROS: RUY CONTINUA MEXENDO AS PEDRAS NO XADREZ POLÍTICO

O prefeito Ruy Muniz (PSB) até agora é o único dos pré-candidatos a prefeito de Montes Claros que mexe as pedras do xadrez do jogo político. Agora com o PSD nas mãos da sua esposa a deputada federal Raquel Muniz (PSD) caminha viabilizando sua reeleição.

EFEITO DOMINÓ

No dia em que o PMDB define se desembarca de vez do governo federal, lideranças da oposição na Câmara dos Deputados se reúnem para traçar novas estratégias para impulsionar o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, a partir das 10h desta terça-feira (29), na liderança do Partido Social Cristão (PSC). Estarão presentes os líderes do PSDB, DEM, PSC, Solidariedade e PPS.

O objetivo da reunião é ampliar o grupo de trabalho de deputados que lutam pelo impeachment, organizando a oposição em lideranças de bancadas para cada um dos Estados para que trabalhem como interlocutores junto a parlamentares ainda indecisos em relação ao afastamento da presidente – e mirar aqueles com votos em tese já definidos a favor de Dilma, mas cujos partidos mostram tendência de votar pela queda do governo federal.

SAÍDA DO PMDB

No dia em que o PMDB define se desembarca de vez do governo federal, lideranças da oposição na Câmara dos Deputados se reúnem para traçar novas estratégias para impulsionar o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, a partir das 10h desta terça-feira (29), na liderança do Partido Social Cristão (PSC). Estarão presentes os líderes do PSDB, DEM, PSC, Solidariedade e PPS.

O objetivo da reunião é ampliar o grupo de trabalho de deputados que lutam pelo impeachment, organizando a oposição em lideranças de bancadas para cada um dos Estados para que trabalhem como interlocutores junto a parlamentares ainda indecisos em relação ao afastamento da presidente – e mirar aqueles com votos em tese já definidos a favor de Dilma, mas cujos partidos mostram tendência de votar pela queda do governo federal.

segunda-feira, 28 de março de 2016

POLÊMICA NA OAB



Grupo de advogados, juristas e ex-presidentes da OAB entregarão nesta segunda feira 28 ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, um requerimento para que a Ordem faça uma ampla consulta aos advogados brasileiros sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff; o documento foi formulado pelo Conselho Federal da instituição e deve ser entregue também nesta segunda à Câmara; "Não há condições jurídicas para que se possa iniciar um processo de impeachment contra a presidenta Dilma", opina Marcello Lavenère, conselheiro da OAB e ex-presidente da entidade, que há 23 anos entregou o pedido de impeachment que resultou na saída de Fernando Collor; ele alerta que, "na reunião do Conselho da OAB, não houve decisão no sentido de que a Ordem entraria com pedido de impeachment".

SEMANA SANTA EM MINAS:MORTE NAS ESTRADAS

Os acidentes registrados nas estradas de Minas Gerais durante o feriado de Semana Santa deixaram pelo menos 15 mortos. Outras seis pessoas morreram em acidentes ocorridos em ruas e avenidas da Grande BH, totalizando 21 óbitos.

Os acidentes mais graves foram registrados na última sexta-feira, na BR-381, entre BH e 
Governador Valadares, quando cinco pessoas morreram em um intervalo de 12 horas. 
Sábado, dois irmãos morreram e sete pessoas ficaram feridas na BR-040, em Nova Lima, numa batida envolvendo três carros.

Apesar dos apelos das autoridades, muitos motoristas ignoraram os limites de velocidade e pisaram fundo. Radares flagraram, neste domingo, um motociclista a 216 KM por hora na BR-050, no Triângulo Mineiro. Quase 490 foram flagrados com velocidade acima de 110 KM somente na 0-50.

O balanço oficial das ocorrências será divulgado pela Polícia Federal na tarde desta segunda-feira, mas o feriado deste ano já é mais violento em relação ao ano passado, quando 24 pessoas morreram em acidentes.

DENGUE EM MINAS

Um balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES), aponta que, entre 14 e 21 março, o número de mortes por causa dengue saltou de 19 para 29 em Minas Gerais, o que representa elevação de mais de 52,6% em uma semana. O estado ainda possui 109 óbitos suspeitos da doença em investigação.


A cidade com maior quantidade de mortes confirmadas é Juiz de Fora, na Zona da Mata. O boletim epidemiológico da SES contabiliza oito óbitos em decorrência da dengue no município. Com seis mortes, Belo Horizonteestá em segundo lugar. Na sequência, com registro de dois óbitos cada, aparecemDivinópolis e Monte Carmelo. Já Abaeté,Além ParaíbaAraxáBicasEspera Feliz,IbiritéMutumPatrocínioPompéu,Raposos e Recreio contabilizam uma morte cada.

O boletim da secretaria mostra ainda que os casos prováveis de dengue em 2016 já superam em mais de 20 mil o total registrado em 2015. Até o último dia 18, foram 217.110 casos prováveis no estado. Já em todo o ano passado, o número chegou a 196.555.

A BRIGA NO NINHO TUCANO

Senador Aécio Neves é o presidente nacional do PSDB
Senador Aécio Neves é o presidente nacional do PSDB
Principal partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, o PSDB chega ao momento decisivo do processo de impeachment no Congresso assombrado pelo espectro da divisão interna e pelos desdobramentos da Operação "Lava Jato", além de estar seriamente ameaçado de perder o protagonismo na disputa contra a petista.

Enquanto os senadores Aécio Neves (MG), presidente do partido, e José Serra (SP) disputam o protagonismo da transição (e reeditam a antiga rivalidade), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, explodiu as pontes com os caciques tucanos de São Paulo, Estado que é o berço político e a principal base do PSDB.

Serra é o principal canal de comunicação do PSDB com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). O tucano paulista tem defendido a ajuda do partido a um eventual governo do peemedebista. Mas Aécio apresenta resistência.
O senador mineiro, no entanto, vem sendo citado em novas delações da "Lava Jato" e terá de se dedicar nos próximos dias a elaborar sua defesa, deixando um pouco de lado as articulações políticas.

Na semana passada, Aécio disse que o PSDB não deve discutir cargos com Temer e recomendou cautela ao partido. O problema para os tucanos é que o impeachment avança e o PSDB começa a perder espaço no processo para as alas rebeldes do PMDB, para o DEM e para o PPS.

"Aécio precisa ser cuidadoso com o que fala, pois é presidente do partido", afirmou o ex-deputado José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, braço de elaboração teórica do PSDB.
"Quando se agrava a situação, as lideranças precisam ampliar o foco", conclui. O "foco" ao qual ele se refere são as pretensões eleitorais dos dois rivais internos: o Palácio do Planalto em 2018.

PSDB ENROLADO

Ex-ministro de FHC, senador José Serra (PSDB-SP)
Ex-ministro de FHC, senador José Serra (PSDB-SP)
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal.

Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus.

Os ministros recorreram ao STF em 2002, com a Reclamação 2186. Arguíam que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o STF, por terem direito à prerrogativa de foro. Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações.
fonte:hojeemdia

DE OLHO NA JANELA PARTIDÁRIA

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) recomendou aos promotores eleitorais em atuação nas 351 zonas eleitorais do estado especial atenção às mudanças de partido político - desfiliações e novas filiações - que ocorrerem até o próximo dia 2 de abril. O objetivo é evitar a ocorrência de situações que configurem infidelidade partidária, seja por desobediência a normas eleitorais, seja por violação ao que dispõem os estatutos partidários. 

MONTES CLAROS: INDEFINIÇÃO

Cenário político de Montes Claros continua indefinido....Apesar de vários pré-candidatos a prefeito a tendência talvez seja fechar no máximo em três candidatos.

GOVERNADOR: LUTA CONTRA O CÂNCER


pezao

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, concluiu hoje (27) as primeiras sessões do tratamento quimioterápico contra um linfoma não-Hodgkin anaplásico de células T-Alk positivo, diagnosticado na última quinta-feira. As três aplicações foram no Hospital Pró-Cardíaco, na zona sul do Rio, onde continua internado, provavelmente até terça-feira (29).
Segundo a assessoria de imprensa do governo do estado, Pezão reagiu bem às primeiras três sessões para aplicação dos medicamentos, iniciadas na última sexta-feira. Agora, o governador terá 18 dias de repouso para que a medicação faça efeito. Os remédios foram injetados por meio de um catéter, implantado na altura da clavícula.
Os médicos responsáveis pelo tratamento explicaram, na última quinta-feira, que Pezão passará ainda por mais cinco a sete ciclos de 21 dias, sendo três dias de quimioterapia e 18 dias de descanso. A nota do governo traz ainda uma fala breve do governador, que se licencia do cargo a partir de amanhã (28): “Estou bem. Agradeço, mais uma vez, as manifestações de carinho que tenho recebido e desejo a todos uma feliz Páscoa

DILMA EM BUSCA DOS VOTOS

Diante da certeza de um desembarque do PMDB, o governo Dilma vai oferecer a partidos como PP, PR e PSD cargos hoje em poder dos peemedebistas e a promessa de terem um papel de “protagonistas” caso a petista sobreviva ao impeachment. Nas contas de assessores da presidente Dilma, quase 500 cargos podem entrar nas negociações se todos os peemedebistas decidirem seguir a decisão do diretório nacional do PMDB, na terça-feira (29), quando deve ser oficializado o rompimento.
Segundo apurou a Folha de S.Paulo, além destas três legendas, o governo vai fazer uma ofensiva de última hora sobre partidos menores e deputados individualmente, numa tática de operar no “varejão”, para tentar garantir os 171 votos necessários para barrar o impeachment no plenário da Câmara dos Deputados.

A CELEUMA DE DILMA

Um ponto tem pesado para os partidos que cogitam romper com Dilma: as eleições de 2016. Por mais que a lógica municipal seja diferente da nacional, ninguém quer fazer a campanha deste ano com a pecha de governista. A maneira como foi feito o apelo para o PRB voltar à base chamou a atenção de integrantes da sigla. Interlocutores de Dilma perguntaram se o partido aceitaria voltar “se” o governo sobreviver ao impeachment.
Para os que já jogaram a toalha, o esforço de Lula junto aos movimentos e sindicatos “revigorou os ânimos”. A avaliação, porém, é que não há força suficiente para reverter votos de deputados e sacar Dilma do impeachment. É consenso que as manifestações seguirão até a votação do impedimento de Dilma no Congresso. “Só acaba quando termina”, diz um líder de movimento social.

PROPINA É ANTIGA


20130111091215_cv_1sarney_gdeO esquema de pagamento de propina da Odebrecht para agentes públicos, revelado pela 26ª etapa da Operação Lava Jato deflagrada na última terça-feira (22), funcionava desde a época do governo Sarney (1985-1990). A informação foi divulgada pelo portal UOL.
Segundo a apuração, documentos internos da Odebrecht mostram que os procedimentos de desvio de verba e o pagamento de propinas já aconteciam desde 1985. Ao todo, 516 pessoas, entre agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos estão envolvidos nas operações, segundo os documentos.
Entre os nomes que aparecem nas listas da empreiteira estão o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), o prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB), o senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), o senador Fernando Collor de Mello, além dos filhos de Sarney, Fernando, José Filho e Roseana Sarney.

ATIVIDADE SEXUAL: REGULARIZAÇÃO

O Projeto de Lei 4.211/12 que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), está parado na Câmara dos Deputados, aguardando a composição de uma comissão temporária para analisá-lo. O projeto foi batizado de Lei Gabriela Leite em homenagem à escritora, presidente da organização não governamental (ONG) Davida e ex-aluna de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), que decidiu virar prostituta aos 22 anos. Gabriela foi muito ativa na luta pelos direitos das prostitutas e morreu em 2013.
O tema do projeto de lei é polêmico e não há consenso entre defensores e opositores. O autor, Jean Wyllys, defende que a marginalização das pessoas que lidam com comércio do sexo leva à exploração sexual. “Aquela prostituta de classe média alta, que divide um apartamento no Rio ou nos Jardins, em São Paulo, talvez seja menos vulnerável que o proletariado da prostituição, que depende das casas e de exploradores sexuais. Eu quero proteger os direitos delas, garantir a dignidade e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Digo, ‘elas’, porque a maioria das pessoas que realizam trabalho sexual são do gênero feminino, mas o projeto também beneficia os garotos de programa”, afirmou o deputado.

SENADORES E A REUNIÃO DO PMDB

Ministros e senadores do PMDB querem adiar a reunião do Diretório Nacional, marcada para 29 de março. Eles são contra o rompimento com o governo. O recado é o de que o partido vai rachar. Temer tratou disso com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Um peemedebista foi duro: “Se ele não tem condições de unir o PMDB, como vai unir o país?”.