O governo passará a ter poder de retomar áreas de mineração de empresas que não honrarem compromissos de pesquisa e exploração, informa reportagem de Natuza Nery e Sofia Fernandes para a Folha. Planalto quer licitar jazidas na mineração
Pela proposta do novo código do setor prestes a ser concluída, as jazidas que voltarem às mãos da União poderão ser licitadas.
Trata-se de um maior controle sobre os recursos minerais nacionais e sua produção. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o Ministério de Minas e Energia estuda como instituirá o regime de licitação para exploração de novas minas.
O objetivo é alterar a regra para obtenção de grandes jazidas pelas empresas. Hoje, leva a área quem pedir primeiro no balcão do Departamento Nacional de Produção Mineral.
O marco regulatório permitirá que o Estado retome projetos que não cumprirem obrigações contratuais.
Pela proposta do novo código do setor prestes a ser concluída, as jazidas que voltarem às mãos da União poderão ser licitadas.
Trata-se de um maior controle sobre os recursos minerais nacionais e sua produção. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o Ministério de Minas e Energia estuda como instituirá o regime de licitação para exploração de novas minas.
O objetivo é alterar a regra para obtenção de grandes jazidas pelas empresas. Hoje, leva a área quem pedir primeiro no balcão do Departamento Nacional de Produção Mineral.
O marco regulatório permitirá que o Estado retome projetos que não cumprirem obrigações contratuais.
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