sexta-feira, 30 de novembro de 2012

DILMA VETA PROJETO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira o artigo terceiro do projeto de lei aprovado no Congresso que pedia a divisão dos royalties do Petróleo por regiões. A presidente acatou o pedido do governador Sérgio Cabral e determinou que a distribuição dos royalties só valerá para contratos futuros.

O projeto votado no Congresso pedia que a divisão já passasse a valer para contatos em andamentos. Se sancionado, cada região receberia o seu percentual de acordo com o valor arrecadado e estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo conseguiriam acumular o valor arrecadado em 2011.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe o seu comentário, dúvida ou sugestão.