Após nove anos desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que criou a fidelidade partidária, os parlamentares poderão se transferir livremente em 2016. A promulgação da PEC 113, aprovada pelo Congresso, abrirá uma janela de 30 dias para que ocorra essa movimentação. A expectativa é a de que a publicação aconteça logo após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro.
A resolução do Tribunal determinou que os candidatos eleitos perderiam o cargo se trocassem de sigla, salvo no caso de criação de novo partido, mudança do programa partidário, discriminação pessoal, incorporação ou fusão. Neste ano, o STF decidiu que a norma não vale para políticos eleitos por sistema majoritário.
“Antes da implantação da fidelidade, cerca de um terço dos parlamentares mudava de partido. Sem o custo imposto pelo TSE e a crise generalizada dos partidos, a movimentação deve ser intensa”, avalia o professor de Ciências Políticas da Fundação Getúlio Vargas Cláudio Couto.
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