quinta-feira, 6 de outubro de 2011

APROVADO: ESTATUTO DA JUVENTUDE

A Câmara aprovou o projeto que cria o Estatuto da Juventude, que tramitava na Casa desde 2004. O texto, relatado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) prevê a destinação de políticas públicas para jovens com idade entre 15 e 29 anos. Além disso, o estatuto ressalta a importância da criação de programas de financiamento estudantil para aqueles que estiverem matriculados regularmente em instituições de educação e tenham boas notas. O texto segue para apreciação no Senado e, caso seja aprovado, deverá seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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