CÓDIGO FLORESTAL

O PV afirma que o relatório do Código Florestal apresentado pelo Senador Luiz Henrique (PMDB) tem como único mérito manter algo que fazia parte do texto original: O reconhecimento das florestas e demais formas de vegetação nativa como bens de interesse comum, afirmando o compromisso do Brasil com a preservação das suas florestas, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos, para o bem-estar das gerações presentes e futuras. "As demais inovações apresentadas em nada beneficiam o meio ambiente. Infelizmente nenhuma das propostas apresentadas pelo Partido Verde foi acatada pelo relator", afirma texto do partido. O PV cita alguns pontos do texto como prejudiciais ao meio ambiente, entre eles, a supressão dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 4º, descartando as regras para definição de APPs nas áreas urbanas, a possibilidade de regularização de atividades agrossilvopastoris nas áreas consolidadas em APPs, que foram ampliadas de 4 para 10 módulos, entre outros pontos