segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

CONGRESSO NACIONAL: MUDANÇA DAS CADEIRAS

O jornal El País estima que o quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano, está próximo de ser bastante alterado. A partir da próxima quinta-feira, os deputados federais estão liberados para a pular a cerca e mudar para a legenda que melhor satisfizer seus interesses pessoais e seus projetos de manutenção – ou expansão – do poder político em suas bases eleitorais. O período de infidelidade partidária sem nenhuma punição por meio da Justiça eleitoral estará liberado por 30 dias a partir do dia 18 de fevereiro. Com isso, entre 50 e 80 parlamentares federais deverão estar em partidos diferentes dos quais foram eleitos em 2014. A maioria, para concorrer às eleições municipais de outubro.
No caso dos deputados, a autorização para o desquite partidário ocorrerá quando o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgar a emenda constitucional que trata do assunto (PEC 113/2015). Até lá, no dia 18, as negociações se intensificarão. Já os senadores não dependem desse aval da nova lei, pois seus cargos, assim como os dos chefes de Poderes Executivo, são considerados majoritários.

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