Potencial candidato à presidência da República em 2014, graças à fama
de justiceiro conquistada durante o julgamento da Ação Penal 470, da
qual foi relator, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo
Tribunal, não cansa de surpreender. A mais nova estripulia é a compra de
um imóvel de R$ 1 milhão em Miami, Meca dos endinheirados
latino-americanos, seguindo uma estrutura de planejamento tributário
criada para obter benefícios fiscais.
O furo de reportagem é dos jornalistas Matheus Leitão e Rubens
Valente e está publicado na edição deste domingo da Folha de S. Paulo.
Barbosa comprou um imóvel num condomínio de luxo em Miami em maio do ano
passado, mas evitou fazer isso em seu nome. Para realizar a transação
criou a empresa Assas JB Corp, que adquiriu a propriedade avaliada em
US$ 480 mil – o equivalente, hoje, a cerca de R$ 1,1 milhão.
De acordo com as leis da Flórida, o governo local cobraria até 48% do
valor do imóvel na transferência para terceiros, como seus herdeiros,
se a transação tivesse sido feita na pessoa física. Na jurídica, isso
não ocorre. Outro benefício é a discrição. Ao comprar em nome de uma
empresa, Barbosa evitou que seu nome aparecesse diretamente nos
cartórios de registros de imóveis.
O presidente do STF soltou também uma nota para comentar a
reportagem. Disse que a aquisição do apartamento foi feita "em
conformidade" com a lei norte-americana e disse que seguiu a orientação
de um advogado antes de realizar a compra. Ele afirmou ainda que sempre
poupou parte dos seus ganhos e que tem "meios de sobra para adquirir
imóvel desse porte".
Antes do apê milionário em Miami, Barbosa protagonizou outras
surpresas, como, por exemplo, a reforma de R$ 90 mil no banheiro do seu
apartamento funcional, a relação delicada com a família do apresentador
Luciano Huck, que hoje emprega seu filho na Globo, e a concessão, na
semana passada, de uma liminar sorrateira, que atropelou uma decisão do
Congresso Nacional sobre a criação de novos tribunais.
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