No total, 126 municípios do Estado serão
beneficiados nesta segunda entrega. Somando à primeira entrega, em
março de 2012, quando outros 120 ônibus foram adquiridos com recursos
próprios, o Governo do Estado já distribuiu 266 novos ônibus escolares
entre os municípios, em menos de um ano. A cidade de Natal, por exemplo,
é autossuficiente no transporte escolar, devido à entrega de 23 ônibus
em 2012.
De acordo com o regime de colaboração
que permeia o transporte escolar em todos os estados do país, a
Secretaria de Estado da Educação celebra convênio com os municípios,
cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do
transporte. Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras
é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de
estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade
organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte
escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161
para facilitar esse controle social.
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