Cresce a taxa de mortalidade por dengue grave em Minas Gerais. Dos 180 casos complicados do vírus registrados neste ano, 10% chegaram a óbito até setembro. Em comparação ao mesmo período de 2010, houve um acréscimo de quase 3 pontos percentuais. Já em relação a 2009, o acréscimo foi de 6 pontos percentuais. No ano passado, foram confirmados 1.332 casos e 105 mortes, uma média de 7,9%. Já em 2009, foram 24 óbitos entre as 550 vítimas, o equivalente a 4,4%. A alta da taxa de mortalidade é considerada preocupante pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
AS MAIORES TORCIDAS: FLAMENGO E CORINTHIANS
O número consta em um pacote do Ibope a respeito da relação do brasileiro com o esporte, focado no comportamento do fã do segmento com a mídia. A estatística representa uma queda em relação ao número de torcedores do Flamengo, tradicional líder de popularidade em pesquisas do gênero. Em pesquisa de 2010 da mesma empresa, com números mais detalhados, o Flamengo aparecia com 17,2% (33,2 milhões) dos torcedores do país, contra 13,4% (25,8 milhões) de corintianos. No levantamento apresentado nesta terça, o São Paulo aparece como a terceira maior torcida do país, com 8% do total. Palmeiras (6%) e Cruzeiro (4%) figuram logo na sequência.
O mesmo estudo fala de uma diferença em relação às bases das torcidas flamenguistas e corintianas. Enquanto os cariocas estão espalhados pelo país, não somente pelo Rio de Janeiro, a Fiel se concentra mais no Estado de São Paulo, com 84% do total. O levantamento com a intenção de abastecer agências de publicidade, veículos e anunciantes contou com duas levas de entrevistas, com 9 mil pessoas, cada uma. De acordo com o Ibope, esse número representa um universo de 100 milhões de brasileiros acima dos dez anos.
O mesmo estudo fala de uma diferença em relação às bases das torcidas flamenguistas e corintianas. Enquanto os cariocas estão espalhados pelo país, não somente pelo Rio de Janeiro, a Fiel se concentra mais no Estado de São Paulo, com 84% do total. O levantamento com a intenção de abastecer agências de publicidade, veículos e anunciantes contou com duas levas de entrevistas, com 9 mil pessoas, cada uma. De acordo com o Ibope, esse número representa um universo de 100 milhões de brasileiros acima dos dez anos.
TERMINA SEXTA-FEIRA (07) PRAZO PARA QUEM PRETENDE SE CANDIDATAR
Termina neste dia 7 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições municipais de 2012, o prazo para que os cidadãos que pretendem disputar cargo eletivo se filiem a um partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o calendário eleitoral de 2012, o pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2012, em 1º turno, e no dia 28 de outubro nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. E para disputar um cargo eletivo deve se filiar ao partido pelo qual pretende concorrer, com pelo menos um ano de antecedência do pleito, de acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97). Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.
Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. E para disputar um cargo eletivo deve se filiar ao partido pelo qual pretende concorrer, com pelo menos um ano de antecedência do pleito, de acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97). Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.
"TSE" DEFERIU MAIS UM PARTIDO NO BRASIL
O TSE deferiu o registro do Partido Pátria Livre, o PPL, que é o 29º partido brasileiro.O partido surgiu dentro do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), movimento criado há 40 anos para combater a ditadura. Muitos dos membros do partido são dissidentes do PMDB.
O MR-8 vinha funcionando como um núcleo informal do PMDB desde a década de 1970. “O Pátria Livre é um partido de linha nacionalista, inspirado principalmente na experiência de Getúlio Vargas”, explica Irapuan, presidente regional do PPL
O MR-8 vinha funcionando como um núcleo informal do PMDB desde a década de 1970. “O Pátria Livre é um partido de linha nacionalista, inspirado principalmente na experiência de Getúlio Vargas”, explica Irapuan, presidente regional do PPL
EXAMES SUPLETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Terminam no próximo domingo as inscrições para os exames supletivos do ensino fundamental e médio – segundo semestre de 2011. O candidato que busca certificação de conclusão para o ensino fundamental deve ter 15 anos completos, ou a completar, até 18 de dezembro de 2011, data do término da realização das provas que compõem o exame. Já o candidato que deseja se certificar no ensino médio deve ter 18 anos completos, ou a completar, até a mesma data. As inscrições devem ser feitas até 9 de outubro de 2011, pela internet, pelos sites www.educacao.mg.gov.br/supletivo ou www.supletivomg.caedufjf.net. As provas serão realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011.
Para o preenchimento dos dados solicitados no formulário de inscrição, o candidato precisa ter em mãos a Carteira de Identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). No caso do candidato estrangeiro, os documentos válidos são a Carteira de Estrangeiro ou Passaporte visado. O valor da taxa é de R$ 6,00 por área de conhecimento pretendida. A taxa deve ser paga até 10 de outubro nos bancos conveniados, utilizando o boleto bancário emitido no ato da inscrição
Para o preenchimento dos dados solicitados no formulário de inscrição, o candidato precisa ter em mãos a Carteira de Identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). No caso do candidato estrangeiro, os documentos válidos são a Carteira de Estrangeiro ou Passaporte visado. O valor da taxa é de R$ 6,00 por área de conhecimento pretendida. A taxa deve ser paga até 10 de outubro nos bancos conveniados, utilizando o boleto bancário emitido no ato da inscrição
GREVE DOS BANCÁRIOS EM MINAS
A greve nacional dos bancários completa dez dias nesta quinta-feira sem previsão para terminar. Em Minas Gerais, a paralisação nas agências e nos centros administrativos de bancos públicos e privados saltou para 86%. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) considera a atual greve a mais 'forte' dos últimos 20 anos. De acordo com balanço divulgado ontem, a paralisação atinge 8.556 unidades de bancos públicos e privados em todos os 26 estados e o Distrito Federal. Este número supera o pico do movimento de 2010, quando 8.278 unidades foram paradas.
VAZANTE: PARTIDOS LEGALIZADOS
Lista dos partidos legalizados em Vazante durante visita feita nesta quinta-feira (13h45), 06 de outubro de 2011 no TRE-MG:
DEM Diretório 16/07/2011 15/07/2014 2406372011 Anotado Vigente
PCDOB Comissão Provisória 01/07/2011 01/07/2012 2037062011 Anotado Vigente
PDT Comissão Provisória 01/08/2011 30/10/2011 2267432011 Anotado Vigente
PHS Comissão Provisória 27/09/2011 27/09/2012 2950482011 Anotado Vigente
PMDB Diretório 28/10/2009 28/10/2011 726392009 Anotado Vigente
PP Comissão Provisória 02/05/2007 27/04/2010 Anotado Não Vigente
PPS Comissão Provisória 03/08/2011 03/02/2012 2167782011 Anotado Vigente
PR Comissão Provisória 28/06/2007 Indeterminado Anotado Vigente
PRB Comissão Provisória 01/09/2011 Indeterminado 2758302011 Anotado Vigente
PSB Comissão Provisória 25/08/2011 24/08/2012 2497312011 Anotado Vigente
PSC Comissão Provisória 04/09/2011 Indeterminado 2604882011 Anotado Vigente
PSDB Comissão Provisória 06/06/2011 08/05/2013 1780362011 Anotado Vigente
PSL Comissão Provisória 15/07/2011 02/02/2013 2369072011 Anotado Vigente
PT Diretório 18/03/2011 20/02/2014 987092011 Anotado Vigente
PTB Comissão Provisória 16/08/2011 Indeterminado 2371002011 Anotado Vigente
PV Comissão Provisória 29/08/2011 30/12/2011 2469992011 Anotado Vigente
DEM Diretório 16/07/2011 15/07/2014 2406372011 Anotado Vigente
PCDOB Comissão Provisória 01/07/2011 01/07/2012 2037062011 Anotado Vigente
PDT Comissão Provisória 01/08/2011 30/10/2011 2267432011 Anotado Vigente
PHS Comissão Provisória 27/09/2011 27/09/2012 2950482011 Anotado Vigente
PMDB Diretório 28/10/2009 28/10/2011 726392009 Anotado Vigente
PP Comissão Provisória 02/05/2007 27/04/2010 Anotado Não Vigente
PPS Comissão Provisória 03/08/2011 03/02/2012 2167782011 Anotado Vigente
PR Comissão Provisória 28/06/2007 Indeterminado Anotado Vigente
PRB Comissão Provisória 01/09/2011 Indeterminado 2758302011 Anotado Vigente
PSB Comissão Provisória 25/08/2011 24/08/2012 2497312011 Anotado Vigente
PSC Comissão Provisória 04/09/2011 Indeterminado 2604882011 Anotado Vigente
PSDB Comissão Provisória 06/06/2011 08/05/2013 1780362011 Anotado Vigente
PSL Comissão Provisória 15/07/2011 02/02/2013 2369072011 Anotado Vigente
PT Diretório 18/03/2011 20/02/2014 987092011 Anotado Vigente
PTB Comissão Provisória 16/08/2011 Indeterminado 2371002011 Anotado Vigente
PV Comissão Provisória 29/08/2011 30/12/2011 2469992011 Anotado Vigente
"ENEM" INTERPRETAÇÃO
Foi-se o tempo em que o sucesso nos vestibulares dependia apenas de saber, de cor e salteado, em quantas capitanias hereditárias o Brasil foi dividido ou o nome de cada um dos 13 presidentes da República Velha. A ordem agora, em tempos de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é ser capaz de fazer a relação entre fatos e dados históricos com o mundo contemporâneo. Em outras palavras, é preciso saber responder: o que isso tem a ver com as nossas vidas? Na terceira matéria da série especial de preparação para o teste, o D+ entra hoje no campo das ciências humanas, prova que reúne questões das disciplinas de geografia, história e filosofia e cobra dos estudantes, mais do nunca, a habilidade de interpretação.
"PUC MINAS" A MELHOR DO BRASIL
Na semana em que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi considera uma das melhores instituições da América Latina, Minas tem mais um resultado significativo no que se refere ao ensino superior. A PUC foi escolhida, pela terceira vez, a melhor universidade privada do Brasil pelo Guia do Estudante. Em 2006 e 2010, a instituição recebeu o mesmo prêmio. A divulgação do vencedor aconteceu na noite desta quarta-feira, durante solenidade em São Paulo.
VAZANTE-MG: DEMOCRATAS FAZ CONVITE AO EX-PRESIDENTE DO PMDB
O presidente do DEM em Vazante o advogado Marciano Borges convidou o ex-presidente do PMDB , Sebastião Guimarães para se filiar no Democratas. O convite ocorreu durante a entrevista de Sebastião no programa rádio repórter da Montanheza-AM. O ex-vereador disse que a sua decisão será tomada amanhã(07).
VAZANTE-MG: EX-PRESIDENTE DO PMDB JUSTIFICA SUA SAÍDA DA LEGENDA
Hoje (06) durante entrevista ao programa rádio repórter da Rádio Montanheza-AM o ex-presidente do PMDB de Vazante, Sebastião Guimarães alegou que a sua saída do partido ocorreu pela maneira como ocorreu a filiação do prefeito Orlando Fialho ( sem ouvir a sua opinião).Sebastião assumiu sua posição de oposição a atual administração , afirmando que definirá amanhã (dia 7, prazo máximo permitido pela legislação eleitoral, que é de um ano antes do pleito) o seu destino partidário para concorrer uma cadeira na Câmara Municipal de Vazante.
MINAS GERAIS: USUÁRIOS DE DROGAS TERÃO DINHEIRO PARA TRATAMENTO
O governador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou, nesta quinta-feira, na entrevista oficial Palavra do Governador, que mil famílias nos municípios de Teófilo Otoni - Norte de Minas - e de Juiz de Fora - Zona da Mata -, que tenham parentes usuários de drogas, receberão do estado uma quantia em dinheiro para ajudar a custear o tratamento. Intitulado Aliança pela Vida, o cartão dará direito a um auxílio mensal de R$ 900. “É fundamental a participação das famílias, da sociedade, das empresas, das instituições todas nessa luta tão importante a favor da vida e contra as drogas. É um projeto que vai aproximar a família daquela clínica ou comunidade terapêutica em que o familiar está sendo tratado”, afirma Anastasia.
ANTÔNIO ANDRADE PREGA PESQUISA NA ESCOLHA DOS CANDIDATOS DO PMDB
A previsão do PMDB é de que a legenda passe das atuais 121 para 150 prefeituras. “É um crescimento muito bom, levando-se em conta o número de partidos que existem no país”, argumenta o presidente estadual da legenda, deputado federal Antonio Andrade. O partido, lembra o parlamentar, já chegou a ter cerca de 300 prefeituras no estado no período em que o bipartidarismo vigorou no país (1966 a 1979).
Segundo Andrade, a escolha de quem será candidato não acontecerá por análise de trajetória política, mas por pesquisas. “Às vezes um ex-deputado quer se candidatar, mas naquele momento não tem força suficiente para a disputa”, afirma.
Segundo Andrade, a escolha de quem será candidato não acontecerá por análise de trajetória política, mas por pesquisas. “Às vezes um ex-deputado quer se candidatar, mas naquele momento não tem força suficiente para a disputa”, afirma.
WILL NUNES COMENTA: quem conhece o deputado Antônio Andrade (eu, o conheço muito bem) sabe da sua habilidade política e uma capacidade acima da média de trabalho. Basta lembrar que depois de ter sido prefeito de Vazante no final da década de 80, sua carreira tomou uma forte dimensão política no estado e no país
ALTERAÇÕES NO "SIMPLES"
Os senadores aprovaram o projeto de lei que trata das alterações no Simples Nacional, ampliando a base de micro e pequenas empresas que podem aderir ao programa simplificado de tributação.
O projeto, que aguardava em regime de urgência para ser votado no plenário do Senado, reajusta em 50% os limites de faturamento anual das micro e pequenas empresas, elevando de R$ 240 mil para R$ 360 mil o ganho da microempresa e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o da pequena empresa. O texto também aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento do microempreendedor individual.
O texto já havia passado pela Comissões de Assuntos Econômicos do Senado, onde recebeu parecer favorável e teve todas as emendas de mérito rejeitadas. No plenário, da mesma forma, o relator, senador José Pimentel (PT-CE), rejeitou todas as sugestões de mudanças e recomendou a aprovação do texto conforme enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, o projeto segue para sanção presidencial
O projeto, que aguardava em regime de urgência para ser votado no plenário do Senado, reajusta em 50% os limites de faturamento anual das micro e pequenas empresas, elevando de R$ 240 mil para R$ 360 mil o ganho da microempresa e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o da pequena empresa. O texto também aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento do microempreendedor individual.
O texto já havia passado pela Comissões de Assuntos Econômicos do Senado, onde recebeu parecer favorável e teve todas as emendas de mérito rejeitadas. No plenário, da mesma forma, o relator, senador José Pimentel (PT-CE), rejeitou todas as sugestões de mudanças e recomendou a aprovação do texto conforme enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, o projeto segue para sanção presidencial
APROVADO: ESTATUTO DA JUVENTUDE
A Câmara aprovou o projeto que cria o Estatuto da Juventude, que tramitava na Casa desde 2004. O texto, relatado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) prevê a destinação de políticas públicas para jovens com idade entre 15 e 29 anos. Além disso, o estatuto ressalta a importância da criação de programas de financiamento estudantil para aqueles que estiverem matriculados regularmente em instituições de educação e tenham boas notas. O texto segue para apreciação no Senado e, caso seja aprovado, deverá seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
ATENÇÃO CANDIDATOS!!!!
Quem se interessar na disputa para o pleito do próximo ano terá que escolher um partido e se filiar até amanhã, sexta-feira, dia 7, prazo máximo permitido pela legislação eleitoral, que é de um ano antes do pleito.Com isto, os partidos políticos procuram filiar o maior número de pessoas possível e os futuros candidatos escolhem legendas para que disputem o pleito no próximo ano.
CUIDADO :TROCA-TROCA DE PARTIDOS
Não é tão simples o troca-troca de partidos. A legislação também tem seus prazos. Para aqueles que ainda estão filiados, o prazo máximo para resposta da desfiliação no Cartório Eleitoral é de até 48 horas, o que já deixa o prazo dentro do dia 7 de setembro. Neste caso, o prazo mais tranquilo para desfiliação foi até ontem (04).
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PARACATU-MG : EX-PREFEITOS DE OLHO NA PREFEITURA
Cresce nos bastidores em Paracatu-MG a possibilidade de uma disputa envolvendo dois ex-prefeitos; Arquimedes e Almir Paraca. Caso ocorra a política paracatuense podera reviver uma disputa antiga com a caracteristica dos novos tempos.
VAZANTE-MG: ESPOSA DE EX-PREFEITO PODE COMPOR CHAPA COM DR. JOSÉ BENEDITO
Segmento da oposição em Vazante está defendendo a chapa envolvendo Dr. José Benedito e a esposa do ex-prefeito Alcides Diniz, Ana Maria. Durante o governo do marido em 2000, ela ocupou a secretaria municipal de saúde.
POLICIA CIVIL DE MINAS ANUNCIA GREVE
Após uma reunião no pátio do Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte, integrantes do Sindicato dos Servidores da Polícia (Sindpol) aprovaram indicativo de greve para o dia 4 de novembro. Isso se o Governo de Minas não encaminhar para a ALMG o projeto de lei orgânica, que trata das reivindicações da categoria.
Conforme o Sindpol, o governador Antonio Augusto Anastasia tem até o dia 30 de outubro para apresentar a proposta, caso contrário, promete fazer a maior greve da história da Polícia Civil. Vale lembrar que a última paralisação dos policiais civis durou 71 dias.
Entre as reivindicações dos policiais estão o aumento no quadro de funcionários, elevando o efetivo atual de 12 mil para 20 mil agentes. A categoria pede ainda a equiparação salarial de delegados, defensores públicos, investigadores, escrivães, peritos e médicos-legistas.
Conforme o Sindpol, o governador Antonio Augusto Anastasia tem até o dia 30 de outubro para apresentar a proposta, caso contrário, promete fazer a maior greve da história da Polícia Civil. Vale lembrar que a última paralisação dos policiais civis durou 71 dias.
Entre as reivindicações dos policiais estão o aumento no quadro de funcionários, elevando o efetivo atual de 12 mil para 20 mil agentes. A categoria pede ainda a equiparação salarial de delegados, defensores públicos, investigadores, escrivães, peritos e médicos-legistas.
UFMG ENTRE AS MELHORES DA AMERICA LATINA
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está entre as dez primeiras universidades da América Latina, ao lado da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O ranking foi divulgado pela Quacquarelli Symonds nesta terça (4), no Reino Unido.
Da mesma forma que realiza a listagem global, divulgado em setembro, o ranking latino metade da nota considera a “percepção” internacional que se tem das universidades. Os dados são conseguidos por meio de questionários respondidos por cientistas e empresários de todo o mundo.
A diferença é que a avaliação dos empresários têm o dobro de valor na lista latina em comparação ao ranking mundial. Outro fator importante considerado na elaboração da lista é o indicador “impacto na internet”.
Da mesma forma que realiza a listagem global, divulgado em setembro, o ranking latino metade da nota considera a “percepção” internacional que se tem das universidades. Os dados são conseguidos por meio de questionários respondidos por cientistas e empresários de todo o mundo.
A diferença é que a avaliação dos empresários têm o dobro de valor na lista latina em comparação ao ranking mundial. Outro fator importante considerado na elaboração da lista é o indicador “impacto na internet”.
REGRAS DO PROCESSO ELEITORALDE 2012 NÃO PODEM SER MUDADAS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no Artigo 16 da Constituição Federal e entra em vigor na próxima sexta-feira.
O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.
O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio introduzido por meio da Emenda Constitucional 52, no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.
Em outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3685, reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda 52 havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral. Portanto, o teor da emenda não deveria valer para as eleições daquele ano. Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.
Com a chamada Lei da Ficha Limpa, não foi diferente. Sancionada em junho do ano passado, a nova lei estabelecia novas hipóteses de inelegibilidades e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições de 2010. Porém, o STF, em março deste ano, ao julgar o Recurso Extraordinário 633.703, concordou que a norma afrontava o Artigo 16 da Constituição. Por esse motivo, o entendimento foi o de que a Lei da Ficha Limpa não teve validade no pleito de 2010.
Sancionada em setembro de 2009, a Lei 12.034, que alterou diversos dispositivos nas leis eleitorais brasileiras, conhecida como minirreforma eleitoral, teve validade no pleito posterior ao ano da sanção. Isso porque a sanção ocorreu pouco mais de um ano antes das eleições de 2010, o que permitiu que as alterações no processo eleitoral previstas na lei pudessem ser aplicadas integralmente no pleito do ano passado.
O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.
O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio introduzido por meio da Emenda Constitucional 52, no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.
Em outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3685, reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda 52 havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral. Portanto, o teor da emenda não deveria valer para as eleições daquele ano. Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.
Com a chamada Lei da Ficha Limpa, não foi diferente. Sancionada em junho do ano passado, a nova lei estabelecia novas hipóteses de inelegibilidades e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições de 2010. Porém, o STF, em março deste ano, ao julgar o Recurso Extraordinário 633.703, concordou que a norma afrontava o Artigo 16 da Constituição. Por esse motivo, o entendimento foi o de que a Lei da Ficha Limpa não teve validade no pleito de 2010.
Sancionada em setembro de 2009, a Lei 12.034, que alterou diversos dispositivos nas leis eleitorais brasileiras, conhecida como minirreforma eleitoral, teve validade no pleito posterior ao ano da sanção. Isso porque a sanção ocorreu pouco mais de um ano antes das eleições de 2010, o que permitiu que as alterações no processo eleitoral previstas na lei pudessem ser aplicadas integralmente no pleito do ano passado.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
VALE FERTILIZANTES ABRE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO
A Vale Fertilizantes está com inscrições abertas para o Programa de Estágio 2012. São mais de 80 vagas para estudantes do Ensino Médio Técnico e do Ensino Superior em suas unidades localizadas em Cajati, Cubatão, Guará e São Paulo (SP), Araucária (PR), Araxá, Uberaba e Tapira (MG), e Catalão (GO). Estagiários unviersitários recebem salários de R$ 1,1 mil e os de ensino técnico, R$ 700. As inscrições podem ser feitas até dia 9 de outubro. Os selecionados irão trabalhar nas unidades da antiga Fosfertil, empresa adquirida como parte dos investimentos da Vale na área agrícola. Veja ainda as 1.200 vagas para estágio na mineradora Vale.
ELEIÇÕES E 7,7 MIL VEREADORES
As próximas eleições municipais serão marcadas pelo aumento do número de vereadores no país. Em 2012, o Brasil elegerá 7,7 mil vereadores a mais do que em 2008, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado ontem (3).
Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o país. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.
De acordo com a CNM, 2.153 municípios poderão aumentar o número de vereadores. A entidade fez o levantamento, entre os dias 21 e 28 de setembro, em 1.857 municípios. Esse número corresponde a 87% daqueles que podem eleger mais vereadores em 2012. Conforme a pesquisa, 50,08% do municípios modificaram a lei, o que permite elevar o número de vereadores.
Segundo a CNM, entre os 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012. O município de Conchal (SP) foi o único que não quis elevar o número de cadeiras no legislativo local. A cidade optou por reduzir de13 para 11 o número de vereadores.
Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o país. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.
De acordo com a CNM, 2.153 municípios poderão aumentar o número de vereadores. A entidade fez o levantamento, entre os dias 21 e 28 de setembro, em 1.857 municípios. Esse número corresponde a 87% daqueles que podem eleger mais vereadores em 2012. Conforme a pesquisa, 50,08% do municípios modificaram a lei, o que permite elevar o número de vereadores.
Segundo a CNM, entre os 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012. O município de Conchal (SP) foi o único que não quis elevar o número de cadeiras no legislativo local. A cidade optou por reduzir de13 para 11 o número de vereadores.
CONSULTAS AOS LOCAIS DE PROVA DO "ENEM"
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) já liberou a consulta aos locais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011. Os candidatos devem acessar o site www.enem.inep.gov.br e informar o CPF e a senha para ter acesso às informações.
Os Correios afirmaram que os cartões de confirmação com os locais de prova do Enem começaram a chegar semana passada às cidades do interior e, nesta semana semana, às capitais.
De acordo com o órgão, há uma “operação especial dedicada” ao Enem e que, por isso, “não haverá problemas na distribuição dos cartões de confirmação, nem tampouco das provas”. Desde o furto do exame de 2009, a reponsabilidade de fazer os testes chegarem aos locais de prova é dos Correios.
Os Correios afirmaram que os cartões de confirmação com os locais de prova do Enem começaram a chegar semana passada às cidades do interior e, nesta semana semana, às capitais.
De acordo com o órgão, há uma “operação especial dedicada” ao Enem e que, por isso, “não haverá problemas na distribuição dos cartões de confirmação, nem tampouco das provas”. Desde o furto do exame de 2009, a reponsabilidade de fazer os testes chegarem aos locais de prova é dos Correios.
PRAZO PARA MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
Faltam quatro dias (sexta-feira, 7) para aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (nº 9.504/97) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.
No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.
Eleitor
O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.
Com informações da Agência de Notícias do TSE.
No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.
Eleitor
O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.
Com informações da Agência de Notícias do TSE.
CUIDADO COM A MUDANÇA DE PARTIDO
Algumas mudanças partidárias que estão ocorrendo ou acontecerão, em Minas, podem ser questionadas em juízo. A legislação dá amparo à ação.
Garantias verbais de diretórios partidários, prometendo o não-questionamento de migração de filiados, com mandatos eletivos, não têm qualquer valor legal. O Ministério Público Eleitoral e suplentes possuem prerrogativas à cobrança do mandato.
Garantias verbais de diretórios partidários, prometendo o não-questionamento de migração de filiados, com mandatos eletivos, não têm qualquer valor legal. O Ministério Público Eleitoral e suplentes possuem prerrogativas à cobrança do mandato.
EXPECTATIVA MOVIMENTA OS BASTIDORES DA POLÍTICA
Momentos de emoção nos dias que antecede o prazo final de filiação (07), em Vazante e Região. Nos bastidores fortes articulações estão movimentando a troca de partidos e a viabilidade de nomes para disputar cadeiras na Câmara e no Executivo Municipal.
VAZANTE-MG: DR. JOSÉ BENEDITO DEIXA O PMDB
Chegou a informação atravez de uma fonte muito ligada ao PMDB de Vazante, que o ex-prefeito Dr. José Benedito já teria protocolado no Cartório Eleitoral sua saída do partido. Agora além de Dr. José, sairam o presidente Sebastião Guimarães e o funcionário público municipal Omar Romão. Assim que o Cartório Eleitoral abrir as portas a partir do meio dia estaremos checando essa informação.
LAGAMAR-MG: DISCURSO AGRADA A OPOSIÇÃO
Repercutiu positivamente no grupo da oposição o discurso do assessor parlamentar Wilson Rodrigues (asssessor do dep. federal Antônio Andrade), durante encontro realizado no último final de semana em Lagamar. Pregando a união, fez referências aos líderes do partido e ao médico Dr. Cássio. Wilson ao lado do deputado federal Antônio Andrade reforçou a tese da união de forças em torno de um nome que esteja em completa sintonia com o povo, se colocando completamente a disposição do partido como um soldado da legenda.
DELTA :PESQUISAS NA REGIÃO.
Apesar de não divulgar oficialmente números o Instituto de pesquisa DELTA do empresário Valmir Borges está realizando uma série de pesquisas nos municípios da região. O instituto se prepara para auxiliar candidatos nas eleições de 2012. Valmir tem uma longa esperiência na imprensa local; tendo sido locutor e diretor da Rádio Montanheza e desenvolvido novo projeto para a TV Noroeste.
VAZANTE-MG: OPOSIÇÃO DE OLHO EM DR. JOSÉ BENEDITO
Depois da saída do ex-presidente do PMDB de Vazante, Sebastião Guimarães a oposição espera agora a desfiliação do ex-prefeito Dr. José Benedito do partido, para lançar o médico como candidato a prefeito em 2012.
EMPRESÁRIO PODE SER CANDIDATO A PREFEITO DE LAGAMAR
O empresário Ronaldo Peres ainda não definiu se aceita o convite do prefeito Ari Batista para transferir o domicílio eleitoral para Lagamar. O empresário que é filiado ao PMDB de Vazante tem até o dia 07 para fazer caso queira participar do processo eleitoral na querida terra lagamarense.
WILL NUNES COMENTA: tem pré-candidatos do grupo do prefeito Ari Batista rezando para isso não acontecer.
VAZANTE-MG : PRESIDENTE DO PMDB PEDE DESFILIAÇÃO
Sem explicações o presidente do PMDB de Vazante, Sebastião Guimarães solicitou desfiliação do partido. O fato ocorreu quatro dias depois da filiação do prefeito Orlando Fialho na legenda.
BELO HORIZONTE-MG: DISPUTA NA CAPITAL
PT e PMDB estão apostando na união das duas siglas para lançar um nome para a sucessão municipal em Belo Horizonte. Mesmo com toda a articulação nacional que aponta para o apoio do PT à reeleição de Marcio Lacerda, alguns dirigentes petistas da capital insistem em negociar acordo com outras legendas, já sabendo que essa prática pode levar à intervenção nacional no diretório municipal.
Depois da reunião da semana passada, em que o presidente estadual peemedebista, deputado federal Antônio Andrade, retirou as pré-candidaturas do partido, um novo encontro está marcado para esta semana, em Brasília. O encontro contará com o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp.
Tanto o PT municipal, quanto o PMDB, manifestaram o desejo de lançar candidaturas próprias e o amplo e heterogêneo apoio angariado pelo PSB em torno do prefeito Marcio Lacerda serviu de motivação para uma conversa mais próxima entre os dois.
Até mesmo para aqueles que acabaram prejudicados com a aproximação das duas legendas, como o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), o principal nome do partido para concorrer à prefeitura, concordam com uma possível coligação. "Queremos dar uma alternativa para o belo-horizontino e no que depender do PMDB, vai acontecer", enfatizou. O deputado é ainda mais enfático ao afirmar que prefere chamar a união de "casamento" e não apenas de aliança, por ter um sentido mais duradouro e efetivo.
Tanto o PT municipal, quanto o PMDB, manifestaram o desejo de lançar candidaturas próprias e o amplo e heterogêneo apoio angariado pelo PSB em torno do prefeito Marcio Lacerda serviu de motivação para uma conversa mais próxima entre os dois.
Até mesmo para aqueles que acabaram prejudicados com a aproximação das duas legendas, como o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), o principal nome do partido para concorrer à prefeitura, concordam com uma possível coligação. "Queremos dar uma alternativa para o belo-horizontino e no que depender do PMDB, vai acontecer", enfatizou. O deputado é ainda mais enfático ao afirmar que prefere chamar a união de "casamento" e não apenas de aliança, por ter um sentido mais duradouro e efetivo.
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