A minirreforma eleitoral que prevê algumas alterações no sistema eleitoral brasileiro para vigorar já nas eleições do ano que vem deverá ser votada na segunda quinzena de agosto. A previsão é do coordenador do Grupo de Trabalho da Nova Lei Eleitoral, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O parlamentar está trabalhando para buscar acordo que viabilize a aprovação da proposta.
O projeto da minirreforma eleitoral está tramitando em regime de urgência e poderá ser colocado em votação logo após a apreciação das medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações da Câmara. De acordo com Vaccarezza, a proposta visa a tornar as eleições mais democráticas, transparentes e mais compreensíveis e fiscalizáveis.
Segundo o petista, a proposta tem três pontos “muito importantes”, como a regra que impede que um candidato renuncie à disputa a menos de 20 dias do pleito. “Atualmente, um candidato pode, no sábado anterior à votação, colocar outra pessoa para ser votada. Pela proposta, o prazo para o candidato deixar de concorrer a uma eleição será o suficiente para que o Tribunal Superior Eleitoral mude a imagem na urna”, explicou.
O projeto da minirreforma eleitoral está tramitando em regime de urgência e poderá ser colocado em votação logo após a apreciação das medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações da Câmara. De acordo com Vaccarezza, a proposta visa a tornar as eleições mais democráticas, transparentes e mais compreensíveis e fiscalizáveis.
Segundo o petista, a proposta tem três pontos “muito importantes”, como a regra que impede que um candidato renuncie à disputa a menos de 20 dias do pleito. “Atualmente, um candidato pode, no sábado anterior à votação, colocar outra pessoa para ser votada. Pela proposta, o prazo para o candidato deixar de concorrer a uma eleição será o suficiente para que o Tribunal Superior Eleitoral mude a imagem na urna”, explicou.
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