A Prefeitura de Montes Claros apresentou superávit orçamentário de mais de R$ 61 milhões em 2014. Foi o que se mostrou na prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre e sexto bimestre, realizada nessa sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal. O evento teve a presença do prefeito Ruy Muniz, do PRB, do secretário de Finanças, Adão Pacheco, do Diretor de Receitas, Sebastião Prates, do contador geral, Sandro Lobo, além de vereadores e do público.
Os números apresentados mostraram que a gestão pública vem sendo realizada de maneira responsável, já que o município gastou, em 2014, menos do que arrecadou, permitindo a realização de investimentos, além do pagamento das contas em dia.
RECEITA E DESPESA – De acordo com os números apresentados, o Município arrecadou, em 2014, R$ 684.246.818,63. As despesas totais, no mesmo período, foram de R$ 622.996.193,78. Assim, teve superávit orçamentário de mais de R$ 61 milhões.
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo em conta da Prefeitura era superior a R$ 116 milhões, sendo que, destes, R$ 14 milhões eram de recursos do Tesouro Municipal (o restante de verbas vinculadas).
ARRECADAÇÃO – Montes Claros teve, em 2014, um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menor do que o previsto. Enquanto o município esperava arrecadar R$ 75 milhões, o valor que chegou para a cidade foi de cerca de R$ 64 milhões.
Em compensação, alguns tributos municipais renderam mais do que o previsto. A arrecadação do IPTU, por exemplo, foi superior a R$ 19 milhões, enquanto a previsão era de se arrecadar apenas R$ 16 milhões. A arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) também surpreendeu, com o município recebendo R$ 46 milhões (a arrecadação prevista era de R$ 33 milhões). O ITBI (Imposto de Transmissões de Bens Imóveis) foi outro que superou as expectativas, arrecadando R$ 17 milhões, quando o previsto eram R$ 12 milhões. E o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadou R$ 89 milhões, superando em pouco a previsão (que era de R$ 87 milhões).
Segundo o prefeito, estes dados demonstram que a economia de Montes Claros obteve crescimento expressivo no período, ao contrário da economia nacional. Para o futuro, a expectativa é que estes números melhorem ainda mais, com o crescimento da atividade industrial, proporcionado pela ampliação da fábrica da Nestlé, a abertura da nova unidade da Orthomontes, a chegada da Três Corações, entre outros investimentos.
LEI – Durante a Prestação de Contas também foi mostrado que o Município vem cumprindo a legislação, com relação à destinação dos recursos. Com a folha salarial, a Prefeitura gastou, em 2014, 42% do orçamento municipal, um valor bem abaixo dos 54% que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina como teto deste tipo de despesa.
Os gastos da Prefeitura em Saúde chegaram a R$ 57 milhões em 2014, o que equivale a 19,59% do orçamento. O valor supera, portanto, os 15% que a legislação determina que sejam investidos nesta área. Os resultados destes gastos podem ser observados, por exemplo, na ampliação do número de equipes de Saúde da Família, que devem chegar a 130 em março deste ano.
Em Educação, a legislação também foi atendida, já que o Município investiu R$ 79 milhões ou 26,96% do orçamento, ano passado. A lei determina que esta área receba 25% dos recursos orçamentários.
fonte>jornaldenotícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe o seu comentário, dúvida ou sugestão.