A insatisfação da população com a taxa de tratamento de esgoto cobrada pela Copasa em Vazante (Noroeste de Minas) foi manifestada por diversos participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (3/6/11), na Câmara Municipal da cidade, pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autorizada por uma lei municipal de 2008, a cobrança chega a 60% do valor da conta de água. Além disso, os moradores reclamaram do estado de abandono da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) local e da própria qualidade da água que abastece a cidade. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Almir Paraca (PT).
Tanto o secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Ferreira Diniz, quanto o gerente da Divisão de Expansão Oeste da Copasa, João Batista da Silveira, transferiram a responsabilidade da cobrança para a Agência Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), que é quem determina os valores cobrados pela empresa. O secretário reconheceu, no entanto, que o valor cobrado é muito alto. Convidado, o diretor-geral da agência não compareceu à audiência.
O deputado Almir Paraca (PT) disse que é preciso pensar o real o papel de empresas como a Copasa e a Cemig, criadas para prestar serviços essenciais à comunidade, mas que têm privilegiado os acionistas em suas atividades, visando lucros cada vez maiores, em detrimento do bem-estar da população.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Vazante, Elícia Ferreira do Prado, pediu que a ALMG intermedie a negociação entre a Copasa, o município e a Arsae no sentido de revisão dessa taxa. Ela informou ainda que os moradores fizeram um abaixo-assinado com 2.158 assinaturas pedindo a sua revogação.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Vazante, Edgard Nunes da Silva, se queixou do fato de a comunidade não ter sido envolvida nas discussões na Câmara Municipal sobre a criação da taxa. Ele deixou claro que não é contra a cobrança, e sim contra o percentual cobrado. Antes de se retirar da audiência pública, o presidente da Câmara Municipal de Vazante, Belchior Alves de Araújo, disse que a lei foi aprovada naquela casa legislativa e que não há como revogá-la.
Implementada em janeiro de 2009, a taxa foi questionada judicialmente no mês seguinte, por meio de uma ação movida pelo Ministério Público. O promotor de Justiça da Comarca de Vazante, Breno Nascimento Pacheco, questionou o fato de o Estado ter a prerrogativa de definir os valores cobrados pelas suas próprias empresas, uma vez que tanto a Copasa quanto a Arsae são controladas pelo Poder Executivo.
Obras na ETE devem eliminar mau cheiro na vizinhança
Em relação à situação da ETE, o representante da Copasa negou que ela esteja abandonada. Apenas o sistema de filtros é que estaria desativado por ter apresentado problemas técnicos. Segundo ele, atualmente a estação trata 85% do esgoto que chega ali, e que as obras nos filtros começam em julho, aumentando a capacidade de tratamento para acima de 90% e eliminando o mau cheiro do qual os moradores reclamam. João Batista da Silveira informou que os investimentos nessa obra chegarão a R$ 850 mil.
Questionado pelo deputado Almir Paraca, o gerente garantiu que com esse investimento o tratamento de esgoto vai cobrir 100% do município. "A água vai voltar para o rio ainda mais limpa do que saiu dele", disse. A ETE fica em área urbana, no Rio Santa Catarina, na altura do bairro Cidade Nova II.
Silveira também anunciou que a Copasa está construindo um novo sistema de captação de água para a cidade, que vai substituir 100% do volume que hoje abastece o município. Esse novo sistema está em testes e deve entrar em operação em julho, afirmou. Com isso, serão eliminados o odor e o calcário presentes na água fornecida atualmente.
No fim da reunião, Almir Paraca sugeriu que a população fiscalize as obras prometidas pela Copasa para que elas realmente sejam efetivadas. Ele informou ainda que vai pedir à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) para que ela confirme as informações prestadas pelo representante da empresa, pois o percentual de 85% de tratamento de esgoto é um parâmetro que define a tarifa cobrada pela empresa.
Autorizada por uma lei municipal de 2008, a cobrança chega a 60% do valor da conta de água. Além disso, os moradores reclamaram do estado de abandono da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) local e da própria qualidade da água que abastece a cidade. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Almir Paraca (PT).
Tanto o secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Ferreira Diniz, quanto o gerente da Divisão de Expansão Oeste da Copasa, João Batista da Silveira, transferiram a responsabilidade da cobrança para a Agência Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), que é quem determina os valores cobrados pela empresa. O secretário reconheceu, no entanto, que o valor cobrado é muito alto. Convidado, o diretor-geral da agência não compareceu à audiência.
O deputado Almir Paraca (PT) disse que é preciso pensar o real o papel de empresas como a Copasa e a Cemig, criadas para prestar serviços essenciais à comunidade, mas que têm privilegiado os acionistas em suas atividades, visando lucros cada vez maiores, em detrimento do bem-estar da população.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Vazante, Elícia Ferreira do Prado, pediu que a ALMG intermedie a negociação entre a Copasa, o município e a Arsae no sentido de revisão dessa taxa. Ela informou ainda que os moradores fizeram um abaixo-assinado com 2.158 assinaturas pedindo a sua revogação.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Vazante, Edgard Nunes da Silva, se queixou do fato de a comunidade não ter sido envolvida nas discussões na Câmara Municipal sobre a criação da taxa. Ele deixou claro que não é contra a cobrança, e sim contra o percentual cobrado. Antes de se retirar da audiência pública, o presidente da Câmara Municipal de Vazante, Belchior Alves de Araújo, disse que a lei foi aprovada naquela casa legislativa e que não há como revogá-la.
Implementada em janeiro de 2009, a taxa foi questionada judicialmente no mês seguinte, por meio de uma ação movida pelo Ministério Público. O promotor de Justiça da Comarca de Vazante, Breno Nascimento Pacheco, questionou o fato de o Estado ter a prerrogativa de definir os valores cobrados pelas suas próprias empresas, uma vez que tanto a Copasa quanto a Arsae são controladas pelo Poder Executivo.
Obras na ETE devem eliminar mau cheiro na vizinhança
Em relação à situação da ETE, o representante da Copasa negou que ela esteja abandonada. Apenas o sistema de filtros é que estaria desativado por ter apresentado problemas técnicos. Segundo ele, atualmente a estação trata 85% do esgoto que chega ali, e que as obras nos filtros começam em julho, aumentando a capacidade de tratamento para acima de 90% e eliminando o mau cheiro do qual os moradores reclamam. João Batista da Silveira informou que os investimentos nessa obra chegarão a R$ 850 mil.
Questionado pelo deputado Almir Paraca, o gerente garantiu que com esse investimento o tratamento de esgoto vai cobrir 100% do município. "A água vai voltar para o rio ainda mais limpa do que saiu dele", disse. A ETE fica em área urbana, no Rio Santa Catarina, na altura do bairro Cidade Nova II.
Silveira também anunciou que a Copasa está construindo um novo sistema de captação de água para a cidade, que vai substituir 100% do volume que hoje abastece o município. Esse novo sistema está em testes e deve entrar em operação em julho, afirmou. Com isso, serão eliminados o odor e o calcário presentes na água fornecida atualmente.
No fim da reunião, Almir Paraca sugeriu que a população fiscalize as obras prometidas pela Copasa para que elas realmente sejam efetivadas. Ele informou ainda que vai pedir à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) para que ela confirme as informações prestadas pelo representante da empresa, pois o percentual de 85% de tratamento de esgoto é um parâmetro que define a tarifa cobrada pela empresa.
fonte:vazanteonline
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