A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas do ar em até 24 horas após a denúncia por parte de algum internauta.
Segundo o tribunal, a retirada é preventiva e deve ser feita até a análise sobre a veracidade da denúncia. Se não retirar a mensagem, o provedor pode “responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada”. A decisão afirma que o provedor poderá ainda adotar “as providências legais cabíveis contra os que abusarem da prerrogativa de denunciar”.
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