Estranhamento. Marco Antônio Rezende afirmou que a transição não foi informada das licitações
No apagar das luzes dos 12 anos de gestão do PSDB em Minas, o Estado já programou pelo menos 54 licitações a serem realizadas até o fim do ano, ou seja,em menos de 50 dias. Juntas, as obras somam R$ 692,6 milhões. Um dos certames foi marcado para o penúltimo dia do governo, 30 de dezembro. As contas serão pagas pelo próximo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).
A equipe de transição diz que não foi comunicada sobre os compromissos que estão sendo firmados em nome da próxima gestão. Do outro lado, o governo informa que os processos já estavam previstos e que são para manutenção e garantia de serviços.
Um levantamento ao qual O TEMPO teve acesso mostra que 43 concorrências foram divulgadas pelos órgãos executores após o dia 5 de outubro, data das eleições que elegeram o PT para assumir o Executivo estadual. Outro fato curioso é o prazo para execução das intervenções. Em algumas delas, a previsão é de 36 meses, ou seja, serão realizadas durante mais da metade do próximo mandato.
O professor de contas públicas da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli avalia que o número de processos até o fim do ano é elevado e foge do padrão do comportamento de gestores em fim de mandato, como é o caso.
“É de ficar reticente. As datas são muito suspeitas. É sabido que, no fim do ano, depois do Natal então nem se fala, os órgãos públicos paralisam. Se fosse um serviço urgente e imprescindível, como coleta de lixo, seria até mais recomendável um aditamento”, afirma o professor.
Para ele, chama a atenção o prazo de duração dos contratos. “Eles irão adentrar mais da metade do futuro governo. Os órgãos de controle devem ficar atentos. O ideal seria que os futuros administradores participassem dos processos desde o início e pudessem eleger como será gasto o orçamento”, diz Piscitelli.
Na lista de obras que serão licitadas pela Copasa, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e o Departamento de Obras Públicas (Deop) estão reparos em prédios públicos, recapeamentos de estradas e ampliação nos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto
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