segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

PROJETO DE LEI: REDUZIR O TEMPO DE CAMPANHA ELEITORAL

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende reduzir o tempo legal de campanha eleitoral e, com isso, cortar os gastos de disputas cada vez mais caras por cargos parlamentares e executivos. De acordo com a proposta, o período de campanha nos pleitos municipais cairia de 90 dias para 45; nos estaduais e federais, passaria de 90 dias para 60. “Com certeza, os custos vão diminuir muito e as eleições se tornarão mais democráticas, pois os candidatos não terão que gastar tanto. Dessa forma, as pessoas que não têm uma condição financeira mais favorecida poderão participar das eleições de forma mais igualitária, o que tornará os pleitos mais democráticos, de certa forma”, afirma o autor do projeto, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

Desconfiança O cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Malco Camargos desconfia de ambas as propostas e defende que haja uma mudança mais profunda no sistema eleitoral brasileiro. Para ele, a redução do período de campanha não diminuiria muito os custos, mas prejudicaria o debate eleitoral. “Atualmente, a campanha só começa mesmo depois que começa o horário eleitoral gratuito, 45 dias antes da votação. Antes disso, as agendas são muito mais presenciais, de contato direto com o eleitor, e têm baixo custo. Restringir o tempo de pré-campanha não traria benefícios para o eleitor”, argumenta.

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