MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCURADOR TEME DECISÃO DO TSE

Os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do esvaziamento dos poderes de investigação criminal do Ministério Público. O julgamento foi suspenso após os dois votos, porque alguns ministros precisaram sair para participar da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começaria em seguida.

Caso a opinião de Peluso e Lewandowski prevaleça, somente a polícia poderá reunir provas contra suspeitos, o que segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria “uma amputação” do Ministério Público. “Se esta for o entendimento predominante, com todo o respeito devido, certamente teremos um Ministério Público apequenado e incapaz de cumprir suas atribuições”, disse o procurador.

Os ministros analisaram recurso de um ex-prefeito de Minas Gerais que foi investigado pelo Ministério Público local porque não pagou uma dívida municipal reconhecida pela Justiça, o que foi considerado crime de responsabilidade fiscal. Os advogados do prefeito acionaram o STF alegando que o Ministério Público extrapolou suas funções e atuou como polícia, o que consideram ilegal.

Para Cezar Peluso, relator do caso, as funções da polícia e do Ministério Público não devem se confundir. Ele defendeu que o MP deve conduzir o inquérito judicial – ou seja, classificar cada conduta comprovada pela polícia com o crime correspondente. Caso haja necessidade de novas investigações, Peluso entende que os procuradores devem pedir diretamente à polícia.

SISU: TERMINA HOJE

Termina hoje (22) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem disputar as 30 mil vagas em instituições públicas de ensino superior oferecidas para o segundo semestre deste ano os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os interessados devem acessar o site do programa até as 23h59.

A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês, e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 29 de junho a 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.

TSE: DISPONIBILIZOU FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CONTA ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site o formulário de Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral (RACE), para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.

De acordo com o art. 12, da Resolução nº 23.376/2012 – TSE, candidatos e comitês financeiros de partido são obrigados a abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. Tal conta deverá ser aberta nas instituições financeiras que possuem carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente.

Os documentos necessários para a abertura da conta bancária eleitoral são o Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral (RACE) e comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Os candidatos e comitês financeiros deverão providenciar a abertura da conta em até 10 dias, a partir da data de concessão do CNPJ.

Para os candidatos ao cargo de vereador em municípios com menos de 20 mil eleitores ou onde o município não possua agência ou correspondente bancário, a abertura da conta torna-se facultativa.

DESEMPREGO: MENOR TAXA JÁ REGISTRADA

Foram divulgadas nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de 5,8% de desemprego em maio, abaixo dos 6% de abril e 6,4% registrado no mesmo mês do ano passado. É a menor taxa já registrada pelo IBGE no mês de maio.

VAZANTE-MG: DEFINIÇÃO DA CHAPA DA OPOSIÇÃO

Reunião para definir o nome a vice do pré-candidato a prefeito Dr. José Benedito na ala da oposição está marca para hoje à noite (22).

BELO HORIZONTE-MG: AÉCIO SE APROXIMA DO PMDB

O pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Belo Horizonte Leonardo Quintão ganha um aliado de peso na busca por apoios eleitorais. Nos bastidores, o senador Aécio Neves (PSDB) estaria ajudando o peemedebista com o objetivo de abrigar partidos que são da base do governo estadual, mas não estão satisfeitos com a administração de Marcio Lacerda (PSB). Dessa forma, Aécio manteria a união de seus aliados, que ficariam distribuídos em, pelo menos, duas candidaturas da capital.

Quintão já havia admitido desistir da candidatura por não ter conseguido, até o momento, a adesão de outros partidos. Nesse caso, o deputado estadual Sávio Souza Cruz, ferrenho opositor de Aécio, seria o candidato peemedebista. Ao contrário de Souza Cruz, Quintão já declarou por muitas vezes que apoia o tucano em 2014. Portanto, além de manter a base unida, Aécio conseguiria eliminar um adversário que, apesar de pouca viabilidade eleitoral, poderia causar muito desgaste na campanha.

VAZANTE-MG: CONVENÇÃO DO PC DO B

A comissão Executiva Provisória do PC DO B - Partido Comunista do Brasil de Vazante convoca os membros para Convenção Municipal no próximo dia 30 de junho de 2012 das 17h00 às 19h00, na Escola Municipal Anteroa Candinho.

VAZANTE-MG: OPOSIÇÃO BUSCA UNIÃO

Depois da pré-candidatura de Dr. José Benedito (PHS) a oposição de Vazante articula para diminuir resistências que defendiam outras candidaturas.A idéia é manter o grupo unido para evitar transtornos durante o processo eleitoral.

LAGOA GRANDE-MG: DISPUTA EM LAGOA GRANDE

Dois pré-candidatos a prefeito devem ratificar nos próximos dias em convenção seus nomes para disputar a prefeitura de Lagoa Grande-MG. Dr. Márcio (PRB) e o Professor Edson Sabino (PMDB).

GUARDA-MÓR-MG: OPOSIÇÃO AINDA SEM CANDIDATO

Apesar de muitas especulações a oposição de Guarda-Mór ainda não anunciou oficialmente o nome que disputará a eleição municipal.

LAGAMAR-MG: DR. CÁSSIO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

Aliados de Dr. Cássio Marra (PDT) defendem sua pré-candidatura a prefeito de Lagamar independente de qualquer cenário político. Segundo o grupo o médico detém todas as condições de disputar o processo eleitoral com reais condições de vitória.

VAZANTE-MG: PRES. DA CÂMARA MANTÉM PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO

O presidente da Câmara Belchior Beca (PSDB) tem ratificado que o seu nome permanece como pré-candidato a prefeito. O vereador estaria tendo o aval do presidente do PSDB o produtor rural Ormênio Ferreira.

VAZANTE-MG: CHAPA DA OPOSIÇÃO

Cresce as especulações que o vice na pré-candidatura de Dr. José Benedito na chapa da oposição será o jovem empresário Marquinhos da House Bike.

PARACATU-MG: EMPREGOS

O índice de desemprego em Paracatu é o menor dos últimos anos, reflexo de investimentos no setor agrícola, de mineração, prestação de serviços e construção civil. Com a oferta de empregos em alta, empresas procuram mão-de-obra capacitada, cada vez mais escassa em determinados segmentos. O cenário econômico e social nunca esteve tão favorável ao trabalhador e em Paracatu, segundo pesquisas e estimativas este cenário é mais favorável ainda. A estabilidade financeira atrai novos investimentos para a cidade e tem fomentado o crescimento do mercado de trabalho. O resultado é um número crescente de novas ofertas de empregos, mas que encontram na falta de qualificação profissional, a principal barreira.Tudo é o chamado “apagão profissional”. É o que afirma o Professor Glauber César, que reforça o fato de que muitos de seus os alunos do Curso Técnico são contratados antes mesmo de terminarem o Curso. ”-Algumas empresas já contratam os alunos como estagiários e vão pagando salário até escolherem os melhores e efetivarem a contratação.”

Disse Glauber César que ainda faz uma afirmação polêmica: “-Eu não acredito que exista desemprego em Paracatu, o que temos de verdade é a preguiça aliada à falta de vontade de procurar uma qualificação. As vezes eu aplico processo seletivo para empresas parceiras e encontro pessoas que desistem do emprego por ter que trabalhar no sábado, por ter que cumprir meta e até porque achou o salário mínimo pouco e por aquele valor preferia ficar em casa recebendo seguro desemprego.” Ressaltou.Segundo Maxwell Santos, diretor da Escola Técnica Multi tech, a demanda aumenta diariamente e muitas oportunidades com salários altos inclusive. “-Há uma vaga de técnico de informática para uma empresa parceira, por exemplo, que está aberta desde o início do ano com salário de mais de dois mil reais, mas as pessoas que aparecem pra entrevista aprenderam a mexer no Windows e acessar a internet e pensam que podem atuar na área,.” Afirmou Maxwell

FONTE:paracatunet

TRAFICANTES VÃO PROIBIR A VENDA DE CRACK

O tráfico de drogas vai proibir a venda de crack nas favelas do Jacarezinho, Mandela e de Manguinhos. A informação foi publicada na coluna de Ancelmo Gois de hoje com a foto acima. A medida, decidida pela maior facção do tráfico no Rio, ocorre dois meses depois de lançado no Rio o programa "Crack, é possível vencer" -- do governo federal.
A ordem de proibir a venda de crack partiu de chefes do tráfico, que estão presos. A informação vinha circulando pelas comunidades, mas ontem pela primeira vez apareceu o cartaz anunciando a proibição, "em breve", ao lado da cracolândia da favela Mandela, na Rua Leopoldo Bulhões, na chamada Faixa de Gaza.

LIBERAÇÃO DA MACONHA

A maconha poderá ser vendida e controlada pelo governo uruguaio e os consumidores cadastrados terão direito a comprar cerca de 40 cigarros por mês, de acordo com um novo projeto do Executivo que visa à regularização da droga.
O objetivo é combater o consumo e o tráfico de cocaína — considerada pelas autoridades um dos maiores flagelos do país —, informou nesta terça-feira o jornal uruguaio “Subrayado”. A iniciativa ainda requer uma discussão e aprovação parlamentar.

TCU: CANDIDATOS INELEGÍVEIS

Brasília – O número de pessoas que podem ficar inelegíveis nas eleições municipais de 2012 devido ao mau uso do dinheiro federal subiu 38,8% em relação a 2010, segundo divulgou hoje (19) o Tribunal de Contas da União (TCU). O documento com cerca de 6,8 mil nomes foi entregue nesta tarde pelo presidente do tribunal, Benjamin Zymler, à presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Rocha.
A lista é formada por pessoas ligadas às três esferas da administração que tiveram contas rejeitadas pelo TCU nos últimos oito anos, sem possibilidade de recurso. No entanto, o número de inelegíveis não é definitivo, e cada caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral de acordo com a legislação em vigor sobre o assunto, como a Lei da Ficha Limpa.
“Precisamos saber se é [caso de] improbidade, em que condições [as rejeições de contas] foram feitas, se não há nenhuma decisão judicial suspendendo algumas dessas decisões, se há algum pedido em algum tribunal de revisão, se há decisão com efeito suspensivo”, explicou Cármen Lúcia. O TSE irá encaminhar a lista para todos os tribunais eleitorais locais, que definirão se o candidato é ou não inelegível segundo esses critérios.
Para o presidente do TCU, o aumento de casos de contas rejeitadas “significa pouco” e é explicado pelo maior controle da administração pública. “Tivemos ampliação das nossas esferas de controle, então é natural que tenha um crescimento vegetativo de responsáveis com contas julgadas irregulares”, explicou Zymler.

VAZANTE-MG: PREOCUPAÇÃO COM OS CANDIDATOS A VEREADOR

Apesar de falar muito em chapa proporcional (prefeito) Os partidos têm uma grande preocupação com a chapa proporcional (vereador).É, que apesar de muita gente dizer que quer ser candidato, na hora de enxugar o bagaço poucos ratificam a decisão causando preocupação para as lideranças políticas.

VAZANTE-MG: OPOSIÇÃO UNIDA

A oposição acredita que a definição da chapa nesta semana deve manter o grupo unido para disputar a sucessão municipal.

AGRONEGÓCIO EM ALTA

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, anunciou nesta terça-feira (19) que o agronegócio brasileiro pode superar a meta de US$ 100 bilhões em exportações neste ano, com aumento de 5,7% em relação a 2011.

VAZANTE-MG: OPOSIÇÃO DEFINIRÁ CHAPA PARA DISPUTAR A PREFEITURA

O grupo da oposição pode definir amanhã o pré-candidato a vice na pré-candidatura a prefeito de Dr. José Benedito (PHS) . Disputam a vaga Jeovanine Rabelo (DEM) e Marquinhos da House Bike (PSB), já que o presidente da Câmara Belchio Beca (PSDB) deixou claro que não aceitaria ser indicado como vice.

GOVERNO DE MINAS GASTARÁ R$ 4,5 MILHÕES EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA

A campanha publicitária pelo aumento da alíquota dos royalties da mineração criada pelo governo mineiro e pelo senador Aécio Neves (PSDB), com apoio da sociedade civil, custará R$ 4,5 milhões em 30 dias de veiculação, apurou a Folha.

A conta será paga pela empresa pública Codemig, a mesma que construiu e pagou a Cidade Administrativa, sede do governo mineiro idealizada por Aécio. A obra foi entregue em 2010 ao custo de R$ 1,7 bilhão. O valor da campanha corresponde a 2,5% dos R$ 181,4 milhões que o Estado recebeu em 2011 dos royalties da mineração --aos municípios mineradores coube a maior parte do bolo: R$ 512 milhões. Minas é o maior produtor de minério de ferro do país, seguido pelo Pará.

COMÍCIOS SERÃO LIBERADOS DIA 06 DE JULHO

A partir do dia 06 de julho os candidatos já poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de som de sonorização.

JUSTIÇA ELEITORAL

Em razão da Legislação Eleitoral, FICAM EXPRESSAMENTE PROIBIDOS, A PARTIR DAS CONVENÇÕES DE CADA PARTIDO E A PARTIR DO DIA 01/07/2012, os seguintes atos:

A. Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes; B. Dar Tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; C. Veicular ou divulgar programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que de forma dissimulada;

D. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada, sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida sua divulgação;

E. Transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, a partir do resultado da convenção, quando este se der em data anterior a 01/08/2012;

F. Transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

G. Usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito. A não observância de legislação eleitoral, inclusive das regras acima especificadas, pode caracterizar exclusiva responsabilidade dos responsáveis pelos programas, bem como pode caracterizar justa causa para a rescisão do contrato existente.

CRIME POR EMBRIAGUEZ

Em sua rodada final de votações, a Comissão Especial de Juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta segunda-feira (18), uma proposta para remover os atuais obstáculos legais à comprovação do crime de embriaguez ao volante. Pelo texto aprovado, passa a ser crime dirigir sob visível influência do uso de álcool ou substância de efeito similar e bastará como prova desse delito o testemunho de terceiros, filmagens, fotografias ou exame clínico.

Aprovada exatamente há quatro anos para criminalizar a embriaguez na direção de veículos, a chamada Lei Seca incluiu no Código de Trânsito a exigência do teste do bafômetro ou exame de sangue para indicar dosagem de álcool acima da permitida, um limite de seis decigramas por litro de sangue. No entanto, a norma acabou se tornando ineficaz porque os motoristas quase sempre se recusam a fazer o teste.“Como ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, a impunidade é generalizada”, disse o professor o professor Luiz Flávio Gomes, integrante da comissão.Autor da nova proposta, o professor assinalou que o texto sugerido permite superar o obstáculo imposto pela exigência de quantificação do álcool no sangue. Conforme assinalou, o novo dispositivo amplia os meios de prova, a seu ver a grande deficiência da Lei Seca.

Na prática, os testes passam a ser mecanismos a serem utilizados como meio de defesa.“Se o motorista se achar injustiçado, ele poderá pedir para fazer o exame de sangue”, disse.A pena para o crime de dirigir embriagado, de seis meses a três anos de prisão, foi mantida inalterada. Em situações concretas, o motorista embriagado poderá pegar pena mais elevada se vier a causar acidentes, inclusive tendo como consequências lesões graves ou mortes de terceiros.Share on orkutShare on twitterShare on facebookShare on emailMore Sharing Services

VAZANTE-MG: SHOWS E INAUGURAÇÕES

No dia 29 de junho, para inauguração da Policlínica que fica próxima a CDL (Câmara de Diligentes Logistas) no bairro cidade Nova I, a administração municipal contratou o show do grupo RhaaS, da cidade Toledo, Paraná, formado por Adolfo (Acordeom/Voz), Alex (Bateria), Edson (Baixo/Voz), Régis (Voz) e Ricardinho (Voz/Gaita Ponto/Violão). O Grupo Rhaas é sucesso nacional, arrastando uma legião de fãs de toda e qualquer idade por onde quer que passe.Para o recapeamento asfáltico do bairro cidade Nova I que será realizada a administração contratou o show de Banda Lísias da cidade de Uberlândia.

CALENDÁRIO ELEITORAL

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer até o dia 30 de junho. Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de Julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização das eleições.

MONTES CLAROS-MG: PESQUISA ELEITORAL

A menos de quatro meses das eleições, o páreo em Montes Claros, principal cidade do Norte de Minas, está mais acirrado. De acordo com nova pesquisa DataTempo/CP2 realizada no município, o deputado federal e ex-prefeito Jairo Ataíde (DEM) disputa a liderança com o também ex-prefeito Athos Avelino (PSB).Na maior parte dos cenários, realizados a partir de 600 consultas, o democrata está na frente, mas em empate técnico, considerando a margem de erro de 4,0 pontos percentuais para mais ou menos.No primeiro quadro, o parlamentar tem 23,3% das intenções de voto, contra 22,1% de Avelino.

Na sondagem mais recente do DataTempo/CP2, de novembro, Ataíde liderava com uma margem de 6,6 pontos sobre o principal adversário.Ainda estão no quadro completo o ex-deputado estadual Ruy Muniz (PRB), preferido de 10,3%. O secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira (PP), aparece com 9,1%. No entanto, ele não será candidato, já que não se desincompatibilizou do Estado até o prazo do dia 6. O atual prefeito, Luiz Tadeu Leite (PMDB), tem 8,8%.

O pré-candidato do PRB obtém 13,8%, enquanto o peemedebista aparece com 10,1%.No quinto e último quadro, em que o nome de Muniz é excluído, Avelino e Ataíde recebem o mesmo índice: 33,1%. Já o prefeito Tadeu Leite tem 10,8%. Em todos os cenários, o grupo dos indecisos fica na casa dos 10%, o que demonstra uma consolidação considerável do montes-clarense.

Na categoria espontânea, em que a lista de concorrentes não é apresentada, o democrata também é o preferido, lembrado por 13,5%. Já Avelino é citado por 12,5%. Contudo, 26,1% disseram estar indecisos, enquanto 22,3% não conhecem os candidatos.Gestão peemedebista na prefeitura não agradaA posição do prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) na pesquisa DataTempo/CP2 - na casa dos 10% das intenções de voto - reflete a opinião do eleitor de Montes Claros sobre a atual administração. Dos entrevistados, 73,6% desaprovam o trabalho do peemedebista, enquanto 23,8% aprovam a gestão municipal.

Fonte: jornal O tempo

MINAS GERAIS: CAMPANHA PELO OS ROYALTIES SOBRE A MINERAÇÃO

O Governo de Minas e o “Movimento justiça ainda que tardia” lançaram, no Palácio da Liberdade, uma campanha por mudanças na legislação brasileira que define os royalties sobre as atividades de mineração. O movimento, que pretende envolver toda a sociedade civil organizada, tem a participação da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

" REFLETIR '

“Para o homem sensato, não existe coisa chamada acaso.”
Ludwig Tieck

VAZANTE-MG: DR. JOSÉ BENEDITO NÃO É UNANIMIDADE NA OPOSIÇÃO

A pré-candidatura de Dr. José Benedito (PHS) não é unanimidade na ala da oposição. Segundo um oposicionista a ausência do ex-prefeito quando a oposição trabalhava duro para viabilizar uma candidatura, irritou alguns membros da oposição que gostaria de viabilizar a pré-candidatura de Jeovanine Rabelo, que agora corre o risco de perder até a vaga de vice na chapa majoritária já que existe um forte movimento para a vaga ser preenchida pela o empresário Marquinhos da House Bike.

VAZANTE-MG: PRESIDENTE DA CÂMARA MANTÉM PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO

Filiado ao PSDB o presidente da Câmara Belchior Beca afirmou que a sua pré-candidatura a prefeito está mantida, apesar de uma importante ala oposicionista apoiar a pré-candidatura de Dr. José Benedito.

VAZANTE-MG: CHAPA MAJORITÁRIA DA OPOSIÇÃO PODE ACABAR COM SONHOS DE JOVENS POLÍTICOS

Depois de muitas especulações , parece que a chegada de Dr. José Benedito acabou com sonhos de alguns nomes da oposição. Os jovens Jeovanine Rabelo , Renê da Redd"s e Marquinhos da House Bike poderão adiar por mais quatro anos o sonho de participar de uma chapa majoritária. É, que tudo caminha para uma chapa envolvendo Dr. José Benedito (PHS) e o Presidente da Câmara Belchior Beca (PSDB).

EXPO PARACATU 2012

Com Portões Abertos, Bruno & Marrone, Israel & Rodolfo, Thaeme & Thiago e Rick & Rangel são os nomes que abrilhantarão a 26ª Expo Paracatu - 2012. Segundo apurado, o evento acontecerá entre os dias 01 e 05 de agosto com portões abertos, sem cobrança de ingresso.A previsão da organização é de que todos os shows sejam realizados no Parque de Exposições Emiliano Pereira Botelho. Na programação do evento, estão ainda previstos rodeios e o já tradicional concurso de rainha da Expo Paracatu.Expo Paracatu 201201 Agosto (Quarta) - BRUNO & MARRONE02 Agosto (Quinta) - ISRAEL & RODOLFFO03 Agosto (Sexta) - THAEME & THIAGO04 Agosto (Sábado) - RICK & RANGEL

VAZANTE-MG: INSCRIÇÕES DA FESTA DO CARRO DE BOIS

Estão abertas as inscrições para a 26ª edição da Festa do Carro de Bois, dos Guimarães, que acontecerá de 26 a 28 de julho de 2012.Os carreiros interessados em participar da festa deverão procurar no comercio, AGRORAÇA, próximo ao Posto Lapão, das 7h as 18h para se inscreverem