Frederico Haikal/Hoje em Dia
Em dez anos, o governo de Minas solicitou à Assembleia Legislativa
autorização para contrair R$ 19 bilhões em empréstimos com bancos
privados e instituições de fomento. Desse montante R$ 16,9 bilhões já
foram contratados e outros R$ 2,6 bilhões estão em fase final de
negociação.
Minas é hoje o segundo estado mais endividado do país, com R$ 79
bilhões em débitos, ficando atrás de São Paulo. Em um momento em que a
economia mineira sofreu uma retração de 0,1% no segundo trimestre de
2013, aumentam-se as críticas quanto ao aumento do endividamento do
Estado. Especialistas e deputados de oposição falam em um cenário
nebuloso na economia dos próximos anos e colocam em xeque até mesmo o
rigor fiscal defendido pelo PSDB, partido que governa Minas há 11 anos.
Em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, o secretário de Fazenda
Leonardo Colombini rechaçou qualquer cenário de risco para a economia
mineira nos próximos anos. “Na verdade temos R$14,9 bilhões em
endividamento, pois um dos empréstimos foi para pagar a dívida da Cemig e
quitamos R$ 2 bilhões com a negociação. Devíamos R$ 6,7 bi à Cemig,
contratamos R$ 4,7 bilhões para pagar (a concessionária de energia).
Transferimos a dívida para outro contrato e economizamos R$ 2 bilhões.
Nosso cálculo é que vamos gastar R$ 600 milhões por ano com encargos”,
diz Colombini.
Ele destacou que antes mesmo do fim do prazo de carência médio de cinco
anos dos contratos, o governo de Minas já começou a pagar os encargos
das dívidas. Desde já, juros em média de 3% são pagos em cada um dos 21
contratos formalizados. De acordo com ele, apesar do recuo de 0,1% na
economia, houve um aumento na arrecadação de imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços (ICMS) de 10,4%.
No limite
O secretário garante a segurança na contratação de empréstimos citando a
aprovação do governo por três indicadores. Dentre eles está a resolução
43 do Senado, que limita o comprometimento anual do orçamento com
encargos de dívidas consolidadas a 11,5% da receita corrente líquida.
Atualmente, Minas se encontra com 11,4% desse limite.
O segundo indicador é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que a
dívida líquida não pode ser maior que duas vezes sua receita corrente
líquida. “Nosso último relatório de setembro mostrou que estamos em
1,7%, em um limite de 2%”. O terceiro é o Programa de Ajuste Fiscal
(PAF).
Café e minério
O secretário da Fazenda admitiu que a economia mineira não anda bem,
mas garantiu que o Estado vai reduzir o custeio. Os motivos da retração
são a queda do preço da saca do café – de R$ 500 para R$ 250, segundo
informou o secretário de Agricultura, Elmiro Nascimento (DEM) – e do
minério, que pouco rende à receita do Estado. “Estamos tomando medidas
que até ano que vem vão reduzir em R$ 1 bilhão o custeio”, declarou
Colombini.
Especialista defende corte de custeio
Especialista em gestão e controle de custos, Poueri do Carmo Mario
defende uma redução no custeio do Estado para evitar que o volume de
empréstimos possa provocar uma crise na economia mineira quando esses
contratos terminarem, entre 25 e 30 anos.
De acordo com o professor do Ibmec, o cenário atual – recuo da economia
mineira – carece, segundo ele classificou, de um “choque na gestão”,
fazendo referência ao “choque de gestão” implantado pelo PSDB no estado.
"O cenário atual leva a uma expectativa não muito positiva, levando em
conta que a queda nas commodities – agricultura e minério. Se a economia
continuar a crescer desse jeito, o governo deve optar por duas saídas:
ou aumentar a carga tributária, o que não acredito que ele vá fazer, ou
fazer uma gestão eficiente do caixa”, declarou Poueri.
O professor, que também leciona na Una e na UFMG, explicou que os
investimentos que são feitos com os empréstimos tomados pelo governo de
Minas com bancos e instituições de fomento tornam-se, futuramente,
custeio. Ele alerta para que os gestores levam isso em conta.
“Todo tipo de investimentos que o governo faz, amanhã eles podem se
transformar em custeio. Preciso fazer a seguinte reflexão: tenho que
tomar cuidado com essa solicitação de investimentos hoje que vai virar
custeio amanhã”, disse.
Ele alertou, inclusive, para um controle maior das contas no ano
pré-eleitoral. De acordo com ele, a maneira como o governo vai se portar
de agora para frente pode fazer diferença nas despesas seguintes. “É
preciso ter controle e começar a cortar gastos a partir de agora”.
Em julho desse ano, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou uma
redução nos custos do Estado que devem gerar uma economia de R$ 1 bilhão
até o meio do ano que vem.
Projetos de lei encaminhados à Assembleia pretendem fazer a reforma
administrativa que vai cortar seis secretarias, extinguir departamentos,
cortar viagens e eventos realizados pelo governo, além de 10 mil cargos
em comissão e 52 de alta direção.
A cada proposta, deputados discutem na Assembleia
A cada novo projeto de pedido de contratação de empréstimo encaminhado à
Assembleia Legislativa, deputados de base e da oposição entram em
confronto. No plenário, o endividamento de Minas é um dos temas mais
recorrentes no Legislativo.
“Minas está endividada. Esse endividamento aumenta a cada dia e não
sobra dinheiro para investimentos como saúde e educação. Queríamos viver
na Minas da propaganda do governo”, disse o deputado estadual Sávio
Souza Cruz (PMDB).
De acordo com o parlamentar oposicionista, nos últimos dez anos Minas
Gerais não teria investido o mínimo constitucional em saúde e educação.
Durante a discussão de um dos empréstimos ao Estado, ele chegou a dizer
que avisaria aos bancos internacionais do risco de contratar com o
governo de Minas Gerais atualmente.
Por outro lado, deputado da base do governador Antonio Anastasia
(PSDB), Bonifácio Mourão (PSDB) diz que as críticas da oposição não
possuem fundamento e que o próprio governo federal incentiva tais
medidas.
“Não tem nenhum fundamento essas críticas. Elas caem com base nos
próprios dados. Os empréstimos são estimulados pelo próprio governo
federal, que aumentou a capacidade de endividamento dos Estados. Os
empréstimos que os Estados estão fazendo têm juros mais baratos do que
os juros que os Estados pagam pela dívida pública. Até o mês passado,
Minas Gerais pagava 12% de juros da dívida, enquanto paga juros de 3%
nos empréstimos. Pelo contrário, se o Estado não tivesse obra para
fazer, valia à pena pegar empréstimo para pagar a dívida pública”, disse
Mourão.
O
Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 30, a criação de um
aplicativo que vai permitir que as ambulâncias do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (Samu) sejam chamadas por meio do Facebook. A
novidade foi apresentada durante visita do ministro Alexandre Padilha à
Campus Party, feira de tecnologia realizada em São Paulo.
![Olha o amor dos dois:— Tenho carinho [por ela]. Tudo que você estima passa a ser de estimação](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_v1iVb09TadB0Ex5AjUw8T6EBFXLSlQ-HiXmaqPCl2N5CuSnKu6Y-bPHenMi_HX9yJeUa7dsPA1CHe6R_Ez-c1dVimlgeFntGy1lGOQKPk5Lipk0C8K08OiX9MsIPRRqXk1umih2xuQi47lad6yzmbE4sRD9Oqg=s0-d "Olha o amor dos dois:— Tenho carinho [por ela]. Tudo que você estima passa a ser de estimação")
