A presidente Dilma Rousseff deve assinaou decreto para alteração do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, que mudará o processo licitatório para outorga dos serviços de TV e rádio.
Entre as novas exigências, que tratam especialmente de critérios mais rígidos para comprovar capacidade financeira do interessado, está a obrigatoriedade de produzir programas na cidade da emissora e também de promover produções independentes.
Dilma endurece regras para concessão de rádio e TV
Segundo nota do Ministério das Comunicações, as propostas técnicas para participar de licitação devem incluir, além dos programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos, programas produzidos no município de outorga e programas produzidos por empresas que não mantenham vínculo com empresas ou entidades executoras de serviços de radiodifusão.
Entre as novas exigências, que tratam especialmente de critérios mais rígidos para comprovar capacidade financeira do interessado, está a obrigatoriedade de produzir programas na cidade da emissora e também de promover produções independentes.
Dilma endurece regras para concessão de rádio e TV
Segundo nota do Ministério das Comunicações, as propostas técnicas para participar de licitação devem incluir, além dos programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos, programas produzidos no município de outorga e programas produzidos por empresas que não mantenham vínculo com empresas ou entidades executoras de serviços de radiodifusão.
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