quarta-feira, 18 de setembro de 2013

GLOBO CAIU NA MALHA FINA DA RECEITA FEDERAL

A Globo caiu na malha fina da Receita Federal. A emissora perdeu em definitivo a ação em que a Receita cobrava dela impostos por operações entre 2005 e 2008.
A emissora foi autuada em 700 milhões de reais, mas terá que pagar o valor corrigido, cerca de 1 bilhão de reais. O processo, segundo informações da revista Veja, se arrastava há quatro anos.




AÉCIO E EDUARDO CAMPOS JUNTOS?

Para perplexidade de muitos, sobretudo, dos petistas, é tratada com muita seriedade entre tucanos e socialistas a possibilidade de composição de aliança entre o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), num possível segundo turno na disputa pela presidência da República em 2014.

Incumbido de construir o diálogo entre duas linhas opostas no Nordeste, o líder da minoria no Congresso, deputado Antônio Imbassahy, do PSDB, mostra entusiasmo e vê em Eduardo e Aécio dois "líderes jovens da política brasileira".
O tucano reafirma a possibilidade de aliança no segundo turno. "No campo das oposições, nós estamos pensando na organização de palanques estaduais, em alguns estados com possibilidade de aliança entre o PSDB e o PSB e quem sabe até num segundo turno, que poderá acontecer, a gente possa estar nessa mesma unidade".

Para Imbassahy, ao despontar como um candidato de oposição, Eduardo Campos apresenta os sinais para "a convergência e a identidade" com Aécio Neves.
"Os dois (Aécio e Eduardo) estão definindo que estão no campo das oposições, contra o PT. Naturalmente, na medida em que o Eduardo se manifesta com críticas agudas ao governo da presidente Dilma Rousseff e o Aécio Neves também não é diferente, isso cria uma convergência entre os dois", disse o tucano em entrevista à rádio Tudo FM.

Aécio desembarca em Salvador na sexta-feira (20), onde se reúne com o prefeito ACM Neto (DEM) e concede entrevista coletiva. À noite ele embarca para Maceió para comandar reunião regional do PSDB no sábado.

REVISTA VEJA DESTACA ANASTASIA COMO O HOMEM DO CHOQUE DE GESTÃO

Em entrevista exclusiva publicada nas páginas amarelas da revista Veja desta semana, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, comenta temas estratégicos e relevantes para o país. Os resultados do Choque de Gestão, as manifestações populares que eclodiram no Brasil e a questão da criminalidade crescente no país são alguns dos temas abordados pelo governador.

Anastasia é apresentado pela Veja como "o responsável por coordenar a implantação do Choque de Gestão", um conjunto de medidas destinadas a cortar despesas e otimizar o funcionamento da máquina pública de Minas. Como resultado, Anastasia ressalta que, hoje, os indicadores de Minas são os melhores do país. "Os indicadores de educação de Minas são hoje os melhores do Brasil. Em saúde, estamos em primeiro lugar entre os estados do Sudeste. Melhoramos a infraestrutura física e a diversidade econômica", destaca.

VAZANTE: ANÔNIMO DEFENDE O GOVERNO DE DR. JOSÉ E JEOVANINE

Meu amigo realmente você tem um problema de intelecto e provavelmente seja falta de ensino mesmo. Quando se coloca fatos, deve-se colocar números evidenciando o que era antes com o que é agora. Ou fica somente FOFOCA!!Por isso se perde credibilidade e ainda continuo a te acessar por achar que ainda se pode tirar algo de proveito, mas acho que em seu caro iria custar gerações. Pois bem, vamos la então:Quais são as maquinas quebradas, quantos funcionavam antes e quantos agora? O serviço publico foi prejudicado?? Você conversou com o secretario da agricultura para saber se tem projeto ou não? Vc foi a zona rural(80% do meio rural) para verificar?Fornecedores são os da situação ou é generalizado, qual a dívida? E porque dela? Veio de 2012??? Demissões em massa foi fato, mas foi corrigido o que se pressupõem pq não pagavam forncedores..viu? É simples, basta ser jornalista de verdade e não fofoqueiro. última vez que ensino ou vai fazer faculdade.

WILL NUNES:
Bem que o amigo anônimo poderia fazer como eu, se identificar. Mesmo assim o seu comentário merece destaque já que pelo menos é uma voz defendendo o governo municipal.
Da próxima vez deixe seu nome e e-mail, será um prazer publicar sua opinião antagônica da minha. Isso eu chamo de liberdade de expressão e opinião.


PATOS DE MINAS: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO PEDRO LUCAS

Ministério Público Estadual entregou na tarde desta terça-feira (17) na Câmara Municipal o resultado do inquérito civil público a respeito das benfeitorias realizadas pela Prefeitura Municipal em uma fazenda de propriedade privada. O documento, com cerca de 50 páginas, além de outras providências, pede a cassação do mandato do Prefeito Pedro Lucas Rodrigues e a perda dos cargos dos demais responsáveis pelo serviço irregular.

Na investigação das denúncias de utilização de máquinas e servidores da Prefeitura para a realização de obras em propriedade particular, o Ministério Público ouviu os funcionários que realizaram os serviços, o secretário de infraestrutura, Nelson Nogueira, o diretor de estradas, Severo Queiroz, o proprietário da fazenda, Hamilton Porto e o próprio prefeito Pedro Lucas. Além disso, imagens e outras provas foram analisadas.

A conclusão do Ministério Público é de que o secretário de infraestrutura, Nelson Nogueira, o diretor de estradas, Severo Queiroz e o prefeito Pedro Lucas praticaram atos de improbidade administrativa ao deslocarem máquinas e servidores da prefeitura para realizarem obras em propriedade particular. A ação teria sido agravada pelas tentativas da Administração Municipal de confundir a opinião pública, os vereadores e até a Polícia Militar de Meio Ambiente.

o Ministério, após a denúncia do caso, a Administração Municipal tentou dar ares de legalidade a ação, informando que este tipo de serviço funciona como parceria com pequenos produtores que fornecem cascalho para o reparo das estradas e recebe melhorias em sua propriedade em troca. Os depoimentos dos servidores, no entanto, afirmam que não havia previsão de retirada de cascalho para reparar estradas municipais. O próprio Hamilton Porto informou que não havia parceria alguma e que o diretor de estradas sabia que não havia licença para a retirada do cascalho.

Durante depoimento no Ministério Público, Hamilton Porto disse que assinou o documento firmando a tal parceria somente após as denúncias. “Severo procurou pelo depoente e pediu que ele assinasse o documento, isso na terça-feira, no dia em que foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial. Que assinou o documento apenas na presença de Severo. Que Severo ligou para o depoente e se encontrou com ele na estrada, tendo assinado o documento no capô da caminhonete. Que não chegou a ler o referido documento”.

Ao colher os depoimentos dos servidores, o Ministério Público descobriu ainda que as máquinas e servidores da Prefeitura já tinham sido utilizadas de forma irregular em outras ocasiões. Duas máquinas foram utilizadas na realização de serviços na fazenda do próprio diretor de estradas, Severo Queiroz. Em outra ocasião, o irmão do diretor de estradas, Amilton José de Melo, também teria sido beneficiado.

Para o Ministério Público, o secretário Nelson Nogueira, o diretor de estradas Severo Queiroz e o prefeito Pedro Lucas não só permitiram como determinaram a realização dos serviços em propriedade particular. Com relação ao chefe do executivo, o Ministério Público condenou o fato de antes mesmo de seus homens de confiante serem ouvidos na comissão encarregada de investiga-los, Pedro Lucas se apressou em absolve-los, antecipando seu julgamento antes mesmo da investigação formal.

Diante disso, o Ministério Público pediu a perda dos cargos de Nelson Nogueira e Severo Queiroz e a suspensão dos direitos públicos e perda do mandato do prefeito Pedro Lucas Rodrigues. Além da devolução aos cofres públicos do valor de R$ 20 mil a proibição de Hamilton Porto de promover contrato com o poder público durante toda a legislatura. A Ação Civil Pública ajuizada na Justiça é assinada por quatro promotores de Justiça.

O presidente da Câmara Municipal, Otaviano Marques, considerou o caso grave e informou que poderá abrir processo de cassação do mandato do prefeito Pedro Lucas caso ocorra denúncia no Legislativo.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que o prefeito Pedro Lucas ainda não foi notificado e que só se pronunciará após conhecer o teor da Ação Civil Pública.
 
Autor: Maurício Rocha



segunda-feira, 16 de setembro de 2013

REAJUSTE DA GASOLINA

O governo federal deve conceder um novo reajuste no preço da gasolina até o dia 21 de outubro. A data é estratégica para o Palácio do Planalto porque o primeiro leilão do campo de petróleo e gás natural oriundo da camada de pré-sal em Libra (SP) será realizado pelo governo neste dia. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o desejo de parte relevante da equipe econômica é de que o preço da gasolina seja elevado em cerca de 8% nas refinarias até a realização do leilão.



PALOCCI A VOLTA POR CIMA

Duas eminências da república do PT, dois destinos. Enquanto José Dirceu, braço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimenta dias de angústia e tensão - condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo "domínio do fato" do mensalão -, outro aliado do líder petista, o ex-ministro Antonio Palocci Filho, livrou-se da suspeita envolvendo suas atividades como controlador da Projeto Consultoria Financeira e Econômica, que, em 2010, ano da eleição de Dilma Rousseff, ostentou performance espetacular e faturou R$ 20,515 milhões, o dobro do ano anterior - R$ 10,055 milhões.

Com base em relatório do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, o Ministério Público de São Paulo requereu o arquivamento de investigação sobre sonegação fiscal e crimes tributários atribuídos a Palocci e sua empresa. A verificação fiscal constatou que a Projeto recolheu R$ 1,025 milhão em ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre aquela base de cálculo de 2010..


GUARDA-MÓR: VICE PODE DESISTIR DE CANDIDATURA PARA DEPUTADO

Parece que o vice-prefeito Dr. Rômulo Ferreira desistiu mesmo da sua candidatura a deputado estadual. Conceituado médico e ex-prefeito de Guarda-Mór, parece perceber que o sonho pode está ficando distante

VAZANTE: GILSON CORRÊA NO GOVERNO

Existe uma corrente dentro do governo que defende uma maior participação do ex-vereador Gilson Corrêa nas decisões administrativas e políticas da atual administração. Influente nome durante a campanha, Corrêa seria uma peça importante para construir um novo projeto  administrativo para Vazante, diante da sua larga experiência como funcionários graduado da VM, principalmente agora que ele estaria se aposentando.


VAZANTE: AINDA TEM TEMPO PARA ACERTAR....

Na verdade a oposição de Vazante parece preferir não interferir na atual administração. Nenhuma voz até agora oposicionista falou algo publicamente contra o atual governo.

É um grupo que se assemelha a oposição num quesito. Não consegue unificar um discurso pluralista. São pequenos murmúrios entre poucos. Nada, além disso.

E claro, a situação ainda pode fazer mesmo um bom governo, isso é uma verdade. Está no primeiro ano, dá tempo de organizar a casa e mostrar poder de recuperação.

Só que é preciso começar a fazer com urgência, caso queira cumprir o projeto de permanecer  12 anos governando o município. Pelo menos é o que dizem aqueles que seguem o Dr. José Benedito e Jeovanine.

VAZANTE: SÃO APENAS BOATOS

Como a oposição se mantém calada e a classe política apenas observando a atual administração a população parece não saber o que fazer diante do atual momento que vive o município.

Na verdade a situação tem certa razão quando diz  existir muitos boatos e nenhum fato relevante comprovado.

Como por exemplo: máquinas quebradas, caminhões do lixo sem rodar, falta de projeto para o meio rural, dificuldades com fornecedores, taxa de esgoto (promessa de acabar), intrigas entre os grupos que apoiam o governo, dificuldade na gestão pública, demissões em massa, etc...

Caso isso sejam apenas boatos, já que ninguém questiona publicamente bem que o governo poderia desmentir e mostrar os projetos importantes que estão em andamento para beneficiar a população.


VAZANTE: UM GRANDE GOVERNO

Enquanto a oposição se mantém fria e distante o grupo da situação defende o governo dizendo  que existe é muita fofoca e boatos. E que Dr. José Benedito e Jeovanine vão fazer ainda uma grande administração.


REFLETIR

“Os maus queixam-se de todos, os bons de poucos, os melhores de ninguém ou de si próprios”.
Marquês de Maricá



VAZANTE: PORTAL REALIZA ENQUETE PARA SABER VEREADOR MAIS ATUANTE

O Portal Vazante.net (www.vazante.net) está com uma enquete onde tem a seguinte pergunta:  Em sua opinião, qual é o vereador (a) mais atuante em Vazante? Para votar na enquete, basta você acessar o site e votar. Será computado apenas um voto por IP de computador.


CONCURSOS PÚBLICOS

Os concursos com inscrições abertas em todo país somam 17.890 vagas para concurseiros. As seleções são para todos os níveis de educação e nas diferentes esferas dos três poderes. Entre os novos certames, um dos destaques é do Ministério Público de São Paulo (MPSP), com 131 oportunidades. O salário é de R$ 7.660,74.

Os dois concursos abertos pelo Exército somam 61 vagas e são para nível médio e superior. O salário não foi informado. Na Marinha, são 831 oportunidades em três seleções diferentes. Dois deles são para nível técnico e um a qualificação é de ensino médio.

Entre os concursos já abertos, os destaques são os da Advocacia-Geral da União (AGU) e o do Ministério Público de Goiás (MPGO). Enquanto o primeiro paga R$ 15.719,13 ao mês, seleciona 78 pessoas e ainda forma cadastro reserva, o segundo tem 25 vagas abertas e salário de R$ 20.626,15.



VAZANTE: ARTICULAÇÃO DOS PEQUENOS PARTIDOS

Enquanto as lideranças de situação e oposição, não se articulam visando a eleição do próximo ano as pequenas legendas de Vazante seguem “caladinhas” articulando o tabuleiro político, de olho nas eleições de 2014.



domingo, 15 de setembro de 2013

HAJA PARTIDOS!!

Enquanto a Reforma Política continua sendo idealizada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do 31º partido político brasileiro, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Embora a decisão ainda não tenha sido proferida, por um pedido de vistas, cinco dos sete ministros da Corte já deram o aval para o registro formal da nova legenda. A avalanche de siglas, porém, não se encerra antes de 5 de outubro. O TSE ainda tem pedidos para a obtenção do registro da Rede Sustentabilidade, da presidenciável Marina Silva, o Solidariedade (SDD), do Paulinho da Força Sindical, e a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Além dessses, o Partido Liberal Brasileiro (PLB) também entrou com o pedido, mas está com a tramitação suspensa.
Com tantas opções, é preciso criar uma diferenciação ideológica, que fica a cada dia mais distante das legendas brasileiras. Hoje, entre todos os partidos, poucos mantém uma linha ideológica. Vale lembrar que não apenas grandes partidos detêm esse viés ideológico. Nanicos como  PSOL e PCO, e pequenos como PcdoB, por exemplo, sempre mantiveram uma ideologia, embora não consiguam mobilizar grandes quocientes eleitorais. O problema é a legislação brasileira, que oferece muitos benefícios, como fundo partidário e o tempo de televisão, estimulando a criação de novos partidos. Enquanto isso, o mercado eleitoral segue alimentados por nanicos que apenas estão no jogo para comercializar seu apoio.



CRISE INTERNACIONAL QUE SÓ AFETA MINAS

Com uma grande manchete na edição deste domingo: “ Minas aprende lição de crise que ainda não acabou” o jornal Estado de Minas publica uma extensa matéria sobre a crise internacional que estaria afetando Minas.
Uai, mas onde está o choque de gestão iniciado durante o governo do senador Aécio Neves, que estaria equilibrado as contas do estado? E o Aécio quando fala da Dilma, porque também não faz referência a Minas?  


VAZANTE: UMA OPOSIÇÃO FRIA, SEM VONTADE DE PODER

A oposição de Vazante não realiza uma reunião se quer para pelo menos discutir com os companheiros a idéia de reforçar a força do grupo pensando na eleição do próximo an. É um  grupo ainda frio, sem proposta, alternativa. Apenas observa a atual realidade política e administrativa que a cada dia parece piorar.
Enquanto isso ninguém tem coragem de abrir caminho para uma terceira força. Vazante vive um marasmo político, uma cidade onde ninguém parece querer encarar  uma realidade que a cada dia entristece mais ainda a população.
Vazante uma cidade sem rumo e direção pela a atual situação. E uma oposição que parece não querer propor nada de novo. Talvés esteja esperando que tudo aconteça sem mexer um palito de fósforo. É muito pouco pra quem um dia pensa em retornar ao poder.


DILMA: MUDANÇAS NO MINISTÉRIO

As mudanças que a presidente Dilma Rousseff planejava fazer em dezembro em seu ministério podem começar antes da hora. A presidente analisa a conveniência de iniciar as trocas em outubro.

A ideia é fazer tudo em duas etapas: exonerar no mês que vem auxiliares que não terão papel estratégico na campanha presidencial de 2014, como a petista Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, e o peemedebista Gastão Vieira, do Turismo, e tirar em dezembro titulares das pastas mais estratégicas, como Desenvolvimento e Casa Civil.
Segundo a Folha apurou, a única exceção sendo discutida atualmente é a do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que será o candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo e hoje comanda o programa Mais Médicos, uma das bandeiras da campanha de Dilma no próximo ano.



PREFEITOS DO BRASIL PREOCUPADOS COM O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR

A Confederação Nacional dos Municípios está pressionando o Governo Federal e o Congresso Nacional para o projeto que muda o reajuste do índice do Piso Nacional do Professor. “Estou preocupado com isso, porque temos pouco tempo para resolver. Já em janeiro os prefeitos vão ter que arcar mais uma vez com o reajuste que eleva consideravelmente os valores”, disse presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

A proposta em debate é o Projeto de Lei (PL) 3.376/2008, que indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como novo critério de reajuste. Ele está em tramitação na Câmara dos Deputados e recebe o apoio da CNM. “O reajuste pelo INPC seria mais justo. Da maneira como está, o piso da categoria vai dobrar a cada dois anos”, disse Ziulkoski.



SUCESSÃO MINEIRA: ALÉM DO MINISTRO ANTÔNIO ANDRADE, FILHO DE JOSÉ ALENCAR PODE TAMBÉM SER CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR

Assim como o pai, José Alencar, que foi vice de Lula, Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas, se prepara para entrar na política, podendo também ser vice de um candidato do PT: o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, que concorrerá ao Palácio da Liberdade, em 2014.
Em entrevista ao jornalista Eduardo Kattah, do Estado de S. Paulo, ele criticou os governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia e defendeu a alternância de poder em Minas Gerais (leia aqui a íntegra). "O governador (Antonio) Anastasia é um homem íntegro, um bom homem público, um bom gestor. Tem feito um governo talvez até bom, dentro do limite do possível. Mas eu acredito que Minas Gerais é um Estado que poderia estar tendo um grau de desenvolvimento maior", disse ele.
Josué ainda não definiu para que partido irá, mas o mais provável é que vá para o PSD, uma vez que o PMDB, destino inicialmente imaginado, hoje se divide entre os projetos do PT e do PSDB. "De fato têm convites, muitos convites. Eu fico muito honrado com esses convites. A família toda fica muito agradecida com esses convites porque é uma homenagem também ao meu pai pelo legado que ele deixou. Se no mês de setembro eu vier a me filiar, estarei me filiando não necessariamente para vir a ser candidato. Estarei me filiando porque eu acredito na política. É uma atividade quando bem exercida extremamente nobre, tem um alcance inacreditável na vida das pessoas", afirmou.
O empresário também deixa claro que sua única opção é o alinhamento com o projeto Lula-Dilma. "Por razões óbvias e até por acreditar eu estou ao lado do projeto que o presidente Lula e o papai ao lado dele iniciaram no Brasil. Isso está claro. Então meu critério básico é um partido da base (...) O Brasil tem sofrido transformações positivas. Conseguimos vencer a hiperinflação, pré-condição essencial para que pudéssemos alcançar patamares melhores de condição de vida. (...) O presidente Lula foi um craque. (...) Hoje o Brasil tem reservas de US$ 375 bilhões. (Mas) O mais importante talvez do período do presidente Lula, pela sensibilidade social dele, foi o resgate parcial, não digo que é total, da dívida social. Mais de 40 milhões de pessoas ascenderam ao mercado de consumo. Isso até economicamente foi importante, fortaleceu o mercado interno", afirma.
Em relação ao ministro Pimentel, só elogios. "É o nome de um mineiro ilustre, que tem feito muito pelo Brasil e por Minas, especificamente. Ele fez uma gestão à frente da prefeitura de Belo Horizonte muito vitoriosa, tanto é que saiu com um índice de aprovação altíssimo, o que demonstra a sua capacidade de ser um grande executivo. Acho que ele é um dos grandes nomes, um dos melhores quadros que Minas possui"


REFORMA POLÍTICA: LONGE DA REALIDADE

Quase três meses após a presidente Dilma Rousseff ir à TV sugerir um plebiscito sobre a realização de uma constituinte para a reforma política, o assunto está longe de tomar forma no Congresso Nacional. A pouco mais de um ano das eleições, a única proposta com chances de ser aprovada pelos parlamentares a tempo de influenciar o pleito de 2014 é a minirreforma em tramitação no Senado. O projeto, porém, não atende os anseios das milhares de pessoas que saíram às ruas em junho pedindo mudanças significativas no modelo político brasileiro.

A proposta deixa de lado pontos polêmicos, como o financiamento de campanha, o sistema de votação, a reeleição e as coligações partidárias, para abordar temas superficiais. Se receber o aval do Congresso, a minirreforma restringirá o tamanho de placas e de banners, impedirá a realização de enquetes informais durante o processo eleitoral, liberará campanha antecipada em redes sociais, entre outros. Para entrar em vigor em 2014, a matéria já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado precisa passar pelo plenário da Casa e pela Câmara dos Deputados até o dia 5 de outubro. A expectativa é que no Senado a análise que deveria ter ocorrido na última quarta-feira aconteça na semana que vem.


sábado, 14 de setembro de 2013

ESPECIALISTA: COCA-COLA PODE CAUSAR CÂNCER

Pesquisas indicam que algumas substâncias presentes na Coca-Cola podem causar até câncer. Além disso, falhas no processo de fabricação aumentam as chances de provocar danos irreversíveis em quem consumiu a bebida.
De acordo com o toxicologista Anthony Wong, foi detectado uma quantidade exagerada do corante caramelo IV, uma substância que dá cor e sabor ao refrigerante.
— Esse produto em maior quantidade é considerado potencialmente cancerígeno.
Segundo o especialista, o caramelo IV está relacionado ao câncer de pulmão, esôfago e sangue. A bebida, vendida no Brasil, tem 67 vezes mais quantidade desta substância que a Coca-Cola vendida na Califórnia, nos Estados Unidos.
O diretor do Centro pela Ciência de Interesse Público, da Califórnia, Michael Jabocson, explica que o corante deveria ser retirado pela indústria.
— A substância representa uma ameaça à saúde pública.
A indústria Coca-Cola do País informou que o uso do caramelo IV segue critérios definidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A quantidade utilizada não indica riscos à saúde.



REFLETIR

“Uma pessoa sem senso de humor é como uma carroça sem molas , sacudida por cada seixo na estrada.”
Henry Ward Beecher



CRIAÇÃO DE PEIXE EM ÁGUA DOCE

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas (cultivo de peixes de água doce e salgada). A expectativa é que a nova resolução seja publicada no Diário Oficial da União ainda neste mês. Publicada, entra em vigor automaticamente.

A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura é que o licenciamento de parques aquícolas, que poderia demorar até seis anos, seja viabilizado em até três meses. “A resolução deixa mais ágil o processo de licenciamento pelo fato de trabalhar com uma licença única. Antes eram necessárias as licenças prévia, de instalação e de operação. Todos os órgãos ambientais estaduais deverão atender à nova resolução, alicerçada na preservação da biodiversidade e na proteção sanitária para as espécies cultivadas”, explicou a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.



AÉCIO E SERRA JUNTOS?

Diante dos rumores de que haverá prévia no PSDB para definir quem será o candidato ao Palácio do Planalto em 2014, o senador e pré-candidato tucano a presidente, Aécio Neves (MG), disse que não trabalha com a hipótese da haver uma disputa interna na legenda tucana. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
"Em todos os encontros que tenho tido com Serra jamais tive essa impressão e jamais partilhei esse tipo de opinião com quem quer que seja. Pelo contrário, tenho a convicção de que estaremos juntos, qualquer que seja o cenário, certamente para descontentamento de muitos que apostam e trabalham para a nossa divisão", declarou Aécio à colunista.
Diante dos rumores de que haverá prévia no PSDB para definir quem será o candidato ao Palácio do Planalto em 2014, o senador e pré-candidato tucano a presidente, Aécio Neves (MG), disse que não trabalha com a hipótese da haver uma disputa interna na legenda tucana. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
"Em todos os encontros que tenho tido com Serra jamais tive essa impressão e jamais partilhei esse tipo de opinião com quem quer que seja. Pelo contrário, tenho a convicção de que estaremos juntos, qualquer que seja o cenário, certamente para descontentamento de muitos que apostam e trabalham para a nossa divisão", declarou Aécio à colunista.




LAGOA GRANDE: GOVERNO COM OS PÉS NO CHÃO

Diante da crise que afeta os municípios o prefeito de Lagoa Grande Dr. Márcio Valeriano tem enfrentado os problemas do dia-a-dia com diálogo e simplicidade. Alheio a onda de pessimismo que toma conta da região, tem administrado  a cidade com os pés no chão, sem reclamar das dificuldades e convicto que fará um governo capaz de atender as expectativas da população.
 
Sempre, calmo e tranquilo, mantém a rotina de sempre mantendo contato direto com a comunidade e respeitando quem pensa de forma antagônica do governo.

AÉCIO DE OLHO NO PP

O comando da campanha de Aécio Neves (PSDB) ao Planalto está investindo pesado no PP. O objetivo é evitar que o partido, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), faça uma coligação oficial com o PT da presidente Dilma. Contam com aliados internos, que enfrentam os petistas no Rio Grande do Sul, no Rio e em Minas Gerais.

A FORÇA DOS MAIS MÉDICOS

“O Programa Mais Médicos vai ser para a presidente Dilma o que o Bolsa Família foi para Lula.”
Eunício Oliveira
Líder do PMDB no Senado (CE)

O TROCA A TROCA DE PARTIDOS

A Câmara virou uma feira de negócios na reta final para a troca de partido, dia 5 de outubro. Alguns deputados relatam que seus colegas estão negociando sem constrangimento seus mandatos. O valor de mercado é registrado em guardanapos no cafezinho do plenário: cada 100 mil votos equivalem a R$ 28 mil do Fundo Partidário. No momento, 100 deputados estudam trocar de partido e estima-se que uns 60 o farão. Uma parte desses, tem a promessa de receber em dinheiro valor correspondente ao incremento do Fundo Partidário. Tem casos de deputados se comprometendo com dois ou três partidos para tentar reduzir o risco de o “negócio” dar errado.

TSE: CAMPANHA LIBERADA NO TWITTER

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na quinta-feira, a campanha eleitoral pelo Twitter. Por 5 votos a 2, os ministros derrubaram uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que tinha multado o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) por propaganda eleitoral antecipada na rede social.

"Não há que falar em propaganda eleitoral realizada por meio de Twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral e indeterminado as manifestações nela divulgadas", afirmou o relator Dias Toffoli. De acordo com o ministro, as mensagens postadas são conversas restritas entre usuários previamente aceitos entre si.

Até quinta-feira, o entendimento do TSE era contrário à liberação da propaganda no Twitter antes de julho do ano eleitoral. Em 2011, Toffoli defendeu o uso livre da ferramenta. "Estamos aqui a proferir um voto que é arcaico. É arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais", disse.

LULA DIVULGA NOTA DIANTE DA MORTE DO AMIGO LUIZ GUSHIKEN

Em nota, o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia se despediram de Luiz Gushiken, que foi ministro da Secretaria de Comunicação entre 2003 e 2006, quando ajudou a implantar um modelo de desconcentração das verbas publicitárias. No governo Lula, Gushiken também foi responsável pela gestão dos principais fundos de pensão estatais.
Leia abaixo:
 
Luiz Gushiken foi um militante político brilhante, um conselheiro, um companheiro e um grande amigo. Um homem íntegro que dedicou sua vida à construção de um Brasil mais justo e solidário. No Sindicato dos Bancários de São Paulo, no Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Constituinte, no governo e em todos os espaços em que atuou, sempre defendeu a democracia, a classe trabalhadora e um mundo com mais harmonia e justiça social.
Nunca esqueceremos a contribuição generosa de Gushiken para a construção desse Brasil que sonhamos juntos e que sem ele não seria possível.
 
Neste momento de dor, queremos nos juntar e prestar nossa solidariedade aos seus familiares, amigos e todos aqueles que, como nós, só podem agradecer a Deus ter convivido com uma pessoa tão iluminada quanto Luiz Gushiken.
Nossos mais sinceros sentimentos.
 
Dona Marisa Letícia e Luiz Inácio Lula da Silva

BRASIL SUPREENDE ECONOMISTAS

Surpreendidos com o bom desempenho do comércio varejistas em julho, que cresceu 1,9% na comparação com o mês anterior, descontado o comportamento típico das vendas no período, economistas de consultorias e de bancos fizeram mea-culpa para descobrir onde erraram nas projeções.
É consenso que o erro nas estimativas ocorreu porque o impacto da desaceleração de inflação nas vendas foi subestimado. A inflação oficial do País em julho foi próxima de zero (0,03%), ante 0,26% em junho.

DILMA LIBERA RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS

Começa a ser depositada, a primeira parcela do repasse financeiro de R$ 3 bilhões do governo federal para municípios dos 26 estados e o Distrito Federal. Os recursos foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff em julho, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, para que os prefeitos possam investir na melhoria da prestação de serviços para a população.