ORION TEIXEIRA: ASSEMBLEIA EM BLOCOS

A Assembleia Legislativa de Minas é, como outros legislativos estaduais, o retrato da falência do atual sistema político e partidário, apesar da importância da democracia e de sua estabilidade. Ali, foram empossados, no último dia 1º, 77 deputados estaduais de 22 partidos numa pulverização inédita na Casa. Dos 22 partidos que elegeram deputados, apenas três alcançaram número suficiente para se formar uma bancada parlamentar: o PT, PMDB e PSDB, respectivamente, de 10, 10 e 9. As outras 19 legendas elegeram menos de cinco, que é o número mínimo, de acordo com o regimento interno, para se formar bancada.

Como alternativa, o que reinventaram os deputados? Deram sumiço às legendas que os elegeram e criaram três blocos parlamentares que abrigam os 22 partidos sem quaisquer identidades programáticas ou ideológicas. Há o bloco da situação, de sustentação do governo Fernando Pimentel (PT), o maior deles (32 deputados), que é formado pelo PT, PMDB, PCdoB, Pros e PRB; o segundo maior é o quase governista de 23 votos, integrado pelos 12 partidos menores; e o terceiro, o menor de 22 parlamentares, com perfil de oposição, formado pelo PSDB, DEM, PP, PDT e PTB. Os partidos em sua forma tradicional, como são conhecidos, ficaram descaracterizados e seus programas estão esquecidos até as próximas eleições.

A estratégia de formar blocos foi o único meio encontrado para que os 19 partidos tivessem alguma presença e poder nas estruturas da Casa, como mesa diretora, em comissões temáticas e até cargos de alguma relevância. De acordo com o regimento interno da Assembleia, o bloco tem que possuir um mínimo de 16 deputados para ser formado e ter direito a espaço e participação.

O PV, por exemplo, que elegeu apenas quatro deputados, aceitou a articulação da liderança governista e comandou a formação do bloco de apoio ao governo e ganhou, em troca, a presidência da poderosa comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Essa verdadeira salada partidária repete de maneira intensa o que acontece na própria campanha eleitoral, quando partidos que seriam rivais por razões programáticas e ideológicas se unem apenas para garantir o maior número de eleitos. Há casos de deputados petistas, que são puxadores de votos, com mais de 300 mil, que ajudam a eleger os próprios companheiros e filiados ao evangélico PRB e ao inexpressivo Pros. Para não detalhar defesa de temas como direitos civis e humanos, partidos de direita e esquerda convivem em perfeita harmonia nessas alianças eleitorais e nos blocos parlamentares no Legislativo. Esperar uma reforma política a partir daí é pedir mais do que podem oferecer.