DILMA E O CENÁRIO POLÍTICO

Luis Nassif

O cenário político que se tem atualmente é o seguinte:

1. Estrangulamento gradativo de todas as ações de governo, ainda que à custa do comprometimento da economia. MPF (Ministério Público Federal) e Lava Jato se empenham em desmontar a cadeia produtiva de petróleo e gás. O TCU (Tribunal de Contas da União) mira suas armas nas hidrelétricas da Amazônia. O Congresso fuzila o ajuste fiscal. O torniquete continuará apertando enquanto o governo não recuperar legitimidade.
2. Polícia Federal e MPF impondo um cerco severo a todas as atividades do PT e de seus candidatos e o TCU ameaçando rejeitar as contas de Dilma. Esse cerco continuará aumentando.
3. Ampliação da recessão e do desemprego, agravados pela política monetária do Banco Central. Não há sinais de arrefecimento no horizonte. Vai piorar muito, antes de melhorar.
4. Incapacidade da presidente de articular um conjunto mínimo de propostas que se assemelhe a um programa de governo, de recriar algum sonho na opinião pública.

AÉCIO NEVES: DOAÇÕES AO PSDB SÃO LEGAIS, MAS AS DO PT MERECEM PUNIÇÕES RIGOROSAS

ÇBDes 37

Jornal GGN - O senador e presidente nacional do PSDB Aécio Neves, candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, disse em entrevista ao Estadão, publicada nesta segunda-feira (29), que as doações feitas pela UTC ou outras empresas envolvidas na Lava Jato foram "legítimas" e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral. Já as doações ao PT, feitas pelas mesmas empresas investigadas por formação de cartel e pagamento de propina na Petrobras, foram fruto de "assalto" aos cofres da estatal. Ricardo Pessoa, presidente da UTC, teria declarado às autoridades da Lava Jato que fez repasses para Aloysio e para a campanha do PT à Presidência e governos estaduais.

Do Estadão

Aécio defende Aloysio e ‘cautela’ com impeachment

Isadora Peron

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirma que ainda é preciso cautela ao se falar num eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas diz, porém, que com a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e a possível rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), esse desfecho se torna cada vez mais próximo. Aécio voltou a defender o ex-candidato a vice em sua chapa, Aloysio Nunes (PSDB-SP, também citado por Pessoa. 

Após as revelações de Ricardo Pessoa, o pedido de impeachment de Dilma volta à agenda do PSDB?

Continuo tendo a cautela de sempre nessa questão, mas é perceptível que o conjunto da obra leva a uma indignação da sociedade brasileira e essa indignação é um dos insumos necessários para que se chegue a esse desfecho. No entanto, vou continuar esperando que as coisas caminhem. Um momento extremamente importante para todo esse processo, até para a nossa definição, será o julgamento do Tribunal de Contas. É inaceitável que a presidente queira continuar transferindo responsabilidades sobre os atos do governo.

Outros líderes da oposição afirmam que já há elementos para pedir o afastamento da presidente da República.

Nós vamos conversar no início da semana, com todas as lideranças, para definir, de forma clara, os próximos passos que nós vamos dar. Mas o cerco é cada vez maior. E, como diz aquela expressão erga omnes usada numa operação pela Polícia Federal, mais do que nunca, a lei é para todos. Quem cometeu os delitos, vai ter que responder por eles.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi seu vice na chapa presidencial, também foi citado pelo dono da UTC.

Não se pode misturar um apoio legítimo, que um candidato recebeu, declarado na Justiça Eleitoral, com o assalto comandado pelo PT que foi feito na Petrobrás. Essas coisas não se misturam. O Aloysio é um homem de bem e é um dos nomes mais críticos a tudo o que está acontecendo com o País.

O que achou das últimas declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas à Dilma e ao PT?

Lula tenta agora se descolar do governo, como se pudesse haver uma criatura sem um criador. O nosso papel agora será mostrar que não haveria Dilma sem Lula e não haveria esse governo, se não houvesse Lula e não houvesse Dilma. Eles são uma coisa só. Foram para o bem e serão agora também no momento difícil.

No próximo domingo, durante a convenção do PSDB, o sr. vai ser reconduzido à presidência nacional do partido. Há consenso em torno do seu nome?

Sim, é uma chapa única. Particularmente, acho que o PSDB está no melhor momento da sua história. Desde a última eleição houve um reencontro, uma reconciliação, do PSDB com setores da sociedade do qual o partido estava distanciado, e isso é algo que não pode ser desperdiçado.

Sempre há muita disputa interna no PSDB para decidir quem será o candidato à Presidência. Isso vai acontecer em 2018?

Nós sabemos que a viabilidade do nosso projeto passa pela nossa unidade. Ou estaremos todos unidos ou vamos perder mais uma chance histórica.

O sr. é a favor de prévias?

Sou, sempre fui

GLOBO E A QUEDA NA AUDIÊNCIA

Apesar da mídia esconder, mesmo porque boa parte dela pertence ao Sistema Globo de Comunicação, mas a verdade é que a Globo vive o seu pior momento quando o assunto é audiência,confira os números:

A seguir, confira todas as médias-anuais de todas as novelas e a parcial de 2015, até a semana passada:

Vale a Pena Ver de Novo:

2006 – 20.1

2007 – 20.1

2008 – 17.4

2009 – 20.3

2010 – 17.9

2011 – 16.7

2012 – 15.6

2013 – 12.7

2014 – 14.2

2015 – 17.0

Malhação:

2006 – 32.4

2007 – 26.1

2008 – 22.3

2009 – 20.5

2010 – 19.5

2011 – 19.9

2012 – 15.8

2013 – 15.7

2014 – 14.8

2015 – 16.6

Novelas das 18h: 

2005 – 28.1

2006 – 36.8

2007 – 31.8

2008 – 24.0

2009 – 22.3

2010 – 25.4

2011 – 24.3

2012 – 22.6

2013 – 20.2

2014 – 18.5

2015 – 18.6

Novelas das 19h:

2005 – 29.9

2006 – 29.6

2007 – 29.4

2008 – 28.7

2009 – 25.3

2010 – 24.3

2011 – 29.2

2012 – 26.9

2013 – 24.1

2014 – 20.5

2015 – 23.1

Novelas das 21h:

2005 – 49.4

2006 – 49.1

2007 – 42.7

2008 – 42.1

2009 – 37.5

2010 – 35.3

2011 – 35.2

2012 – 38.6

2013 – 35.8

2014 – 31.1

2015 – 29.4

PETISTAS QUEREM LULA NA PRESIDÊNCIA

Militantes do PT estão defendendo o retorno de Lula à presidência do partido. A proposta já foi levada a ele. O argumento é o de que não adianta à sigla ter um presidente de fato e um de direito. Os que são simpáticos à tese sustentam que o maior líder petista terá um instrumento para construir uma Frente que reúna sindicatos, partidos de esquerda e social-democratas e, ainda, militantes que queiram se desgarrar de seus atuais partidos. 

SUCESSÃO MUNICIPAL EM BH

Com opções de nomes já conhecidos, PT, PSDB e PMDB querem submeter seus pré-candidatos a pesquisas de opinião para legitimar a escolha e partir para a disputa com o máximo de apoio e unidade.

Presidente do PT da capital, o deputado federal Miguel Corrêa Junior avalia que as pesquisas vão apontar o melhor nome para representar o partido nas eleições de 2016, já que “é mais possível acertar uma decisão a partir de uma consulta do eleitorado”. Além disso, ele acredita que o candidato escolhido precisa reunir os perfis político e técnico.

De posse dos nomes “mais populares”, quem vai bater o martelo mesmo é o governador Fernando Pimentel, que vai conduzir as negociações com siglas aliadas ao governo. “Nós queremos uma candidatura que represente BH para os próximos anos. Vamos buscar alianças com os partidos que sustentam o governo Pimentel. Faremos isso pela liderança do governador”, ressalta Miguel Corrêa.

Já o PSDB belo-horizontino, que é comandado pelo empresário Reinaldo Alves Costa, vai organizar, no segundo semestre, reuniões com a militância e a população para que o PSDB construa “uma plataforma que atenda as expectativas da grande maioria da população”. A partir daí, a sigla vai buscar um entendimento com o senador Aécio Neves, presidente nacional do partido. A bênção de Aécio é considerada um “passaporte” para a vitória na capital, já que o senador teve larga vantagem de votos em Belo Horizonte na disputa pela Presidência em 2014.

O PMDB também quer “mapear” a votação de seus pré-candidatos. “Vamos fazer pesquisas quantitativa e qualitativa para ver quem tem mais condições de ser o candidato. Vai ser uma escolha harmônica”, adianta o presidente da sigla em Belo Horizonte, deputado federal Leonardo Quintão.

Só então9 o partido vai ouvir suas principais lideranças no Estado: o vice-governador Antônio Andrade e o presidente da Assembleia, Adalclever Lopes.

Partido do prefeito Marcio Lacerda, o PSB não tem planos de fazer pesquisas com o eleitorado. Segundo o presidente da sigla em Belo Horizonte, Pier Senesi, o partido inicia no próximo mês discussões com os principais nomes do partido. “É muito cedo para falar qualquer coisa a respeito. (A definição do nome) vai acontecer no momento certo. Precisamos ouvir a nossa liderança máxima, que é Marcio Lacerda”, explica.

Lacerda assumiu no início do mês o comando do PSB em Minas, o que dá a ele mais poder de decisão sobre os rumos da sigla.

OPERAÇÃO LAVA JATO: NEM O "TCU" ESCAPOU

A delação de Pessôa também deverá acertar a cúpula do TCU, acusada de suposto recebimento de pagamentos para acerto de relatórios. Em Brasília, já se falava neste fim de semana em perda de legitimidade e força do órgão para uma decisão sobre as pedaladas fiscais que motive um processo de impeachment de Dilma no Congresso.

DILMA: O FILME

O roteiro será baseado no livro “A Primeira Presidenta”, escrito pelo jornalista Helder Caldeira e cujos direitos foram comprados porAntônio de Assis, que ainda não decidiu quem será o diretor.

O projeto é similar ao que levou às telas parte da vida do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, no filme “Lula, o Filho do Brasil”, dirigido porFábio Barreto.

“Queremos explicar como uma mulher que foi torturada há 40 anos pela ditadura era a mesma mulher que estava na TV passando as tropas em revista como comandante-em-chefe” das Forças Armadas, indicou Caldeira.

O ETERNO RAUL SEIXAS

Se ainda estivesse vivo, o cantor e compositor Raul Seixas (1945-1989) estaria completando neste 28 de junho 70 anos de idade e entrando assim numa etapa da vida em que já encontram – ou estão em vias de ingressar – vários contemporâneos seus, igualmente ídolos da música popular brasileira.

Como nos versos de um de seus primeiros sucessos, poderia continuar sendo “uma metamorfose ambulante”, sem ter “aquela velha opinião formada sobre tudo”. Ou então, contradizendo o que pregava para si mesmo na letra de outra canção, Ouro de Tolo, estar sentado “no trono de um apartamento, com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar”.

Morto prematuramente há quase 26 anos, Raul Seixas é um mito que permanece vivo e que a cada dia conquista novos fãs. É um ícone do rock brasileiro, que sucessivas gerações cultuam de forma espontânea, sem nenhuma estratégia de marketing neste sentido, como é comum nas últimas décadas com diversos ídolos do cenário pop mundial.

“Eu não tenho medo de morrer. Tenho medo de que me esqueçam”, disse Raul em uma das inúmeras fitas que deixou em seu famoso baú. Como acontece com muitos artistas, Raul Seixas tinha medo de ser esquecido e preocupado com a posteridade cultivava o curioso hábito de se autoentrevistar, gravando essas entrevistas em fitas de rolo ou cassete.

MONTES CLAROS: PMDB CADA VEZ MAIS DISTANTE DE RUY MUNIZ

O PMDB de Montes Claros praticamente já definiu que terá candidatura própria para disputar a prefeitura em 2016. O trabalho já estaria sendo feito nos bastidores para não agravar a relação política com o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, nem com o vice Zé Vicente.

O tema ganhou força com o sentimento nacional do partido que se prepara para lançar em 2018 candidatura própria para presidente da república.

Como tem dito abertamente o presidente estadual do partido em Minas, o vice-governador Antônio Andrade; "O PMDB terá candidatura a prefeito nas grandes cidades".

Em Montes Claros a articulação passa pelo o atual presidente do partido na cidade, o deputado e secretário de estado, Tadeuzinho. Que apesar de negar, não descarta também a possibilidade de disputar a eleição municipal.

Caso não queira, os peemedebistas estariam pensando em filiar  na data limite (outubro) um nome novo para disputar a prefeitura da capital do Norte de Minas.

Fato é, que  está praticamente definido: o partido não apoiará a reeleição do atual prefeito Ruy Muniz.

SERRA NO PMDB?

Dora Kramer, no Estado de São Paulo, destaca que a cúpula pemedebista tem um nome em vista e já está com o roteiro do desembarque do governo federal pronto. O candidato considerado ideal nessas conversas é o senador tucano José Serra: seria a união de um nome de projeção nacional com o partido mais bem estruturado em todo o País.

CHARGE: AS MUDANÇAS DO FUTEBOL

CHARGE: UMA AJUDINHA COMPANHEIRA

VAGAS NO ENSINO TÉCNICO

Quem quiser concorrer a um vaga no ensino técnico pode se inscrever a partir de hoje (29) noSistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), na internet. As inscrições vão até sexta-feira (3). Para se candidatar, é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter tirado 0 na redação.

Por meio do Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem. A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital.

LAVA JATO NO CAMINHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Procuradores e advogados esperam uma reviravolta nas investigações que o procurador-geral Rodrigo Janot comanda e que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato. Até o mês passado, delatores que poderiam apresentar elementos contra o parlamentar se mantinham calados, a ponto de sofrerem ameaças dos investigadores de terem os benefícios da colaboração anulados caso omitissem informações.

A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta segunda-feira na Folha de S.Paulo.  Diz a colunista que Janot, no limite, pensaria até em apresentar medida cautelar pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. A defesa do parlamentar tem repetido que Janot tenta coagir testemunhas. Cunha diz que as motivações do procurador-geral são políticas e que ele escolhe a quem investigar.

PSDB: AÉCIO CONTINUA NO COMANDO

Está praticamente definida a composição do diretório nacional do PSDB, que será eleito no próximo domingo (5), com Aécio mantido na presidência, informa Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Os vice-presidente serão os deputados Bruno Araújo (PE) e Giuseppe Vecci (GO) e o senador Aloysio Nunes (SP). O secretário-geral será Silvio Torres (SP). A tesouraria ficará com Rodrigo de Castro (MG). E José Aníbal, suplente de José Serra no Senado, presidirá o Instituto Teotônio Vilela.

O PSDB lança em 15 de agosto, em Maceió, uma campanha nacional de filiação à sigla. A ideia é que a ação seja comandada nos Estados por deputados do partido na faixa dos 30 anos.

PROUNI: FIM DO PRAZO PARA OS ESTUDANTES PRÉ-SELECIONADOS

Termina hoje (29) o prazo para os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resulta na reprovação do candidato. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 22, no site do ProUni.

É responsabilidade do estudante verificar nas instituições de educação superior os horários e o local onde deve comparecer. Entre os documentos a serem apresentados estão identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovante de conclusão do ensino médio.

PARTIDO SEM RECURSO

O repasse do fundo partidário foi suspenso para o diretório estadual do PRTB. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral que teve como relator o juiz Sérgia Maia alega a falta da prestação de contas referente ao ano de 2014.

INSS: CONCURSO

Você que estava aguardando ansioso o Concurso do INSS, nós temos boas notícias. Foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a realização do certame. Por meio da Portaria nº 251, o MPOG, autoriza a realização de Concurso com 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social, e 15 para Analista do Seguro Social, com formação em serviço social.

Cabe ao Presidente do INSS a realização do concurso público sendo responsável por baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado da data de publicação desta Portaria.

DILMA: CRISE QUE NÃO PASSA

O jornal americano The Washington Post dedicou editorial intitulado “Um retrocesso no Brasil”, neste domingo, à crise enfrentada pela presidente da República, Dilma Rousseff, cuja campanha de reeleição foi levada para o centro do escândalo do petrolão pela delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, revelada por VEJA. O jornal diz que Dilma enfrenta o desafio de “sobreviver” no Planalto.

O texto foi publicado por causa da visita de Estado de Dilma aos Estados Unidos. Segundo a publicação, muitos dos problemas que a presidente enfrenta são resultado de políticas equivocadas de seu governo. “Não será fácil: ela viu muito de seu poder efetivamente esvaziado por líderes congressistas, que diluíram algumas de suas medidas de austeridade”, diz o texto. O Post ressalta que o próprio PT se opõe às “correções econômicas” em curso.

O editorial afirma que a corrupção em meio à uma recessão na economia provocaram uma crise na opinião pública. “A bolha parece ter explodido”, diz o jornal. Para reverter esse cenário, o Post defende que Dilma adote medidas liberalizantes para resgatar a confiança dos investidores privados. O jornal afirma que a correção de rumo deve levar à revisão das “políticas estatizantes” adotas por Dilma em seu primeiro mandato: “Sem isso, o futuro do Brasil permanecerá em suspenso”.

"DEM" UMA MORTE ANUNCIADA

O prefeito de Salvador, ACM Neto, deve anunciar sua filiação ao PMDB, já em agosto, e agrava a crise no DEM para manter-se vivo. De olho nas eleições de 2016, sua principal preocupação é com o pouco tempo próprio que terá de propaganda eleitoral na TV. O DEM tem pouco mais de 1 minuto na TV. Um de seus dirigentes, que já disputou cargo no Executivo, explicou que isso é muito pouco para um candidato à prefeitura.

WILL NUNES:

Antigo PFL (ligado a ditadura militar)  o "DEM" agoniza diante de um novo cenário político que surge no país. Neto da velha raposa política senador Antônio Carlos Magalhães - político que marcou história pelo o jeito totalitário de fazer política, mas de intensa paixão pela a  Bahia. 

ACM Neto a maior expressão do partido do senador José Agripino definitivamente abre novos horizonte na sua caminhada rumo ao governo do estado da Bahia.

EMPRESA ENVOLVIDA NO MENSALÃO INVESTIU FORTE NA CAMPANHA DO AÉCIO

"Levantamento feito pelo site Às Claras, ligado à ONG Transparência Brasil, mostra que a UTC doou R$ 8.722.566,00 para a campanha a presidente de Aécio Neves, no ano passado. O valor é R$ 1,22 milhão superior ao valor doado à campanha de Dilma Rousseff na mesma época", destaca Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania; ele diz "não entender" por que os grandes jornais destacaram como novas notícias que são, na verdade, "requentadas"; Guimarães coloca ainda a pergunta: "Diz o noticiário que Pessoa sentiu-se pressionado a doar a Dilma e ao PT porque tinha medo de que, se não doasse, o governo petista prejudicaria seus negócios. Por que Aécio, sem pressionar, recebeu mais do que Dilma?

WILL NUNES:

A grande imprensa talvez esteja menosprezando a inteligência do povo. Tudo que é relacionado ao senador Aécio pode, tudo que envolve Dilma e Lula não! A grande mídia perdeu de vez a essência do bom jornalismo e se posiciona discaradamente a favor de um grupo político e de uma elite egoísta e anti democrática. Perde o velho e bom jornalismo que se tornou secundário nas grandes redações. Sofre a democracia e o leitor que deseja uma informação crítica e imparcial.

DEPUTADO MINEIRO CITADO NO LAVA JATO

Sempre disposto a apontar o dedo contra seus próprios colegas, o deputado Júlio Delgado, que relatou as cassações de José Dirceu, no "mensalão", e de André Vargas, mais recentemente, é um personagem emblemático da delação de Ricardo Pessoa; segundo o empresário, ele recebeu R$ 150 mil para não envolvê-lo na CPI da Petrobras; Vargas foi cassado por ter aceito carona num avião do doleiro Alberto Youssef; e agora?

Minas 247 – Um dos parlamentares mais moralistas do Congresso Nacional, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sempre disposto a apontar o dedo contra seus colegas, tem papel de destaque na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia.

Num dos depoimentos, Pessoa afirma que Delgado cobrou e recebeu R$ 150 mil para não envolvê-lo na CPI da Petrobras – ao todo, essa operação, capitaneada pelo ex-senador Gim Argello (PTB-DF) teria custado R$ 5 milhões.

Em 2006, quando estourou a crise do chamado 'mensalão', Delgado relatou o processo de cassação do então deputado José Dirceu, que havia deixado a Casa Civil. Mais recentemente, relatou a cassação de André Vargas, que perdeu o mandato por ter aceito carona num avião do doleiro Alberto Youssef.

Agora, é o próprio Delgado quem terá que se explicar.

JURISTA BANDEIRA DE MELLO: BRASIL NA DIREÇÃO DO FACISMO

Um dos maiores juristas do País, Bandeira de Mello, crítico da operação Lava jato, diz que a imprensa "monta palco" para o juiz Sergio Moro, que usa delação de forma equívoca, para coagir; "com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos, para o fascismo. Se a imprensa não montasse um palco para esse juiz, isso não aconteceria. Tanto é assim que na hora que aparecer algum assunto novo, como a Olimpíada, esse assunto todo vai morrer", diz; neste domingo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a ser vítima de uma agressão fascista, num restaurante de alto padrão, em São Paulo.

WILL NUNES:

Fascismo é a denominação que se dá ao regime político que surgiu na Europa entre 1919 e 1945, portanto, no intercurso das duas grandes guerras mundiais (I Guerra Mundial e II Guerra Mundial). Suas características básicas são: o totalitarismo, o nacionalismo, o idealismo e o militarismo.

PATOS DE MINAS: MUDANÇA NA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Pedro Lucas Rodrigues

O prefeito Pedro Lucas conseguiu reverter no Tribunal de Justiça de Minas Gerais a decisão que impedia a mudança da carga horária dos servidores públicos municipais. A decisão foi publicada na tarde dessa quinta-feira (25). Com isso, o decreto que amplia a carga horária de seis horas diárias para oito horas diárias passa a valer a partir da próxima semana.

O decreto deveria ter entrado em vigor no dia 1º de junho, mas os servidores entraram com uma ação na Justiça cobrando um estudo da Administração Municipal para a adoção de tal medida. O prefeito Pedro Lucas argumenta que a mudança é necessária para que o município consiga cumprir a lei que estabelece teto de gastos de no máximo 54% da arrecadação com a folha de pagamento.

Com a decisão favorável, o prefeito Pedro Lucas tratou logo de decidir nova data para entrada em vigor do decreto de ampliação da carga horária dos servidores. Segundo informou a assessoria de comunicação da Prefeitura a partir de 1º de julho de 2015, o horário de funcionamento do Centro Administrativo e das Secretarias Municipais será de 7h às 11h e de 13h às 17h.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura funcionará de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 17h e na sexta-feira, das 7h às 11h. Já o horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) permanecerá inalterado, sendo das 6h30 às 17h30.

Entretanto, a decisão judicial não é definitiva. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais entende que a carga horária de seis horas diárias é um direito adquirido pelo funcionalismo e vai recorrer da decisão. Além disso, ainda não há decisão no mandado de segurança ajuizado pelo SINTRASP no Fórum de Patos de Minas e o Tribunal de Justiça ainda terá que julgar o mérito do Agravo de Instrumento.

A assessoria jurídica do Sintrasp está ciente que a batalha na Justiça não é fácil, mas entende que ainda é possível reverter esta decisão.

Autor: Maurício Rocha

DOAÇÃO DE CAMPANHA

A proposta de empresas só doarem para partidos está sendo criticada no Senado. Por lá se diz que não muda o atual sistema. E descrevem: o deputado acerta com o partido, depois negocia com a empresa a doação, a sigla recebe e repassa para o deputado. Argumentam ainda que não há empresa que doe sem querer nada em troca.

MINISTÉRIOS: AJUSTE FISCAL

O ajuste fiscal pegou em cheio 29 órgãos superiores do governo federal. Os investimentos, aplicações em obras e na compra de equipamentos, considerados o gasto nobre na despesa orçamentária, chegaram a cair até 95% em alguns casos. Pastas importantes como a da Saúde e Educação também foram atingidas.

Ao todo, a União aplicou R$ 14,5 bilhões entre janeiro e maio de 2015. O montante é 44% menor do que os R$ 25,7 bilhões investidos em igual período do ano passado. O valor aplicado neste exercício representa 14,1% dos R$ 102,3 bilhões autorizados para 2015.

A IMPORTÂNCIA DO VOTO

O voto é um instrumento crucial para o exercício da cidadania e manutenção da democracia. Por meio dele, os brasileiros têm nas mãos o poder de decidir o futuro do país. Diante disso, foi instituído o Dia Nacional da Consciência do 1° Voto, que passa a ser comemorado no dia 26 de junho. A data foi estabelecida pela Lei n° 13.120 de 7 de maio de 2015 em homenagem a Passeata dos Cem Mil que, em 1968, levou milhares de cidadãos, entre eles muitos jovens, às ruas contra a ditadura militar e em defesa da democracia.

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, o dia serve exatamente para “estimular o jovem a participar da política, dos destinos da sua cidade, dos destinos do seu estado, dos destinos de todo o país”. Ele lembrou que o TSE sempre fez divulgações e campanhas no sentido de incentivar a participação dos jovens nas eleições.

No Brasil, o primeiro voto já pode ser dado a partir dos 16 e 17 anos de idade, sendo considerado facultativo. A obrigatoriedade sobrecai somente aos maiores de 18 anos. “Importante trazer a conscientização desse jovem para as questões nacionais. E esta lei vem reforçar exatamente a necessidade de se incentivar a participação do jovem na política”, enfatizou o ministro.

MINISTÉRIO PÚBLICO: AÉCIO E ANASTASIA DEIXARAM DE INVESTIR 14 BILHÕES NA SAÚDE DE MINAS

O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais por descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000, que fixou a obrigatoriedade de aplicação do percentual mínimo de 12% do orçamento em ações e serviços de saúde pública, como atendimentos de urgência e emergência, investimentos em equipamentos e obras nas unidades de saúde, acesso a medicamentos e implantação de leitos; de acordo com a ação, o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012 - quando o Estado foi administrado por Aécio Neves e Antonio Anastasia (ambos do PSDB) -, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, "em total e absurda indiferença ao Estado de Direito", efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29.

De acordo com a ação, o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, "em total e absurda indiferença ao Estado de Direito", efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29.

Na prática, "R$ 9.571.062.581,53 (nove bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, sessenta e dois mil reais e cinquenta e três centavos) deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado de Minas Gerais", quantia que, em valores atualizados, "corresponde a um desfalque de R$ 14.226.267.397,38".

O resultado desse descaso, prossegue a ação, revela-se com as "filas extenuantes, a falta de leitos nos hospitais, a demora que chega a semanas e até meses para que o cidadão se entreviste com um médico, a demora na marcação e na realização de exames clínico-laboratoriais, as mortes nas filas dos nosocômios, as doenças endêmicas que vez por outra castigam a população (como foi o caso recente da dengue), a falta de remédios a serem distribuídos à população, etc.".

Para os procuradores da República, não é sem razão que após tantos anos investindo no SUS bem abaixo do mínimo constitucional, “o serviço público de Saúde, embora considerado o mais importante pela população, alcançou, em 2009 e 2010, os piores índices de satisfação” dentre os serviços públicos prestados pelo Estado de Minas Gerais, conforme relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governador do Estado no Exercício 2011.

Manobras para inflar dados - Por 10 anos, o governo estadual incluiu gastos estranhos à saúde para simular o cumprimento da obrigação de investir o mínimo constitucional.

No caso dos estados, os 12% são compostos por recursos públicos oriundos de transferências da União via Fundo de Participação do Estado (FPE) e de arrecadações de impostos estaduais (ITCD, ICMS e IPVA). Esses recursos entram no caixa do Estado a título de orçamento vinculado, ou seja, devem ser obrigatoriamente aplicados na Saúde Pública.

A legislação, inclusive, dispõe, de forma explícita, para não restar dúvidas ao governante, que os recursos vinculados ao cumprimento do mínimo constitucional em saúde devem ser investidos em ações e serviços "que sejam de responsabilidade específica do setor de saúde, não se confundindo com despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicas, ainda que com reflexos sobre as condições de saúde", como o saneamento básico, por exemplo.

No entanto, para os governos que administraram o estado naquele período, entraram como se fossem gastos com saúde pública até "despesas com animais e vegetais", já que verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) foram computadas como gastos com saúde.

Interessante é que, antes de 2003, tais despesas eram incluídas na função adequada (no caso do Ima, função 20-Agricultura; no caso da Feam, função 18-Gestão Ambiental), mas passaram a ser contabilizadas como saúde a partir daquele ano para fugir ao cumprimento do mínimo constitucional.

E a mesma manobra foi feita em diversas outras áreas, incluindo repasses a entidades assistenciais, como a Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente, além do pagamento de benefícios previdenciários a servidores ativos e inativos do estado, o que é expressamente vedado pela Lei Complementar 141/2012.

Nesse ponto, o MPF lembra que a LC 141 foi editada com o propósito de regulamentar a EC 29, mas, na prática, apenas reforçou todo o arcabouço legislativo já existente, inclusive repetindo o texto de normas de natureza infralegal, como a Resolução nº 322/2003, do Conselho Nacional de Saúde, que elenca expressamente as inclusões proibidas.

WILL NUNES:

Uai! E a grande mídia para divulgar jornalisticamente com a mesma proporção os fatos  envolvendo Aécio e Anastasia da mesma maneira como ataca o governo estadual e federal. Pelo menos em Minas, pau que bate em Chico não costuma atingir Francisco. 

PAULO NOGUEIRA: A DESONESTIDADE DA FOLHA

A DESONESTIDADE DA FOLHA NO CASO DO HC DE LULA

por Paulo Nogueira

Mark Twain, um dos primeiros grandes críticos da imprensa, observou o seguinte, mais de um século atrás.

“Existem leis para proteger a liberdade da imprensa. Mas não existe nada decente para proteger as pessoas da imprensa.”

No Brasil destes tempos, esta é, ainda, uma verdade doída e revoltante.

Considere o caso do habeas corpus de Lula.

O senador Caiado, que mente todos os dias em sua louca cavalgada antipetista, colocou no Twitter que já havia um HC na justiça pronto para a decretação da ordem de prisão contra Lula por Moro.

Qual a credibilidade de Caiado? Apenas para lembrar, ele disse ter gravado o apedrejamento da perua em que estava ao lado de Aécio na Venezuela, e o vídeo jamais foi visto.

Num primeiro momento, ele culpou a internet venezuelana. Depois, já no Brasil e com a internet boa de que dispõe, não voltou ao assunto.

Mas a Folha comprou a história de Caiado. E não se deu ao trabalho de checar nada, num trabalho pseudojornalístico nota zero com louvor.

E repercutiu o HC.

Você pode imaginar o tom. Entre outras coisas, a Folha insistia numa tese dela mesma, não amparada em nenhuma fonte citada: Lula estaria dizendo aos amigos que seria o próximo alvo da Lava Jato, depois do presidente da Odebrecht.

É um retrato da imprensa brasileira contemporânea: Lula não fala com ela, mas ela não para de falar em Lula, nunca com fatos, mas sempre com especulações inteiramente desfavoráveis.

Você acredita mesmo que algum amigo de Lula passa para jornalistas da Folha, da Veja, da Globo confidências do ex-presidente?

Ou se trata de inimigos interessados, como Caiado, em forjar um noticiário anti-Lula?

Bem, depois veio o choque de realidade.

O autor do HC é um sujeito que parece fazer disso – habeas corpus – um estranho hábito.

Ele já fez 150, e sempre à revelia das pessoas que supostamente deseja proteger. Uma vez agiu em favor de Diogo Mainardi, então colunista da Veja, um pseudojornalista que ganhou sinistra notoriedade por ter sido precursor numa atividade que garante florescentes carreiras na imprensa: atacar sistematicamente Lula e o PT.

Os brasileiros não sabíamos, e a Folha não investigou o suficiente para informar, que qualquer pessoa pode impetrar um HC em nome de quem queira. (É apenas um sinal do funcionamento obtuso da justiça brasileira.)

E então, conhecidos os fatos, a Folha fez o que sempre faz em situações como a do caso do HC de Lula: deu a correção num espaço ínfimo chamado “Erramos”.

Na Dinamarca, onde a frase de Twain já não vigora há tempos graças aos avanços da sociedade, o jornal é obrigado a publicar a errata no mesmo espaço em que cometeu o erro. E com igual destaque.

Isso leva os jornais a serem bem mais cuidadosos que a Folha na hora de publicar notícias.

Algumas pessoas progressistas haviam saudado um editorial da Folha sobre Eduardo Cunha como um sinal de que o jornal estaria voltando a ser “plural”.

Ri sozinho. Sabia que era o triunfo da esperança sobre a experiência.

A Folha se enquadra numa frase de um outro grande crítico da imprensa, George Orwell.

“A imprensa é controlada por um pequeno grupo de homens ricos aos quais interessa tratar de forma desonesta assuntos delicados.”

MINAS GERAIS: PROCURADOR A FAVOR DAS CONTAS DE PIMENTEL

Indo contra o posicionamento do TRE mineiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, julgou improcedente a desaprovação das contas de campanha do governador Fernando Pimentel (PT); para Janot, que deu parecer favorável, com ressalvas, os erros cometidos foram formais, sem ma-fé por parte do petista; o procurador também é contra uma multa estipulada pelo Tribunal no valor de R$ 50,8 milhões para o PT.

NOVA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO?

Previstas para começar a partir de 1° de julho, a impressão e emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação foram suspensas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo prazo para implantação será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o mês de julho. A suspensão da vigência da Resolução 511, que determina as mudanças no documento, está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

O novo modelo da carteira de habilitação foi anunciado no final do ano passado e previa aumento do número de dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração do documento. A previsão era aumentar dos cerca de 20 dispositivos de segurança atuais para 28, além de implantar mudanças de segurança na impressão.

O Contran explicou que foi preciso adiar a emissão devido à necessidade de dar continuidade aos estudos de aprimoramento das normas e procedimentos para a formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos. Outro motivo foram as inúmeras propostas e sugestões dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que levou à criação de um grupo de trabalho da Câmara Temática de Habilitação, em junho, para a discussão do assunto