PREFEITO DE BH: ARTICULAÇÃO PARA 2016

Marcio Lacerda deixou no ar qual será o seu futuro político após deixar a Prefeitura de BH

O PSB decidiu adiar a filiação do secretário municipal de Obras, Josué Valadão. Escolhido pelo prefeito Marcio Lacerda, à frente do partido em Minas, Valadão deixou o PP para se filiar ao PSB e concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte em 2016. A mudança de partido estava marcada para acontecer nessa segunda (21), durante encontro estadual da legenda, em Belo Horizonte.

No entanto, Lacerda afirmou que a data da filiação foi alterada para que o assunto não viesse à tona durante o evento. “Esse é um tema que não é para ser tratado agora, não queremos colocar a pré-campanha de BH na pauta hoje (segunda). Ele não vai se filiar aqui exatamente por isso, mas a filiação poderá ser feita a qualquer momento”. A mudança de partido pode ocorrer até um ano antes das eleições, portanto o prazo para Valadão se candidatar oficialmente pelo PSB termina no fim da próxima semana.

Segundo Lacerda, o partido terá dois ou três pré-candidatos à sucessão. “Certamente, isso só se resolverá a partir de março ou abril do próximo ano, e até as convenções do partido em junho de 2016”.

No evento realizado nessa segunda (21) na capital, três vereadores – Vilmo Gomes, Valdivino e Pelé do Vôlei – e 15 prefeitos mineiros se filiaram ao PSB, entre eles o ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, que assinou este mês a desfiliação do PSDB.

Questionado sobre o que irá fazer ao fim do mandato na prefeitura , Lacerda preferiu não comentar . Aobre uma possível candidatura ao Senado, em 2018, ele disse apenas que ainda não pensou na possibilidade, e que, nos próximos anos, aproveitará para tirar umas “belas féria

ANASTASIA FORA DA DISPUTA PELA PREFEITURA DE BH

Pensando nas eleições de 2018, o PSDB não pretende lançar o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à Prefeitura de Belo Horizonte.

O objetivo da legenda é “guardar” a candidatura de Anastasia para o governo de Minas Gerais.

Em visita à Câmara Municipal, nessa segunda (21), a convite do presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), e dos quatro vereadores da bancada tucana, o senador descartou a possibilidade de concorrer no ano que vem, como chegaram a cogitar alguns parlamentares.

“Sempre fico muito honrado com essa lembrança, mas não é o momento. Acabei de me eleger senador, vou cumprir o mandato. Aqui em BH certamente vamos ter um candidato que terá um desempenho eleitoral vitorioso”, ressaltou.

Líder da bancada do PSDB na Câmara, o vereador Henrique Braga acredita que o nome de Anastasia seria o mais fácil para garantir as eleições do ano que vem.

“Será uma eleição disputada. É evidente que ele (Anastasia) não vai fugir à realidade partidária se o PSDB decidir que ele deve se candidatar à Prefeitura de BH, mas, por enquanto, a conversa é para que continue no Senado e depois retorne ao governo do Estado”, disse.

MINISTÉRIO DA SAÚDE PODE CAIR NAS MÃOS DO PMDB

Após a cúpula do PMDB se recusar a indicar nomes para a nova equipe que a presidente Dilma Rousseff está montando, o governo passou a cogitar entregar o Ministério da Saúde ao partido, ampliando a influência do aliado. Segundo a Folha de São Paulo, Dilma ouviu do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eles preferiam deixá-la à vontade para escolher os novos ministros.

Diante da recusa, emissários da presidente começaram a discutir a ampliação do espaço do PMDB para evitar seu desembarque definitivo da base aliada. O gesto da cúpula peemedebista preocupa o Planalto, que o vê como novo sinal de caminhada ao rompimento.

Em novembro, o PMDB vai discutir em um congresso se mantém o apoio à presidente ou se entrega seus cargos, tendência hoje majoritária. Para assessores palacianos, Dilma precisa fortalecer o PMDB, oferecendo-lhe um ministério de peso da área social. Hoje, a sigla ocupa as pastas de Minas e Energia, Turismo, Agricultura, Pesca, Portos e Aeroportos. Mas os principais cargos estão com o PT ou são ocupados por nomes da cota pessoal de Dilma.

HÁ! A TAL TRISTEZA!

Tom Jobim e Vinicius de Moraes estavam certos: tristeza não tem fim, felicidade sim. Essa tal alegria é breve. Dura apenas 35 horas no seu peito. Já a tristeza… ah, a tristeza, amigo. Essa vai te pentelhar por cinco looooongos dias. A constatação vem de uma pesquisa encabeçada por dois cientistas da Universidade de Leuven, na Bélgica. Eles pediram a 233 pessoas para rememorar episódios recentes que despertaram alguma emoção. Contaram também quanto tempo esses sentimentos duraram.

E tristeza é de longe a mais teimosa. Entre as 27 emoções avaliadas (entre elas, vergonha, tédio, alegria, inveja, alívio, ódio, desespero, esperança, etc, etc), esse sentimento foi o único a se manter vivo por mais de três dias. São necessárias, em média, 120 horas para você esquecer o abatimento de um pé na bunda. O desespero passa (em 24 horas ele já se foi), ódio vai embora (em 60 horas) e você ainda tem mais 2,5 dias a sós com a tristeza. Segundo reportagem publicada na revista Super Interessante, é essa nossa mania de ficar remoendo os fatos ruins que faz a melancolia durar tanto tempo assim.

DILMA: DIFCULDADE NAS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS

O reencontro com Michel Temer, que voltou da longa turnê pelo leste europeu, não foi nada agradável para Dilma Rousseff. Nesta segunda, o vice disse à presidente que não fará indicações para a reforma ministerial. Dilma ouviu o mesmo do deputado Eduardo Cunha e do senador Renan Calheiros.

O PMDB encostou a faca no pescoço presidencial. Como o partido não costuma esnobar cargos e orçamentos, sobram duas alternativas possíveis. Na primeira, elevou as ameaças para arrancar mais do que foi oferecido até aqui. Na segunda, decidiu antecipar o desembarque do governo.

Os peemedebistas detestaram o primeiro rascunho da reforma. Não conseguiram derrubar o petista Aloizio Marcadante e não garantiram seu sonho de consumo, mandar na Saúde ou na Educação. Sem resposta positiva até aqui, restou a velha tática da ameaça para obter o que desejam.

WILL NUNES:

Dilma tem sérias dificuldades de articulação política, desde do começo do segundo mandato que não consegue acertar uma. Assim fica difícil obter sucesso nas suas ações.

TCE: CONCURSO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) publicou edital para a realização de concurso público para provimento de 15 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. As inscrições estarão abertas no período entre 10h do dia 28 de setembro e 23h59 do dia 16 de outubro de 2015.

Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN através do link https://goo.gl/2n1tro. Outras dúvidas também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail sac@cebraspe.org.br.

Serão abertas vagas para os seguintes cargos: Assessor Técnico de Informática (5 vagas), Assessor Técnico Jurídico (3 vagas), Inspetor de Controle Externo, com as seguintes especialidades: Administração, Direito, Contabilidade ou Economia (3 vagas); Engenharia Civil (3 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga). As remunerações vão de R$ 4.151,69 a R$ 8.303,37. As taxas de inscrição também variam de acordo com cargo: de R$ 90,00 a R$ 105,00.

O concurso público será pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação. A seleção para os cargos compreenderá as seguintes fases: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 29 de novembro de 2015, no turno da manhã.

MINISTÉRIOS PRESERVADOS

A tendência é que os partidos que têm apenas um ministro sejam preservados na reforma. Isso implicaria a manutenção do PR nos Transportes, do PSD em Cidades, do PP na Integração Regional, do PTB no Desenvolvimento, do PRB nos Esportes, do PCdoB em Ciência e Tecnologia. O PT já foi avisado de que ele será quem mais vai perder.

VAZANTE: PREFEITO DE OLHO NA PRÉ-CANDIDATURA A REELEIÇÃO

Na terra do vice-governador Antônio Andrade, Dr. José Benedito acredita que no PSB suas chances de continuar no poder aumenta. Nos bastidores  já se coloca como  pré-candidato a reeleição.

LAGAMAR: PREFEITO AFASTADO, ACHA QUE VOLTA

O prefeito afastado de Lagamar no Noroeste Mineiro, Dr. Cássio ainda tem esperança de voltar a comandar a prefeitura da cidade. Enquanto isso o vice-prefeito Zico já estuda fazer mudanças profundas no secretariado e nos rumos do município.

TUCANOS NÃO SE ENTENDEM

Internamente, setores do PSDB mineiro ficaram irritados com o fato de o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) ter compartilhado uma foto com o ex-subsecretário de Juventude, do governo Antonio Anastasia Gabriel Azevedo. Isso porque, segundo um interlocutor ligado aos tucanos, na foto, Azevedo criticava o partido por ter lançado o ex-ministro Pimenta da Veiga como candidato do PSDB na disputa do governo estadual no ano passado. Na visão de Azevedo, o nome certo para concorrer com Pimentel era o próprio Pestana. Não é a primeira vez em que críticas em redes sociais a Pimenta da Veiga geram desconforto no grupo. Há alguns dias, comentários críticos ao ex-ministro em uma publicação de Anastasia viraram motivo de piada interna.

DEPUTADO DE OLHO NA CADEIRA DA PRESIDÊNCIA DO PMDB MINEIRO

Depois de romper oficialmente com o governo federal e afirmar que não cumpriria as orientações partidárias que fossem favoráveis ao PT, o deputado federal Laudívio Carvalho (PMDB) quer, agora, assumir o comando do diretório mineiro. Atualmente presidido pelo vice-governador Antônio Andrade, a sigla terá eleição ainda este ano para definir sua nova diretoria.

O peemedebista mineiro já não esconde que almeja o posto. Em conversa com oAparte, ele confirmou a intenção e disse já estar realizando um trabalho de articulação. “Tenho o apoio de várias pessoas do PMDB, pessoas modernas. Tenho sido procurado por parlamentares que afirmam que me apoiam. Eles defendem uma renovação. É um sonho que tenho ser presidente do PMDB-MG”, diz.

Na Câmara Federal, Laudívio tem votado e discursado de forma antagônica em relação às orientações de seu partido, que ainda é a principal sigla da base governista no Congresso. Esse tipo comportamento gera dúvidas de como seria a administração de Laudívio no PMDB estadual, que é aliado do governo Fernando Pimentel (PT).

Em conversa com um interlocutor ligado ao governo de Minas, ficou evidente a preocupação quanto a um distanciamento do PMDB se Laudívio sair vitorioso. “Não é um assunto que tem sido muito discutido, mas, se ele vencer a eleição do partido, acredito que seria desastroso para a governabilidade no Estado. Laudívio já se mostrou ser contra o PT e fez críticas à administração do governador”, salienta a fonte.

O vice-governador Antônio Andrade afirmou desconhecer qualquer tipo de intenção de Laudívio. Presidente da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), o deputado Adalclever Lopes (PMDB) também disse estar “por fora”.

SEM EXPRESSÃO: SENADORES MINEIROS

Nenhum senador mineiro ficou, no ranking promovido pelo site Congresso em Foco, que contou com a votação de quase 200 jornalistas, entre os 10 melhores parlamentares da Casa. Entre os senadores do Estado, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) foi o que teve melhor desempenho, conquistando 19 votos – e, com isso, ficou na 11ª posição. Zezé Perrella (PDT) obteve apenas um voto e ficou em 35º. Antonio Anastasia (PSDB), que faz sua estreia na Casa em 2015, não foi escolhido por nenhum dos jornalistas que participaram da votação.

MINISTRO GILMAR MENDES: FALTA ISENÇÃO NO JULGAMENTO DAS CONTAS DA DILMA?

Nesta semana, ao acusar o PT de “cleptocracia” durante sessão no STF, o ministro Gilmar Mendes forneceu ao governo argumentos para questionar a sua isenção e pedir seu afastamento do julgamento de contas da campanha de Dilma. Gilmar é o relator das contas da presidente no TSE. E, ontem, houve sinais no Planalto de que esse questionamento será feito.

O PERIGO EM DUAS RODAS

Os acidentes envolvendo motos já são a principal causa de ocorrências de trânsito no país, ultrapassando os atropelamentos de pedestres. Atualmente, mais de metade das internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são de motociclistas, que respondem por três quartos das indenizações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

O dado foi trazido durante o 1º Fórum Nacional da Cruz Vermelha Brasileira sobre Segurança Viária, que marcou o início da Semana Nacional do Trânsito, na última sexta-feira (18), pelo médico Fernando Moreira, especialista em medicina do trânsito e conselheiro da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

“As motos mudaram o padrão da mortalidade, com a expansão muito forte da frota de motos nos últimos dez anos, e hoje a principal vítima no trânsito já é o motociclista. O pedestre era historicamente quem mais sofria no trânsito, agora é o motociclista. Há vários fatores que incidem diretamente nesta utilização maior das motos, que é um veículo com um risco maior agregado do que um veículo de quatro rodas”, disse Moreira.

CRISE LONGE DO SENADO

Mesmo com um galpão cheio de móveis como mesas, armários, cadeiras, sofás e outros em condições de uso, o Senado lançou um pregão para compra de novo mobiliário para a Casa. O edital, publicado em 13 de agosto, previa gastar até R$ 6,5 milhões. As propostas apresentadas até agora somam R$ 2,8 milhões.

Como a licitação foi para uma ata de registro de preços, o órgão faz uma cotação dos valores dos itens e é obrigado a selecionar os menores valores, mas não precisa adquirir tudo de uma vez. As compras vão ocorrer à medida da necessidade e, segundo o Senado, nenhum item foi efetivamente solicitado até o momento

FIM DO DINHEIRO PRIVADO PREOCUPA CAMPANHAS CARAS

As eleições de 2014 custaram R$ 5,1 bi. As municipais do ano que vem, segundo especialistas, devem custar, no mínimo, em torno de R$ 2 bi. Proibida a doação pelas empresas, com a aprovação pelo Supremo do voto do relator, ministro Luiz Fux, a União é quem vai bancar o pleito. A doação de pessoas físicas foi mantida mas elas são marginais. Na Comissão de Orçamento, seus integrantes garantem que, em tempos de crise, não há nem haverá recursos para sustentar a eleição com dinheiro público.

A lei eleitoral, que vinha sendo debatida no Congresso, mantinha a doação de empresas. Mas impunha teto para esse financiamento e para o custo das campanhas. Os partidos teriam de reduzir em 30% os gastos. Em 2014, o custo total foi de R$ 5,1 bi. Em 2018, o gasto máximo seria de R$ 3,5 bi. Além disso, haveria a redução com a diminuição da propaganda na TV (35 dias) e do tempo de campanha (45 dias). As empresas teriam teto para doar, 2% da receita no ano anterior. E as que tivessem contratos com governos federal, estadual e municipal ficariam impedidas de doar. Agora, para mudar a decisão do STF, o Congresso terá que aprovar uma PEC. Essa, provavelmente, voltará para exame do STF.

WILL NUNES:

Quase ninguém fala mas existe o fundo partidário, que não é pouca grana, principalmente para os grandes partidos. O que está em jogo é uma campanha mais enxuta que exigirá dos candidatos criatividade e sola de sapato.Coisas que alguns políticos ricos detestam, porque terão de enfrentar o povo frente a frente.

DILMA E O DILEMA DOS MINISTÉRIOS

O Globo destaca que a presidente Dilma Rousseff mantém o plano de anunciar até quarta-feira a reforma ministerial e administrativa e oficializar as medidas do pacote fiscal necessário para reverter o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. As medidas foram anunciadas semana passada, mas os respectivos projetos de lei, decretos e propostas de emenda constitucional ainda não foram

A cúpula peemedebista já decidiu que não cairá no que considera uma “armadilha” de ministros petistas: fazer o próprio PMDB escolher quais dos seus atuais seis ministros permanecerão. Os ministros petistas querem reduzir o espaço do PMDB para quatro ou três pastas.

Renan disse aos seus colegas de partido que não foi consultado sobre ministérios. As especulações sobre redução das pastas causaram irritação no partido. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves tem deixado claro nos bastidores que não quer sair.

A FUGA DOS PETISTAS

O Partido dos Trabalhadores perdeu o único prefeito eleito pela legenda em 2012 nas capitais nordestinas. A decisão política do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo de deixar o PT para se filiar ao PSD pega de surpresa os petistas e abre as portas para novas alianças partidárias rumo a 2016, quando Cartaxo será candidato à reeleição. Na avaliação do presidente do PSDB estadual, Ruy Carneiro, não se faz uma omelete sem quebrar os ovos. Nesse ponto, não há nenhuma dúvida: hoje não ficou um ovo inteiro nas hostes do PT!

O PT na Paraíba nesse momento ‘lambe as feridas’, discutindo como vai proceder diante do anúncio e da debandada que está prestes a acontecer no partido – com anúncios já da saída de Bira e do lendário Adalberto Fulgêncio, com 30 anos de casa.

De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, pesaram para a sua desfiliação, primordialmente, os escândalos nacionais de corrupção envolvendo o nome da sigla, fato que estaria dificultando a gestão da cidade de João Pessoa.

Por Aline Lins

PROPOSTA TENTA INVIABILIZAR CANDIDATURA DE LULA

Uma proposta de emenda à Constituição capitaneada pelo PTB proíbe a candidatura a governador, prefeito e presidente da República de políticos que já tenham ocupado esses cargos. A PEC 125/15 impossibilitaria, por exemplo, uma nova eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso à Presidência. Também teriam as portas fechadas para tentar voltar ao comando dos Executivos estaduais nomes como Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Tarso Genro (RS) e Roseana Sarney (MA), entre outros. O texto foi apresentado pela presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), no dia 9 e será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O texto mantém a reeleição, desde que em período continuado.

Na apresentação da proposta, a PEC alcançou 179 assinaturas, mais do que as 171 necessárias. Entre os signatários, quatro são parlamentares do PT, sendo que um deles, o deputado José Geraldo (PT-PA), retirou o nome. Ele afirmou que assinou sem perceber o conteúdo e mudou de ideia após repercussão negativa de petistas nas redes sociais. Para ele, o objetivo da proposta é atingir o ex-presidente. “É uma tentativa de golpe da oposição. Eles sabem que nome forte no partido é o Lula”, afirmou. O parlamentar acredita que os outros três petistas também vão voltar atrás.

WILL NUNES: 

Por trás dessa proposta só existe um objetivo concreto: inviabilizar uma nova candidatura de Lula a presidência do Brasil. A oposição foge de Lula como o diabo foge da cruz.

FIM DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA A CAMPANHA: CUNHA O GRANDE DERROTADO,AFIRMA JORNALISTA

Jornalista Ricardo Kotscho afirmou nesta sexta-feira, 18, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi "o grande derrotado na goleada por 8 a 3 imposta pelo STF" pela proibição de doações de empresas em campanhas eleitorais; "Afinal, oficializar o financiamento empresarial das campanhas, que permitiu a Cunha montar sua própria bancada, era o principal - na verdade, o único - objetivo da sua reforma política", afirma Kostcho, em seu blog no R7; para ele, Cunha pode se vingar com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A GLOBO SOFRE UM DURO GOLPE: OS DEZ MANDAMENTOS DA RECORD ASSUME A LIDERANÇA

“Os Dez Mandamentos” fica na liderança pela primeira vez em São Paulo (Foto: Munir Chatack/ Record)

A novela “Os Dez Mandamentos” alcançou um feito inédito nesta quinta-feira (17): ficou em primeiro lugar em audiência na Grande São Paulo, e bateu a novela das nove da globo por uma diferença de um ponto.

Segundo dados consolidados, em todo seu horário de exibição, das 20h38 às 21h53, a trama bíblica assinada pela autora Vivian de Oliveira cravou 19.6 pontos de média – que vira 20.0 no arredondamento – e foi líder em audiência pela primeira vez.

“Os Dez Mandamentos” ainda consolidou o primeiro lugar isolado em sua faixa de confronto com “A Regra do Jogo”. Em um dia histórico para a televisão brasileira, das 21h40 às 21h53, o folhetim épico registrou 20.9 pontos de média contra 19.7 da novela das nove. Cada ponto equivale a 67 mil domicílios na Grande São Paulo.

WILL NUNES:

Apesar da mídia esconder a Globo vive um dos seus piores momentos em termo de audiência. O seu horário mais importante sofre um duro golpe com a novela os Dez Mandamentos. Já  a Record comemora essa nova fase. Resta saber agora se ela terá agora terá fôlego para manter o ritmo de crescimento.

É bom lembrar que a praça mais importante para os canais de televisão nacional é, São Paulo.onde estão os maiores anunciantes.

CRISE PODE DÁ VISIBILIDADE AO PREFEITO DE BH

A inclusão dos municípios no debate fiscal pode dar protagonismo nacional a Marcio Lacerda. Como presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNL), ele é o interlocutor da entidade junto ao Congresso e Planalto. Os prefeitos vão se reunir no início de outubro. E estão dispostos a conversar sobre a CPMF, se tiverem uma parte do bolo.

AÉCIO SÓ PENSA NO IMPEACHMENT, O RESTO QUE SE EXPLODA

Os seis partidos avalistas do impeachment têm 116 deputados: é o bloco que apoiou Aécio em 2014. Para avançar na Câmara Federal, o movimento precisa da adesão expressiva de membros da base aliada da Dilma, além da imprescindível cooperação do presidente Eduardo Cunha. Portanto, a parada será decidida por uma massa parlamentar fluida e inconstante, que dá sinais à oposição, mas é sensível às pressões do governo; e por um cacique que virou refém de uma poderosa força externa: a Lava Jato.

WILL NUNES:

O que existe na verdade é um sentimento de raiva, revolta de Aécio Neves  por ter  perdido a eleição. Diante disso ele em vez  de defender propostas para o país sair da crise, só pensa no impeachment da Dilma sem medir qualquer consequências para o povo brasileiro. Tem sido um mal perdedor que ainda não respeitou a legitimidade das urnas.Só pensa no impeachent e o resto que se exploda.

CHARGE....

NORTE DE MINAS: SECA JÁ AFETA AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Os alunos das escolas públicas de Mato Grande, no Norte de Minas estão sendo dispensados das aulas mas cedo por causa da falta de água, inclusive para consumo humano.

NÃO EXISTE MOTIVO PARA IMPEACHEMNT

Autor da denúncia que levou ao impeachment de Fernando Collor, em 1992, o advogado Marcelo Lavenère, afirmou, em entrevista ao 247, que tem sido procurado com frequência por jornalistas para comparar as denúncias contra o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff; "Mas quando eu digo que são situações muito diferentes e que eu acho que não há a menor razão para se falar em impeachment da Dilma, eles perdem o interesse e desistem da entrevista", revela; segundo ele, a denúncia contra Collor teve como base uma apuração detalhada sobre o envolvimento dele; "As conclusões contra Collor eram indiscutíveis, a tal ponto que o relatório foi aprovado por unanimidade", diz; contra Dilma, ele afirma "não há nada"; "Há um movimento político, que vinha desde a campanha. É aquela velha visão autoritária, que dizia: ela não pode se eleger; se for eleita, não tomará posse; se tomar posse, não poderá governar. É uma decisão política, que querem cumprir de qualquer maneira", ressalta.

FPM NA CONTA DAS PREFEITURAS

Será creditado na próxima sexta-feira, dia 18 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo repasse do mês de setembro de 2015. O valor será de R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 836.413.877,30.

Em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 10,30%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Os decêndios de setembro somaram R$ 3,122 bilhões frente aos R$ 4,414 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Isto, em termos reais, representa uma retração de 29,28% para setembro do presente ano.

No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 59,282 bilhões e no mesmo período do ano anterior o acumulado tinha ficado em R$ 61,525 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,65% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.

FIM DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA: COM A PALAVRA O SENADO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (17) de declarar inconstitucionais normas que permitem empresas doar para campanhas eleitorais vai acelerar a votação da PEC da Reforma Política (182/07) pelo Senado.

“Acho que vai pressionar a decidir, se vai aprovar eu não sei, vai depender da maioria”, afirmou Cunha. Segundo ele, há chances de o Senado aprovar a PEC e manter o financiamento privado de partidos. Apesar de o Plenário do Senado ter rejeitado o financiamento privado previsto na minirreforma eleitoral (PL 5735/13), Cunha afirmou que o texto foi aprovado por unanimidade na comissão temática semanas antes. “É o humor do dia.”

OS TUCANOS SÓ PENSAM NAQUILO....

A oposição definiu dezembro como prazo máximo para aprovar a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, na Câmara. “Ou iniciamos uma nova coalizão neste ano ou perderemos o tempo”, avalia Bruno Araújo (PSDB-PE). Os tucanos querem fazer do impeachment o grande debate no Congresso, inclusive porque, para eles, somente afastando a presidente, o Brasil terá chance de superar a crise.

TOCHA PARA ILUMINAR DILMA

Assessores de Dilma definiram a Olimpíada de 2016 como o tema que a petista deveria abraçar, inclusive em viagens internacionais, para recompor a popularidade e a imagem do Brasil.

O problema detectado é que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, não estaria fazendo força para ter a presidente em eventos e inaugurações ligadas aos Jogos.

O ataque especulativo do PT contra Joaquim Levy inclui martelar que o titular da Fazenda não seria uma estrela nem entre os economistas ortodoxos. “Levy é mais um tesoureiro”, ouviu a coluna de dois ministros e um senador petista.

MUDANÇA NO PACOTE FISCAL DO GOVERNO

O governo já discute medidas para substituir parte do pacote econômico anunciado na segunda-feira.

Em visita ao Congresso Nacional nesta quinta, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) negaram a existência de um “plano B” para a crise econômica. O governo não pode dizer que já pensa em medidas alternativas apenas três dias depois de anunciar o novo pacote de esforço fiscal.

Mas hoje o governo debateu com deputados a possibilidade de legalizar o bingo e as máquinas caça-níqueis. E Levy conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre aprovar outras medidas para compensar eventuais mudanças no pacote.

JOGO DO BICHO PODE SER LIBERADO

Líderes das bancadas governistas na Câmara foram consultados pelo governo nesta quinta-feira (17), durante reunião com Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto, sobre qual seria a receptividade em suas bancadas da legalização dos jogos de azar no país.

De acordo com relatos de deputados que participaram do encontro, o governo avalia a possibilidade de permitir a volta de bingos, cassinos e jogos pela internet com o objetivo de elevar o caixa nesse momento de rombo nas contas públicas.

“Ela [Dilma] e os ministros pediram que a gente verificasse a receptividade da proposta, que foi sugerida na reunião dela com senadores ontem [quarta]. Perguntaram o que tinha de proposta e, dos líderes que falaram hoje, a maioria foi a favor”, afirmou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL), líder da bancada do PR.

Além de Dilma e dos deputados, participaram do encontro os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), além do assessor especial da Presidência Giles Azevedo. Os dois últimos devem assumir a tarefa de conduzir a relação do governo com o Congresso.

No início de seu primeiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi favorável à legalização de bingos como forma de criar novas fontes de arrecadação. O governo acabou recuando após o escândalo Waldomiro Diniz, o ex-assessor da Casa Civil flagrado cobrando propina do empresário dos jogos Carlos Cachoeira.

EXTINTOR DE CARRO DEVERÁ DEIXAR DE SER OBRIGATÓRIO

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o  uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa.

O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista.

O Brasil é um dos pouco países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.

O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

PIMENTEL PODE EXONERAR SECRETÁRIOS

FELIPE CASTANHEIRA

O governador Fernando Pimentel (PT) disse nesta quinta-feira (17) que pode abrir mão de secretários de Estado que são deputados federais em caso de votações importantes no Congresso. O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Miguel Corrêa Júnior (PT), falou claramente sobre a possibilidade do exoneração temporária ser referente a votações relacionadas ao impeachment de Dilma Rousseff (PT). As declarações foram feitas durante o evento Conexão Empresarial, em que estavam presentes empresários mineiros e políticos, realizado na tarde desta quinta-feira em Nova Lima.

Corrêa destacou que o conhecimento que tem sobre as articulações políticas do Congresso, foram fatores importantes para a solicitação. “Eu e Odair somos especialistas nos procedimentos da casa, então, conhecemos muito bem que nada irá nos surpreender”, disse. Segundo o secretário, o afastamento, inicialmente, seria temporário, mas que o tempo de afasamento pode variar dependendo do andamento de um possível pedido de impeachment. “Se o governador mudar de ideia, ele irá nos comunicar, mas inicialmente, os adjuntos irão assumir até a nossa volta”, afirmou Miguel Corrêa.

“A presidente ainda não nos pediu isso, mas evidentemente que se ela demandar e se for necessário para aprovação de qualquer projeto ou para algum tipo de ação na Câmara Federal, eu libero na mesma hora os dois secretários que nós temos que são deputados federais”, disse Pimentel em referência aos secretários de governo Odair Cunha (PT) e Miguel Corrêa.

STF DERRUBA O FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira 17 que fica proibido o financiamento privado de campanhas eleitorais; divergência foi dos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello, que votaram contra a ação apresentada pela OAB; julgamento começou em 2013, mas foi suspenso em abril do ano passado com um pedido de vista de Gilmar, que segurou o caso por um ano e cinco meses; agora a presidente Dilma Rousseff poderá vetar a reforma política do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na semana passada autorizou as doações empresariais.

Brasília 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira 17 ser proibido empresas privadas doarem recursos a políticos e partidos durante campanhas. O placar foi de 8 votos a favor da ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra 3, que se manifestaram favoráveis às doações privadas. A divergência foi dos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello, enquanto a maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux.

Pouco antes de o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerrar a sessão, o ministro Gilmar Mendes deixou o plenário, sem votar a modulação de efeitos, necessária para definir os efeitos práticos da decisão. Sem a presença de Gilmar, a continuidade da sessão poderia ficar impossibilidade, pois não haveria quórum para encerrar o julgamento. Lewandowski decidiu por encerrá-lo sem votar a modulação de efeitos.

O julgamento, que começou em 2013, foi reiniciado nesta quarta-feira 16, após ficar um ano e cinco meses parado, devido a pedido de vista de Gilmar Mendes. Em um voto proferido em mais de quatro horas, o ministro disse que os partidos políticos devem receber apoio privado, como forma de provar que as legendas existem de fato e têm apoio da parte da sociedade, fatos essenciais para a democracia.

Como a votação foi concluída antes do dia 2 de outubro, um ano antes das próximas eleições no Brasil, o entendimento firmado pelo Supremo poderá ser aplicado já em 2016. Com ad ecisão da Corte, a presidente Dilma Rousseff poderá agora vetar o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, na semana passada, que autorizou o financiamento de campanhas. Caso Dilma decida sancionar a matéria, será necessária outra ação para questionar a data em que a lei entrará em vigor.

Pela regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior. O STF não alterou as regras para doações de campanha de pessoas físicas, que são limitadas à renda declarada.

Com informações da Agência Brasil