DELFIM NETO: A IMPRENSA ESTÁ DESENTERRANDO DEFUNTO

A imprensa nacional está desenterrando defunto. O ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, um dos mais corruptos da ditadura militar do Brasil.

Tenha santa paciência! Quem desenterra defunto fica com medo de alma!

VEM AI! REAJUSTE NA GASOLINA

O consumidor deve preparar o bolso: a gasolina pode ficar 14% mais cara. O governo pretende aumentar a Cide (imposto dos combustíveis) em R$ 0,50 por litro. Se prevalecer essa intenção, o preço médio no país passará de R$ 3,55, para R$ 4,05. Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins que juntas custam R$ 0,22. Com essa alta, o Ministério da Fazenda estima arrecadar mais R$ 15 bilhões ao ano. O impacto na inflação será de 0,9%.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, constata que, com esse aumento, o brasileiro vai pagar bem mais caro pelo combustível de petróleo que o registrado no mercado internacional. Nos Estados Unidos paga-se hoje US$ 0,77 pelo litro; na China sai a US$ 0,98. Com o dólar cotado a R$ 3,87, a gasolina custa agora US$ 0,91. Com o aumento, passará para US$ 1,04. E junto com a alta da gasolina, toda o custo da cadeia de produção aumenta automaticamente e tira ainda mais a competitividade do país.

WILL NUNES:

Caso isso ocorra a situação da Dilma tende a ficar cada vez mais difícil. Sem popularidade e apoio político, reduzindo  gastos e falando em impostos, não tem cristão que aguente!

MIGRAÇÃO DO RÁDIO AM PARA O FM

A migração das rádios AM para FM será discutida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática marcada para esta quarta-feira (16). A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 (Decreto 8.139/13), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal.

No entanto, não há informações sobre como isso será feito, conforme destacou o deputado Sandro Alex (PPS-PR), autor do requerimento para o encontro.”O setor de radiodifusão está muito apreensivo porque, segundo informações, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer para uma cobrança para essa migração que inviabiliza praticamente todo o processo. São valores exorbitantes e absurdos”, afirma

GOVERNO CONTRA O PRÓ-IMPEACHMENT

Diante do avanço do movimento pró-impeachment no Congresso, Dilma Rousseff montou nos últimos dias uma “força-tarefa” integrada por ministros de sua confiança para mapear os apoios de que o governo dispõe. O pente-fino será feito “partido a partido, Estado a Estado”, cotejando cargos sob influência dos parlamentares e suas votações em projetos de interesse do governo. A intenção é chegar ao número de votos para barrar um processo e para aprovar novas medidas de ajuste fiscal. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna deste domingo na Folha de S.Paulo.

Um dos aliados na lista negra – diz a colunista – é o deputado Baleia Rossi, presidente estadual do PMDB-SP. O governo listou vários cargos ligados a ele. “E ainda assim conspira contra a presidente”, aponta um ministro. O mapeamento do governo mostra, ainda, possíveis votos pró-Dilma na oposição. Foram detectados quatro deputados no SD que não apoiariam o impeachment. Haveria defecções também no DEM.

RELAÇÃO PÉSSIMA: EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Uma pesquisa feita pela Arko Advice logo após a saída de Michel Temer da articulação política mostra que em agosto 71% dos deputados consideravam o relacionamento entre Executivo e Legislativo ruim ou péssimo. O número era de 63% em julho e de 50% em fevereiro, quando o estudo começou a ser feito.

A desaprovação à maneira como Dilma governa aumentou de 68% em julho para 73% em agosto. Feito antes da perda do grau de investimento do Brasil, o levantamento também mostra que 62% dos deputados consideram a política econômica do governo ruim ou péssima.

Por Lauro Jardim

DILMA DEVE VETAR PONTOS DA MINIRREFORMA ELEITORAL

A Câmara mexeu pra aqui, ali e acolá. Agora segue para a sanção a minirreforma (?) eleitoral. Mas a presidente Dilma Rousseff deve vetar dois pontos: cedendo ao apelo da sociedade, o financiamento privado das campanhas, e a redução de prazo para filiação partidária de um ano para seis meses. Esse segundo item o Palácio do Planalto considera inconstitucional.

ELEIÇÃO 2016: SETEMBRO PRAZO FINAL

O final de setembro vai marcar o encerramento do prazo para que aqueles que desejam disputar cargo eletivo no pleito de 2016 estejam devidamente inscritos em uma agremiação partidária e, assim, credenciados perante a Justiça Eleitoral para disputar um cargo eletivo. A regra eleitoral vale também para os detentores de mandato que desejam trocar de partido para a sucessão do próximo ano, embora a mudança seja permitida apenas nos casos onde comprovadamente exista a justa causa para a troca partidária.

PELÉ E ZICO NA CPI

Os astros do futebol brasileiro Zico e Pelé estarão na próxima terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, no Senado, para falar da atual situação do futebol no país. Zico é pré-candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa), na eleição que deve ocorrer no início de 2016. O ex-jogador ainda precisa do apoio formal de um país filiado à entidade para confirmar a candidatura. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) já aprovou uma declaração de apoio ao ex-jogador.

O Bom Senso Futebol Clube, movimento independente de atletas que discute o esporte no país, será representado pelo jogador Paulo André, zagueiro do Cruzeiro Esporte Clube. Também foram convidados os ex-jogadores Carlos Alberto Torres, Cafu, Ricardo Rocha, Roque Júnior e Juninho Pernambucano. A CPI do Futebol é presidida pelo senador Romário (PSB-RJ) e tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

LULA DESMENTE NOVAMENTE A REVISTA "VEJA"

O ex-presidente Lula desmentiu a revista Veja deste fim de semana, que informou, em reportagem, que o governo federal cortou o número de beneficiários do programa de distribuição de renda Bolsa Família em decorrência do ajuste fiscal. “É mentira da Veja: o governo não cortou o Bolsa Família”, escreveu Lula em sua página no Facebook.

“O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado”, diz nota oficial divulgada pelo próprio programa. “Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13,2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13,9 milhões de famílias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias”, esclarece o texto.

Na nota, o Ministério do Desenvolvimento Social “reafirma seu compromisso com o Bolsa Família” e reitera que o programa “está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões”. “A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo”, conclui a nota. A iformação é do portal BR 247.

IBOPE: QUERENDO AFUNDAR MAIS O GOVERNO DILMA

O Ibope vai a campo dentro de dez dias para uma nova rodada de avaliação da popularidade deDilma Rousseff, numa pesquisa encomendada pela CNI.

Na última, feita no final de junho, sua aprovação era de magros 9%. Deve ter emagrecido mais. Depois de Michel Temer afirmar que Dilma não chega ao fim do mandato com esses níveis de aprovação, os números tenderão a parecer ainda piores.

WILL NUNES:

Essas pesquisas agora, só tem um objetivo tentar afundar mais ainda o governo da Dilma, alimentando a grande imprensa que aposta no quanto pior melhor. O que existe na verdade é um complô que envolve grande parte da oposição com os meios de comunicação com a única finalidade de agravar mais ainda a crise. 

1º ANO SEM O EX-GOVERNADOR IBERÊ

Nesta segunda-feira (14), a família do ex-governador do estado, Iberê Ferreira de Souza, celebra um ano da sua partida. A missa acontece às 19h, na capela da Catedral Metropolitana de Natal.

WILL NUNES:

Tive a honra de trabalhar com o ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza. Era um homem muito fino e educado que marcou história na vida pública dos potiguares. Sempre muito atencioso sabia fazer a diferença principalmente na sua região do Trairi. Um abraço aos seus familiares!

O CORTE O GOVERNO FEDERAL

A presidente Dilma Rousseff prepara um corte superior a R$ 22 bilhões nas despesas do governo como forma de evitar o agravamento da crise. O anúncio será feito nesta segunda-feira (14). O valor equivale a 1,5% da proposta orçamentária para 2016 enviada pelo governo ao Congresso.

Segundo a Folha de São Paulo apurou, o governo também vai propor aumento de impostos e redução de subsídios e isenções fiscais, componentes centrais da política econômica do primeiro mandato da petista. O anúncio, que foi objeto de reuniões durante o fim de semana e será amarrado após um encontro final de ministros na manhã desta segunda, é a primeira resposta do Palácio do Planalto às cobranças do mercado financeiro por ter enviado ao Congresso um Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões para 2016.

A medida, da qual Dilma depois recuou ao prometer um superavit primário (economia para reduzir a dívida pública) de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), levou a agência Standard & Poor’s a tirar o selo de bom pagador do país no dia 9, agravando ainda mais a crise que paralisa o governo. “A linha é austeridade extrema, cortar até o osso”, disse um ministro sob a condição de anonimato.

JUROS DO CATÃO DE CRÉDITO ASSUSTA

A taxa de juros média geral para pessoas físicas subiu de julho para agosto, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Das seis linhas de crédito pesquisadas, como cheque especial e cartão de crédito rotativo, todas ficaram mais caras.

No caso do cartão de crédito, houve uma elevação de 2,61%. Com isso, a taxa subiu de 13,03% ao mês (334,84% ao ano) em julho para 13,37% ao mês (350,79% ao ano) em agosto. A taxa deste mês é a maior desde março de 1999, quando chegou a 13,45% ao mês ou 354,63% ao ano)

MICHEL OTIMISTA COM A DILMA

Na liderança de uma comitiva de sete ministros e 51 empresários em missão empresarial à Rússia e à Polônia, o vice-presidente disse acreditar que o Brasil vai superar a crise "com muita tranquilidade"; durante reunião com empresários brasileiros que estão em Moscou nesta manhã, Michel Temer contou ter ouvido deles "sugestões extraordinárias" contra a crise, "que me fizeram crer naquilo que tenho acreditado há muito tempo: vamos enfrentar tudo isso com muita galhardia"; "A presidenta está se recuperando cada vez mais e tenho certeza que terminará o mandato", afirmou ainda o vice-presidente.

AGORA É A VEZ DO AÉCIO E DA CÚPULA TUCANA ENTRAR NA MIRA DO LAVA JATO

Em acordo de delação premiada, dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das investigadas no esquema de corrupção da Petrobras, citam os nomes das principais lideranças do PDSB: os senadores Aloysio Nunes (SP), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG); Aloysio já é alvo de pedido de investigação por parte da Procuradoria Geral da República por suposto recebimento de doação irregular na campanha; a Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha de Aécio à presidência da República em 2014.

247 -Dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e investigada pela Operação Lava Jato, citam os nomes das principais lideranças tucanas em acordo de delação premiada.

São mencionados os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), de acordo com o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder (leia aqui).

Aloysio já é alvo de pedido de investigação da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. E Aécio já foi mencionado em depoimento do doleiro Alberto Youssef por ter recebido dinheiro de Furnas.

A empreiteira, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do TSE.

A AMNESIA DO PSDB

Embora o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), tenha decretado o "fim do governo Dilma", o grau de investimento foi uma conquista do ex-presidente Lula, e não de FHC, como mostra tabela da própria Standard & Poor's; nos governos tucanos, o Brasil teve de recorrer três vezes ao FMI e sempre esteve próximo ao risco especulativo; só com Lula e sua política de acumulação de reservas internacionais o País conquistou o selo de bom pagador, perdido nesta quarta no caso de uma das agências, e que, segundo os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, pode ser reconquistado

Em 2008, no segundo governo do ex-presidente Lula, o Brasil ganhou, pela primeira vez, o grau de investimento da agência de classificação de risco Standard & Poor´s, algo que não havia acontecido durante os oito anos do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso.

Nesta quarta-feira, o País perdeu o selo de bom pagador da S&P, o que gerou críticas ferrenhas por parte da oposição, que até reforçaram o discurso do golpe. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, falou em "fim do governo Dilma" logo após a notícia. Hoje, declarou que estamos "vivendo o caos anunciado".

Em matéria de risco, no entanto, o PSDB não pode cantar de galo, como mostra a tabela da própria agência. Durante o governo Itamar Franco, a nota do Brasil era apenas B. Depois que FHC assumiu como presidente, em 1995, o rating chegou a ser elevado para B+ e BB-, mas voltou para B+ em 2002, ano em que o tucano deixou o posto.

Após o início do governo Lula, a melhora da nota foi cada vez mais acentuada. Em 2004, voltou a subir para BB-. Em 2006, mais um degrau: BB. Em 2007, o rating subiu para BB+ e, em 2008, o País entrou para o clube dos devedores com melhor qualidade de crédito, com BBB-, subindo ainda em novembro de 2011 para BBB.

Um novo rebaixamento da nota só foi registrado em maio de 2014, quando voltou para BBB-, mas ainda mantendo o grau de investimento no País. O rating permaneceu o mesmo em julho deste ano. Na noite desta quarta-feira, o Brasil voltou ao primeiro nível sem grau de investimento.

Durante os governos do PSDB, o Brasil precisou recorrer três vezes ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em busca de empréstimos e sempre esteve próximo ao risco especulativo. O selo de bom pagador só foi conquistado com Lula e sua política de acumulação de reservas internacionais.

"O governo brasileiro continua trabalhando para melhorar a execução fiscal e torná-la sustentável. É fundamental a retomada do crescimento. Você vai notar que de 1994 a 2015 só em sete anos, a partir de 2008, a nota foi acima de BB+", lembrou a presidente Dilma Rousseff em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira.

"Portanto", acrescentou Dilma, "essa classificação não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações. Pelo contrário, está pagando todos os seus contratos como também temos uma clara estratégia econômica. Vamos continuar nesse caminho e vamos retomar o crescimento deste país".

No artigo abaixo, o sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da liderança do PT no Senado Marcelo Zero afirma que o grau de investimento perdido ontem pela S&P, fato que vem sendo tratado pela imprensa como "uma espécie de apocalipse econômico", diz ele, foi obtido em abril de 2008 "graças à gestão econômica competente dos governos do PT".

MONTES CLAROS: PROGRAMA WILL NUNES - CANAL 20, AGORA É VIMTV!

Apesar de pouco tempo no ar o programa Will Nunes está obtendo altos índices de popularidade em Montes Claros. Principalmente agora que o  CANAL 20 passa por uma nova fase de transformação passando a se chamar VIMTV. 

Com uma nova programação, tecnologia,inovação e criatividade a TV vai se consolidando como uma televisão de referência no interior de Minas.



O programa retrata jornalisticamente a realidade do cotidiano das pessoas com informação,entrevistas,entretenimento, comentários e interatividade propondo um debate permanente dos assuntos de interesse de todos. 

NORTE DE MINAS: CUIDADO COM A CASCA DE BANANA

Escorregar na casca de banana é um perigo, para quem deseja articular candidatura a prefeito no Norte de Minas. Todo cuidado é pouco!

CUNHA E A MINIRREFORMA

A reforma política ainda é um assunto em aberto: o diagnóstico é do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e foi feito no dia seguinte à última votação da reforma eleitoral pelos deputados. A declaração foi dada em seminário sobre Reforma Política organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em comemoração aos 70 anos da Justiça Eleitoral.

Ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, Eduardo Cunha disse que o Congresso continua empenhado em melhorar a qualidade da representação política no Brasil, mesmo que as últimas tentativas de reforma não tenham resultado em mudanças significativas do modelo atual. “Ninguém é dono da verdade e os debates têm que ser sempre aprofundados; talvez com novos debates. Como a gente tinha, obviamente, a pressa de ter a legislação válida para as eleições de 2016, isso não quer dizer que o debate não esteja em aberto e que nós possamos, fora do período que tem a ver com as eleições, continuarmos o debate e deliberar qualquer outra modificação; se o consenso for adquirido não só na sociedade como dentro do Parlamento”.

TSE APROVA A MINIRREFORMA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse hoje (10) que houve avanços na votação da reforma política, concluída nessa quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro, a redução do tempo de campanha eleitoral e a disponibilização obrigatória das contas de campanha na internet são pontos positivos.

Segundo o presidente, a diminuição do tempo de campanha reduzirá os custos e o limite de doação de empresas. ” Isso traz uma seriedade na contribuição para as campanhas, ou seja, nenhuma empresa pode ter uma contribuição tão maior que outras”. Sobre a publicidade das contas de campanha, Toffoli informou que a disponibilização no site da Justiça Eleitoral permitirá mais transparência na análise dos dados financeiros dos candidatos e dos partido

CHARNGE: O ABRAÇO DE ONÇA

PRB: ENCONTRO REUNIRÁ MULHERES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BH

O PRB Mulher se reúne amanhã (sábado) para um encontro estadual que promete movimentar a Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo coordenado pela a advogada Greyce Elias, vereadora de Patrocínio,pretende ampliar a participação das mulheres no partido republicano.

AÉCIO: PSDB TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA EM BH

Aécio Neves disse a um grupo de tucanos, durante recente passagem por BH, que o PSDB terá candidato próprio a prefeito da cidade. E segundo um dos presentes, o grupo irá cobrar do senador a palavra empenhada.

MONTES CLAROS: PRB REALIZA ENCONTRO REGIONAL

O PRB realiza domingo (09h00) na Câmara Municipal de Montes Claros mais um Encontro Regional. Segundo a presidente da legenda em Montes Claros e no Norte de Minas, Dra. Ariadna Borges o partido vai discutir com as principais lideranças as mudanças da minirreforma política e o fortalecimento da legenda na região.

Presenças do presidente do partido do PRB em Minas, Dep. Gilberto Abramo, ministro do Esporte George Hilton e do secretário Estadual do Esporte, Dep. Carlos Henrique, prefeito de Montes Claros Ruy Muniz e lideranças do Norte Mineiro.

APROVADO A DESFILIAÇÃO SEM PERDA DE MANDATO

O Plenário aprovou, por 323 votos a 115, o destaque do PSB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e incluiu no texto a possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido para as candidaturas

CÂMARA APROVA PAGAMENTO PARA CABOS ELEITORAIS

O Plenário rejeitou o destaque do PPS ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que pretendia incluir no texto dispositivo aprovado pelo Senado que proibia a contratação de cabos eleitorais. Assim, de acordo com o texto da Câmara, a contratação continua permitida.

Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto. Entre os pontos com parecer contrário destacam-se a proibição de pagamento por cabos eleitorais, a proibição de doações de empresas a partidos políticos, a nova regra de fidelidade partidária, e a proibição de contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.

Maia sugeriu a aprovação de mudanças como o aumento do tempo de propaganda para candidatas e o direito de resposta em relação a conteúdo divulgado na internet, que poderá ser apresentado a qualquer tempo ou em até 72 horas após sua retirada

VEM AI! O PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA

Lembra-se daquele Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, desde 2008, tenta seu registro no TSE? Pois está em fase final. O relator do pedido, ministro Luiz Fux, já deu voto favorável. Só que o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a sessão, no fim de agosto.

Por Ancelmo Góes

OAB: DECISÃO PARA DOAÇÃO DE CAMPANHA DE EMPRESAS PODE FICAR NO STF

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a votação do texto-base na Câmara dos Deputados que mantém as doações eleitorais de empresas a candidatos e partidos políticos nesta quarta-feira, 9, não altera o quadro de que o tema será definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, a entidade entrou com uma ação cautelar na Corte pedindo que o financiamento empresarial de campanhas seja vetado já nas próximas eleições, em 2016.

“Não altera o raciocínio que a OAB apresentou semana passada. A votação do Senado indica que não será constitucionalizado o investimento empresarial em candidatos e partidos, assim, caberá ao STF dizer se a lei pode prever tal financiamento”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um texto-base que derruba a proposta votada anteriormente no Senado vetando os repasses de empresas a campanhas

CÂMARA FEDERAL CONCLUI MINIRREFORMA ELEITORAL

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.

O Plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o projeto de lei 5735/13. Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município).

Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.

O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) muda as leis de partidos políticas (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65), alterando vários itens, como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo.

Limite de doação
Além do limite de doação na lei atual, de até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição, o texto prevê que as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo.

Acima desses limites, a empresa será multada em cinco vezes a quantia em excesso e estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos por determinação da Justiça eleitoral.

Contratação de empresas
As empresas contratadas para realizar obras, prestar serviços ou fornecer bens a órgãos públicos não poderão fazer doações para campanhas na circunscrição eleitoral de onde o órgão estiver localizado.

Assim, por exemplo, empresas que atuem em um determinado estado e tenham contrato com um órgão estadual não poderão doar para campanhas a cargos nesse estado (governador ou deputado estadual), mas poderão doar para campanhas a presidente da República.

Aquela que descumprir a regra está sujeita à mesma penalidade de multa e proibição de contratar com o poder público.

Doações de pessoas
O limite de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos continua a ser 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Fora desse montante estão as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, cujo teto o projeto aumenta de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais de valor estimado.

O candidato, entretanto, poderá usar recursos próprios limitados à metade do teto para o cargo ao qual concorrerá. Atualmente, o teto é o limite de gastos de campanha definido pelo partido.

Pelo substitutivo, aqueles que exercem funções de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta e são filiados a partidos políticos poderão realizar doações aos partidos.

Caberá à Receita Federal fazer o cruzamento de valores doados às campanhas com os rendimentos da pessoa física doadora para verificar incompatibilidades.

Quanto à divulgação de dados sobre os valores de doações recebidos para a campanha, o projeto determina a sua divulgação, pelos partidos, coligações e candidatos, em site criado pela Justiça eleitoral, em até 72 horas do recebimento, com os nomes, CPF ou CNPJ.

Gastos de campanha
Na contagem dos gastos de campanha, serão levadas em conta as despesas amparadas por recursos captados pelos candidatos e os repassados pelo partido. Atualmente, a legislação prevê que o partido define o quanto gastará na campanha.

Para presidente da República, governador e prefeito, se houver apenas um turno, o limite fixado pelo projeto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse teto valerá para o primeiro turno das eleições seguintes.

Nos locais em que houver dois turnos na eleição passada, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, que também valerá no primeiro turno.

Em ambas as situações, se houver segundo turno na eleição seguinte à vigência da futura lei, os gastos desse outro pleito serão de ser 30% do fixado para o primeiro turno.

Prefeito e vereador
O teto de gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores será de 70% do maior gasto declarado na última campanha para o cargo ou de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, o que for maior (valor fixo ou 70%).

Uma vez encontrados todos esses tetos pela Justiça eleitoral, ela deverá divulgá-los até 20 de julho do ano da eleição e atualizar monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para as eleições subsequentes.

O texto estabelece multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite de gastos e o candidato poderá ainda ser processado por abuso do poder econômico.

Nas eleições de prefeito e vereador em cidades com menos de 50 mil eleitores, será possível fazer prestação de contas por sistema simplificado se o candidato movimentar, no máximo, R$ 20 mil.

Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores.

Janela de desfiliação
Uma das principais mudanças aprovadas, por meio de um destaque do PSB, incluiu uma janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, válida antes do prazo de filiação antecipada exigida. Esse prazo de filiação também mudou, de um ano antes das eleições para seis meses anteriores.

Esse destaque obteve 323 votos a favor e 115 contrários e prevê outras duas “justas causas” para a desfiliação sem perda do mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Processos eleitorais
Em processos eleitorais que levarem à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito pela Justiça eleitoral.

Já as sanções aplicadas a candidato pelo descumprimento da lei não se estenderão ao respectivo partido, mesmo se este tiver se beneficiado da conduta, exceto se for comprovada sua participação.

O julgamento, pelos tribunais regionais eleitorais, de ações que impliquem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diploma somente poderão ocorrer com a presença de todos os membros

JUDICIÁRIO: MAIS DINHEIRO PARA JUÍZES

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira uma proposta polêmica aos colegas: pagar aos juízes convocados, que atuam nos gabinetes dos ministros, R$ 6,4 mil por mês, além do salário de R$ 32 mil que eles recebem. Se a sugestão for aprovada, os juízes auxiliares ganharão, ao todo, mais de R$ 38 mil por mês. O salário de ministro do STF é de R$ 33,7 mil.

O valor extra seria correspondente a seis diárias, para compensar o fato de o Supremo não pagar auxílio moradia aos magistrados. Muitos deles, segundo Toffoli, mantêm duas residências – uma em Brasília, outra no estado de origem. Pela proposta, o benefício seria pago mesmo que o juiz já receba esse auxílio do órgão onde é servidor oficialmente

PAGAMENTO DE D´VIDAS: SUFOCO

Pelo menos 89% dos brasileiros dizem estar em dificuldade para quitar suas dívidas. Para solucionar seus problemas de endividamento, 20% dos entrevistados disseram ter vendido algum bem nos últimos 12 meses.

Em parte, isso é explicado pela percepção de queda da renda com perda do poder de compra, apontados pelo estudo Retratos da Sociedade Brasileira – Renda e Endividamento, divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

NOVELA DA RECORD BATE A GLOBO E VIRA FENÔMENO DE AUDIÊNCIA

Novela bíblica alcança a liderança novamente (Foto: Reprodução/ Record)

Fenômeno de audiência, a novela “Os Dez Mandamentos” conseguiu um feito inédito nesta terça-feira (08): vencer o futebol da Globo no horário nobre em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Exibido das 20h40 às 21h50, o folhetim bíblico assinado por Vivian de Oliveira cravou 18.9 pontos de média, 21.0 de pico e 27% de share, igualando recorde de audiência. No mesmo horário ficou com 21.0 pontos, segundo dados consolidados da Grande São Paulo. A novela ainda bateu a Globo – que exibia futebol – , e foi líder por 5 minutos, com 21.0 pontos, na faixa das 21h30 às 21h50. Cada ponto equivale a 67 mil domicílios na Grande São Paulo.

Já no Rio de Janeiro, “Os Dez Mandamentos” marcou 20.0 pontos de média, 24.0 de pico e 29% de share. A trama ainda atingiu a liderança por 12 minutos. Cada ponto equivale a 42 mil domicílios no Rio de Janeiro.

No capítulo de ontem, Moisés, depois que se encontrou com Ramsés, pede a Deus que as rãs não atormentem mais os egípcios. Como o Faraó não cumpriu a promessa de libertar o povo hebreu após o fim segunda praga, Moisés, a pedido de Deus, diz para Arão tocar seu cajado no chão e, assim, dê início à terceira praga: piolhos.

CARTÓRIOS: O TREM DA ALEGRIA

A Câmara dos Deputados pode começar a votar nesta quarta-feira, em segundo turno, a efetivação de 4.576 interinos como titulares de tabelionatos em todo o país sem a realização de concursos públicos. Apesar de ser considerada inconstitucional por magistrados e de contrariar recomendações do CNJ e do STF, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 471, de 2005, avançou no Congresso, após um intervalo de cinco sessões. “(Se aprovado) será mais do que um trem da alegria, porque, em muitos casos, as serventias garantem milhões de reais. Os concursos para o preenchimento dos cargos são necessários”, criticou o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Se aprovado, o texto ainda precisará ser apreciado pelo Senado.

CONGRESSO NACIONAL: COTA PARA MULHERES

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno e agora segue para análise da Câmara.

De acordo com o texto, as regras são estabelecidas para as três legislaturas seguintes àquela em que a PEC for promulgada. Na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%. Caso o porcentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres.

"É o primeiro passo de uma ação afirmativa, transitória, por isso constitucional, mas acredito que será uma alavancagem para as mulheres deste Brasil. Hoje muitas querem ser candidatas, mas temos ainda, culturalmente, a responsabilidade de crianças, de família, e sabemos que há um peso muito grande para a mulher, quando ela é candidatura, sem apoio específico, também partidário, para conseguir avançar", afirmou a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).

No último mês de julho, por uma margem apertada de 15 votos, a Câmara rejeitou proposta semelhante à aprovada pelos senadores que também visava criar uma cota para as mulheres no Legislativo federal, dos Estados e dos municípios. Eram necessários 308 votos para aprovar a proposta, mas houve 293 apoiamentos. Cento e um deputados votaram não e houve o expressivo número de 53 abstenções

UDENISMO TUCANO

A União Democrática Nacional (UDN ) nasceu na redemocratização de 1945 e veio a falecer na ditadura de 1964.

Na economia, caminhava na praia do liberalismo e defendia as portas escancaradas ao capital estrangeiro. Na política, sentou praça na direita e com três derrotas seguidas - duas com Eduardo Gomes e outra com Juarez Távora - tomou gosto pelo golpismo.

Com apoio das classes médias urbanas, o respaldo de setores importantes da elite e os trombones da mídia, em menos de 20 anos de existência tentou três golpes.

O primeiro foi evitado com um tiro no peito, o segundo quem falou grosso foi a espada do Marechal Lott ( Juscelino quase não assume) e na terceira tentativa não teve jeito: as vivandeiras foram aos quartéis e derrubaram o governo constituído de João Goulart.

O PSDB veio ao mundo pela costela esquerdista do PMDB e no poder, aconchegou-se no colo da centro-direita abraçado ao udenismo do DEM. Conta com a simpatia do eleitorado das classes sociais mais privilegiadas( a turma da Veja e do JN), tem forte apoio da imprensa tradicional e transita com desenvoltura nos corredores da burguesia nacional.

Levantou a bandeira do neoliberalismo, privatizou o patrimônio nacional, perdeu quatro eleições seguidas e anda chafurdando no lamaçal do golpismo.

O discurso que caracterizou o udenismo foi a defesa da moralidade e o denuncismo sem tréguas. 'A revolta da população contra as reformas de base' e a 'impopularidade de Jango' respaldaram a queda do presidente.

Pesquisas realizadas pelo IBOPE às vésperas do movimento de 64 destroçam os argumentos golpistas: 72% apoiavam a reforma agrária, enquanto 70% aprovavam o governo João Goulart. Trancada à sete chaves, a enquete só foi liberada para os arquivos da Unicamp trinta e nove anos depois(2003)

O que mais chama atenção no Brasil de hoje, é a cara-de-pau tucana querendo transformar as 'pedaladas fiscais' inauguradas pelo seu próprio governo, em pretextos para derrubar 54 milhões de votos.

Se a UDN cavalgou na mentira para derrubar o governo esquerdista de Jango, o PSDB monta na garupa da leviandade para forçar a queda da presidenta Dilma, presa e torturada pelos udenistas de 64.

Autor:Sebastião Costa