RECURSOS ESCASSOS NA CAMPANHA?

Manobra. Votação de texto semelhante ao que já tinha sido derrotado provocou revolta em deputados

                         

Brasília. Redigido em poucas horas e aprovado sob críticas, o projeto de emenda à Constituição gestado para garantir que as empresas possam continuar financiando as campanhas políticas já sofre questionamento na Justiça e, se entrar em vigor com o texto atual, pode ter efeito diverso do que querem os deputados.

Câmara na última quarta-feira (27), menos de 24 horas depois de proposta semelhante ter sido rejeitada pelo mesmo plenário. A diferença é que a primeira emenda permitia o financiamento de empresas a partidos e candidatos, como acontece hoje, e a proposta aprovada limita doações de pessoas jurídicas aos partidos políticos.

 

Contudo, a nova redação, patrocinada pelo PMDB do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), incluiu o parágrafo: “É permitido aos candidatos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas”. No entendimento de integrantes da área técnica da Câmara, os partidos são pessoas jurídicas, ou seja, eles não poderiam doar o dinheiro recebido para os candidatos. Advogados que atuam na área eleitoral, ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pela “Folha de S.Paulo” também compartilham da análise.

 

A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara, quando o parágrafo pode ser facilmente suprimido, como já avaliam, nos bastidores, defensores da medida.