VAZANTE-MG: AFASTAMENTO DO PREFEITO ORLANDO

O Ministério Público pediu o afastamento do Prefeito Orlando Fialho do seu cargo na Administração Municipal.

De acordo com o processo, o MP propôs Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa do Prefeito do Município de Vazante Orlando Caixeta Fialho que faz referencia ao Projeto Social “Mulher Solidária”. Sobre a alegação de inconstitucionalidade da lei e requereu a suspensão do programa, o afastamento do Prefeito Municipal do cargo e decretação da indisponibilidade de seus bens. No qual o mesmo se encontra em andamento.

Diante disso o a assessoria jurídica do prefeito se manifestou contra a ação. Contudo o MP alega em síntese, “que assessores do Prefeito Municipal procuraram por testemunhas do processo, atrapalhando a instrução processual, motivo pelo qual requereu novamente o afastamento do réu do seu cargo de Prefeito Municipal”.


fonte:rádiomontanheza

VAZANTE-MG: AFASTAMENTO DO PREFEITO ORLANDO

O Ministério Público pediu o afastamento do Prefeito Orlando Fialho do seu cargo na Administração Municipal.

De acordo com o processo, o MP propôs Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa do Prefeito do Município de Vazante Orlando Caixeta Fialho que faz referencia ao Projeto Social “Mulher Solidária”. Sobre a alegação de inconstitucionalidade da lei e requereu a suspensão do programa, o afastamento do Prefeito Municipal do cargo e decretação da indisponibilidade de seus bens. No qual o mesmo se encontra em andamento.

Diante disso o a assessoria jurídica do prefeito se manifestou contra a ação. Contudo o MP alega em síntese, “que assessores do Prefeito Municipal procuraram por testemunhas do processo, atrapalhando a instrução processual, motivo pelo qual requereu novamente o afastamento do réu do seu cargo de Prefeito Municipal”.


fonte:rádiomontanheza

VAZANTE-MG: PREFEITO É AFASTADO

A Rádio Montanheza-AM (repórter Will Nunes) divulgou hoje (quarta-feira) à tarde com exclusidade decisão da Justiça Local que afastou das funções o prefeito de Vazante. Apesar da decisão ainda caber recurso, o vice-prefeito Gabriel Rosa tomará posse assim que o presidente da Câmara Municipal Belchior Beca anunciar oficialmente data e horário conforme decisão judicial. Amanhã teremos mais informações sobre o afastamento do prefeito Orlando Fialho..

URUCUIA-MG: TRAGÉDIA

Três funcionários de escolas de Urucuia, no Norte de Minas Gerais, morreram em um acidente na manhã desta quarta-feira. A caminhonete S10 cabine dupla onde estavam os servidores estaduais caiu no Rio São Francisco. De acordo com o prefeito de Urucuia, Geraldo Anchieta Rosário Oliveira (PR), os corpos dos educadores ficaram presos dentro do veículo e devem ser resgatados ainda nesta manhã pelo Corpo de Bombeiros.

Quatro pessoas estavam na caminhonete. Segundo o Corpo de Bombeiros, o grupo saiu de Urucuia para uma reunião em Januária. Morreram no acidente o diretor da Escola Estadual Policarpo Ramos, José Evaldo Gonçalves da Silva, a supervisora dessa instituição, Luciane Rodrigues Gomes, e a diretora da Escola Estadual Antônio Esteves dos Anjos, Ana Amélia Alves Ferreira Macedo. A funcionária da Policarpo Ramos, Tercina Pereira Neto, conseguiu sair do veículo e nadar até as margens.

Conforme os bombeiros, para chegar ao destino seria necessário atravessar o rio, no município de São Francisco. A travessia é feita balsa, pois não há ponte na região. A caminhonete S10 chegou ao local onde a balsa recolhe os veículos, mas caiu na água. Ainda não se sabe as circunstâncias da queda do veículo. Os ocupantes da balsa, que iria recolher S10, viram o veículo afundar e ser levado pela correnteza.

CONCURSO DA POLICIA FEDERAL

O Departamento de Polícia Federal abriu as inscrições para os três editais de concurso público que irão preencher 600 vagas de nível superior. São 350 vagas para o cargo de Escrivão, 150 vagas para Delegado e 100 vagas para Perito Criminal. As vagas são para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. As inscrições serão realizadas entre 18 de Junho a 9 de Julho e as taxa variam entre R$ 125,00 e R$ 150,00. As Provas serão realizadas pela banca CESPE/UnB.

O cargo de Escrivão requer nível superior em qualquer área e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. A remuneração é de R$ 7.514,33. A taxa de inscrição é R$ 125,00.Para o cargo de Delegado, o candidato deve possuir diploma de graduação em Direito e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. A remuneração é de R$ 13.368,68. A taxa de inscrição é R$ 150,00.As vagas para o cargo de Perito Criminal estão distribuídas em 13 áreas de formação e deve ter ainda carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. A remuneração oferecida também é de R$ 13.368,68. A taxa de inscrição é R$ 150,0o

VAZANTE-MG: CAIXA ECONÔMICA SERÁ INAUGURADA NESTA QUINTA-FEIRA (28)

A direção da Caixa Econômica Federal (CEF) alterou, novamente, a data e horário da inauguração da agência de Vazante.

Agendada inicialmente para o dia 2 de julho, a data foi alterada para o dia 29 de junho e agora, em convite oficial, a direção confirmou que a solenidade de inauguração será no dia 28 de junho, quinta-feira, às 20 horas na sede da agência, que fica na Rua Três de Maio.

A CEF vai abrir oficialmente em Vazante no dia 2 de julho e funcionará com cinco funcionários próprios, vindos de outras cidades. O gerente da agência será João Martins, natural da cidade de João Pinheiro. Ele trabalhou em bancos como: Banco BEMGE, Banco Mercantil do Brasil e já conta com 7 anos de experiência na CEF.

De acordo com o Superintendente Regional da CEF, José Geraldo Sales, este é um momento único, já que havia uma grande vontade da instalação de uma agência em Vazante. A cidade está em desenvolvimento econômico muito acelerado comparando com o que está acontecendo em Minas e no Brasil. Segundo ele, é mais do que justo a CEF vir pra Vazante, fazer este investimento, trazer mais comodidade e um melhor atendimento a sociedade.

Fonte: Folha Regional

PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG: JOVEM CANTORA BRILHA EM PROGRAMA DE TV DA REDE RECORD

A jovem cantora de Presidente Olegário, Jhenypher Amanda Pacheco de 17 anos, disputa 4ª fase do Programa ídolos da Rede Record, que está sendo realizada em Goiânia.

Jhenypher esteve na disputa da primeira fase com mais de 11.000 mil concorrentes. Na terceira fase, restam apenas 50 participantes disputando 20 vagas para a quarta fase que será na cidade de São Paulo.

LAGOA GRANDE-MG: OPOSIÇÃO DEFINE CANDIDATO

O professor Edson Sabino do PMDB foi escolhido em Convenção o candidato da oposição para disputar a prefeitura de Lagoa Grande-MG.

DROGA NA SOCIEDADE

Em todo o mundo, estima-se que cerca de 230 milhões de pessoas (5% da população adulta, com idade entre 15 e 64 anos) tenham usado alguma droga ilícita pelo menos uma vez em 2010. O problema da droga atinge cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa 0,6% da população mundial. Praticamente uma em cada 100 mortes entre adultos é atribuída ao uso de drogas ilícitas.

Os dados fazem parte do Relatório Mundial sobre Drogas 2012, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Segundo a publicação, o consumo e a produção de drogas ilícitas, como a cocaína, a heroína e a maconha, têm ficado estável, apesar de mudanças nos fluxos e mercados de consumo dessas substâncias.

ARAXÁ-MG: ROUBO DE JOALHERIA

Dois homens e três mulheres roubaram uma joalheria em Araxá, no Alto Paranaíba. O grupo entrou armado no estabelecimento comercial, que fica no centro da cidade. Em seguida, os assaltantes colocaram uma faixa de papel na vitrine da loja na tentativa de esconder a ação criminosa e abordaram uma vendedora, de 19 anos.

Depois de levar a funcionária para os fundos da joalheria, o grupo roubou 70 brincos de ouro, 90 anéis de ouro, 20 pingentes e 20 correntes banhados de prata e três correntes de prata. De acordo com a Polícia Militar, toda a mercadoria roubada está avaliada em R$ 15 mil.

A joalheria não tem circuito interno de câmeras de vigilância. Porém, uma joalheria localizada na frente da roubada tem. A chegada e a saída do grupo foram filmadas. As imagens foram encaminhadas à Polícia Civil.

GRIPE SUÍNA EM MINAS

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou na tarde desta terça-feira (26) o balanço de vítimas fatais por gripe suína no Estado em 2012. Segundo a SES sete pessoas morreram em decorrência da doença nos primeiros seis meses deste ano.

A última vítima foi uma adolescente de 15 anos. A paciente de Pouso Alegre, no Sul de Minas estava internada desde o dia 2 de junho, no Hospital Samuel Libânio. O laudo do hospital aponta que ela foi vitimada por insuficiência respiratória e pneumonia.

Ainda de acordo com a SES até o momento foram notificados 27 casos de influenza A H1N1 no Estado. Segundo a SES, o vírus da influenza A H1N1 possui circulação sazonal e está em situação controlada no Estado.

As demais mortes em Minas foram registradas em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Minas Novas e Pouso Alegre, no Sul de Minas, Pedrinópolis e Coromandel, no Alto Paranaíba.

PROJETO: AMPLIAÇÃO DE PENA PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Os integrantes da CCJ do Senado devem analisar amanhã um projeto de Renan Calheiros que amplia as penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para quem submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

Hoje, a lei determina pena de reclusão de quatro a dez anos, mais multa. O projeto aumenta o tempo de prisão para 6 a 12 anos, mais multa.

SER BLOGUEIRO

Criar um Blog é fácil, basta se instruir através de bons tutoriais por ai e com certeza logo terás uma página na internet, para divulgar o que quiser ; mas manter um blog e dar vida a ele é difícil , pois exige de nós tempo, criatividade, conteúdo, cuidados, educação e paciência..

Com isto percebemos que tudo que fazemos nele não é para nós e sim para os que entram nele, ou seja, os nossos leitores, as pessoas que dedicam um pouquinho do seu tempo a nos prestigiar. Estamos sempre preocupados com o que vão achar, se o que postamos será bem aceito, se o nosso conteúdo foi bom, se os leitores vão gostar, criticar, etc , é algo que esta dentro da gente .

Às vezes passamos horas ali, tentando mudar algo na postagem , editando, buscando uma imagem que venha ser abraçada pelo texto, enfim, aquela ânsia de que saia tudo perfeito, e agrade os olhos de quem nos lê. Cada um com seu talento, mas todos com o mesmo objetivo, crescer na blogosfera, e levar a quem lê um pouco de nós, de nossas idéias, do que gostamos , do que é bom para nós que possa ser bom pra eles enfim, sempre aprimorando, atualizando, renovando.

Um blogueiro que se preze interage com outro , é uma via de mão dupla, sempre estão em sintonia , visitando outros, comentando nas postagens alheias, deixando sua opinião quando possível, usando de sua gentileza para com quem recebe em sua casa virtual, demonstrando interesse em aprender com seus leitores, e sempre buscando novos voos.

O mais interessante é que podemos dividir nossas opiniões mesmo que seja algo bem pessoal, que as idéias surgem nos momentos mais estranhos, e as vezes somos nossos mais fiéis admiradores. Só precisamos lembrar de nos disciplinar sempre para não passarmos o dia todos em frente ao computador, nos limitando a viver a vida real, pois de nada é saudável.

Enfim, vida de blogueiro é assim, bem divertida, com vantagens e desvantagens, oras transbordando , oras se procurando para ter algo a postar, mas tem prazer de cuidar do seu cantinho acreditando sempre em seu potencial. Blogar é fazer arte… e todo blogueiro é um artista diário….

Cecilia Sfalsin

TERMINA SÁBADO PRAZO DAS CONVENÇÕES

Termina neste sábado (30) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições 2012. O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e é determinado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Escolhidos os candidatos, os partidos e coligações têm até as 19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral competente o pedido de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir do dia 6 de julho, os candidatos podem começar a fazer propaganda eleitoral.

FRANÇA: KIT BAFÔMETRO

A partir de 1º de julho próximo, a França obrigará todos os veículos com mais de 50cc a contarem com um kit bafômetro (químico ou eletrônico) no porta-luvas. A medida visa incentivar os condutores a fazerem o teste por conta própria antes de dirigir. No país, o limite aceito é de 0,5g de álcool por litro de sangue.

WILL NUNES COMENTA: o Brasil bem que poderia adotar essa idéia no lugar de só multar os condutores.

ELEIÇÃO: TWITTER PASSÍVEL DE MULTA

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições permite a propaganda eleitoral. Esse é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O posicionamento foi tomado quando foi mantida a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Índio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.

CÂMARA FEDERAL: REAJUSTE NA VERBA DE GABINETE

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou nesta terça-feira (26) que a Casa vai reajustar o valor da verba de gabinete que hoje alcança a R$ 60 mil a partir de 1º de julho. O recurso é usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados.

Perguntado sobre o reajuste, Maia foi irônico. “Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores do gabinete. Já disse isso lá atrás”. Ele não informou o percentual que será concedido.

STF: ADIADA DECISÃO DE CONTAS REJEITADAS

Um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou mais uma vez o desfecho sobre a participação de políticos que tiveram contas desaprovadas nas eleições deste ano. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 3 votos a 3, e Toffoli é o último a votar. Ele prometeu devolver o processo na próxima quinta-feira (28).

Os ministros estavam analisando um pedido para que o TSE reavalie decisão de março que bloqueou a participação dos contas-sujas nas eleições. Por 4 votos a 3, os ministros deram nova interpretação para a legislação em vigor, que exigia apenas a prestação de contas para o candidato ser considerado quite com a Justiça Eleitoral. Com a decisão do TSE, passou-se a exigir também que as contas fossem aprovadas

VAZANTE-MG: CHAPA DA OPOSIÇÃO PARA PREFEITO PRATICAMENTE DEFINIDA

Só um fato extraordinário pode mudar a chapa da oposição com a pré-candidatura de Dr. José Benedito (PHS), vice Marquinhos da House Bike (PSB). Os dois nomes serão anunciados até sábado, último dia das convenções.

PARACATU-MG: CINCO PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO

Paracatu continua com cinco pré-candidatos, que só serão confirmados no próximo sábado - até lá, uma coligação entre alguns desses nomes, ou mesmo a retirada dos mesmos, não é excluída. São eles: Almir Paraca (PT), Edmundo de Sá (PMDB), Olavo Condé (PSDB), Dr. Bebeto (PTB) e Elton Cruvinel (PSOL).

PARACATU-MG: PARACA SERÁ CANDIDATO A PREFEITO

O deputado estadual e ex-prefeito Almir Paraca foi lançado na manhã de ontem pré-candidato à Prefeitura Municipal de Paracatu pelo PT (Partidos dos Trabalhadores), tal qual cogitado nas últimas semanas. Até então, o partido apresentava apenas a pré-candidatura de Roberto Pires (Robertão da Famag), definida ainda no início de maio. Conforme explanado em plenária, a decisão vem a calhar com pedidos internos e externos por uma representação "mais forte" em Paracatu.

A notícia chega pouco antes das convenções partidárias, que acontecem no próximo sábado, 30, e dão definitivamente por encerradas as conversas entre partidos, selando as coligações. Até o momento, o PSL já mostrou-se disposto a apoiar o dep. Almir Paraca em uma chapa, sendo que o PRB e o PSB também poderão vir a compô-la. Existe eventualmente a possibilidade de uma chapa puro sangue, conforme demonstrou Ragos Oliveira: "afirmou que sou pré-candidato a vereador, pré-candidato a vice-prefeito". A junção destes dois fortes nomes do partido na cidade pode ser uma estratégia para a união do mesmo em busca da prefeitura. Nas eleições municipais de 2008, Ragos Oliveira foi candidato pelo PT, enquanto Almir Paraca apoiou o então prefeito Vasquinho (PMDB), o que causou certo desconforto no grupo.

fonte: paracatunet

SENADO: CONSELHO DE ÉTICA APROVA CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira, 25, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. Num relatório de 79 páginas, Humberto Costa disse que há provas "robustas" e manifestas" do envolvimento de Demóstenes com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Todos os 15 senadores foram favoráveis à perda de mandato do senador de Goiás. Agora o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça para verificar sua legalidade. A expectativa é que vá à votação em plenário, em sessão secreta, daqui a duas semanas.

VAZANTE-MG: OPOSIÇÃO AINDA SEM MARKETING POLÍTICO

O grupo da oposição em Vazante ainda não escolheu o coordenador de campanha nem o marqueteiro responsável pela criação e produção de mídia. Sem um bom profissional para coordenar a força do rádio , Tv e internet numa campanha eleitoral o caminho em busca de uma vitória fica bem mais difícil.

PATOS DE MINAS-MG: VEREADOR DEVERÁ SER CANDIDATO A PREFEITO

Cresce o nome do vereador Pedro Lugas (Xará-PP) para disputar a prefeitura de Patos de Minas-MG, ele teria o apoio do grupo do ex-senador Arlindo Porto. O parlamentar disputaria a eleição com a atual prefeita Béia Savassi (DEM).

AÉCIO: DISCURSO SEM APELO POPULAR

O senador e provável candidato do PSDB ao Palácio do Planalto em 2014, Aécio Neves (MG), emite sinais de qual deve ser o tom de seu discurso na próxima disputa presidencial. Assim como ocorreu na propaganda de seu partido apresentada recentemente na TV, Aécio voltou a escolher o tema da transparência, por conta de sua participação na Frente Parlamentar da Gestão Pública como vice-presidente.

Durante o lançamento da Frente, Aécio ensaiou um possível discurso, ao elogiar o desempenho do governo federal na área social e criticá-lo na gestão. “Somos uma nação inserida no contexto internacional de forma positiva e, do ponto de vista social, os avanços têm ocorrido. No entanto, infelizmente, no campo da gestão pública nós andamos a passos de cágado.”

Porém, é importante lembrar que o tema tem pouco apelo entre o eleitorado. Vale ressaltar que, para a maioria dos eleitores, sentir as consequências do bom estado da economia em seu dia a dia é mais importante e fácil de ser entendido do que debater eficiência x ineficiência na gestão pública.

Mesmo que os movimentos realizados por Aécio ultimamente sejam politicamente importantes, apenas uma forte turbulência na economia, um eventual racha na base aliada ou um sério escândalo político seria capaz de abalar o favoritismo da presidente Dilma Rousseff, provável candidata à reeleição em 2014.

fonte: noblat

VAZANTE-MG: PSDB E A CANDIDATURA PRÓPRIA A PREFEITO

Ala do PSDB que apoia candatura própia a prefeito ainda tem esperança de viabilizar o nome do presidente da Câmara Belchior Beca. Fato que o grupo contrário acha dificil depois que o ex-presidente Ormênio Ferreira pediu afastamento do cargo depois de uma reunião tumultuada. A presidência agora é ocupado pelo o irmão do ex-prefeito Alcides Diniz, o empresário Joel.

VAZANTE-MG: OPOSIÇÃO "URGÊNCIA PARA APAGAR O FOGO AMIGO"

O grupo da oposição em Vazante tenta apagar o fogo amigo da reunião do PSDB com receio que ele se espalhe na ala oposicionista. A idéia agora é escolher o mais rápido possivel o vice, para fechar a chapa com o pré-candidato a prefeito Dr. José Benedito (PHS).

PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG: PMDB LANÇA PALITO CANDIDATO A PREFEITO

O ex-prefeito de Presidente Olegário Antônio Claudio Godinho (Palito) foi lançado em Convenção candidato do PMDB a prefeito. O encontro contou com a presença de inúmeras lideranças políticas e do presidente estadual do PMDB mineiro, dep. federal Antônio Andrade.

GUARDA-MÓR: PREFEITO PODE NÃO CONCORRER A REELEIÇÃO

Contas rejeitadas de campanha da última eleição municipal pode inviablizar a candidatura de reeleição do pré-candidato do PMDB de Guarda-Mór, o prefeito Gilmar Ferreira. Caso isso ocorra o nome citado para concorrer no grupo da situação é o empresário Maurício da Madereira.

VOZ DO BRASIL: FLEXIBILIZAÇÃO

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana projeto que libera as emissoras comerciais e comunitárias de transmitir o programa Voz do Brasil, veiculado entre 19 e 22 horas. Atualmente, o horário obrigatório é das 19 às 20 horas. Em acordo fechado na semana passada, os partidos de oposição se comprometeram a não obstruir a votação da MP 562/12, que faz várias mudanças em programas de educação.

EMISSORAS SÃO OBRIGADAS POR LEI TRANSMITIR A PROPAGANDA ELEITORAL

As emissoras obrigadas por lei a transmitir a propaganda eleitoral não poderão deixar de exibi-la sob a alegação de desconhecimento das informações relativas à captação do sinal e à veiculação da propaganda eleitoral.

Pela resolução aprovada, as emissoras não poderão deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo na hipótese de o partido político ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora as respectivas mídias, hipótese em que deverá ser reexibida a propaganda anterior.

Não sendo transmitida a propaganda eleitoral, o juiz eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, dos candidatos ou do Ministério Público Eleitoral, poderá determinar a intimação pessoal dos representantes da emissora para que esta transmita a propaganda eleitoral gratuita. Isso sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, observados o contraditório e a ampla defesa.

No caso de divulgação da propaganda eleitoral de apenas um ou de alguns partidos políticos e/ou coligações, o juiz eleitoral poderá determinar a exibição da propaganda eleitoral dos partidos políticos ou coligações, não veiculada, no horário da programação normal da emissora, arcando esta com os custos da exibição.

A IMPORTÂNCIA DO APOIO DOS DEPUTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

“O apoio de deputados pode definir as eleições em algumas regiões. Atualmente o poder deles é muito grande em cidades que dependem fortemente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porque há anos existe uma tendência de centralização do Orçamento na União. Para se ter uma idéia, 80% dos municípios têm 60% de sua receita vinculada ao repasse do FPM. Por isso, deputados populares têm votos não só pela simpatia, mas porque são interlocutores com os governos estadual e federal e conseguem levar verbas e obras para as cidades. Eles fazem essa ponte, e os prefeitos no Brasil nesse momento são meros gestores de projetos. As cidades dependem profundamente de convênios com ministérios, com a Caixa Econômica Federal e com outros setores da administração.”

COMEÇA EM AGOSTO O HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV

O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

CAMISINHA NO EXTRATO DE TOMATE RENDE INDENIZAÇÃO

Uma consumidora gaúcha será indenizada em R$ 10 mil após encontrar uma camisinha aberta em uma lata de extrato de tomate. A decisão do caso, que aconteceu em 2002, só foi publicada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última semana.

De acordo com relatos da mulher, ela havia preparado uma macarronada para a família e quando foi guardar o resto do molho de tomate, encontrou o preservativo no fundo da lata.

Chocada com a situação, a consumidora procurou uma universidade local, no interior do Rio Grande do Sul, para fazer análise do produto, além de contatar a empresa responsável pelo extrato. Sem acordo, decidiu acionar a Justiça.

A Unilever, dona da marca, recorreu da decisão de indenização do STJ em todas as instancias e tentou provar que não é responsável pela camisinha na lata, já que o processo de produção do molho seria todo automatizado.

ANULAÇÃO DO SISU

O Ministério Público Federal no Ceará, através do procurador da República Oscar Costa Filho, ingressou com uma ação civil pública com o pedido de anulação do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do segundo semestre de 2012.

Segundo o procurador, a realização de um novo processo seletivo prejudica candidatos que já estavam inscritos no Sisu no primeiro semestre desse ano.

O Ministério Público Federal no Ceará, através do procurador da República Oscar Costa Filho, ingressou com uma ação civil pública com o pedido de anulação do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do segundo semestre de 2012. Segundo o procurador, a realização de um novo processo seletivo prejudica candidatos que já estavam inscritos no Sisu no primeiro semestre desse ano.