MUNICÍPIOS: QUEDA NO FPM

As prefeituras enfrentam, mais uma vez, queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com brusca diminuição nas receitas. Depois da redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e eletrodomésticos, as transferências do FPM, que têm o valor diretamente relacionado a esse tributo, sofrerão queda de aproximadamente 30%.

ImplicaçõesA redução do FPM, mais uma vez, terá impacto acentuado nos pequenos municípios, de coeficiente 0.6 no critério de distribuição dos recursos. As prefeituras, que recebiam aproximadamente R$ 300 mil, perderão quase R$ 100 mil.