A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3161/15, dos deputados Alex Manente e Carlos Eduardo Cadoca, que dispensa de visto os estrangeiros que ingressarem no Brasil até setembro de 2016. A medida tem como objetivo atrair mais visitantes ao país, principalmente em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados no próximo ano. Agora, o texto segue para votação no Senado Federal.
A isenção de vistos é uma bandeira do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, desde que assumiu a Pasta. “Demos um grande passo com a aprovação do projeto na Câmara. Tenho certeza de que essa medida pode impactar de forma positiva a economia de nosso país”, afirmou. “Durante a Copa do Mundo fizemos uma experiência semelhante, porém, restrita aos viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, tivemos um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período”, afirmou.
De acordo com o projeto, a isenção poderá ser feita por meio de uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e da Justiça e beneficiará os estrangeiros que entrem em território nacional até a data de 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.
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