Para atingir o governo de Fernando Pimentel
(PT-MG), uma ala tucana do Estado decidiu expor também o governador de
São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra; a Turma do Chapéu,
criada por integrantes da Juventude do PSDB/MG e conhecida pelo apoio ao
senador Aécio Neves, usou seu site para reproduzir anotações de Marcelo
Odebrecht na Lava Jato, que também fazem referências a supostos
encontros com os dois tucanos; Aécio e Alckmin são pré-candidatos do
partido à Presidência em 2018.
“Pessoas inteligentes falam sobre idéias; pessoas comuns falam sobre coisas; pessoas mesquinhas falam sobre pessoas”
quarta-feira, 22 de julho de 2015
NORTE DE MINAS: PREFEITOS NO MATO SEM CACHORRO
DILMA VETA REAJUSTE NO JUDICIÁRIO
O governo publicou nesta terça-feira (22) no “Diário Oficial da União” o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto, aprovado pelo Congresso, que previa reajuste de até 78% nos salários dos servidores do Judiciário.
Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que o projeto geraria impacto de R$ 25 bilhões para os próximos quatro anos e não indicava de onde sairia a receita. Segundo ela, “um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.
Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo sempre se posicionou contra o projeto. No último dia 1º o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia adiantado que o reajuste era“incompatível” e a tendência era que fosse vetado. No mesmo dia, a presidente classificou a proposta de reajuste de “insustentável”.
Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto seria de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018
terça-feira, 21 de julho de 2015
PARA QUEM GOSTA FALAR DO "SUS" LEIA ESTA MATÉRIA
O americano Todd Fassler foi mordido por uma cascavel em San Diego, Califórnia.
Não seria notícia, porque há entre sete e oito mil ataques de cobras peçonhentas nos Estados Unidos todo ano. Aqui, em 2010, o número chegava, em 2010, a 30 mil vítimas.
Mas virou, quando uma emissora local noticiou quanto isso custou a Fassler em custo de hospital e de soro antiofídico: US$ 153.161,25, ou R$ 483 mil, na cotação de ontem.
Como diz o título da reportagem do Post, “Esta mordida de cascavel de $ 153,000 é tudo de errado com os serviços de saúde (norte) americanos“
Aqui, é claro, não custaria nada, porque o Brasil trata o ofidismo, há mais de um século, como um problema de saúde pública. E construiu, com esforço, uma rede de produção e distribuição de soros – pelos quais cobraram US$ 83 mil ao americano – que dão o sentido de heroísmo ao trabalho de gente como Vital Brazil, o grande marco nesta história, com um esforço que ele próprio descreve, na virada do século 19, quando comprovou a necessidade de soros específicos para cada espécie de serpente, desbancando o conhecimento europeu que produzia soros de baixa efetividade.
“Não dispondo o Instituto de verba para a aquisição de serpentes, tive eu mesmo de assumir o encargo. Em pequeno terreno adquirido próximo a minha residência, mandei construir meu primeiro serpentário, bastante imperfeito, o qual serviu-me de orientação quando mais tarde tive que construir outros em Butantan. Nesse período trabalhei intensamente na aquisição de serpentes e na propaganda entre agricultores amigos, dos meios de captura e transporte dos ofídios, distribuído-lhes laços e caixas”.
A saúde pública no Brasil ainda bem, sempre contou com gente abnegada como ele.
Quem enche a boca para ver só os defeitos no Sistema Único de Saúde do Brasil deve tomar cuidado para não morder a língua, um dia destes.
Pode ser pior que o veneno da cascavel.
Pode ser sua própria vida.
EX-SERETÁRIA DO GOVERNO ANASTASIA É INVESTIGADA NO ESCÂNDALO DA EMBRAFORTE
A conclusão do inquérito policial sobre o
golpe milionário que a empresa de transporte de valores Embraforte teria
aplicado contra o Banco do Brasil não encerra as investigações sobre o
caso. A promotora de Defesa do Patrimônio Público Elisabeth Cristina dos
Reis abriu nova investigação para apurar “suposta ingerência indevida”
por parte da então secretária de Estado de Planejamento de Minas, Renata
Vilhena – que exerceu o cargo entre os anos de 2006 e 2014. O
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tomou a medida com base nas
informações repassadas pela Polícia Civil, que indicam que o esquema
fraudulento teria se dado à sombra do prestígio de Renata, que é irmã e
tia dos donos da transportadora.
A investigação do MPMG foi aberta em 29 de junho, cerca de 20 dias após
o delegado Cláudio Freitas Utsch Moreira ter entregue ao órgão
relatório com pedido de indiciamento e prisão preventiva dos três
proprietários da Embraforte: Marcos André Paes de Vilhena e seus filhos
Pedro Henrique Gonçalves de Vilhena e Marcos Felipe Gonçalves de
Vilhena, bem como o gerente da empresa e braço-direito dos sócios, Mário
Pereira de Carvalho. Conforme conclusão do delegado no inquérito, “o
poder de Renata esteve sempre pronto a ‘auxiliar’ o irmão (Marcos
André)”.
Além da análise criminal do golpe, que já corria na 12ª Promotoria de
Justiça de Belo Horizonte, a 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio
Público abriu investigação e enviou ofício, em 1º de julho, para Utsch
Moreira, solicitando que, no prazo de 15 dias, o delegado prestasse
informações e apresentasse documentos e provas que indiquem a “suposta
ingerência indevida” da ex-secretária. O delegado não foi encontrado
para dizer se cumpriu a determinação – a assessoria do MPMG não informou
se as solicitações foram cumpridas.
Depoimento. A reportagem
teve acesso ao depoimento do ex-gerente da Embraforte Mário Pereira de
Carvalho. Ele era o único que faltava ser ouvido pela polícia. Carvalho
se apresentou espontaneamente, em 6 de julho, e, segundo o inquérito,
confirmou que a empresa abastecia os caixas eletrônicos do Banco do
Brasil com dinheiro inferior ao registrado no sistema e que o valor não
depositado era usado para pagar funcionários, tributos, fornecedores e
outros interesses da empresa. Ele também disse que ouviu falar que,
certa vez, um caminhão da transportadora apreendido foi “liberado por
interferência de Renata”.
Questionado se já havia repassado dinheiro
para a conta dos Vilhena, o gerente informou que fez vários depósitos em
grandes quantias para a diversas pessoas físicas e jurídicas, mas que
não se lembravas dos nomes. Uma fonte informou que foi pedida a quebra
de sigilo bancário de Carvalho, mas a informação não foi confirmada pela
Polícia Civil.
Outro lado
Resposta. Na
tarde desta segunda, a reportagem tentou contato com Renata Vilhena e
com as assessorias de imprensa dos ex-governadores Antonio Anastasia e
Alberto Pinto Coelho, mas não obteve retornos.
O que diz o inquérito policial
Contrato. A Embraforte prestou serviço para o Banco do Brasil entre os anos de 2007 e 2013. A empresa abastecia caixas eletrônicos da instituição em Belo Horizonte e em Varginha e Passos, no Sul de Minas.
Esquema. Os malotes saíam da empresa com montantes inferiores aos declarados nas guias de controle fixadas no pacote.
Vigilantes. Quando abriam o malote para colocar o dinheiro nos caixas, os vigilantes percebiam a diferença, porém eram coagidos pela empresa a indicar no sistema bancário que o abastecimento estava sendo realizado com o valor registrado nas guias.
Depoimentos.Vários funcionários confirmaram o golpe em depoimento à polícia. Os sócios da Embraforte negam o crime.
Crimes. Os sócios e o gerente da Embraforte foram indiciados por estelionato, apropriação indébita, associação criminosa, falsidade ideológica, crime continuado e crime contra o sistema financeiro.
Contrato. A Embraforte prestou serviço para o Banco do Brasil entre os anos de 2007 e 2013. A empresa abastecia caixas eletrônicos da instituição em Belo Horizonte e em Varginha e Passos, no Sul de Minas.
Esquema. Os malotes saíam da empresa com montantes inferiores aos declarados nas guias de controle fixadas no pacote.
Vigilantes. Quando abriam o malote para colocar o dinheiro nos caixas, os vigilantes percebiam a diferença, porém eram coagidos pela empresa a indicar no sistema bancário que o abastecimento estava sendo realizado com o valor registrado nas guias.
Depoimentos.Vários funcionários confirmaram o golpe em depoimento à polícia. Os sócios da Embraforte negam o crime.
Crimes. Os sócios e o gerente da Embraforte foram indiciados por estelionato, apropriação indébita, associação criminosa, falsidade ideológica, crime continuado e crime contra o sistema financeiro.
fonte:otempo
DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES FAZ SÉRIAS ACUSAÇÕES CONTRA COLEGAS DEPUTADOS
Em um texto publicado em sua página pessoal na internet e também nas
redes sociais, o deputado Sargento Rodrigues (PDT), rasgou o verbo
contra colegas de Parlamento e expôs, em um arroubo de sinceridade, os
bastidores do legislativo. O parlamentar, que exerce seu quinto mandato
consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que
integrou a base dos governos tucanos e hoje faz parte da oposição,
afirma que muitos não aparecem para trabalhar e mesmo assim recebem seus
vencimentos integralmente, fazem lobby e “barganhas nojentas”, negociam
cargos e favores junto ao governo, deixando de lado o interesse da
coletividade e se prostituem em troca de benesses, marcam agenda com
representantes do Executivo de aparecem e surpresa com empresários a
tiracolo, transformam a atividade parlamentar em “bico” e votam projetos
pensando muitas vezes na melhor forma de tirar “proveito do Executivo”.
WILL NUNES:
O curioso é que quando o sargento Rodrigues fazia parte da base do governo passado nunca reclamou de tais mazelas. Ou seja, só mudou de opiniao agora depois que foi para o oposição.Há! Bom!
GREVE NO INSS
A greve nacional dos servidores do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), que completou 14 dias e vem prejudicando o funcionamento
das agências no país. Um balanço da Federação Nacional dos Sindicatos
dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social
(Fenasps) indica que 25 estados participam do movimento, com 80% de
adesão dos trabalhadores.
Já a estimativa do Ministério da Previdência Social mostra que 11,49% dos funcionários aderiram à greve. No total, 45,7% das agências funcionam com atendimento parcial e 16% estão completamente paradas, segundo o balanço do ministério.
Já a estimativa do Ministério da Previdência Social mostra que 11,49% dos funcionários aderiram à greve. No total, 45,7% das agências funcionam com atendimento parcial e 16% estão completamente paradas, segundo o balanço do ministério.
SITUAÇÃO FICA COMPLICADA PARA O PRESiDENTE DA ODEBRECHT
A Polícia Federal indiciou hoje (20) o presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Bahia, e mais sete investigados na Operação Lava Jato. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro praticados em contratos para compra de sondas de perfuração da Petrobras. Entre os indiciados, cinco são ligados à empreiteira e estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o mês passado.
Em junho, os executivos da Odebrecht foram presos na 14ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos. É uma referência ao fato de as investigações atingirem as duas maiores empreiteiras do país, Odebrecht e Andrade Gutierrez que, até então, não haviam sido alvo da Lava Jato.
Ontem (19), a Polícia Federal indiciou o presidente da empresa Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, o ex-presidente da empreiteira Rogério Nora de Sá e os executivos da empreiteira Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antonio Pedro Campello. Todos são acusados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude em licitação e crime contra a ordem tributária.
MARINHA: VAGAS PARA OFICIAIS
Começam amanhã as inscrições para os Quadros Complementares de
Oficiais da Armada (QC-CA) e de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN). O
Edital já foi publicado na página da Diretoria de Ensino da Marinha
(DEnsM) e traz 38 vagas exclusivas para candidatos do sexo masculino.
Os interessados poderão se inscrever, preferencialmente, através do
site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos postos de inscrição
da Marinha, no período de 22 de julho a 20 de agosto. O valor da
inscrição é de R$ 55,00.
O Edital prevê 14 vagas para o QC-CA e 24 vagas para o QC-FN,
destinadas a candidatos com menos de 29 anos de idade, com formação em
Ciências Náuticas (Áreas de Náutica e Máquinas) e diversas Engenharias,
tais como Computação, Controle e Automação, Telecomunicações, Elétrica,
Eletrônica, Aeronáutica, Ambiental e Sanitária, Civil, Bioprocessos,
Cartográfica e de Agrimensura, Fortificação e Construção, Materiais,
Minas, Petróleo, Mecânica, dentre outras.
DILMA E O TCU
A presidenta Dilma Rousseff tem até amanhã (22) para apresentar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de evitar que as contas públicas de 2014 sejam reprovadas pelo órgão. No mês passado, o tribunal tomou uma decisão inédita ao adiar a análise das contas por 30 dias, para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em acórdão aprovado no mês de abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo pretende responder aos questionamentos argumentando que as transferências de recursos são regulares e que a metodologia não é nova, pois vem sendo usada desde 2001, quando foi criada a LRF
sexta-feira, 17 de julho de 2015
DEFENDER O BRASIL, AGORA É CRIME?
O pedido de abertura de inquérito, criminal, por suposto
tráfico de influência "mostra que a vontade política de perseguir o
ex-presidente atravessou a fronteira do razoável e deixou de ser uma
questão individual ou do futuro do Partido dos Trabalhadores nas
eleições de 2018", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em
Brasília; "O esforço para atingir Lula, sem uma base jurídica
consistente, representa um risco para as conquistas democráticas da
sociedade", acrescenta o jornalista, destacando, ainda, ser "ridículo"
investigar um "ex-presidente que tem um empenho reconhecido, dentro e
fora do país, para ampliar o mercado para as empresas e produtos
brasileiros no exterior. Deveria ser aplaudido e não criticado"
Por Paulo Moreira Leite
Respondendo a um processo administrativo pela acusação de ter sido "negligente" no andamento de "245 feitos que estavam sob sua responsabilidade," o procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado é o mais novo candidato ao panteão de personagens desses tempos inglórios em que a justiça tornou-se acima de tudo um grande espetáculo.
No dia 8 de julho, Valtan Timbó pediu a abertura de um inquérito para investigar as suspeitas de "tráfico de influência" de Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a Odebrecht em viagens internacionais.
É bom saber que as bases reais para essa apuração dividem-se em nulas e ridículas, como vamos explicar mais adiante. Em situação de normalidade política, quando os direitos e garantias fundamentais são respeitados, e toda pessoa é tratada como inocente até que se prove o contrário, esse pedido de abertura de inquérito seria um episódio folclórico, condenado automaticamente ao esquecimento.
Mas vivemos outros tempos, anormais, como explicou o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, onde prende-se primeiro para apurar depois.
Um dos presos da carceragem de Curitiba, hoje, é o executivo Alexandrino Alencar, que estava presente num jatinho alugado pela Odebrecht para uma viagem de Lula em 2013. Foi essa viagem que deu origem a uma reportagem em tom de escândalo da Época sobre um "voo sigiloso" à República Dominicana.
O pedido de abertura de inquérito, criminal, que pode levar à perda de liberdade em caso de condenação, é preocupante exatamente por isso.
Mostra que a vontade política de perseguir o ex-presidente atravessou a fronteira do razoável e deixou de ser uma questão individual ou do futuro do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2018.
Gostem ou não seus inimigos, Lula confunde-se com a democratização e as conquistas de direitos da população pobre do país, a inclusão e o progresso social.
O esforço para atingir o ex-presidente, sem uma base jurídica consistente, representa um risco para as conquistas democráticas da sociedade. Trinta e cinco anos depois de ter sido preso por 40 dias durante a ditadura militar, acusado de desrespeitar a Lei de Segurança Nacional que proibia greves, a perseguição a Lula é uma tentativa óbvia de retrocesso político.
Começando pela má qualidade da denúncia. As bases reais para essa investigação já tinham sido descartadas há dois meses pela procuradora original do caso, Mirella Aguiar.
Foi ela que acabou escalada para examinar um pacote de recortes de jornais e revistas sobre as viagens de Lula, entregue ao Ministério Público do Distrito Federal com o título oficial de Notícia de Fato. Claro que era possível ler insinuações cabeludíssimas naquele papelório. Segundo a Época, citando procuradores mantidos em conveniente anonimato, "as relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, 'a princípio', em artigos do Código Penal. 'Considerando que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que [...] Lula também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)', diz trecho da peça reproduzido."
Num despacho assinado em 18 de maio, a procuradora Mirella de Aguiar deixou claro que o calhamaço chamado Notícia de Fato não passava de um boato. Não continha fato algum. Resumindo suas conclusões, ela escreveu com clareza:
"Os parcos elementos contidos nos autos -- narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte provatório suficiente -- não autorizam a instauração de imediata investigação formal em desfavor do representado."
Em português claro: não havia nada para se fazer com os "parcos elementos desprovidos de suporte provatório" a não ser esquecer o assunto. Mas o Judiciário não funciona assim -- muito menos em casos de alta repercussão política.
Pede cautela, precaução. Adora rever tudo mais uma vez, como já percebeu todo mundo que teve um caso na Justiça. Ninguém quer mandar para o arquivo um caso que pode ser desenterrado como escândalo, mais tarde.
Também há -- vamos admitir -- o fator circo.
Utilizando os meios de comunicação para amplificar a dimensão de suas investigações e ganhar prestígio social e mesmo força política, muitos procuradores se tornaram obrigados a honrar uma contrapartida. Precisam dar satisfação aos deuses que os glorificam. São particularmente sensíveis ao coro midiático, que classifica toda declaração de inocência como prova de impunidade. Isso, de uma forma ou de outra, assegura um ambiente político no interior da instituição, que pré-dispõe a pedir condenações pesadas. Não vamos esquecer: foi a partir do Ministério Público que a teoria do domínio do fato sem prova, foi introduzida na AP 470.
É bom esclarecer que não acho que isso ocorreu com Mirella Aguiar. Ela despachou uma denúncia que recebeu, da forma que considerou mais adequada.
No Brasil de nossos dias, muitas denúncias até nascem de parcerias notórias entre jornalistas e procuradores interessados nos benefícios mútuos a partir de um escândalo. Quando se prova que não tinha o menor fundamento, denuncia-se a "pizza". Já leu Marco Zero, de Umberto Eco? Pode ser útil.
Tudo isso permite entender porque, no mesmo despacho em que assinalava a falta de "suporte probatório", Mirella Aguiar tenha dado um prazo de 90 dias para novas informações, com exigências que chamam atenção. Chegou a pedir que a Polícia Federal -- que faz o registro de fronteiras -- informasse todas as entradas e saídas de Lula desde que passou a faixa para Dilma Rousseff.
O prazo para uma nova decisão estava marcado para 17 de agosto. Quarenta dias antes, porém, num movimento que uma nota do Instituto Lula define como "irregular, intempestivo, injustificado", o procurador Valtan Timbó decidiu apresentar o pedido de abertura de inquérito. Não se sabe as consequências reais dessa iniciativa. Mas seu significado é claro. Se havia a possibilidade de Mirella ou outro procurador mandar arquivar o caso, o que seria totalmente coerente com o primeiro despacho, o pedido de abertura trava essa decisão. A partir de agora, as perguntas são outras. Você sabe muito bem aonde elas podem chegar, certo?
O ponto ridículo é investigar Lula, ex-presidente que tem um empenho reconhecido, dentro e fora do país, para ampliar o mercado para as empresas e produtos brasileiros no exterior. Deveria ser aplaudido e não criticado.
Só para ficar num caso conhecido, que envolve Lula, Dilma e a Odebrecht -- o porto de Mariel, em Cuba. Foram anos de massacre. O que se vai dizer agora, depois que Washington e Havana reataram relações? Quem fez papel de bobo? Quem tentou atrapalhar um investimento que trouxe e trará benefícios econômicos e diplomáticos?
Alô, provincianos: os estadistas da globalização fazem isso todo dia -- Bill Clinton em primeiro lugar. É normal e benéfico. Só uma visão absurda de relações internacionais no século XXI pode enxergar que "em princípio" essa atividade pode ser enquadrada no Código Penal. Em princípio, meus amigos, toda pessoa é inocente até que se prove o contrário.
A diplomacia brasileira ganhou um novo eixo no governo Lula, nos países fora do universo desenvolvido que se tornaram prioridade econômica direta. Fora do governo, é natural que Lula seja recebido com simpatia e até mais do que isso. Tem credibilidade para sugerir, propor, conversar. Não pode ser acusado de fazer uma diplomacia oportunista, pois sempre respeitou os países menos desenvolvidos e suas populações. Na condição inteiramente nova de ex-presidente, ele pratica uma continuidade com as prioridades construídas em seu governo. Prega o que fez. Como se aprende em todo curso de relações pública, o aval de uma personalidade admirada pode ser uma imensa alavanca para bons investimentos. A boa imagem de Lula é um trunfo para o Brasil e os brasileiros.
A questão essencial se encontra nos " parcos elementos contidos nos autos," que não autorizam a instauração de imediato" de investigação formal" contra Lula, como escreveu Mirella.
Lula, antes de mais nada, é um cidadão privado. Tem todo o direito de andar pelo mundo, dizer o que pensa, conversar, sugerir. Sua caneta não assina contratos pelo governo, não demite funcionários nem ministros. No mundo dos "parcos elementos", não há provas. O que se quer é construir uma narrativa em que tudo se insinua, nada se demonstra -- e os meios de comunicação fazem sua parte.
(Quanto a Valtan Timbó, seu passivo de 245 acusações de negligência, em denuncia formulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, era uma notícia a espera de um repórter. Ele foi citado numa reportagem do Globo sobre um escândalo sobre licitações no Tribunal de Contas da União. O jornal registra a "insatisfação de policiais" com o procurador que, para eles, "demorou demais em elaborar a denúncia." Conforme o jornal, a operação foi deflagrada em dezembro de 2004 mas apenas em maio de 2007 foi feita a denúncia, "sem nenhum ato adicional ao trabalho da PF." Em outro motivo de reclamação, Valtan Timbó levou nove meses para denunciar vândalos que depredaram o Itamaraty nos protestos de junho de 2013).
Respondendo a um processo administrativo pela acusação de ter sido "negligente" no andamento de "245 feitos que estavam sob sua responsabilidade," o procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado é o mais novo candidato ao panteão de personagens desses tempos inglórios em que a justiça tornou-se acima de tudo um grande espetáculo.
No dia 8 de julho, Valtan Timbó pediu a abertura de um inquérito para investigar as suspeitas de "tráfico de influência" de Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a Odebrecht em viagens internacionais.
É bom saber que as bases reais para essa apuração dividem-se em nulas e ridículas, como vamos explicar mais adiante. Em situação de normalidade política, quando os direitos e garantias fundamentais são respeitados, e toda pessoa é tratada como inocente até que se prove o contrário, esse pedido de abertura de inquérito seria um episódio folclórico, condenado automaticamente ao esquecimento.
Mas vivemos outros tempos, anormais, como explicou o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, onde prende-se primeiro para apurar depois.
Um dos presos da carceragem de Curitiba, hoje, é o executivo Alexandrino Alencar, que estava presente num jatinho alugado pela Odebrecht para uma viagem de Lula em 2013. Foi essa viagem que deu origem a uma reportagem em tom de escândalo da Época sobre um "voo sigiloso" à República Dominicana.
O pedido de abertura de inquérito, criminal, que pode levar à perda de liberdade em caso de condenação, é preocupante exatamente por isso.
Mostra que a vontade política de perseguir o ex-presidente atravessou a fronteira do razoável e deixou de ser uma questão individual ou do futuro do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2018.
Gostem ou não seus inimigos, Lula confunde-se com a democratização e as conquistas de direitos da população pobre do país, a inclusão e o progresso social.
O esforço para atingir o ex-presidente, sem uma base jurídica consistente, representa um risco para as conquistas democráticas da sociedade. Trinta e cinco anos depois de ter sido preso por 40 dias durante a ditadura militar, acusado de desrespeitar a Lei de Segurança Nacional que proibia greves, a perseguição a Lula é uma tentativa óbvia de retrocesso político.
Começando pela má qualidade da denúncia. As bases reais para essa investigação já tinham sido descartadas há dois meses pela procuradora original do caso, Mirella Aguiar.
Foi ela que acabou escalada para examinar um pacote de recortes de jornais e revistas sobre as viagens de Lula, entregue ao Ministério Público do Distrito Federal com o título oficial de Notícia de Fato. Claro que era possível ler insinuações cabeludíssimas naquele papelório. Segundo a Época, citando procuradores mantidos em conveniente anonimato, "as relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, 'a princípio', em artigos do Código Penal. 'Considerando que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que [...] Lula também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)', diz trecho da peça reproduzido."
Num despacho assinado em 18 de maio, a procuradora Mirella de Aguiar deixou claro que o calhamaço chamado Notícia de Fato não passava de um boato. Não continha fato algum. Resumindo suas conclusões, ela escreveu com clareza:
"Os parcos elementos contidos nos autos -- narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte provatório suficiente -- não autorizam a instauração de imediata investigação formal em desfavor do representado."
Em português claro: não havia nada para se fazer com os "parcos elementos desprovidos de suporte provatório" a não ser esquecer o assunto. Mas o Judiciário não funciona assim -- muito menos em casos de alta repercussão política.
Pede cautela, precaução. Adora rever tudo mais uma vez, como já percebeu todo mundo que teve um caso na Justiça. Ninguém quer mandar para o arquivo um caso que pode ser desenterrado como escândalo, mais tarde.
Também há -- vamos admitir -- o fator circo.
Utilizando os meios de comunicação para amplificar a dimensão de suas investigações e ganhar prestígio social e mesmo força política, muitos procuradores se tornaram obrigados a honrar uma contrapartida. Precisam dar satisfação aos deuses que os glorificam. São particularmente sensíveis ao coro midiático, que classifica toda declaração de inocência como prova de impunidade. Isso, de uma forma ou de outra, assegura um ambiente político no interior da instituição, que pré-dispõe a pedir condenações pesadas. Não vamos esquecer: foi a partir do Ministério Público que a teoria do domínio do fato sem prova, foi introduzida na AP 470.
É bom esclarecer que não acho que isso ocorreu com Mirella Aguiar. Ela despachou uma denúncia que recebeu, da forma que considerou mais adequada.
No Brasil de nossos dias, muitas denúncias até nascem de parcerias notórias entre jornalistas e procuradores interessados nos benefícios mútuos a partir de um escândalo. Quando se prova que não tinha o menor fundamento, denuncia-se a "pizza". Já leu Marco Zero, de Umberto Eco? Pode ser útil.
Tudo isso permite entender porque, no mesmo despacho em que assinalava a falta de "suporte probatório", Mirella Aguiar tenha dado um prazo de 90 dias para novas informações, com exigências que chamam atenção. Chegou a pedir que a Polícia Federal -- que faz o registro de fronteiras -- informasse todas as entradas e saídas de Lula desde que passou a faixa para Dilma Rousseff.
O prazo para uma nova decisão estava marcado para 17 de agosto. Quarenta dias antes, porém, num movimento que uma nota do Instituto Lula define como "irregular, intempestivo, injustificado", o procurador Valtan Timbó decidiu apresentar o pedido de abertura de inquérito. Não se sabe as consequências reais dessa iniciativa. Mas seu significado é claro. Se havia a possibilidade de Mirella ou outro procurador mandar arquivar o caso, o que seria totalmente coerente com o primeiro despacho, o pedido de abertura trava essa decisão. A partir de agora, as perguntas são outras. Você sabe muito bem aonde elas podem chegar, certo?
O ponto ridículo é investigar Lula, ex-presidente que tem um empenho reconhecido, dentro e fora do país, para ampliar o mercado para as empresas e produtos brasileiros no exterior. Deveria ser aplaudido e não criticado.
Só para ficar num caso conhecido, que envolve Lula, Dilma e a Odebrecht -- o porto de Mariel, em Cuba. Foram anos de massacre. O que se vai dizer agora, depois que Washington e Havana reataram relações? Quem fez papel de bobo? Quem tentou atrapalhar um investimento que trouxe e trará benefícios econômicos e diplomáticos?
Alô, provincianos: os estadistas da globalização fazem isso todo dia -- Bill Clinton em primeiro lugar. É normal e benéfico. Só uma visão absurda de relações internacionais no século XXI pode enxergar que "em princípio" essa atividade pode ser enquadrada no Código Penal. Em princípio, meus amigos, toda pessoa é inocente até que se prove o contrário.
A diplomacia brasileira ganhou um novo eixo no governo Lula, nos países fora do universo desenvolvido que se tornaram prioridade econômica direta. Fora do governo, é natural que Lula seja recebido com simpatia e até mais do que isso. Tem credibilidade para sugerir, propor, conversar. Não pode ser acusado de fazer uma diplomacia oportunista, pois sempre respeitou os países menos desenvolvidos e suas populações. Na condição inteiramente nova de ex-presidente, ele pratica uma continuidade com as prioridades construídas em seu governo. Prega o que fez. Como se aprende em todo curso de relações pública, o aval de uma personalidade admirada pode ser uma imensa alavanca para bons investimentos. A boa imagem de Lula é um trunfo para o Brasil e os brasileiros.
A questão essencial se encontra nos " parcos elementos contidos nos autos," que não autorizam a instauração de imediato" de investigação formal" contra Lula, como escreveu Mirella.
Lula, antes de mais nada, é um cidadão privado. Tem todo o direito de andar pelo mundo, dizer o que pensa, conversar, sugerir. Sua caneta não assina contratos pelo governo, não demite funcionários nem ministros. No mundo dos "parcos elementos", não há provas. O que se quer é construir uma narrativa em que tudo se insinua, nada se demonstra -- e os meios de comunicação fazem sua parte.
(Quanto a Valtan Timbó, seu passivo de 245 acusações de negligência, em denuncia formulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, era uma notícia a espera de um repórter. Ele foi citado numa reportagem do Globo sobre um escândalo sobre licitações no Tribunal de Contas da União. O jornal registra a "insatisfação de policiais" com o procurador que, para eles, "demorou demais em elaborar a denúncia." Conforme o jornal, a operação foi deflagrada em dezembro de 2004 mas apenas em maio de 2007 foi feita a denúncia, "sem nenhum ato adicional ao trabalho da PF." Em outro motivo de reclamação, Valtan Timbó levou nove meses para denunciar vândalos que depredaram o Itamaraty nos protestos de junho de 2013).
EDUARDO CUNHA: AGORA SOU OPOSIÇÃO
Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
"Estou oficialmente rompido com o governo a partir de hoje", declarou. Ele disse ainda que irá pregar no congresso do PMDB, que deve ocorrer em setembro, a saída do partido da base aliada do governo. "Agora sou oposição", disse
SENADO: FREIO NAS PESQUISAS
O PLS 473/2015 estabelece também que a proibição se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redirecionar as campanhas eleitorais.
PROUNI: LISTA DE ESPERA
Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas
do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem, a partir de hoje
(17), participar da lista de espera do programa. A lista será usada
pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram
preenchidas nas etapas anteriores.
O prazo para participar da lista de espera vai até segunda-feira
(20). Para participar da lista, basta acessar o site do ProUni e
confirmar a adesão. Os estudantes serão convocados pelas instituições de
acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
de 2014.
SENADOR CRIVELLA (PRB) LIDERA PESQUISA PARA PREFEITO DO RIO DE JANEIRO
Candidato derrotado ao governo do Estado do Rio em 2014, Marcelo Crivella ficou entusiasmado com os números divulgados pelo DIA . De acordo com o levantamento, ele está na frente, empatado com Romário no limite da margem de erro, que é de 3,5%. Crivella tem 32,2% e o Romário em 27,6%.
O senador do PRB ainda abriu margem para uma composição futura com o ex-melhor jogador do mundo. “Fiquei muito feliz com o resultado da pesquisa e agradeço o povo da minha terra. Animou-me também os números do Romário e espero que nossos partidos estejam juntos nessa luta”, afirmou o senador, o único pré-candidato lançado oficialmente para concorrer à sucessão de Paes.
Atrás dos senadores que estão na dianteira da pesquisa, está o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), o mais votado das últimas eleições, com 13,2%. Em seguida vem a deputada federal Clarissa Garotinho (PR), com 6,5%.
O preferido do prefeito Eduardo Paes, Pedro Paulo (PMDB), tem apenas 3%. Atrás dele aparecem o técnico da seleção brasileira masculina de vôlei Bernardinho (sem partido), com 2,3%. Por fim, vêm os deputados federais Alessandro Molon (PT), com 2%, e Índio da Costa (PSD) com 1,2%.
quinta-feira, 16 de julho de 2015
CUNHA SITUAÇÃO DELICADA
Eduardo Cunha está sendo mais Eduardo Cunha do que nunca ao tentar ironizar uma possível investida da PF na residência oficial do presidente da Câmara, como fez ontem. É do seu estilo de partir para o confronto.
A verdade, porém, é que as novas delações premiadas já feitas na Lava-Jato estão tirando o sono de Cunha já há algumas semanas.
Ontem, por exemplo, passou parte do dia ao telefone com seus advogados, acompanhando a cada hora o andamento do inquérito contra ele no STF.
A vários parlamentares já disse neste período ter a certeza de que Rodrigo Janot irá indiciá-lo. A todos, Cunha mostra-se preparado para uma guerra.
O fato é que Cunha deve saber das coisas, mas nada acontecerá a ele esta semana. Até amanhã pelo menos, ele poderá dormir até mais tarde.
Já na semana que vem…
MONTES CLAROS: VICE PODE FICAR DE FORA DA CHAPA COM RUY MUNIZ
O cenário político em Montes Claros anda bastante movimentado nos bastidores quando o assunto é quem será o candidato a vice-prefeito na chapa de reeleição do prefeito Ruy Muniz. O atual vice José Vicente sabe que para permanecer na chapa precisará do apoio dos seus correligionários peemedebistas que até o momento demostram sinais de candidatura própria o que afastaria de vez o sonho de Vicente de continuar na chapa com Muniz.
REFORMA POLÍTICA
Por acordo entre os líderes partidários, os destaques à PEC da Reforma Política (182/07) serão votados em agosto. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que analisará com mais detalhamento a questão de ordem apresentada contra os destaques do PT e do PPS que pretendem excluir a possibilidade de empresas fazerem doações a partidos políticos para definir as próximas votações.
CONGRESSO NACIONAL: VOLTA O MANDATO DE 4 ANOS
O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou hoje (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores.
Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados. Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.
SMARTPHONE UMA PAIXÃO
Os aplicativos mais acessados pelos “viciados” são, na maior parte, de redes sociais e de mensagens, e os “viciados” usam esses dispositivos com uma frequência pelo menos cinco vezes maior que o usuário médio.De 2014 para 2015 o número de dispositivos inteligentes cresceu de 1,3 bilhão para 1,8 bilhão, ou seja, um aumento de 38% de um ano para o outro.
EDUARDO CUNHA: PMDB INSATISFEITO COM O PT
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (16) que o PMDB só manterá a aliança com o PT até o final do governo para cumprir o compromisso firmado nas urnas e manter a governabilidade do país. Segundo ele, não é “improvável” que a legenda saia a qualquer tempo do governo, mas esta não seria a postura “ideal”.
“É uma forma de dizer para a sociedade que estamos lá para dar governabilidade porque assumimos este compromisso mas estamos doidos para cair fora”, afirmou. Durante um balanço sobre o primeiro semestre a frente da Câmara dos Deputados, Cunha explicou que a legenda tem responsabilidade com o país e que a população não entenderia uma saída do PMDB neste momento, mas acrescentou: “Se tem um partido que não quero fazer aliança hoje é o PT”.
O presidente da Câmara afirmou que o PMDB nunca fez parte do governo e o fato de ocupar o comando de alguns ministérios “não significa nada”. Segundo ele, as pastas interessam apenas aos ministros mas não contempla ou inclui as posições do partido na tomada de decisões.
AÉCIO NEVES E O PERSONAGEM DORIAN GRAY
Jornalista João Paulo Cunha, um dos mais respeitados de Minas Gerais, compara o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao personagem Dorian Gray, de Oscar Wilde; "Em linhas gerais, o livro narra a história de um homem que leva uma vida dupla. Por obra de um pacto, Dorian tem sua existência voltada para a busca do prazer sem limites. Mesmo assim, mantém a aparência do corpo e as cintilações da virtude, enquanto um retrato a óleo, pintado com sua imagem de corpo inteiro, envelhece e abriga as rugas do tempo e marcas de seus pecados de alma", diz Cunha; "Aécio Neves tem muito de Dorian Gray. O retrato que o protegeu do peso da realidade foi o fosso criado entre suas ações e a opinião pública"; segundo o jornalista, desde que perdeu as eleições, Aécio teve seu verdadeiro retrato revelado; "Está colada nele, agora para sempre, uma postura odiosa, iracunda, incapaz de diálogo"; leia a íntegra.
Imagem não é tudo
Aécio vem tentando, por todos os meios, adiar a consagração de uma verdade democrática.
Por João Paulo Cunha*
De Belo Horizonte
Aécio Neves é um personagem ambivalente. Sua indignação não convence nunca e soa como inveja; sua juventude estendida além do limite natural gerou uma máscara que, quando quer ser irônica, acaba figurando sarcástica – parece que vai envelhecer sem passar pela fase de maturidade. Sua dedicação às questões públicas destoa de sua trajetória personalista e é sempre uma derivação de seu desejo incontido de poder.
Desde que foi batido nas urnas, tomou como sentido de vida anular as eleições. Construir a oposição responsável, saldo maior e dever decorrente de sua votação expressiva, se afigura para ele como uma aceitação da derrota, o que conflita com sua autoimagem. Há uma necessidade premente de sustentação egoica que tromba com a realidade. Aécio vem tentando, por todos os meios, adiar a consagração de uma verdade democrática.
Sua presença na cena política brasileira vem somando ingredientes de golpismo explícito e irresponsabilidade difusa, por vezes até além das nossas fronteiras. Com isso, busca interromper um fluxo democrático que custou o trabalho de várias gerações. Para efetivar seu desejo de reescrever a história, vale-se de tudo, de fracos argumentos jurídicos encomendados ao moralismo típico da vertente antipopular e udenista da política brasileira, da qual é o representante extemporâneo mais expressivo.
Se a figura pública vem sendo suficientemente apresentada por suas atitudes, há um traço de caráter que aproxima Aécio de um personagem de romance do fim do século XIX. Quando, em 1891, o poeta irlandês Oscar Wilde publicou seu O retrato de Dorian Gray, sem querer, estava antecipando o destino trágico do senador mineiro.
Em linhas gerais, o livro narra a história de um homem que leva uma vida dupla. Por obra de um pacto, Dorian tem sua existência voltada para a busca do prazer sem limites. Mesmo assim, mantém a aparência do corpo e as cintilações da virtude, enquanto um retrato a óleo, pintado com sua imagem de corpo inteiro, envelhece e abriga as rugas do tempo e marcas de seus pecados de alma.
Dorian é ao mesmo tempo um esteta embriagado pela beleza e um homem capaz de atrocidades, sempre autoindulgente e feliz em se destacar das pessoas comuns. Ao final, imagem e realidade se encontram e selam seu destino. As cicatrizes do retrato colam de vez na pele de Dorian Gray, que é destruído por suas próprias ações.
Aécio Neves tem muito de Dorian Gray. O retrato que o protegeu do peso da realidade foi o fosso criado entre suas ações e a opinião pública. Fez dos meios de comunicação, cooptados por vários expedientes, o verniz que imantava sua imagem pública. Equívocos e desvios não grudavam nele. Podia errar em administração, política, ética e até em bons modos, que saía ileso.
Assim, por força de uma ação operosa e cara de criação de sua imagem pública, o retrato midiático de Dorian Neves não exibia manchas de incompetência gerencial, descumprimento de responsabilidades legais, insensibilidade social, mitomania, amizades problemáticas, comportamento social extravagante, nepotismo e nem mesmo de contravenções simples, como dirigir fora das condições exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Não era o político que errava, era seu outro, o retrato resguardado do olhar do público. O drama maior do personagem, contudo, era a crença na verdade da mentira. Aécio se convenceu de que era o Aécio que criou para uso externo.
Mas, como no caso de Dorian Gray, a tragédia se instalou. Hoje, pela força de seu personagem, não resta ao ex-governador nada além de manter o papel de vítima e vociferar contra a derrota que julga inaceitável. Ele precisa atacar as eleições e o poder constituído, sem perceber que se aproxima da afronta à própria democracia. Está colada nele, agora para sempre, uma postura odiosa, iracunda, incapaz de diálogo.
Ele tem agora sua última chance: perseverar nas insensatas tentativas de golpe ou se despedir de vez de sua ambição de ser presidente da República. Daí o desespero, já que a cada dia suas chances diminuem. Seus correligionários José Serra e Geraldo Alkmin, como sempre “muito amigos”, acompanham o desbotar inevitável da falsa imagem enquanto, na sombra da discrição, aguardam 2018. Aécio Neves não deve chegar com musculatura política até lá. Ele está ficando cada dia mais desagradável.
Seu retrato, até então resguardado, foi descerrado em praça pública.
Talvez sobre a ele o aprendizado conquistado em tantos anos de dedicação ao prazer. É o quinhão de felicidade que ainda lhe resta. Quando a vida dupla cessa, fica o solo humano verdadeiro, ainda que pouco fértil. Um personagem de O retrato de Dorian Gray define bem a Inglaterra vitoriana da novela: “a terra natal da hipocrisia”. O tempo passou, mas parece que não estamos muito longe dessa paisagem moral.
* João Paulo Cunha é jornalista.
quarta-feira, 15 de julho de 2015
TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL
São Paulo, 14 - O plenário da Câmara dos Deputados manteve, na noite
desta terça-feira, 14, o dispositivo que diminui o tempo de propaganda
eleitoral em rádio e TV e o período em que elas são veiculadas, de 45
para 35 dias anteriores ao pleito, no texto do projeto de lei da
minirreforma eleitoral.
O texto-base da proposta (PL 5735/13) diminui o tempo total de propaganda eleitoral nas eleições gerais e aumenta nas eleições municipais.
O texto-base da proposta (PL 5735/13) diminui o tempo total de propaganda eleitoral nas eleições gerais e aumenta nas eleições municipais.
MONTES CLAROS: CANDIDATURA DE PAULO GUEDES PODE NAUFRAGAR
Aumenta os rumores que a pré-candidatura do deputado e secretário de estado, Paulo Guedes a prefeitura de Montes Claros em 2016, começa a naufragar no momento mais importante da sua vida política já que foi eleito o deputado mais votado na última eleição e exerce um dos cargos mais importantes no governo de Minas.
Problemas na justiça e falta de habilidade para costurar uma aliança ampla para construir sua candidatura estão entre as principais barreiras para consolidar sua candidatura.
ORION TEIXEIRA: OPOSIÇÃO DESIDRATA NA ASSEMBLEIA MINEIRA
Com a sanção e decreto publicados no Diário Oficial desta quarta-feira,
referentes à lei de uso dos depósitos judiciais, o governador Fernando
Pimentel (PT) comemora, na manhã de hoje, as consecutivas vitórias na
Assembleia Legislativa junto de sua base. Ele toma café da manhã com 65
dos 77 deputados, dez a mais do que sua base de 55. Foram seis meses de
confronto com a oposição, formada por tucanos e aliados, que soma 22
votos, mas que, ao longo do período, se desidratou. No segundo turno da
votação do polêmico projeto dos depósitos judiciais, por exemplo, apenas
oito votaram contra e 55 a favor.
Ao contrário daquela do governo anterior, que era formada pelo PT e aliados, a oposição de agora está abandonada e sem apoio dos governos estadual e federal, já que ambos são petistas. Seria inimaginável que deputados acostumados ao poder, de uma hora para outra, passassem a fazer oposição somente pelo fato de terem sido aliados dos tucanos. Há uma razão maior aí, o primeiro compromisso da maioria dos parlamentares é com o próprio mandato, com sua sobrevivência política e eleitoral.
Em resumo, a Assembleia encerra hoje o primeiro semestre com uma goleada do governo, onde todos os projetos de sua autoria foram aprovados e sem a necessidade de recorrer a leis delegadas.
Ao contrário daquela do governo anterior, que era formada pelo PT e aliados, a oposição de agora está abandonada e sem apoio dos governos estadual e federal, já que ambos são petistas. Seria inimaginável que deputados acostumados ao poder, de uma hora para outra, passassem a fazer oposição somente pelo fato de terem sido aliados dos tucanos. Há uma razão maior aí, o primeiro compromisso da maioria dos parlamentares é com o próprio mandato, com sua sobrevivência política e eleitoral.
Em resumo, a Assembleia encerra hoje o primeiro semestre com uma goleada do governo, onde todos os projetos de sua autoria foram aprovados e sem a necessidade de recorrer a leis delegadas.
SENADO: PESQUISA EM DISCUSSÃO
Autor da PEC (proposta de emenda à Constituição), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou o texto na comissão que discute a reforma política no Senado nesta terça (14), mas prometeu ouvir juristas e membros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de colocar a matéria em votação, após o recesso parlamentar, que terá início nesta sexta (17).
A proposta veda a "divulgação de pesquisas eleitorais, por qualquer meio de comunicação, a partir do sétimo dia anterior até às 18 horas do dia do pleito".
COLLOR IRRITADO COM O LAVA JATO
Investigado pela Procuradoria Geral da República, o ex-presidente e
senador Fernando Collor de Mello afirmou nesta terça-feira (14), na
tribuna do Senado, que a nova fase da Operação Lava Jato,
que cumpriu mandados de busca e apreensão nas suas casas em Brasília e
Maceió, foi truculenta e “extrapolou” todos os limites do estado
democrático de direito e da legalidade. Já o Senado, em reação à entrada
de policiais em apartamentos funcionais de senadores, disse que a
medida “beira à intimidação”.
“Hoje fui submetido a um atroz constrangimento pessoal. Fui
humilhado. Depois de tudo por que passei, tive que enfrentar situação
jamais por mim experimentada. Por tudo o que se passou comigo na minha
trajetória política. Extremo desgaste emocional, mental e físico,
juntamente com minha família. Portanto, constrangido fui, humilhado
também fui, mas podem ter certeza, senhor presidente, que, intimidado,
eu jamais serei”, discursou Collor no Senado.
DINHEIRO PARA CAMPANHA EM CIDADES PEQUENAS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), pela diferença
de um voto –194 votos a favor e 193 contra–, uma emenda ao projeto de
lei da reforma política que dá a candidatos a prefeito de pequenos
municípios a possibilidade de gastar até R$ 100 mil em vez de cumprir a
regra de 70% da campanha mais cara da eleição imediatamente anterior.
O texto-base do projeto foi aprovado na última quinta pelo plenário e os deputados iniciaram nesta tarde a análise de propostas de alteração da redação.
Pela emenda aprovada, em municípios com até 10 mil habitantes, o
candidato a prefeito poderá gastar R$ 100 mil em vez de 70% do maior
valor gasto na eleição anterior, conforme foi aprovado na última
quinta-feira (9) pelo plenário.
Os candidatos a vereador, poderão gastar R$ 10 mil em vez do
percentual de 70%. O objetivo da emenda é ampliar a possibilidade de
gastos em pequenas cidades onde as campanhas mais caras foram inferiores
a R$ 100 mil, na eleição para prefeito, e R$ 10 mil na disputa para
vereador.
SENADOR DO PSDB NA CORDA BAMBA
A operação se tornou lendária em João Pessoa (PB), porque
literalmente choveu dinheiro na capital paraibana. Para não ser pego em
flagrante pela PF, um operador da política local, Olavo Lira, conhecido
como Olavinho, teria jogado R$ 400 mil do alto do edifício Concord.
O processo caiu nas mãos da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal
Federal, que, no dia 3 de dezembro de 2012, pediu providências ao juiz
Sergio Moro, o mesmo que hoje conduz a Lava Jato – Moro era o juiz
instrutor do caso. “Atribuo ao Juiz Federal Sergio Fernando Moro,
magistrado instrutor, os poderes previstos no referido dispositivo, para
doravante praticar os atos ali previstos e ordinatórios quanto ao
trâmite deste inquérito”, disse Rosa Weber
WILL NUNES:
O curioso de tudo isso é que quando envolve um nome ligado ao tucanato a mídia dá pouca importância, será porque?
OPERAÇÃO LAVA JATO: O BICHO TÁ PEGANDO
Avalia a colunista que a tradicional disputa entre a Polícia Federal e
o Ministério Público contaminou até a escolha do nome da operação. O
procurador-geral, Rodrigo Janot, queria “Adsumus” (aqui estamos).
Prevaleceu a ideia dos federais, uma alusão à cidade de Platão onde a
ética se sobrepõe à corrupçã
HOMENS TÊM MEDO DE UROLOGISTA
A pesquisa foi feita no dia 24 de junho em oito capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Recife – foram ouvidos 400 homens de cada cidade. Os dados foram apresentados como parte das ações da entidade para o Dia do Homem, que será comemorado nesta quarta-feira, 15.
Um dado que surpreendeu foi o alto índice de automedicação em casos de disfunção erétil. “A pesquisa mostrou que 62% dos homens usaram estimulantes sem indicação médica, dos quais 41% por recomendação de amigos e 47% com o objetivo de aumentar o apetite sexual”, informou Carlos Sacomani, diretor de comunicação da SBU, que apresentou os dados.
Embora tenham esse hábito, 71% dos homens – ou 2.272 entrevistados – não sabem quais são os sintomas da andropausa, denominação popular para o distúrbio androgênico do envelhecimento masculino, que é uma das causas da disfunção erétil. “Entre os sintomas, estão a diminuição da libido, depressão, distúrbios do sono, redução da força e da massa muscular”, explicou Sacomani.
CPI DA CBF: ROMÁRIO É O PRESIDENTE
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Confederação Brasileira
de Futebol (CBF) foi instalada ontem (14), no Senado, e elegeu o
ex-jogador Romário (PSB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) presidente
e relator, respectivamente.
A comissão investigará contratos da CBF para realização de jogos da
seleção brasileira de futebol e campeonatos realizados pela entidade,
assim como eventuais irregularidades na realização das copas da
Confederação de 2013 e do Mundo de 2014.
A CPI deverá votar o relatório final no prazo máximo de 180 dias. A
primeira reunião de trabalho ficou marcada para o dia 4 de agosto, após o
recesso legislativo, que começa no próximo sábado (18).
MINISTÉRIO PÚBLICO DE OLHO NAS PREFEITURAS DO NORTE DE MINAS
AGU: CONCURSO PARA ADVOGADOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de concurso com 84
vagas para o cargo de Advogado da União. A remuneração inicial é de
R$ 17.330,33.
R$ 17.330,33.
É necessário possuir diploma de bacharel em Direito, registro na
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. As
inscrições devem ser feitas entre os dias 24 de julho e 17 de agosto de
2015 no site do Cespe, a taxa custa R$ 195,00. A prova objetiva será
aplicada no dia 11 de outubro
LULA: AS COISAS VÃO PIORAR
coisas vão piorar'
Em reunião com ministros e com a presidente Dilma
Rousseff, ex-presidente Lula fez duras críticas à condução da operação
Lava Jato pela Policia Federal, após mandados contra senadores, e
defendeu que a presidente Dilma Rousseff contorne agenda negativa da
para defender programas do governo; "Preparem-se porque as coisas vão
ficar piores", alertou
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